{"id":36104,"date":"2026-02-09T11:00:00","date_gmt":"2026-02-09T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=36104"},"modified":"2026-02-10T17:32:40","modified_gmt":"2026-02-10T20:32:40","slug":"adesao-ao-marco-do-saneamento-avanca-mas-cidades-de-fora-preocupam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/adesao-ao-marco-do-saneamento-avanca-mas-cidades-de-fora-preocupam\/","title":{"rendered":"Ades\u00e3o ao marco do saneamento avan\u00e7a, mas cidades &#8220;de fora&#8221; preocupam"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Beatriz Kawai e Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full is-resized\"><a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/assine-nossos-servicos\/\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"966\" height=\"117\" src=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selo-assinantes-1.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-35239\" style=\"width:400px\" srcset=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selo-assinantes-1.png 966w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selo-assinantes-1-300x36.png 300w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selo-assinantes-1-768x93.png 768w\" sizes=\"(max-width: 966px) 100vw, 966px\" \/><\/a><\/figure>\n\n\n\n<p>Com a exig\u00eancia de universalizar o atendimento de \u00e1gua e esgoto at\u00e9 2033 refor\u00e7ada pelo marco legal de 2020, o Brasil hoje tem 80,8% dos munic\u00edpios com possibilidade de atender ou j\u00e1 tendo cumprido as metas legais para abastecimento de \u00e1gua, patamar que fica em 74,5% no esgotamento sanit\u00e1rio. Reflexo de pouco mais de cinco anos da nova lei, o avan\u00e7o \u00e9 celebrado no setor, que, por outro lado, est\u00e1 preocupado com a parcela de cidades que ficaram de fora desse grupo e n\u00e3o aderiram ao marco legal.&nbsp;<br><br>Nos servi\u00e7os de \u00e1gua, que precisariam chegar a 99% da popula\u00e7\u00e3o em oito anos, s\u00e3o 1.068 munic\u00edpios que n\u00e3o t\u00eam as metas legais previstas em contratos \u2013 12% da popula\u00e7\u00e3o, afetando 26,6 milh\u00f5es de brasileiros.&nbsp;<br><br>Esse patamar sobe a 1.421 cidades no esgoto, setor que registra o maior d\u00e9ficit de investimentos e precisa chegar a 90% de universaliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 2033. Nessas cidades moram 15% da popula\u00e7\u00e3o, com 34,8 milh\u00f5es de pessoas. Os dados s\u00e3o de um estudo produzido pela Abcon (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Saneamento).<br><br>Nos dois segmentos, a regi\u00e3o Norte concentra a maior parte da popula\u00e7\u00e3o em munic\u00edpios sem essa contratualiza\u00e7\u00e3o \u2013 19%. L\u00e1, o Estado mais problem\u00e1tico \u00e9 o Acre. Na \u00e1gua, a segunda regi\u00e3o com essa defasagem \u00e9 o Centro-Oeste (12%). No esgoto, essa coloca\u00e7\u00e3o fica com o Nordeste (17%).&nbsp;<br><br>\u201cPara esses munic\u00edpios, n\u00e3o temos informa\u00e7\u00e3o nenhuma sobre a capacidade de se realizar os investimentos necess\u00e1rios para cumprir as metas de universaliza\u00e7\u00e3o \u2013&nbsp;que, lembrando, s\u00e3o para todos\u201d, observa a consultora t\u00e9cnica da Abcon, Maria Carolina Marques. Entre essas localidades h\u00e1 munic\u00edpios com presta\u00e7\u00e3o direta ou que eram atendidos por companhias estaduais que n\u00e3o comprovaram capacidade para universalizar os servi\u00e7os.&nbsp;<br><br>E a situa\u00e7\u00e3o de grande parte dessas cidades n\u00e3o \u00e9 confort\u00e1vel, especialmente na parte de esgotamento sanit\u00e1rio. Do grupo, s\u00e3o 907 munic\u00edpios que fazem um atendimento p\u00edfio de coleta de esgoto ou n\u00e3o t\u00eam informa\u00e7\u00f5es sobre esse servi\u00e7o, o que \u00e9 um indicativo problem\u00e1tico.