{"id":36433,"date":"2026-02-13T10:00:00","date_gmt":"2026-02-13T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=36433"},"modified":"2026-02-19T13:57:52","modified_gmt":"2026-02-19T16:57:52","slug":"governo-avalia-ajustes-na-execucao-de-verbas-do-dnit","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/governo-avalia-ajustes-na-execucao-de-verbas-do-dnit\/","title":{"rendered":"Governo avalia ajustes na execu\u00e7\u00e3o de verbas do DNIT"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora e Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Com o espa\u00e7o fiscal apertando novamente a oferta de recursos p\u00fablicos para o setor rodovi\u00e1rio, o governo avalia fazer alguns ajustes para melhorar a execu\u00e7\u00e3o e o or\u00e7amento do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em 2026 \u2013 ano eleitoral e o \u00faltimo do atual mandato de Lula (PT). Numa das frentes, h\u00e1 estudos para permitir que o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por mais de 57 mil quil\u00f4metros de\u00a0rodovias n\u00e3o concedidas possa empenhar uma fatia relevante do or\u00e7amento reservado para o ano, que \u00e9 quase R$ 1 bilh\u00e3o menor que os R$ 14,6 bilh\u00f5es aprovados em 2025.\u00a0

Neste caso, seria uma tentativa de contornar a libera\u00e7\u00e3o fracionada de recursos, algo\u00a0que o setor v\u00ea como uma descoordena\u00e7\u00e3o entre os empenhos e aquilo que os projetos de engenharia precisam na pr\u00e1tica. Outra medida avaliada \u00e9 a possibilidade de obras rodovi\u00e1rias no Rio Grande do Sul poderem ser custeadas pelo rendimento do Firece (Fundo de Apoio \u00e0 Infraestrutura para Recupera\u00e7\u00e3o e Adapta\u00e7\u00e3o a Eventos Clim\u00e1ticos Extremos), fundo criado em 2024 ap\u00f3s a destrui\u00e7\u00e3o causada pelas enchentes no estado.\u00a0

As interven\u00e7\u00f5es nas rodovias do estado t\u00eam enfrentado uma alta demanda por recursos depois da trag\u00e9dia, situa\u00e7\u00e3o que vai se agravar com o fim da concess\u00e3o da EcoSul \u2013 fazendo com que o trecho de 457 quil\u00f4metros da BR-116 fique sob responsabilidade do DNIT at\u00e9 a escolha de um novo operador.\u00a0

A avalia\u00e7\u00e3o da Aneor, associa\u00e7\u00e3o que re\u00fane empresas que trabalham em obras rodovi\u00e1rias no pa\u00eds, \u00e9 que seria necess\u00e1rio complementar o or\u00e7amento de 2026 para manuten\u00e7\u00e3o de rodovias em R$ 3,36 bilh\u00f5es. Outro R$ 1 bilh\u00e3o seriam necess\u00e1rios para o programa de recupera\u00e7\u00e3o de pontes e viadutos (obras de arte especiais), pelo mesmo motivo.

\u00c0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o DNIT confirmou que vem requerendo que parte dos recursos advindos dos juros do Firece possam ser utilizados em obras no estado, embora ainda n\u00e3o haja uma previs\u00e3o de quando a medida vai passar a valer, uma vez que o pleito est\u00e1 em fase de discuss\u00e3o, segundo o \u00f3rg\u00e3o.\u00a0

A autarquia reconheceu que o territ\u00f3rio ga\u00facho \u201cainda tem uma demanda muito grande para atendimento de obras afetas \u00e0s cat\u00e1strofes que ocorreram nos \u00faltimos anos, como outras que est\u00e3o sendo executadas para evitar novas intercorr\u00eancias\u201d.\u00a0

A trag\u00e9dia do Rio Grande do Sul gerou despesas ao DNIT superiores a R$ 2 bilh\u00f5es, mas o cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio foi considerado insuficiente para cobrir esses gastos, resultando em absor\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 1 bilh\u00e3o pelo or\u00e7amento ordin\u00e1rio do \u00f3rg\u00e3o.\u00a0

J\u00e1 sobre um eventual ajuste nas regras de empenho or\u00e7ament\u00e1rio, o DNIT respondeu que n\u00e3o h\u00e1 mudan\u00e7as e que aguarda a publica\u00e7\u00e3o do decreto de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria que vai dispor sobre os limites de cada \u00f3rg\u00e3o, previsto inicialmente para o pr\u00f3ximo dia 16. O or\u00e7amento do \u00f3rg\u00e3o foi tema de uma reuni\u00e3o na Casa Civil, que tratou das metas institucionais, entregas previstas e \u201cdemais detalhes inerentes \u00e0\u00a0sua execu\u00e7\u00e3o\u201d, informou o DNIT.\u00a0

Negocia\u00e7\u00e3o em andamento<\/strong>
Segundo apurou a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, h\u00e1 uma negocia\u00e7\u00e3o em andamento para que o \u00f3rg\u00e3o possa ser liberado para empenhar algo pr\u00f3ximo de 80% de seu or\u00e7amento no ano, apesar de o tema ainda n\u00e3o estar definido.

