{"id":35605,"date":"2026-01-29T08:00:00","date_gmt":"2026-01-29T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=35605"},"modified":"2026-01-30T12:13:46","modified_gmt":"2026-01-30T15:13:46","slug":"rodovias-concessoes-ainda-esbarram-em-politica-e-adaptacao-ao-free-flow","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/rodovias-concessoes-ainda-esbarram-em-politica-e-adaptacao-ao-free-flow\/","title":{"rendered":"Rodovias: Concess\u00f5es ainda esbarram em pol\u00edtica e adapta\u00e7\u00e3o ao free flow"},"content":{"rendered":"\n

Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

A pol\u00edtica de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias chegou a 2026 com est\u00e1gio recorde de investimentos pelo pa\u00eds e status de maturidade, mas tendo tamb\u00e9m de enfrentar focos de resist\u00eancia impulsionados pelo ano eleitoral e pela acelera\u00e7\u00e3o do ped\u00e1gio sem cancelas, o free flow. Um dos desdobramentos mais recentes desta condi\u00e7\u00e3o \u00e9 a chamada CPI dos Ped\u00e1gios aberta na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, com relatoria do PT (Partido dos Trabalhadores), com o objetivo de apurar as modelagens de tr\u00eas blocos de concess\u00e3o de rodovias estaduais do governo Eduardo Leite (PSD).\u00a0

As oitivas no colegiado v\u00e3o come\u00e7ar nesta quarta-feira (28), quando os parlamentares ouvir\u00e3o representantes do TCE-RS (Tribunal de Contas do Estado). Na pr\u00f3xima semana, quem ter\u00e1 de responder questionamentos \u00e0 CPI (Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito) \u00e9 o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social), banco federal que estruturou os projetos de concess\u00e3o analisados pela comiss\u00e3o.\u00a0

Para os cr\u00edticos da\u00a0atua\u00e7\u00e3o da CPI, a oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o do governador\u00a0Leite assume um lugar contradit\u00f3rio ao colocar d\u00favidas sobre o trabalho feito por um banco federal que \u00e9, inclusive, chefiado por um quadro hist\u00f3rico do PT, Aloizio Mercadante.

Integrantes da CPI dos Ped\u00e1gios\u00a0dizem querer apurar supostas irregularidades t\u00e9cnicas, jur\u00eddicas e financeiras das concess\u00f5es. O colegiado tem doze reuni\u00f5es programadas, at\u00e9 13 de mar\u00e7o, justamente o dia do leil\u00e3o de um dos\u00a0blocos.

A apura\u00e7\u00e3o \u00e9 relatada pelo deputado estadual Miguel Rossetto (PT), que j\u00e1 foi ministro nos governos Lula e Dilma. Na presid\u00eancia da CPI, est\u00e1 Paparico Bacchi, parlamentar do PL (Partido Liberal) \u2013 partido que, assim como o PT, tem planos de lan\u00e7ar candidato pr\u00f3prio ao governo do Rio Grande do Sul neste ano, enquanto Leite deve apoiar o nome de seu vice, Gabriel Souza (MDB), \u00e0 sucess\u00e3o.\u00a0

O mercado tem acompanhado desde o ano passado o que classifica como uma maior contamina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nos programas de concess\u00f5es\u00a0rodovi\u00e1rias. Embora a participa\u00e7\u00e3o privada no segmento j\u00e1 seja uma realidade consolidada no Brasil, o avan\u00e7o na implementa\u00e7\u00e3o do ped\u00e1gio free flow abriu um flanco de novas cr\u00edticas \u2013 que, para o setor, surgem de uma mistura de desconhecimento sobre o sistema, oportunismo pol\u00edtico e tamb\u00e9m de um processo natural de ajuste e amadurecimento do modelo.\u00a0

A n\u00edvel federal, onde contratos tamb\u00e9m foram alvo de questionamentos, a regulamenta\u00e7\u00e3o do free flow pode ter novidade em breve. Segundo apurou a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, a diretoria da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) deve votar, at\u00e9 o fim de fevereiro, a resolu\u00e7\u00e3o que vai regulamentar o sistema para os contratos geridos pela reguladora. A expectativa \u00e9 de que o normativo d\u00ea mais seguran\u00e7a jur\u00eddica e previsibilidade para o formato.\u00a0

Foco da CPI<\/strong>
Os projetos sob escrut\u00ednio da CPI no Rio Grande do Sul tamb\u00e9m preveem o uso do free flow. S\u00e3o tr\u00eas blocos estruturados pelo BNDES. O Lote 3 foi licitado em 2022, prevendo R$ 3,4 bilh\u00f5es em investimentos. Nesse caso, houve substitui\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as f\u00edsicas previstas por p\u00f3rticos.\u00a0

J\u00e1 o Bloco 2, com estradas no Vale do Taquari e no norte do estado, ser\u00e1 leiloado em sess\u00e3o marcada para 13 de mar\u00e7o. Neste caso, o projeto j\u00e1 foi estruturado com o sistema de ped\u00e1gio 100% free flow, e proje\u00e7\u00e3o de R$ 6 bilh\u00f5es em investimentos. S\u00e3o 182 quil\u00f4metros de duplica\u00e7\u00f5es e 71,5 quil\u00f4metros de terceiras faixas previstas para o contrato. Do Lote 1, tamb\u00e9m com ped\u00e1gio sem cancela, a consulta p\u00fablica foi recentemente conclu\u00edda. S\u00e3o R$ 6,4 bilh\u00f5es em rodovias das regi\u00f5es Metropolitana, Litoral Norte e Serra.

