{"id":35593,"date":"2026-01-28T15:00:00","date_gmt":"2026-01-28T18:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=35593"},"modified":"2026-01-29T19:38:06","modified_gmt":"2026-01-29T22:38:06","slug":"aneel-adia-decisao-sobre-ubp-apos-voto-prever-r-400-mi-ao-amapa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/aneel-adia-decisao-sobre-ubp-apos-voto-prever-r-400-mi-ao-amapa\/","title":{"rendered":"ANEEL adia decis\u00e3o sobre UBP ap\u00f3s voto prever R$ 400 mi ao Amap\u00e1"},"content":{"rendered":"\n

Geraldo Campos Jr., da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O diretor Fernando Mosna, da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica), apresentou uma proposta que pode aumentar em 1.250% os recursos para modicidade tarif\u00e1ria no Amap\u00e1, que iriam de cerca de R$ 30 milh\u00f5es para R$ 400 milh\u00f5es. O voto foi apresentado<\/a> nesta ter\u00e7a-feira (27) em reuni\u00e3o do colegiado da ag\u00eancia, no processo sobre o modelo de rateio da receita da repactua\u00e7\u00e3o do UBP (Uso do Bem P\u00fablico, royalty pago por hidrel\u00e9tricas) para as distribuidoras. A decis\u00e3o sobre o tema, no entanto, foi adiada ap\u00f3s a relatora, diretora Agnes Costa, retirar o processo de pauta para analisar a proposta.\u00a0

Mosna ponderou que deveriam ser observados crit\u00e9rios socioecon\u00f4micos no rateio. Em seu voto, ele seguiu parte da proposta da \u00e1rea t\u00e9cnica, mas adicionou uma cota para que 12,5% do recurso a ser arrecadado com o UBP seja repartido seguindo indicadores sociais, que s\u00e3o o consumo m\u00e9dio residencial e \u00edndice de complexidade socioecon\u00f4mica. Esse adicional social, chamado pelo diretor de \u201cmontante de redistribui\u00e7\u00e3o\u201d, teria a CEA Equatorial, distribuidora do Amap\u00e1, como principal benefici\u00e1ria.\u00a0

O voto da diretora Agnes seguiu o que foi proposto pela \u00e1rea t\u00e9cnica e prev\u00ea uma divis\u00e3o da receita do UBP que priorize as distribuidoras com maiores tarifas e aquelas com maior propor\u00e7\u00e3o de mercado em baixa tens\u00e3o. Seria uma combina\u00e7\u00e3o de duas das alternativas colocadas em consulta p\u00fablica que atenderia a 68% das contribui\u00e7\u00f5es integral ou parcialmente.\u00a0

Enquanto na proposta levada pela relatora, a concession\u00e1ria do Amap\u00e1 receberia quase R$ 30 milh\u00f5es, resultando numa redu\u00e7\u00e3o de 2,7% na tarifa vigente no estado, pelo modelo defendido por Mosna seria poss\u00edvel um abatimento tarif\u00e1rio de at\u00e9 35%, caso seja confirmada a arrecada\u00e7\u00e3o estimada inicialmente de R$ 8,8 bilh\u00f5es com a repactua\u00e7\u00e3o do UBP.

Press\u00e3o pol\u00edtica\u00a0<\/strong>
A concession\u00e1ria do Amap\u00e1 aguarda a decis\u00e3o da diretoria da ANEEL sobre o processo de reajuste referente a 2025 desde dezembro, quando foi retirado de pauta<\/a> justamente para que se defina primeiro o modelo de rateio do UBP. Lideran\u00e7as do Senado, incluindo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), pressionaram a ag\u00eancia para encontrar uma sa\u00edda que abrandasse a proposta de reajuste de 24%.\u00a0

Os diretores das ag\u00eancias reguladoras s\u00e3o oficialmente indicados pelo presidente da Rep\u00fablica, mas precisam ser aprovados em sabatina no Senado Federal. Na pr\u00e1tica, parte dos nomes s\u00e3o ligados a grupos pol\u00edticos dos senadores, que articulam as indica\u00e7\u00f5es junto ao governo.

