{"id":3568,"date":"2019-08-07T08:00:00","date_gmt":"2019-08-07T11:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=3568"},"modified":"2019-08-07T08:21:05","modified_gmt":"2019-08-07T11:21:05","slug":"com-restricoes-execucao-do-orcamento-da-infraestrutura-e-a-mais-baixa-em-tres-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/com-restricoes-execucao-do-orcamento-da-infraestrutura-e-a-mais-baixa-em-tres-anos\/","title":{"rendered":"Com restri\u00e7\u00f5es, execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento da Infraestrutura \u00e9 a mais baixa em tr\u00eas anos"},"content":{"rendered":"
\n
Dimmi Amora, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/h5>\n

Nos seis primeiros meses de 2019, o Minist\u00e9rio da Infraestrutura registrou o menor n\u00edvel de gastos com investimentos dos \u00faltimos tr\u00eas anos, com valores executados 10% abaixo do mesmo per\u00edodo do ano de 2018.<\/p>\n

Com o mais baixo or\u00e7amento aprovado da d\u00e9cada, o n\u00edvel de empenhos (que s\u00e3o as garantias dadas pelo governo de pagamento futuro por servi\u00e7os prestados) tamb\u00e9m afundou, registrando valor 20% abaixo do primeiro semestre de 2018 e semelhante ao pior ano da d\u00e9cada, o de 2016.<\/p>\n

Tamb\u00e9m ca\u00edram ao mais baixo n\u00edvel os investimentos das estatais do setor de infraestrutura, que no primeiro semestre de 2019 foram metade do valor despendido no mesmo per\u00edodo de 2018, que era ent\u00e3o o pior ano em gastos.<\/p>\n

Os valores da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do minist\u00e9rio constam do Siafi (Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira) e foram pesquisados pela Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. Eles mostram um quadro grave de redu\u00e7\u00e3o dos gastos em desenvolvimento de infraestrutura que afetam setores vitais da economia do pa\u00eds, como rodovias, ferrovias e portos.<\/p>\n

<\/p>\n

Em nota (cujo inteiro teor est\u00e1 abaixo), o Minist\u00e9rio da Infraestrutura informou que os valores aprovados para execu\u00e7\u00e3o est\u00e3o caindo, que sofre restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias impostas pela lei e que tem expectativa de que os valores melhorem no segundo semestre.<\/p>\n

O quadro grave de gastos do setor no governo federal tem um n\u00famero que pode ser olhado pelo lado positivo. Comparando o que o minist\u00e9rio executou em 2019 com o que foi empenhado, o percentual est\u00e1 em 24%. \u00c9 o maior da d\u00e9cada (o \u00edndice j\u00e1 foi de 7%), o que mostra mais velocidade para fazer o que est\u00e1 aprovado.<\/p>\n

Outro dado \u00e9 que a Valec, estatal dependente que constr\u00f3i ferrovias, praticamente triplicou o volume gasto em rela\u00e7\u00e3o a 2018. Isso ajuda nos investimentos, mas tem pouca relev\u00e2ncia para a melhoria do transporte, j\u00e1 que ela est\u00e1 gastando em obras que ainda demoram a entrar em funcionamento, o que s\u00f3 ocorrer\u00e1 ap\u00f3s a concess\u00e3o.<\/p>\n

Nas outras estatais n\u00e3o dependentes \u2013 a Infraero e as autoridades portu\u00e1rias \u2013 o gasto com investimentos foi de apenas R$ 112 milh\u00f5es nos primeiros seis meses. Isso \u00e9 quase metade do ano passado e apenas 10% do valor de 2014, por exemplo. Esse ano, contudo, foi um ano at\u00edpico, pois a Infraero estava com investimentos elevados por causa de obras da Copa em unidades hoje concessionadas.<\/p>\n

Rodovias<\/strong><\/p>\n

Onde o problema \u00e9 mais grave, nas obras de rodovias, que consomem mais de 85% dos recursos de investimentos do minist\u00e9rio, os volumes de empenho, execu\u00e7\u00e3o e pagamento ca\u00edram. No caso do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), o volume de investimentos do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 o menor em tr\u00eas anos, com queda pr\u00f3xima a 20% em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado.<\/p>\n

Em valores corrigidos, o melhor primeiro semestre de execu\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio na d\u00e9cada foi o de 2011, com R$ 1,853 bilh\u00e3o executados nos seis primeiros meses do ano. Nestes seis meses passados, o volume est\u00e1 em R$ 1,252 bilh\u00e3o.<\/p>\n

O menor volume de gastos \u00e9 agravado por um fator que n\u00e3o depende da atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, que \u00e9 o pre\u00e7o do CAP (Cimento Asf\u00e1ltico de Petr\u00f3leo). \u00c9 o principal item de custo para obras rodovi\u00e1rias, chegando a significar mais de 40% em alguns contratos.<\/p>\n

Entre 2011 e 2015, o valor ficou praticamente congelado, com a Petrobras \u2013 monopolista do setor \u2013 vendendo a pre\u00e7os abaixo do mercado internacional, em alguns per\u00edodos com preju\u00edzo. Com a mudan\u00e7a na postura da empresa, deu-se o contr\u00e1rio.<\/p>\n

Aumento de pre\u00e7os<\/strong><\/p>\n

Estudo da CNT (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte) apontou que o CAP (Cimento Asf\u00e1ltico de Petr\u00f3leo) vendido no Brasil n\u00e3o tem garantia de qualidade, devido a regras defasadas de controle e falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o monop\u00f3lio da Petrobras faz com que o pre\u00e7o esteja descolado do mercado internacional, elevando custos para governos em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