Embora pessoas que acompanham a estrutura\u00e7\u00e3o do projeto aleguem que a CPI\u00a0tenha potencial de causar mais ru\u00eddo pol\u00edtico do que provocar desdobramentos pr\u00e1ticos, o temor \u00e9 de que esse clima respingue sobre a confian\u00e7a do investidor, que tende a optar por projetos cuja pol\u00edtica de concess\u00f5es j\u00e1 est\u00e1 mais pacificada.\u00a0

\u201cMelhores pr\u00e1ticas\u201d<\/strong>
A Secretaria da Reconstru\u00e7\u00e3o Ga\u00facha, do governo estadual, disse em nota \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0que a gest\u00e3o confia no modelo de concess\u00f5es para viabilizar investimentos, \u201cpr\u00e1tica tamb\u00e9m observada nas a\u00e7\u00f5es do governo federal e em diversos governos estaduais\u201d, e argumentou que a disponibilidade de recursos do Daer (Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem) e da estatal EGR (Empresa Ga\u00facha de Rodovias) limita o avan\u00e7o de duplica\u00e7\u00f5es.

\u201cA precariedade da infraestrutura vi\u00e1ria do Rio Grande do Sul tem gerado impactos crescentes na economia e na seguran\u00e7a nas estradas. Sem manuten\u00e7\u00e3o adequada e obras estruturantes, trechos j\u00e1 deteriorados da malha rodovi\u00e1ria se degradam rapidamente\u201d, apontou tamb\u00e9m a secretaria, mencionando ainda que o BNDES, \u00f3rg\u00e3o do governo federal \u201creconhecido por atuar com as melhores pr\u00e1ticas de modelagem\u201d, \u00e9 quem fez a estrutura\u00e7\u00e3o dos blocos.

Procurado, o BNDES afirmou, em nota \u00e0 reportagem, que sua atua\u00e7\u00e3o na modelagem dos projetos no estado ga\u00facho est\u00e1 alinhada \u00e0 sua miss\u00e3o institucional e gera impactos positivos como a redu\u00e7\u00e3o de acidentes, a cria\u00e7\u00e3o de empregos e o fortalecimento da economia.\u00a0

\u201cAl\u00e9m disso, os projetos desenvolvidos em conjunto com o Estado do Rio Grande do Sul s\u00e3o alinhados com o programa federal de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias que est\u00e1 promovendo a contrata\u00e7\u00e3o de centenas de bilh\u00f5es de reais. Todos os processos seguem os princ\u00edpios de transpar\u00eancia e competi\u00e7\u00e3o, s\u00e3o fiscalizados pelos \u00f3rg\u00e3os de controle e passam por consulta p\u00fablica\u201d, afirmou ainda o banco, adicionando que permanece dispon\u00edvel para prestar os esclarecimentos necess\u00e1rios.

Presidente da ABCR (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Concession\u00e1rias de Rodovias), Marco Aur\u00e9lio de Barcelos disse \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0que a situa\u00e7\u00e3o no estado \u00e9 o \u201ccaso cl\u00e1ssico em que se joga a \u00e1gua fora com o beb\u00ea dentro\u201d. \u201c\u00c0 guisa de se arvorar como grande defensor da popula\u00e7\u00e3o, a verdade \u00e9 que est\u00e1 se fechando portas para investimento que \u00e9 t\u00e3o necess\u00e1rio\u201d, afirmou.\u00a0

Provoca\u00e7\u00f5es pol\u00edticas<\/strong>
Em S\u00e3o Paulo, sob gest\u00e3o de Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), o avan\u00e7o do free flow tamb\u00e9m virou alvo de provoca\u00e7\u00e3o por parte de parlamentares locais e de aliados da gest\u00e3o Lula \u2013 embora o Minist\u00e9rio dos Transportes, comandado por Renan Filho (MDB), tamb\u00e9m tenha liderado o uso do sistema dentro de novas concess\u00f5es em parceria com a ANTT.\u00a0

Mais recentemente, por exemplo, o assunto foi levantado pelo petista Jos\u00e9 Dirceu, ex-Casa Civil de Lula que nos \u00faltimos tempos voltou a se envolver mais ativamente com a sigla e o cen\u00e1rio pol\u00edtico. Em v\u00eddeo postado nas redes sociais neste m\u00eas, criticou o free flow instalado nos per\u00edmetros urbanos de S\u00e3o Paulo e disse que Tarc\u00edsio \u201cinventou um ped\u00e1gio em que voc\u00ea passa e se voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 inscrito, paga uma multa\u201d, disse, referindo-se \u00e0 multa por evas\u00e3o.\u00a0

Como\u00a0mostrou<\/a>\u00a0a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, no ano passado, o governo de S\u00e3o Paulo chegou a suspender a cobran\u00e7a de ped\u00e1gio em trechos que estavam previstos para operar com o free flow.

Nos contratos federais, uma a\u00e7\u00e3o movida pelo MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) conseguiu suspender judicialmente a previs\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o de multa pelo n\u00e3o pagamento do free flow da Rodovia Presidente Dutra (BR-116) no trecho de Guarulhos, operado pela Motiva (ex-CCR). A decis\u00e3o s\u00f3 foi revertida no in\u00edcio deste ano, por meio de um recurso da AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) apresentado na segunda inst\u00e2ncia.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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