{"id":3589,"date":"2019-08-13T08:00:31","date_gmt":"2019-08-13T11:00:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=3589"},"modified":"2019-08-12T10:05:05","modified_gmt":"2019-08-12T13:05:05","slug":"congresso-pretende-assumir-o-protagonismo-sobre-o-novo-modelo-do-setor-eletrico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/congresso-pretende-assumir-o-protagonismo-sobre-o-novo-modelo-do-setor-eletrico\/","title":{"rendered":"Congresso pretende assumir o protagonismo sobre o novo modelo do setor el\u00e9trico"},"content":{"rendered":"<h5 style=\"text-align: right;\"><strong>Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/h5>\n<p>O Congresso Nacional pretende ser o protagonista nas discuss\u00f5es sobre a elabora\u00e7\u00e3o do novo modelo do setor el\u00e9trico, ignorando o papel do Executivo a respeito do tema.<\/p>\n<p>No MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia), uma proposta com as novas regras da \u00e1rea est\u00e1 em elabora\u00e7\u00e3o. Foi criado um GT (grupo de trabalho) para discutir o assunto, e a expectativa \u00e9 a de que um projeto de lei oriundo das conclus\u00f5es desse GT deve ser enviado at\u00e9 o fim do ano ao Congresso.<\/p>\n<p>Mas, antecipando-se ao movimento do Poder Executivo, parlamentares ressuscitaram, nos \u00faltimos dias, os dois projetos de lei que j\u00e1 tramitam no Legislativo e tratam de um novo arcabou\u00e7o legal para o setor el\u00e9trico.<\/p>\n<p>Um deles, o PLS 232\/16, tem origem no Senado, e o outro, o PL 1.917\/15, \u00e9 da C\u00e2mara dos Deputados. Ambos possuem conte\u00fado baseado na CP (Consulta P\u00fablica) 33, assim como o modelo que est\u00e1 em elabora\u00e7\u00e3o atualmente no MME.<\/p>\n<p><strong>Repetir estrat\u00e9gia da reforma da Previd\u00eancia<\/strong><br \/>\nO objetivo dos parlamentares, segundo apurou a\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, \u00e9 repetir o que houve na reforma da Previd\u00eancia, quando o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) \u2013 juntamente com o chamado \u201cCentr\u00e3o\u201d \u2013\u00a0assumiu o cr\u00e9dito pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto junto \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica, deixando o governo de Jair Bolsonaro em segundo plano.<\/p>\n<p>Alguns agentes do setor privado de energia acreditam que o Minist\u00e9rio de Minas e Energia est\u00e1 demorando muito para divulgar\u00a0as linhas gerais do que pretende executar. Executivos estiveram recentemente com alguns deputados e senadores e\u00a0incentivaram os parlamentares a retomarem a discuss\u00e3o nos projetos que j\u00e1 tramitaram no Congresso.<\/p>\n<p>Com esse movimento do Legislativo, o governo pode se ver em uma situa\u00e7\u00e3o politicamente dif\u00edcil: quando estiver finalizando sua proposta no minist\u00e9rio, um outro projeto poder\u00e1 j\u00e1 ter sido aprovado pelos deputados ou senadores \u2013 e n\u00e3o necessariamente com o conte\u00fado que o MME gostaria.<\/p>\n<p><strong>Nova comiss\u00e3o especial<\/strong><br \/>\nNa semana passada, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, determinou a cria\u00e7\u00e3o de uma nova comiss\u00e3o especial para retomar a an\u00e1lise do PL 1.917, que estava arquivado. Com a cria\u00e7\u00e3o deste colegiado, o PL n\u00e3o precisar\u00e1 tramitar por todas as comiss\u00f5es da Casa e ir\u00e1 direto ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara se aprovado pelo grupo especial.<\/p>\n<p>O PL 1.917 tramitou no ano passado na C\u00e2mara. Foi relatado pelo ent\u00e3o deputado F\u00e1bio Garcia (DEM-MT), que n\u00e3o possui mandato nesta legislatura porque \u00e9 atualmente suplente de senador. Garcia apresentou relat\u00f3rio com base na CP 33, mas o texto nunca foi votado na comiss\u00e3o especial. Com a mudan\u00e7a na C\u00e2mara ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es, o PL foi arquivado.<\/p>\n<p>Agora, sob pedido do deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), um dos autores do 1.917, uma nova comiss\u00e3o ser\u00e1 composta, com 34 membros (17 efetivos e 17 suplentes). As bancadas partid\u00e1rias far\u00e3o suas indica\u00e7\u00f5es nas pr\u00f3ximas semanas, e um novo relator e presidente ser\u00e3o eleitos.<\/p>\n<p><strong>Audi\u00eancia p\u00fablica<\/strong><br \/>\nParalelamente, tamb\u00e9m come\u00e7ou a se movimentar, no Senado, o PLS 232. Nesta semana est\u00e3o previstas duas audi\u00eancias p\u00fablicas na CI (Comiss\u00e3o de Infraestrutura) da Casa para discutir o novo modelo: hoje (13), com as participa\u00e7\u00f5es de presidentes de associa\u00e7\u00f5es representativas do setor, e na quarta-feira (14), com integrantes do governo e ag\u00eancia reguladora.<\/p>\n<p>O senador Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), presidente da Comiss\u00e3o de Infraestrutura, \u00e9 o relator da proposta e deve apresentar em breve o seu relat\u00f3rio do PLS 232. Em julho, o texto recebeu emendas do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), modificando o texto que j\u00e1 havia sido aprovado nas comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado.<\/p>\n<p>O PLS 232 tramita em car\u00e1ter terminativo na CI. Significa que, se o parecer do relator Marcos Rog\u00e9rio for aprovado l\u00e1, n\u00e3o precisar\u00e1 ir ao plen\u00e1rio do Senado e seguir\u00e1 direto \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA O Congresso Nacional pretende ser o protagonista nas discuss\u00f5es sobre a elabora\u00e7\u00e3o do novo modelo do setor el\u00e9trico, ignorando o papel do Executivo a respeito do tema. No MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia), uma proposta com as novas regras da \u00e1rea est\u00e1 em elabora\u00e7\u00e3o. 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