{"id":36174,"date":"2026-02-09T08:00:00","date_gmt":"2026-02-09T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=36174"},"modified":"2026-02-10T13:08:49","modified_gmt":"2026-02-10T16:08:49","slug":"canal-de-santos-projeto-preve-calado-de-17m-no-sexto-ano-de-contrato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/canal-de-santos-projeto-preve-calado-de-17m-no-sexto-ano-de-contrato\/","title":{"rendered":"Canal de Santos: Projeto prev\u00ea calado de 17m no sexto ano de contrato"},"content":{"rendered":"\n

Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O projeto de concess\u00e3o do canal de acesso ao Porto de Santos (SP) prev\u00ea um cronograma de aprofundamento por\u00a0dragagem ao longo de pelo menos\u00a0seis anos. A abertura da consulta p\u00fablica da proposta foi autorizada<\/a> pela diretoria da ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) na \u00faltima quinta-feira (5). De acordo com os documentos que embasam o projeto, o futuro concession\u00e1rio dever\u00e1 atingir 16 metros de profundidade at\u00e9 o terceiro ano de contrato, com mais tr\u00eas anos para alcan\u00e7ar 17 metros. Se contar a assinatura a partir do pr\u00f3ximo ano, esse n\u00edvel seria conclu\u00eddo em 2032.\u00a0

A implementa\u00e7\u00e3o do projeto dever\u00e1 demandar investimentos m\u00ednimos de cerca de R$ 688 milh\u00f5es, valor que inclui despesas com licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o ambiental e a implanta\u00e7\u00e3o do VTMIS (Sistema de Gerenciamento e Informa\u00e7\u00e3o do Tr\u00e1fego de Embarca\u00e7\u00f5es).

Apenas para o aprofundamento do canal at\u00e9 16 metros, a estimativa \u00e9 de que o concession\u00e1rio tenha de investir aproximadamente R$ 301,2 milh\u00f5es,\u00a0com novos aportes previstos na etapa seguinte da dragagem, de R$ 315,8 milh\u00f5es.\u00a0Para chegar a 17 metros de profundidade, ser\u00e3o cerca de 15 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos dragados.\u00a0

O concession\u00e1rio tamb\u00e9m dever\u00e1 fazer estudos adicionais para avaliar a viabilidade do aprofundamento do canal para 18 metros, al\u00e9m de tocar a elabora\u00e7\u00e3o de projetos destinados \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um guia-corrente no Trecho 1, estrutura concebida para reduzir as taxas de assoreamento e mitigar custos de manuten\u00e7\u00e3o \u2013 esse estudo ser\u00e1 cobrado no quarto ano de concess\u00e3o, enquanto a an\u00e1lise sobre o calado de 18 metros ser\u00e1 demandada no oitavo ano.\u00a0Inicialmente, o contrato\u00a0ter\u00e1 prazo de 25 anos e poder\u00e1\u00a0ser prorrogado\u00a0at\u00e9 70 anos.\u00a0

O aprofundamento do canal \u00e9 considerado uma das interven\u00e7\u00f5es mais aguardadas pelo setor portu\u00e1rio, que h\u00e1 anos aponta a limita\u00e7\u00e3o\u00a0como um gargalo estrutural do Porto de Santos. Avalia\u00e7\u00f5es do mercado indicam que a restri\u00e7\u00e3o atual dificulta a opera\u00e7\u00e3o de navios de maior porte, reduz ganhos de escala e compromete a competitividade do porto, considerado estrat\u00e9gico para a log\u00edstica brasileira em um cen\u00e1rio de crescimento do tamanho das embarca\u00e7\u00f5es no com\u00e9rcio mar\u00edtimo internacional.

As empresas que operam em Santos pedem no m\u00ednimo um calado de 17 metros para a demanda do porto. Hoje, a profundidade oficial \u00e9 de\u00a015 metros, podendo chegar a 16 metros na mar\u00e9 alta.\u00a0

De acordo com a proposta que vai \u00e0\u00a0consulta, para estar habilitada a concorrer \u00e0 concess\u00e3o do canal, a proponente dever\u00e1 se enquadrar como uma empresa de dragagem ou, no caso de participa\u00e7\u00e3o em cons\u00f3rcio, contar com ao menos uma empresa desse segmento\u00a0com participa\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 15% no grupo.

Receitas<\/strong>
Os estudos do projeto de concess\u00e3o indicam que a receita do empreendimento ser\u00e1 formada pela cobran\u00e7a pelo uso do canal de acesso aquavi\u00e1rio e do PDO (Pol\u00edgono de Disposi\u00e7\u00e3o Oce\u00e2nica). As proje\u00e7\u00f5es consideram os primeiros 25 anos da concess\u00e3o. A taxa de desconto do projeto foi ajustada de 10,62% para 9,92% ao ano, em linha com a taxa m\u00ednima de retorno definida pela ANTAQ.

A estrutura tarif\u00e1ria seguir\u00e1 o modelo da APS (Autoridade Portu\u00e1ria de Santos), com cobran\u00e7a baseada na tonelagem de porte bruto das embarca\u00e7\u00f5es. A tarifa-teto ser\u00e1 reajustada de forma gradual, conforme o avan\u00e7o das obras de aprofundamento do canal.

Para garantir a execu\u00e7\u00e3o dos investimentos obrigat\u00f3rios, o contrato prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma conta de reten\u00e7\u00e3o, com libera\u00e7\u00e3o dos recursos condicionada \u00e0 conclus\u00e3o das obras estruturantes, prevista para o s\u00e9timo ano da concess\u00e3o. As licen\u00e7as para o aprofundamento ter\u00e3o de ser obtidas.