&nbsp;<br><br><strong>Resolu\u00e7\u00e3o<\/strong>&nbsp;<br>O marco legal do saneamento construiu mecanismos de incentivo para ades\u00e3o \u00e0 lei, como o veto ao repasse de recursos federais a localidades que escolheram ficar de fora. Essa regra, contudo, tem patinado para ser implementada.&nbsp;<br><br>Para o secret\u00e1rio Adjunto de Infraestrutura Social e Urbana do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil, Manoel Renato Machado Filho, esses munic\u00edpios que est\u00e3o a um grande passo atr\u00e1s para alcan\u00e7ar a universaliza\u00e7\u00e3o v\u00e3o demandar uma &#8220;abordagem espec\u00edfica&#8221; de pol\u00edtica p\u00fablica.&nbsp;<br><br>Em sua avalia\u00e7\u00e3o, a necessidade alta de investimentos, a dispers\u00e3o das cidades e a menor capacidade de pagamento da popula\u00e7\u00e3o fazem ser &#8220;muito prov\u00e1vel&#8221; n\u00e3o ser poss\u00edvel estruturar concess\u00f5es comuns para essas \u00e1reas. &#8220;A tarifa n\u00e3o ser\u00e1 suficiente para dar viabilidade. Ou seja, o modelo de concess\u00e3o experimentado at\u00e9 aqui pode n\u00e3o ser adequado. Ser\u00e1 preciso pensar em subs\u00eddios p\u00fablicos para dar viabilidade&#8221;, disse Machado Filho.&nbsp;<br><br>Diante da veda\u00e7\u00e3o ao repasse de recursos federais a quem n\u00e3o aderiu ao marco, uma sa\u00edda poderia ser excepcionar a regra somente para aportes p\u00fablicos feitos diretamente nos projetos de PPPs, evitando um repasse direto&nbsp;a cidades&nbsp;que n\u00e3o adotaram metas para garantir os servi\u00e7os de forma adequada.&nbsp;<br><br>Presidente executiva do Trata Brasil, Luana Pretto concorda que essas localidades v\u00e3o exigir um olhar ainda mais cuidadoso nas estrutura\u00e7\u00f5es, com a ajuda dos estados. Ela tamb\u00e9m alerta que,&nbsp;pelo arcabou\u00e7o atual, os munic\u00edpios que fazem a presta\u00e7\u00e3o direta dos servi\u00e7os n\u00e3o precisaram comprovar que t\u00eam capacidade econ\u00f4mico-financeira para universalizar, o que prejudica uma a\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a sobre esses entes.<br><br>\u201cEu acho que isso \u00e9 um grande problema, porque n\u00e3o foi avaliado se eles teriam capacidade para fazer frente aos investimentos necess\u00e1rios\u201d, disse.&nbsp;<br><br>A Abcon est\u00e1 desenvolvendo um estudo aprofundado sobre o perfil desses munic\u00edpios e suas condi\u00e7\u00f5es para atingir as metas da lei. \u201cA ideia \u00e9 conhecer melhor o perfil desses munic\u00edpios para entender as dificuldades da contratualiza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os por parte do poder p\u00fablico para aprimorarmos nosso diagn\u00f3stico e construirmos sa\u00eddas\u201d, explicou a diretora-executiva da Abcon, Christianne Dias.<br><br><strong>A caminho de universalizar&nbsp;<\/strong><br>No estudo, a Abcon considerou que est\u00e3o no caminho da universaliza\u00e7\u00e3o&nbsp;os munic\u00edpios que tenham contratos privados, que s\u00e3o atendidos&nbsp;por companhias estaduais que comprovaram capacidade, ou que estejam em projetos com estudos para concess\u00e3o ou PPP. No segmento de \u00e1gua, eles totalizam 3.722. Em esgotamento, s\u00e3o&nbsp;3.828 nesse grupo.&nbsp;<br><br>Embora as cidades j\u00e1 universalizadas estejam concentradas no Sul e Sudeste, o levantamento da entidade mostra que o marco impulsionou as regi\u00f5es com os menores \u00edndices de atendimento, Norte e Nordeste, a apresentarem os principais avan\u00e7os para serem contratualizadas.