{"id":35937,"date":"2026-02-04T08:00:00","date_gmt":"2026-02-04T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=35937"},"modified":"2026-02-05T09:07:31","modified_gmt":"2026-02-05T12:07:31","slug":"antt-vai-rever-proposta-sobre-verificacao-de-saturacao-das-ferrovias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antt-vai-rever-proposta-sobre-verificacao-de-saturacao-das-ferrovias\/","title":{"rendered":"ANTT vai rever proposta sobre verifica\u00e7\u00e3o de satura\u00e7\u00e3o das ferrovias"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full is-resized\"><a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/assine-nossos-servicos\/\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"966\" height=\"117\" src=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selo-assinantes-1.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-35239\" style=\"width:400px\" srcset=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selo-assinantes-1.png 966w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selo-assinantes-1-300x36.png 300w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selo-assinantes-1-768x93.png 768w\" sizes=\"(max-width: 966px) 100vw, 966px\" \/><\/a><\/figure>\n\n\n\n<p>A \u00e1rea t\u00e9cnica da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) vai rever a proposta de normativo\u00a0que sugeriu uma verifica\u00e7\u00e3o quadrimestral do chamado ISF (\u00cdndice de Satura\u00e7\u00e3o de Ferrovias).\u00a0Esse indicador precisa ser mantido em n\u00edvel inferior a 90% da capacidade da ferrovia e tem\u00a0repercuss\u00e3o importante no setor\u00a0por representar um gatilho de quando novos investimentos devem ser feitos para aumentar a capacidade das malhas concedidas.<br><br>Vista como muito severa por parte dos operadores ferrovi\u00e1rios, a reda\u00e7\u00e3o chegou a subir para avalia\u00e7\u00e3o da diretoria da ANTT no final do ano passado, mas houve um entendimento de que o texto deveria ser melhor discutido para chegar a um consenso setorial.\u00a0<br><br>Alcan\u00e7ar esse equil\u00edbrio n\u00e3o \u00e9 considerado uma tarefa f\u00e1cil. De um lado do debate est\u00e3o as concession\u00e1rias de ferrovias, que temem uma f\u00f3rmula r\u00edgida que obrigaria investimentos considerados por elas desnecess\u00e1rios e baseados em picos de utiliza\u00e7\u00e3o da malha. E mesmo entre essas empresas h\u00e1 posi\u00e7\u00f5es divergentes, visto que h\u00e1 operadores com mais perfil de usu\u00e1rio e outros focados apenas na gest\u00e3o da infraestrutura.\u00a0<br><br>Na outra ponta est\u00e3o os usu\u00e1rios de cargas, que historicamente cobram mais transpar\u00eancia sobre a capacidade e maior acesso de terceiros \u00e0s malhas concedidas. A categoria inclusive tem se mobilizado na ANTT para pedir uma verifica\u00e7\u00e3o do ISF ainda mais r\u00edgida que a f\u00f3rmula quadrimestral anteriormente sugerida, o que em tese aumentaria a oferta das ferrovias atuais.<br><br><strong>M\u00e9dia anual x quadrimestral<\/strong><br>Pelo desenho que chegou \u00e0 diretoria, o ISF deveria ser medido a cada quadrimestre. Se passasse de 90% de utiliza\u00e7\u00e3o da via, a ANTT iniciaria um \u201cmonitoramento intensificado\u201d sobre o trecho. Caso a situa\u00e7\u00e3o se repetisse na medi\u00e7\u00e3o seguinte, j\u00e1 ficaria configurada a obriga\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria implementar solu\u00e7\u00e3o para resolver o gargalo.\u00a0<br><br>Enquanto os usu\u00e1rios enxergam a proposta como razo\u00e1vel, parte das operadoras defendeu \u00e0 ANTT que a aferi\u00e7\u00e3o quadrimestral ficaria mais suscet\u00edvel a picos de demanda que n\u00e3o deveriam, na vis\u00e3o desses players, disparar gatilhos de investimento. Para essa ala, portanto, o ideal seria o uso de uma m\u00e9dia anual.