{"id":36356,"date":"2026-02-12T08:00:00","date_gmt":"2026-02-12T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=36356"},"modified":"2026-02-16T14:37:20","modified_gmt":"2026-02-16T17:37:20","slug":"saneamento-sao-paulo-muda-estrategia-e-quer-leiloar-subunidades-via-ppp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/saneamento-sao-paulo-muda-estrategia-e-quer-leiloar-subunidades-via-ppp\/","title":{"rendered":"Saneamento: S\u00e3o Paulo define estrat\u00e9gia e quer leiloar subunidades via PPP"},"content":{"rendered":"\n

Beatriz Kawai, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O governo de S\u00e3o Paulo mudou a estrat\u00e9gia para formatar novos blocos de saneamento no estado e agora vai definir as unidades que ser\u00e3o concedidas ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que redivide o territ\u00f3rio paulista para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e tratamento de esgoto. A nova abordagem, que inclui subs\u00eddio financeiro para os projetos, \u00e9 uma tentativa da gest\u00e3o paulista de atrair uma ades\u00e3o maior dos munic\u00edpios ap\u00f3s a organiza\u00e7\u00e3o feita em 2021 ter tido sucesso apenas com o bloco da Sabesp (Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo).\u00a0

Em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, a secret\u00e1ria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica de SP, Nat\u00e1lia Resende, explicou que o plano \u00e9 juntar via proposta legal o restante dos 274 munic\u00edpios que a Sabesp n\u00e3o atende em um \u00fanico bloco, a URAE-2 (Unidade Regional de Saneamento B\u00e1sico). O estado ent\u00e3o agruparia os munic\u00edpios em subunidades para concess\u00e3o somente ap\u00f3s j\u00e1 ter tido um retorno das prefeituras\u00a0que ir\u00e3o\u00a0embarcar no programa,\u00a0cujo leil\u00e3o \u00e9 esperado para setembro ou outubro.

O plano desde j\u00e1 \u00e9 conceder esses futuros blocos,\u00a0cujo n\u00famero ainda ser\u00e1 definido, provavelmente em formato de PPPs (Parcerias P\u00fablico-Privadas) \u2013 ou ao menos a maior parte deles.\u00a0A\u00a0ajuda financeira para viabilizar os projetos vir\u00e1 do estado. Na avalia\u00e7\u00e3o de Resende, essa participa\u00e7\u00e3o nas concess\u00f5es garante seguran\u00e7a aos munic\u00edpios e aos investidores.\u00a0

\u201cPor isso estamos considerando muito o modelo PPP\u201d, disse a secret\u00e1ria. \u201cSe o munic\u00edpio fosse fazer uma concess\u00e3o sozinho, ele provavelmente aumentaria muito a tarifa para conseguir fazer a quantidade de investimento necess\u00e1ria. Com o estado e de uma forma regionalizada, reduzimos o custo, tem a contrapresta\u00e7\u00e3o do estado, fazemos mais investimento e a tarifa fica est\u00e1vel\u201d, destacou Resende.

Drenagem nos contratos<\/strong>
Embora as subunidades ainda v\u00e3o ser definidas, a estimativa \u00e9 de que o leil\u00e3o contrate R$ 40 bilh\u00f5es de investimentos (Capex) e custos operacionais (Opex). A contrapresta\u00e7\u00e3o anual estimada \u00e9 de R$ 650 milh\u00f5es, incluindo servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto, mas a secretaria busca acrescentar drenagem nos contratos. A disputa na B3 ser\u00e1 sob o crit\u00e9rio de menor contrapresta\u00e7\u00e3o. Os recursos, segundo Resende, s\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico do estado.