O modelo estabelece ainda o pagamento, pela concession\u00e1ria, de uma contribui\u00e7\u00e3o fixa anual de R$ 200 milh\u00f5es, al\u00e9m de uma contribui\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel equivalente a 23,03% da receita operacional bruta, como forma de assegurar o equil\u00edbrio econ\u00f4mico da APS e a sustentabilidade financeira do sistema portu\u00e1rio.

Falta de documentos<\/strong>
Os documentos para a abertura da consulta p\u00fablica da concess\u00e3o do canal de acesso ao Porto de Santos (SP) chegaram \u00e0 ag\u00eancia em agosto do ano passado e foram elaborados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social). Conforme apurou a reportagem, os\u00a0estudos<\/a>\u00a0dispon\u00edveis para a relatoria da diretora Fl\u00e1via Takafashi j\u00e1 haviam sido revisados pelo banco, a pedido do MPor (Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos). No entanto, o relat\u00f3rio e o voto da relatora refor\u00e7am que ainda faltam documentos para inclus\u00e3o na consulta p\u00fablica.

Entre as defasagens, a SOG (Sistema de Outorgas e Autoriza\u00e7\u00f5es) apontou\u00a0aus\u00eancia do relat\u00f3rio de estudo de mercado, com proje\u00e7\u00f5es de demanda e cen\u00e1rios macroecon\u00f4micos, al\u00e9m da falta de detalhamento da receita de constru\u00e7\u00e3o.

Apesar da autoriza\u00e7\u00e3o dada para o in\u00edcio da consulta p\u00fablica, o voto da relatora determina que, antes de submeter os documentos a esta fase,\u00a0a Selc (Secretaria Especial de Licita\u00e7\u00f5es e Concess\u00f5es)\u00a0promova tratativas junto ao MPor visando \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o dos documentos que aprovaram a primeira vers\u00e3o dos estudos da modelagem.

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 dragagem at\u00e9 16 metros, os t\u00e9cnicos da ag\u00eancia apontaram que a autoridade portu\u00e1ria local est\u00e1 com um processo aberto para contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa\u00a0para este servi\u00e7o\u00a0(a contrata\u00e7\u00e3o foi\u00a0suspensa<\/a>\u00a0pelo TCU no m\u00eas passado). Os estruturadores informaram que, caso a obra seja efetivada at\u00e9 o leil\u00e3o, os valores de investimentos ser\u00e3o revistos para retirar o que j\u00e1 tiver sido executado.\u00a0

Resist\u00eancia<\/strong>
Dentro da APS, a concess\u00e3o do canal de acesso enfrenta resist\u00eancia. O presidente da autoridade portu\u00e1ria, Anderson Pomini, j\u00e1 verbalizou discord\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o ao modelo, inspirado na concess\u00e3o do canal de acesso do Porto de Paranagu\u00e1 (PR), concretizada em outubro do ano passado. Segundo ele, o formato ideal para o complexo portu\u00e1rio santista seria uma PPP (Parceria P\u00fablico-Privada), em vez do desenho atual, de concess\u00e3o plena dos servi\u00e7os relacionados ao acesso aquavi\u00e1rio.

Em seu voto, a diretora destacou que a APS se manifestou no sentido de promover mudan\u00e7as no projeto a ser submetido \u00e0 consulta p\u00fablica, mas ponderou que as modifica\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser feitas ao longo do pr\u00f3prio processo. \u201cTodas as manifesta\u00e7\u00f5es da autoridade portu\u00e1ria foram encaminhadas ao MPor, com o entendimento de que as necessidades de esclarecimento poder\u00e3o ser atendidas sem preju\u00edzo durante a fase de audi\u00eancia e consulta p\u00fablica\u201d, concluiu a relatora.

Essa foi a \u00faltima reuni\u00e3o de diretoria com a participa\u00e7\u00e3o de Takafashi, cujo mandato na ag\u00eancia se encerra em 18 de fevereiro. Ao final da sess\u00e3o, a diretora fez uma fala sobre sua passagem pelo posto e foi homenageada pelos colegas. \u201cParab\u00e9ns pela sua atua\u00e7\u00e3o, pela trajet\u00f3ria admir\u00e1vel, profissional, tenho a convic\u00e7\u00e3o de que voc\u00ea sai da ag\u00eancia maior do que entrou, e deixa a ag\u00eancia ainda maior do que j\u00e1 era quando voc\u00ea chegou\u201d, afirmou o diretor-geral da ANTAQ, Frederico Dias.\u00a0

Cont\u00eaineres<\/strong>
A ANTAQ tamb\u00e9m aprovou a cria\u00e7\u00e3o de um banco de dados para monitorar as demandas relacionadas aos pre\u00e7os das cobran\u00e7as de sobreestadia (multa pela reten\u00e7\u00e3o al\u00e9m do prazo contratado) de cont\u00eaineres, assim como a continuidade do rito sum\u00e1rio para tratar den\u00fancias sobre poss\u00edveis cobran\u00e7as abusivas. O rito sum\u00e1rio tamb\u00e9m ser\u00e1 ampliado para todas as reclama\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 log\u00edstica de cont\u00eaineres. Os dois processos foram relatados por Takafashi.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA O projeto de concess\u00e3o do canal de acesso ao Porto de Santos (SP) prev\u00ea um cronograma de aprofundamento por\u00a0dragagem ao longo de pelo menos\u00a0seis anos. A abertura da consulta p\u00fablica da proposta foi autorizada pela diretoria da ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) na \u00faltima quinta-feira (5). 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