\u00a0<br><br>J\u00e1 quem usa ou quer usar mais as ferrovias entende que adotar um espa\u00e7o muito amplo para aferi\u00e7\u00e3o vai, na realidade, diluir de forma artificial a satura\u00e7\u00e3o da malha ao desconsiderar per\u00edodos sazonais de maior uso da ferrovia \u2013 por exemplo, em \u00e9pocas de transporte da safra. O entendimento \u00e9 que o objetivo do indicador, previsto nas renova\u00e7\u00f5es contratuais para assegurar a capacidade operacional das ferrovias, seria descaracterizado ao desprezar esses picos.\u00a0<br><br>Por isso, os usu\u00e1rios querem que a ANTT pelo menos mantenha a medi\u00e7\u00e3o quadrimestral \u2013 ou adote trimestral \u2013 ou at\u00e9 mesmo utilize uma verifica\u00e7\u00e3o que observe o m\u00eas de maior utiliza\u00e7\u00e3o como refer\u00eancia para apura\u00e7\u00e3o do ISF.\u00a0<br><br>Segundo apurou a\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, a \u00e1rea t\u00e9cnica da ANTT est\u00e1 fazendo agora um novo estudo para avaliar as propostas e tamb\u00e9m estudar mais a fundo a experi\u00eancia internacional. Uma das possibilidades na mesa \u00e9 que o prazo da verifica\u00e7\u00e3o seja mais dilatado \u2013 semestral ou anual. Ainda assim, a tentativa ser\u00e1 de conciliar as demandas de ambos os lados.<br><br>Outro ponto em an\u00e1lise \u00e9 prever algum mecanismo de \u201cdemanda firme\u201d para converter a amplia\u00e7\u00e3o da capacidade da malha\u00a0em obriga\u00e7\u00e3o, estabelecendo algum n\u00edvel de garantia de retorno para o investimento que ter\u00e1 de ser feito.\u00a0<br><br>Um aspecto mais consensuado, por sua vez, \u00e9 a previs\u00e3o de que, quando o ISF chegar a 80%, a concession\u00e1ria apresente alternativas para solu\u00e7\u00e3o do problema de satura\u00e7\u00e3o \u2013 podendo ser uma proposta conceitual, e n\u00e3o um projeto de investimento j\u00e1 consolidado. Outro aspecto mais azeitado\u00a0\u00e9 o de prever na norma que,\u00a0em tr\u00eas anos, a ANTT vai\u00a0verificar o que deu certo e o que deu errado na\u00a0regulamenta\u00e7\u00e3o, para que seja feita uma revis\u00e3o do texto futuramente.<br><br><strong>Consenso da Vale<\/strong><br>Inicialmente, o \u00f3rg\u00e3o regulador tinha pretens\u00e3o de publicar a norma de padroniza\u00e7\u00e3o do ISF at\u00e9 o final do ano passado. O prazo vinha de uma diretriz da pr\u00f3pria diretoria da ANTT. Isso porque o aditivo assinado com a Vale no fim de 2024, com as diretrizes para as repactua\u00e7\u00f5es, trouxe novas defini\u00e7\u00f5es para o c\u00e1lculo do ISF. Ap\u00f3s assinar com a mineradora, o \u00f3rg\u00e3o entendeu que precisaria ajustar esse ponto nos demais contratos regulados para evitar conflitos e diferencia\u00e7\u00f5es entre as concession\u00e1rias.\u00a0<br><br>As propostas de renegocia\u00e7\u00e3o dos contratos das ferrovias Caraj\u00e1s e Vit\u00f3ria-Minas, contudo, n\u00e3o prosperaram na SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), retirando essa press\u00e3o para que o tema do ISF fosse resolvido com tanta\u00a0urg\u00eancia pela diretoria \u2013 embora o governo e a companhia tenham retomado recentemente conversas para tentar voltar a repactuar os contratos.\u00a0<br><br>Na ag\u00eancia, t\u00e9cnicos reconhecem que a discuss\u00e3o sobre capacidade das malhas n\u00e3o vai acabar com a publica\u00e7\u00e3o da norma do ISF. A expectativa \u00e9 de que o tema continue sendo debatido dentro da revis\u00e3o do marco regulat\u00f3rio \u2013 o projeto do CGTF (Condi\u00e7\u00f5es Gerais do Transporte Ferrovi\u00e1rio) \u2013, que vai tratar, por exemplo, de interoperabilidade e slots ferrovi\u00e1rios, como mostrou a<strong>\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA A \u00e1rea t\u00e9cnica da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) vai rever a proposta de normativo\u00a0que sugeriu uma verifica\u00e7\u00e3o quadrimestral do chamado ISF (\u00cdndice de Satura\u00e7\u00e3o de Ferrovias).\u00a0Esse indicador precisa ser mantido em n\u00edvel inferior a 90% da capacidade da ferrovia e tem\u00a0repercuss\u00e3o importante no setor\u00a0por representar um gatilho de 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