Adicional social<\/strong>
Mosna defendeu que a parcela de 12,5% do UBP pelo crit\u00e9rio social seria justa e ponderada diante das estimativas de arrecada\u00e7\u00e3o com a repactua\u00e7\u00e3o. Caso seja arrecadado o valor m\u00e1ximo de R$ 8,8 bilh\u00f5es, seriam reservados R$ 1,1 bilh\u00e3o para essa divis\u00e3o seguindo crit\u00e9rios socioecon\u00f4micos, enquanto os outros R$ 7,7 bilh\u00f5es seriam repartidos seguindo a regra principal, conforme o voto da relatora.

Foi apresentada uma segunda proje\u00e7\u00e3o de valores, caso a arrecada\u00e7\u00e3o com a repactua\u00e7\u00e3o do UBP seja menor e inferior a R$ 7 bilh\u00f5es, como vem sendo alertado pela Abrage (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Geradoras de Energia El\u00e9trica). Neste cen\u00e1rio, o valor a ser redistribu\u00eddo pelos crit\u00e9rios sociais seria de R$ 825 milh\u00f5es \u2013 o que ainda permitiria um repasse de R$ 300 milh\u00f5es para a CEA.\u00a0

Outras empresas beneficiadas<\/strong>
Conforme as estimativas, no melhor cen\u00e1rio de arrecada\u00e7\u00e3o, a segunda distribuidora que mais ganharia com a ado\u00e7\u00e3o do \u201cmontante de redistribui\u00e7\u00e3o\u201d seria a Amazonas Energia, que elevaria seu repasse do UBP de R$ 460 milh\u00f5es para R$ 718 milh\u00f5es. Tamb\u00e9m teriam aumento superior a R$ 100 milh\u00f5es a Equatorial Par\u00e1 e a Roraima Energia.

Pelo voto do diretor, estariam exclu\u00eddas da redistribui\u00e7\u00e3o seguindo crit\u00e9rios sociais as distribuidoras de pequeno porte que est\u00e3o nas regi\u00f5es beneficiadas, a Sudam (Superintend\u00eancia do Desenvolvimento da Amaz\u00f4nia) e a Sudene (Superintend\u00eancia do Desenvolvimento do Nordeste). S\u00e3o elas a Sulgipe (Sergipe) e a Santa Maria (interior do Esp\u00edrito Santo). Tamb\u00e9m ficariam de fora Cemig e EDP ES, que s\u00f3 t\u00eam partes das suas \u00e1reas de concess\u00e3o na regi\u00e3o da Sudene, o que tornaria complexa a utiliza\u00e7\u00e3o dos indicadores sociais. No entanto, essas concession\u00e1rias continuariam a entrar no rateio do restante do UBP.

Aplica\u00e7\u00e3o<\/strong>
O voto de Mosna trouxe outra novidade: a possibilidade de a\u00a0distribuidora escolher como prefere aplicar o repasse do UBP nas suas tarifas. S\u00e3o colocadas duas possibilidades para escolha. A primeira \u00e9 que o valor entre no processo tarif\u00e1rio como componente financeiro, e assim atenue o reajuste, podendo at\u00e9 mesmo torn\u00e1-lo negativo.

Outra possibilidade trazida \u00e9 que a concession\u00e1ria fa\u00e7a a aplica\u00e7\u00e3o imediata do recurso a partir do recebimento, aplicando o desconto diretamente na tarifa do consumidor pelos doze meses seguintes. Segundo o diretor, esse seria um modelo parecido com o de repasse do b\u00f4nus de Itaipu, que consiste num abatimento tempor\u00e1rio direto na conta, inclusive discriminado na fatura.

A estimativa \u00e9 que os recursos do UBP sejam disponibilizados \u00e0s distribuidoras beneficiadas em at\u00e9 120 dias ap\u00f3s a ANEEL publicar as normas para a repactua\u00e7\u00e3o, quando ser\u00e1 aberto o prazo para as hidrel\u00e9tricas demonstrarem interesse. A receita efetiva depender\u00e1 da ades\u00e3o, sendo que essas regras est\u00e3o sendo debatidas em outra consulta p\u00fablica, sob relatoria do diretor Mosna.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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