{"id":35783,"date":"2026-01-30T13:02:43","date_gmt":"2026-01-30T16:02:43","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=35783"},"modified":"2026-01-30T13:02:43","modified_gmt":"2026-01-30T16:02:43","slug":"infraestrutura-para-seguranca-hidrica-na-agenda-de-concessoes-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infraestrutura-para-seguranca-hidrica-na-agenda-de-concessoes-de-2026\/","title":{"rendered":"Infraestrutura para seguran\u00e7a h\u00eddrica na agenda de concess\u00f5es de 2026"},"content":{"rendered":"\n

Nathalia Lima Barreto<\/strong>*<\/p>\n\n\n\n

Em 20 de janeiro, o Instituto para \u00c1gua, Meio Ambiente e Sa\u00fade da Universidade das Na\u00e7\u00f5es Unidas publicou o relat\u00f3rio \u201cFal\u00eancia H\u00eddrica Global\u201d, no qual avalia que muitos sistemas hidrol\u00f3gicos importantes ao redor do mundo chegaram num ponto de n\u00e3o retorno, com o desaparecimento e decl\u00ednio de lagos, aqu\u00edferos e zonas \u00famidas.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, a escassez h\u00eddrica vem impulsionando projetos espec\u00edficos do governo federal e governos estaduais para implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura para resili\u00eancia h\u00eddrica, em formatos de PPPs (Parcerias P\u00fablico-Privadas) e em contratos distintos das concess\u00f5es de saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n\n\n\n

A PPP do Pisf (Projeto de Integra\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco) ser\u00e1 a maior obra h\u00eddrica do pa\u00eds e tem previs\u00e3o de lan\u00e7amento no in\u00edcio deste ano, em projeto estruturado pelo governo federal e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) e em fase de aprova\u00e7\u00e3o final pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o). Trata-se de uma concess\u00e3o administrativa, na qual a opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da transposi\u00e7\u00e3o substituir\u00e1 os v\u00e1rios contratos administrativos isolados firmados com a Uni\u00e3o por um \u00fanico contrato de concess\u00e3o, com pagamentos vinculados a metas de desempenho.<\/p>\n\n\n\n

Em S\u00e3o Paulo, at\u00e9 10 de fevereiro estar\u00e1 aberta a consulta p\u00fablica para a concess\u00e3o de seguran\u00e7a h\u00eddrica da Bacia PCJ (Rios Piracicaba, Capivari e Jundia\u00ed), envolvendo 21 munic\u00edpios beneficiados direta ou indiretamente pelas infraestruturas de capta\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para promo\u00e7\u00e3o da resili\u00eancia h\u00eddrica. A licita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m j\u00e1 est\u00e1 com audi\u00eancias p\u00fablicas agendadas para 29 de janeiro e 2 de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n

A recent\u00edssima compra da Emae pela Sabesp, num neg\u00f3cio superior a R$ 1 bilh\u00e3o, tamb\u00e9m teve como pano de fundo a amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua com a constru\u00e7\u00e3o de novas esta\u00e7\u00f5es de tratamento de \u00e1gua no entorno das represas Billings e Guarapiranga, ent\u00e3o pertencentes \u00e0 Emae.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Portal dos Mananciais da Sabesp, a Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo opera atualmente com um n\u00edvel total de apenas 32,6%, exigindo medidas e a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para economia de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

No contexto da regula\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico, constatam-se diversas iniciativas para fazer frente \u00e0 escassez h\u00eddrica. Em dezembro de 2025, a ANA (Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento) aprovou a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 275\/2025 que estabelece a norma de refer\u00eancia para redu\u00e7\u00e3o progressiva e controle das perdas de \u00e1gua.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, est\u00e1 em consulta p\u00fablica, a minuta da norma de refer\u00eancia para re\u00faso de efluente de esgoto sanit\u00e1rio tratado para fins de abastecimento de \u00e1gua \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Em fase de elabora\u00e7\u00e3o, a An\u00e1lise de Impacto Regulat\u00f3rio da norma para estabelecer a instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es hidrol\u00f3gicas visando o monitoramento da quantidade e qualidade de \u00e1gua dos corpos h\u00eddricos com outorgas emitidas pela ANA.<\/p>\n\n\n\n

Em 2025, as principais entidades representativas do setor de saneamento b\u00e1sico publicaram materiais sobre o assunto. A Aesbe em parceria com AESabesp publicou a terceira edi\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio \u201cSaneamento e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas: diretrizes para prestadores de servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto para enfrentar eventos adversos\u201d. A Abcon Sindcon publicou \u201cSaneamento pelo Clima: Agenda ABCON para Universaliza\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel\u201d, com dez propostas estrat\u00e9gicas.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Em novembro de 2025, foi finalizada a consulta p\u00fablica do Plansab (Plano Nacional de Saneamento B\u00e1sico). A minuta do documento incluiu a previs\u00e3o de diversas estrat\u00e9gias voltadas \u00e0 articula\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de saneamento b\u00e1sico com a gest\u00e3o de riscos e mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as do clima, a ado\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas entre gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos e servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, o est\u00edmulo \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o de mananciais e reservas de \u00e1guas superficiais e subterr\u00e2neas, al\u00e9m de planejamentos espec\u00edficos de seguran\u00e7a h\u00eddrica.<\/p>\n\n\n\n

A interlocu\u00e7\u00e3o entre saneamento b\u00e1sico e resili\u00eancia h\u00eddrica receber\u00e1 cada vez maior aten\u00e7\u00e3o. Em que pese o maior foco do setor seja o atendimento das metas de universaliza\u00e7\u00e3o, as licita\u00e7\u00f5es e contratos devem dar aten\u00e7\u00e3o especial aos investimentos e responsabilidades atreladas \u00e0 reserva\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de estruturas espec\u00edficas para mitigar os efeitos da escassez h\u00eddrica. <\/p>\n\n\n\n

Como medidas voltadas \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, as concession\u00e1rias de saneamento b\u00e1sico devem ampliar os mecanismos de seguran\u00e7a h\u00eddrica, com maior integra\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos e planejamentos espec\u00edficos, incluindo maior participa\u00e7\u00e3o dos Comit\u00eas de Bacias e Conselhos Estaduais de Recursos H\u00eddricos. <\/p>\n\n\n\n

A implanta\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es baseadas na natureza e cria\u00e7\u00e3o de programas ambientais de preserva\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos poder\u00e3o ampliar e regenerar novas \u00e1reas de capta\u00e7\u00e3o. De todo modo, o dimensionamento da infraestrutura e dos investimentos previstos deve considerar sistemas de engenharia com maior resili\u00eancia a eventos clim\u00e1ticos extremos, o que tamb\u00e9m dever\u00e1 ser considerado na matriz de risco dos contratos de concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

*Nathalia Lima Barreto<\/strong> \u00e9 presidente da Comiss\u00e3o de Saneamento B\u00e1sico do Instituto Brasileiro de Direito Regulat\u00f3rio. Doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento e mestre em Direito do Estado pela UFPR (Universidade Federal do Paran\u00e1). S\u00f3cia do Razuk Barreto Valiati.<\/p>\n\n\n\n

As opini\u00f5es dos autores n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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