O trabalho, dispon\u00edvel neste link<\/a>, aponta que a Petrobras vem reduzindo o n\u00famero de refinarias que produzem o produto. Como s\u00f3 a Petrobras vende, a empresa descolou os pre\u00e7os do valor do barril de petr\u00f3leo. At\u00e9 setembro de 2018, os reajustes seguiram o aumento dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo. A partir daquele m\u00eas, o valor do petr\u00f3leo caiu 22% e o do asfalto subiu 27%. O aumento total em tr\u00eas anos \u00e9 de 108%.<\/p>\n<\/div>\n

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O impacto \u00e9 direto e significa, na pr\u00e1tica, menos obras feitas, se considerado o mesmo gasto de anos em que o pre\u00e7o ficou sem altera\u00e7\u00f5es. E isso tem consequ\u00eancias no bolso de cada um.<\/p>\n

Estudo tamb\u00e9m da CNT, publicado em sua pesquisa anual de rodovias, mostra que quanto pior a qualidade do piso, mais custos t\u00eam as empresas e aut\u00f4nomos para transportar.<\/p>\n

Considerando uma rodovia em estado \u00f3timo com um custo espec\u00edfico, uma rodovia em estado bom eleva esse custo em 19% se comparado com a de estado \u00f3timo. Se a rodovia \u00e9 classificada como ruim, esse custo sobe a 66%, e nas p\u00e9ssimas, a 92%.<\/p>\n

Na pesquisa de 2018, o custo para transportar no Brasil era, na m\u00e9dia, 27% maior por causa da condi\u00e7\u00e3o das estradas. Como as estradas sob gest\u00e3o de governo s\u00e3o piores que as concedidas, nelas a m\u00e9dia vai a 31%.<\/p>\n

Minist\u00e9rio diz que contingenciamentos impedem maiores execu\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Em resposta a questionamentos da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o Minist\u00e9rio da Infraestrutura encaminhou uma nota em que lembra da “cont\u00ednua redu\u00e7\u00e3o, nos \u00faltimos anos, dos valores autorizados na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para os investimentos a cargo desta Pasta, fato que, por si s\u00f3, j\u00e1 explica a principal diferen\u00e7a entre o n\u00edvel atual da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira e os dados da s\u00e9rie hist\u00f3rica”.<\/p>\n

O texto lembra que “o desempenho or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro est\u00e1 sujeito \u00e0s restri\u00e7\u00f5es impostas pelo Decreto de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira que estabelece limites para movimenta\u00e7\u00e3o e empenho e pagamento cujos n\u00fameros, em regra, atingem patamar abaixo do montante demandado”.<\/p>\n

Sobre o or\u00e7amento de 2019, a pasta lembra que o contingenciamento do in\u00edcio do ano restringiu em torno de 40% a execu\u00e7\u00e3o da dota\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria discricion\u00e1ria consignada na LOA\/2019.<\/p>\n

“Tal situa\u00e7\u00e3o comprometeu o ritmo de execu\u00e7\u00e3o de determinadas programa\u00e7\u00f5es. Em que pese o abrandamento do contingenciamento, no m\u00eas de maio, quando da obten\u00e7\u00e3o da expans\u00e3o de limite de empenho no valor de R$ 2 bilh\u00f5es, conv\u00e9m esclarecer que ainda n\u00e3o houve tempo h\u00e1bil suficiente para que os efeitos da mencionada expans\u00e3o fossem totalmente propagados”, informa o texto lembrando que \u00a0o limite de empenho autorizado \u00e9 de 78,5 % da LOA.<\/p>\n

“A expectativa \u00e9 que no segundo semestre os investimentos desta Pasta tenham ritmo de execu\u00e7\u00e3o mais intenso, desde que assegurados os limites or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros imprescind\u00edveis ao cumprimento integral das a\u00e7\u00f5es planejadas para o ano em curso.”<\/p>\n

Apag\u00e3o das estradas vai se configurando inevit\u00e1vel<\/strong><\/p>\n

Apesar do esfor\u00e7o do governo em concentrar recursos em obras que est\u00e3o para serem finalizadas e dos pedidos para que os parlamentares direcionem suas emendas or\u00e7ament\u00e1rias para projetos que est\u00e3o em fase mais madura para execu\u00e7\u00e3o, o quadro or\u00e7ament\u00e1rio para 2020 tende a ser ainda mais grave em termos de gastos.<\/p>\n

O or\u00e7amento de investimentos do ano que vem deve ser ainda menor, j\u00e1 que as despesas obrigat\u00f3rias tendem a subir, tirando espa\u00e7o do investimento dentro do limite do Teto de Gastos. E o governo ainda n\u00e3o ter\u00e1 conseguido passar \u00e0 iniciativa privada nem 10% da extens\u00e3o de cerca de 13 mil km de rodovias previstas para ser concedidas pela primeira vez.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00e3o das estradas federais, o quadro tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel. O \u00faltimo grande programa de manuten\u00e7\u00e3o profunda de rodovias do pa\u00eds ocorreu entre os anos de 2013 e 2014, quando o atual ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas, era diretor do DNIT.<\/p>\n

A durabilidade desse tipo de conserva\u00e7\u00e3o \u00e9 entre 5 a 7 anos, o que faz com que esteja se encerrando o ciclo na maior parte das vias federais. Se nada se modificar, o apag\u00e3o do transporte vai se configurando inevit\u00e1vel.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dimmi Amora, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA Nos seis primeiros meses de 2019, o Minist\u00e9rio da Infraestrutura registrou o menor n\u00edvel de gastos com investimentos dos \u00faltimos tr\u00eas anos, com valores executados 10% abaixo do mesmo per\u00edodo do ano de 2018. 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