&nbsp;<br><br>No Norte, 17% da popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 em munic\u00edpios que j\u00e1 universalizaram o atendimento de \u00e1gua, sendo que 64% est\u00e3o em localidades que caminham para atingir a meta. No Nordeste, 12% dos moradores j\u00e1 t\u00eam acesso a um servi\u00e7o universalizado de \u00e1gua e outros 78% est\u00e3o contratualizados ou pr\u00f3ximos disso.<br><br>\u201cTemos um grande sucesso do marco do saneamento em colocar contratos de metas de universaliza\u00e7\u00e3o nas regi\u00f5es com os piores n\u00edveis [de universaliza\u00e7\u00e3o]\u201d, destaca a consultora da Abcon.&nbsp;<br><br>No esgoto, o progresso \u00e9 mais evidente: apenas 3% vivem em munic\u00edpios nortistas que universalizaram o servi\u00e7o, mas a fatia que est\u00e1 a caminho disso chega a 78%. Dos munic\u00edpios do Nordeste, 82% da popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 em cidades com contratos firmados, projetos de concess\u00e3o ou PPP em andamento, contra somente 1% com servi\u00e7o universalizado.<br><br><strong>Gargalos<\/strong>&nbsp;<br>Mesmo na frente de munic\u00edpios aderentes ao marco legal, h\u00e1 desafios relevantes. Na avalia\u00e7\u00e3o da Abcon, um&nbsp;dos pontos de aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a seguran\u00e7a jur\u00eddica e regulat\u00f3ria, devido a propostas que tendem a encarecer as opera\u00e7\u00f5es e desviar esfor\u00e7os e investimentos da universaliza\u00e7\u00e3o. \u201cEsse investimento deveria estar sendo direcionado para o aumento da rede [de saneamento]\u201d, argumentou Marques.<br><br>O setor tamb\u00e9m ainda precisa driblar a baixa qualidade dos dados, uma grande causadora de atritos contratuais. Em concess\u00f5es j\u00e1 realizadas, foram localizadas disparidades relevantes entre os n\u00fameros apresentados nos projetos e os encontrados na pr\u00e1tica, como, por exemplo, o n\u00edvel de perda de \u00e1gua. Com isso, destaca-se a busca por regula\u00e7\u00e3o da coleta de dados e por melhor defini\u00e7\u00e3o de reparti\u00e7\u00e3o de riscos, com cl\u00e1usulas de gatilhos para reequil\u00edbrio, como tem sido visto nos leil\u00f5es mais recentes, que reduzem a inseguran\u00e7a sobre o projeto.<br><br>Em paralelo, o setor monitora os riscos sobre insumos e desafios de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, que atingem especialmente \u00e1reas longe de centros urbanos e muitas vezes com os menores \u00edndices de atendimento. \u201cE tamb\u00e9m precisamos fazer um monitoramento do que conseguimos produzir domesticamente e saber qual \u00e9 a nossa depend\u00eancia de [insumos] importados, principalmente diante do atual ambiente internacional\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Beatriz Kawai e Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA Com a exig\u00eancia de universalizar o atendimento de \u00e1gua e esgoto at\u00e9 2033 refor\u00e7ada pelo marco legal de 2020, o Brasil hoje tem 80,8% dos munic\u00edpios com possibilidade de atender ou j\u00e1 tendo cumprido as metas legais para abastecimento de \u00e1gua, patamar que fica em 74,5% no [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":34372,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[7250,7827],"tags":[3199,13354,18060,3010,6273,179],"class_list":["post-36104","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-lista","category-infrasaneamento","tag-abastecimento","tag-amanda-pupo","tag-beatriz-kawai","tag-esgotamento-sanitario","tag-marco-legal-do-saneamento","tag-saneamento"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v25.4 (Yoast SEO v26.0) - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Ades\u00e3o ao marco do saneamento avan\u00e7a, mas cidades &quot;de fora&quot; 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