{"id":35923,"date":"2026-02-02T20:48:35","date_gmt":"2026-02-02T23:48:35","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=35923"},"modified":"2026-02-03T20:22:04","modified_gmt":"2026-02-03T23:22:04","slug":"camara-dos-deputados-aprova-mp-do-gas-do-povo-e-texto-vai-ao-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-dos-deputados-aprova-mp-do-gas-do-povo-e-texto-vai-ao-senado\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara dos Deputados aprova MP do G\u00e1s do Povo e texto vai ao Senado"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a\u00a0<a href=\"https:\/\/www.congressonacional.leg.br\/materias\/medidas-provisorias\/-\/mpv\/170360\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.313<\/a>, do G\u00e1s do Povo, com 415 votos favor\u00e1veis ao texto-base e 29 votos contr\u00e1rios. A mat\u00e9ria, relatada pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), passou conforme aprovada em comiss\u00e3o mista, sem acolhimento de nenhum dos quatro destaques colocados em discuss\u00e3o. O texto vai agora ao Senado Federal, que j\u00e1 o incluiu na <a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/sessao-plenaria\/-\/pauta\/549835\">pauta<\/a> da sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (3), marcada para as 14h.<br><br>Para al\u00e9m do acordo costurado entre governo federal e o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a aprova\u00e7\u00e3o expressiva se deve ao fato de que o programa j\u00e1 est\u00e1 vigente, em sua segunda fase, que alcan\u00e7a todas as capitais do pa\u00eds e o Distrito Federal. Eventual reprova\u00e7\u00e3o da MP, portanto, implicaria o desmonte de um benef\u00edcio rec\u00e9m-concedido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, com potencial reflexo na popularidade dos parlamentares em ano de elei\u00e7\u00e3o. Nesse contexto, mesmo deputados de oposi\u00e7\u00e3o votaram a favor da medida. O PL (Partido Liberal), por exemplo, liberou a bancada.<br><br>O programa do governo federal garante a recarga de botij\u00f5es de GLP (G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo), o g\u00e1s de cozinha, para fam\u00edlias de baixa renda.\u00a0<br><br><strong>Destaque para gasodutos<\/strong><br>Parlamentares, entre os quais o pr\u00f3prio relator Hugo Leal, chegaram a costurar uma emenda aglutinativa para disciplinar a classifica\u00e7\u00e3o de gasodutos de transporte e gasodutos de distribui\u00e7\u00e3o, o que tamb\u00e9m \u00e9 tema de a\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria em curso na ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis), disseram fontes. No entanto, a emenda perdeu for\u00e7a a pedido do presidente da Casa, que buscava uma aprova\u00e7\u00e3o acelerada da medida em plen\u00e1rio.<br><br>Por uma l\u00f3gica regional, grande parte dos deputados \u00e9 c\u00e9tica aos planos da ANP para as malhas locais de distribui\u00e7\u00e3o, situadas em seus redutos, entendendo que a ag\u00eancia pode limit\u00e1-las e eventualmente prejudicar sua expans\u00e3o em nome da malha nacional de transporte. A discuss\u00e3o, central ao\u00a0setor de g\u00e1s, teria sido encarada pelo governo e por Motta como de dif\u00edcil concerta\u00e7\u00e3o e, por ter potencial para atrasar o tema central da MP, foi deixada de fora.<br><br><strong>Oposi\u00e7\u00e3o limitada\u00a0<\/strong><br>A oposi\u00e7\u00e3o ao texto em plen\u00e1rio foi feita principalmente pelo Partido Novo, em especial pelo deputado Luiz Lima (Novo-RJ). Entre os argumentos, o parlamentar defendeu a preval\u00eancia do formato antigo, de benef\u00edcio em dinheiro com liberdade de aloca\u00e7\u00e3o pelo usu\u00e1rio, e disse que o programa, em seus moldes atuais, pode inaugurar um &#8220;esquem\u00e3o&#8221;, com uma esp\u00e9cie de mercado paralelo do benef\u00edcio e descolamento entre os repasses do governo e a carga de g\u00e1s de cozinha efetivamente entregue aos benefici\u00e1rios. Lima questionou, ainda, o fato de que benefici\u00e1rios que moram em grandes cidades podem conviver com dificuldades de transporte dos botij\u00f5es, caso fiquem limitados aos pontos de revenda.<br><br><strong>Defesa<\/strong><br>J\u00e1 o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, discursou em apoio \u00e0 medida. &#8220;Sou um parlamentar do sert\u00e3o da Para\u00edba e que sabe a import\u00e2ncia dessa medida. Milhares de fam\u00edlias ainda cozinham com lenha e essa pr\u00e1tica traz in\u00fameros problemas, desde acidentes graves a\u00a0doen\u00e7as respirat\u00f3rias causadas pela fuligem. Essa aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 mais uma demonstra\u00e7\u00e3o do compromisso desta Casa em melhorar a vida das pessoas&#8221;, disse Motta.<br><br>O relator, Hugo Leal, defendeu que o foco do projeto \u00e9 justamente orientar os recursos para a substitui\u00e7\u00e3o do uso de lenha e outros combust\u00edveis prejudiciais \u00e0 sa\u00fade por g\u00e1s de cozinha, com potencial para alcan\u00e7ar 15 milh\u00f5es de botij\u00f5es a serem usados por at\u00e9 46 milh\u00f5es de pessoas. &#8220;\u00c9 um avan\u00e7o do ponto de vista social, tecnol\u00f3gico e da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e energia limpa, especialmente para as fam\u00edlias que mais precisam&#8221;, disse Leal.<\/p>\n\n\n\n<p><em>*Reportagem atualizada \u00e0s 8h55 do dia 3 de fevereiro com informa\u00e7\u00f5es detalhadas.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Ag\u00eancia iNFRA O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a\u00a0MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.313, do G\u00e1s do Povo, com 415 votos favor\u00e1veis ao texto-base e 29 votos contr\u00e1rios. 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