{"id":35301,"date":"2026-01-22T13:38:03","date_gmt":"2026-01-22T16:38:03","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=35301"},"modified":"2026-01-26T13:04:33","modified_gmt":"2026-01-26T16:04:33","slug":"refit-nega-falhas-de-seguranca-e-notifica-agencia-infra-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/refit-nega-falhas-de-seguranca-e-notifica-agencia-infra-2\/","title":{"rendered":"Refit nega falhas de seguran\u00e7a e notifica Ag\u00eancia iNFRA"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A Refit (Refinaria de Manguinhos) notificou extrajudicialmente a <strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> pela publica\u00e7\u00e3o de <a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/anp-vai-apontar-problemas-de-seguranca-operacional-na-refit\/\">not\u00edcia<\/a> do dia 15 de janeiro que antecipa os primeiros achados de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) na unidade.<\/p>\n\n\n\n<p>A refinaria nega que os fiscais da ag\u00eancia tenham verificado &#8220;falhas de seguran\u00e7a operacional, defici\u00eancias no sistema de combate a inc\u00eandio, insufici\u00eancia de press\u00e3o de jato d&#8217;\u00e1gua e descumprimento de requisitos t\u00e9cnicos&#8221;, conforme apontado na mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Tais afirma\u00e7\u00f5es s\u00e3o materialmente falsas ou, no m\u00ednimo, tecnicamente imposs\u00edveis \u00e0 luz da realidade f\u00e1tica e procedimental existente \u00e0 \u00e9poca dos acontecimentos narrados&#8221;, diz a Refit na notifica\u00e7\u00e3o, ao argumentar que o documento t\u00e9cnico relativo ao sistema de combate a inc\u00eandio n\u00e3o estava dispon\u00edvel no momento da vistoria mencionada e n\u00e3o teria sido analisado pelos fiscais em campo.<\/p>\n\n\n\n<p>Em nota enviada paralelamente \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o, a Refit faz longa reclama\u00e7\u00e3o sobre a inexist\u00eancia de &#8220;decis\u00e3o conclusiva&#8221; da ANP sobre o processo fiscalizat\u00f3rio no momento da publica\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e lembra que a a\u00e7\u00e3o segue em curso. A <strong>iNFRA<\/strong> apurou que o trabalho de auditoria tem prazo at\u00e9 esta sexta-feira (23) e que a ANP deve ter uma conclus\u00e3o formal sobre a a\u00e7\u00e3o entre o fim desta semana e in\u00edcio da pr\u00f3xima.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;De forma especulativa, a mat\u00e9ria antecipa decis\u00f5es administrativas que n\u00e3o foram proferidas&#8221;, diz a empresa. A reclama\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m recai sobre a indica\u00e7\u00e3o de que eventuais falhas ser\u00e3o incorporadas ao processo de interdi\u00e7\u00e3o parcial da unidade, o que por ora alcan\u00e7a a torre de destila\u00e7\u00e3o. Segundo a refinaria, o trabalho da <strong>iNFRA<\/strong> produz &#8220;impacto institucional relevante, provocando inseguran\u00e7a jur\u00eddica quanto \u00e0 continuidade das opera\u00e7\u00f5es e podendo comprometer a confian\u00e7a de parceiros&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Em respeito aos leitores, a <strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> abre espa\u00e7o \u00e0 vers\u00e3o da Refit, publicada integralmente ao fim deste texto, mas tamb\u00e9m revisitou suas fontes, que reiteraram o teor das informa\u00e7\u00f5es publicadas em 15 de janeiro. A busca pela antecipa\u00e7\u00e3o de cen\u00e1rios por meio de fontes abertamente reveladas ou em condi\u00e7\u00e3o de sigilo est\u00e1 no cerne do trabalho jornal\u00edstico.<\/p>\n\n\n\n<p>A <strong>iNFRA<\/strong> seguir\u00e1 acompanhando de perto desdobramentos relacionados \u00e0 Refit e a todo setor de petr\u00f3leo e derivados, como fez ao revelar, ainda em agosto, o <a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/gasolina-a-base-de-nafta-da-refit-avanca-e-incomoda-petrobras-e-grandes-distribuidoras\/\">avan\u00e7o r\u00e1pido da empresa<\/a> sobre o mercado de gasolina por meio de produto formulado; apontar seu papel como <a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/cargas-de-oleo-apreendidas-pela-receita-tinham-como-destino-refinaria-de-manguinhos\/\">destino final de cargas apreendidas<\/a> em opera\u00e7\u00f5es da Receita Federal contra fraudes fiscais; e noticiar a <a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/anp-interdita-refinaria-de-manguinhos-da-refit-anuncia-diretor-geral\/\">interdi\u00e7\u00e3o da unidade<\/a> por conta de irregularidades operacionais encontradas pelo \u00f3rg\u00e3o regulador.