Se aprovado na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo), o\u00a0PL (Projeto de Lei) 1.083\/2025<\/a>\u00a0alterar\u00e1 a\u00a0Lei 17.383\/2021<\/a>, aprovada em raz\u00e3o do comando dado pelo marco legal do saneamento de 2020. A lei federal criou incentivos para os estados criarem unidades regionais de saneamento para facilitar a estrutura\u00e7\u00e3o de projetos de concess\u00e3o que dessem escala e um retorno atrativo para parceiros privados, na l\u00f3gica de reunir num mesmo projeto munic\u00edpios rent\u00e1veis e outros que, sozinhos, n\u00e3o atrairiam o interesse do mercado.\u00a0

No caso de SP, a lei de 2021 dividiu o estado em quatro URAEs. O \u00fanico bloco estruturado que deu certo foi o da URAE-1, que reuniu 371 munic\u00edpios atendidos pela Sabesp, que ent\u00e3o passou por um processo de privatiza\u00e7\u00e3o.\u00a0

Como em rela\u00e7\u00e3o aos outros blocos o projeto teve m\u00ednima ades\u00e3o dos munic\u00edpios, que preferiram continuar prestando o servi\u00e7o como fazem atualmente \u2013 seja diretamente, via empresa municipal ou por outros contratos\u00a0\u2013, o governo Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) passou a pensar numa nova estrutura\u00e7\u00e3o, criando\u00a0o programa Universaliza.

Organiza\u00e7\u00e3o por bacias<\/strong>
A expectativa do estado \u00e9 de que desta vez o interesse das prefeituras seja maior tanto pela nova estrat\u00e9gia de divis\u00e3o dos blocos como pelo subs\u00eddio previsto. \u00c0 \u00e9poca da primeira organiza\u00e7\u00e3o, o governo Jo\u00e3o Doria foi criticado por formatar blocos que privilegiaram a sustentabilidade da unidade da Sabesp, sem considerar a atratividade das demais unidades.\u00a0

Para a montagem das novas sub-URAEs, o governo de SP vai considerar os munic\u00edpios que aderirem ao Universaliza\u00a0tomando como base a disposi\u00e7\u00e3o das bacias hidrogr\u00e1ficas e a viabilidade econ\u00f4mica dos blocos. Em S\u00e3o Paulo, h\u00e1 22 UGRHIs (Unidades de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos), usadas para organizar o territ\u00f3rio paulista conforme as bacias.

A secretaria tamb\u00e9m considerar\u00e1 na divis\u00e3o o retorno da consulta p\u00fablica, agendada para ser lan\u00e7ada nos pr\u00f3ximos meses, na qual empresas e entidades civis e regulat\u00f3rias poder\u00e3o participar enviando contribui\u00e7\u00f5es.\u00a0A proposta de edital incluir\u00e1 anexos sobre modelo regulat\u00f3rio, fator U (de universaliza\u00e7\u00e3o), fator K (coeficiente tarif\u00e1rio) e penalidades.

Prepara\u00e7\u00e3o para o leil\u00e3o\u00a0<\/strong>
Ap\u00f3s a consulta p\u00fablica, a pasta deve realizar um roadshow com investidores e \u201cestreitar a comunica\u00e7\u00e3o com mercado\u201d, segundo Resende. Como n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es competitivas, companhias poder\u00e3o\u00a0fazer ofertas por mais de uma subunidade no leil\u00e3o. Segundo Resende, o que interessa \u00e0\u00a0secretaria \u00e9 atrair players adequados, aptos a cumprir com os crit\u00e9rios e prontos para exercerem contratos de 20 a 40 anos.

A concorr\u00eancia n\u00e3o deve ser escassa, na avalia\u00e7\u00e3o da secretaria, considerando o atrativo do setor de saneamento e o hist\u00f3rico de PPPs em S\u00e3o Paulo. \u201cAl\u00e9m do setor, acredito que vai ter atratividade natural por ser o estado de S\u00e3o Paulo, com uma regula\u00e7\u00e3o muito robusta. Isso \u00e9 bom para bons players\u201d, disse.

Na privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp, em 2024, a Equatorial tornou-se acionista controlador da empresa de saneamento paulista ao comprar 15% de participa\u00e7\u00e3o, na \u00e9poca avaliada em R$ 7 bilh\u00f5es, como \u00fanica concorrente na disputa. A Secretaria da Fazenda do Estado de S\u00e3o Paulo det\u00e9m 18% da empresa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Beatriz Kawai, da Ag\u00eancia iNFRA O governo de S\u00e3o Paulo mudou a estrat\u00e9gia para formatar novos blocos de saneamento no estado e agora vai definir as unidades que ser\u00e3o concedidas ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que redivide o territ\u00f3rio paulista para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e tratamento de esgoto. 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