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Leia na \u00edntegra o posicionamento da Refit:<\/strong><br><em>Ao contr\u00e1rio do que afirma a reportagem da Ag\u00eancia Infra \u201cA ANP vai apontar problemas de seguran\u00e7a operacional na Refit\u201d, n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o conclusiva da ANP sobre o processo fiscalizat\u00f3rio, que ainda permanece em andamento. Tamb\u00e9m \u00e9 importante esclarecer que as afirma\u00e7\u00f5es publicadas na mat\u00e9ria \u2013 amplamente divulgada na internet e replicada por sistemas de monitoramento de not\u00edcias \u2013 n\u00e3o refletem decis\u00f5es formalizadas da ANP, sendo, portanto, fundamental esclarecer imprecis\u00f5es factuais e subjetivas que podem induzir o leitor a conclus\u00f5es equivocadas a respeito da empresa.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>\u00c9 incorreto afirmar que h\u00e1 conclus\u00f5es t\u00e9cnicas definitivas da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) a respeito de falhas de seguran\u00e7a operacional na unidade. De forma especulativa, a mat\u00e9ria antecipa decis\u00f5es administrativas que n\u00e3o foram proferidas.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Da mesma forma, a mat\u00e9ria atribui como fato consumado supostas defici\u00eancias no Sistema de Combate a Inc\u00eandio, incluindo press\u00e3o insuficiente de jatos d\u2019\u00e1gua e descumprimento de requisitos t\u00e9cnicos. Essas afirma\u00e7\u00f5es n\u00e3o encontram respaldo em evid\u00eancias, uma vez que o principal documento t\u00e9cnico relativo a esse sistema n\u00e3o estava dispon\u00edvel no momento da vistoria feita pela ANP e n\u00e3o foi objeto de an\u00e1lise formal pelos fiscais.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Causa especial preocupa\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o na reportagem de que tais supostas falhas \u201cseriam incorporadas ao processo de interdi\u00e7\u00e3o parcial da unidade\u201d. Essa informa\u00e7\u00e3o antecipa indevidamente um desfecho administrativo que ainda n\u00e3o existe. No \u00e2mbito do procedimento fiscalizat\u00f3rio em curso, que segue submetido ao contradit\u00f3rio e aos ritos legais aplic\u00e1veis, n\u00e3o existe qualquer ato formal, parecer, manifesta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ou minuta de decis\u00e3o que sustente ou confirme a afirma\u00e7\u00e3o relatada pela Ag\u00eancia Infra.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Al\u00e9m disso, ao atribuir \u00e0 ANP decis\u00f5es que n\u00e3o existem oficialmente \u2013 sem comprova\u00e7\u00e3o documental ou declara\u00e7\u00e3o de representante da Ag\u00eancia \u2013 a mat\u00e9ria acaba por produzir um impacto institucional relevante, provocando inseguran\u00e7a jur\u00eddica quanto \u00e0 continuidade das opera\u00e7\u00f5es e podendo comprometer a confian\u00e7a de parceiros estrat\u00e9gicos, investidores, institui\u00e7\u00f5es financeiras e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>\u00c9 igualmente importante esclarecer que n\u00e3o houve qualquer comunica\u00e7\u00e3o oficial da ANP \u00e0 Refit confirmando as conclus\u00f5es atribu\u00eddas a \u201cfontes\u201d, que a reportagem n\u00e3o identificou. A aus\u00eancia de contextualiza\u00e7\u00e3o adequada contribui para uma leitura distorcida dos fatos, como se o processo fiscalizat\u00f3rio tivesse sido conclu\u00eddo e imposi\u00e7\u00f5es operacionais, j\u00e1 determinadas.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Nessas circunst\u00e2ncias, a conduta editorial n\u00e3o pode ser justificada por invoca\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas de \u201cinteresse p\u00fablico\u201d ou de \u201cdireito de informar\u201d, uma vez que n\u00e3o atende aos requisitos m\u00ednimos para que receba essa prote\u00e7\u00e3o constitucional. O que se verifica, ao contr\u00e1rio, \u00e9 a dissemina\u00e7\u00e3o irrespons\u00e1vel de conte\u00fado potencialmente il\u00edcito, capaz de gerar riscos concretos \u00e0 imagem, \u00e0s opera\u00e7\u00f5es e \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica da empresa.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>A Refit reitera seu compromisso permanente com a seguran\u00e7a operacional, com o cumprimento rigoroso das normas regulat\u00f3rias e com a atua\u00e7\u00e3o transparente junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes. A empresa permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar todos os esclarecimentos necess\u00e1rios e contribuir para uma cobertura precisa, equilibrada e fiel aos fatos.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Refinaria de Petr\u00f3leos de Manguinhos S.A. \u2013 Refit<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>da Ag\u00eancia iNFRA A Refit (Refinaria de Manguinhos) notificou extrajudicialmente a Ag\u00eancia iNFRA pela publica\u00e7\u00e3o de not\u00edcia do dia 15 de janeiro que antecipa os primeiros achados de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) na unidade. 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