Como\u00a0mostrou<\/a>\u00a0reportagem no ano passado, a pol\u00edtica de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do governo federal feita para a equipe econ\u00f4mica ter maior controle fiscal das contas p\u00fablicas tem gerado uma s\u00e9rie de problemas para as empreiteiras que prestam servi\u00e7os ao DNIT, uma vez que a libera\u00e7\u00e3o dos recursos n\u00e3o aconteceria, segundo elas, na medida necess\u00e1ria para atender a l\u00f3gica do canteiro de obras.\u00a0

Or\u00e7amento na pr\u00e1tica<\/strong>
A situa\u00e7\u00e3o ainda se soma a uma diminui\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento previsto para o \u00f3rg\u00e3o. Depois de uma recupera\u00e7\u00e3o em 2023, quando ap\u00f3s quase uma d\u00e9cada de deprecia\u00e7\u00e3o o or\u00e7amento para rodovias chegou ao seu pior patamar no s\u00e9culo, a fatia aprovada para o departamento ligado ao Minist\u00e9rio dos Transportes vem se reduzindo levemente ano a ano.\u00a0

Em 2023, o or\u00e7amento com as estradas ficou na casa dos R$ 15,5 bilh\u00f5es, quase tr\u00eas vezes superior ao de 2022, \u00faltimo ano da gest\u00e3o de Jair Bolsonaro. Para o ano passado, o valor aprovado ficou em R$ 14,6 bilh\u00f5es. Como nos outros anos, os R$ 13,5 bilh\u00f5es aprovados para 2026 ainda devem sofrer bloqueios ou contingenciamentos, o que faz com que n\u00e3o seja poss\u00edvel executar todo o valor. Em 2025, do valor chancelado pelo Congresso, R$ 13,6 bilh\u00f5es foram empenhados, dos quais R$ 10,1 bilh\u00f5es foram pagos, al\u00e9m de R$ 3,6 bilh\u00f5es de RAP (Restos a Pagar).

O DNIT disse que, como em anos anteriores, tem conseguido uma revers\u00e3o da defasagem or\u00e7ament\u00e1ria que preocupa o setor. Em 2024, por exemplo, a dota\u00e7\u00e3o inicial era de R$ 13,8 bilh\u00f5es e foi ampliada para R$ 14,5 bilh\u00f5es, situa\u00e7\u00e3o que se repetiu em 2025. Por isso, seguindo esse hist\u00f3rico, o DNIT afirmou que continuar\u00e1 buscando, ao longo de 2026, o incremento necess\u00e1rio para ampliar seu or\u00e7amento, via negocia\u00e7\u00f5es junto ao Minist\u00e9rio dos Transportes, Casa Civil e Congresso Nacional.\u00a0

\u201cO objetivo \u00e9 apresentar os argumentos t\u00e9cnicos para que o \u00f3rg\u00e3o obtenha, ao longo do exerc\u00edcio, cr\u00e9ditos suplementares e adicionais destinados \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o do seu or\u00e7amento inicialmente previsto\u201d, respondeu.

A avalia\u00e7\u00e3o de quem opera no setor de infraestrutura \u00e9 que a recupera\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento a partir de 2023 n\u00e3o \u00e9 suficiente para manter e ampliar as rodovias federais sob gest\u00e3o p\u00fablica do pa\u00eds e que este or\u00e7amento deveria estar na casa dos R$ 30 bilh\u00f5es \u2013 que de maneira corrigida era o que se gastava no in\u00edcio da d\u00e9cada passada no setor. Situa\u00e7\u00e3o agravada pelo modelo de libera\u00e7\u00e3o a conta-gotas do or\u00e7amento.

Eles explicam que numa obra de rodovia \u00e9 necess\u00e1rio fazer investimentos pr\u00e9vios para montagem, contrata\u00e7\u00e3o de pessoal e material, por exemplo. E que, iniciados, alguns tipos de obras n\u00e3o podem parar sob risco de a interven\u00e7\u00e3o ser perdida ou haver at\u00e9 um acidente.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Concess\u00f5es retomadas<\/strong>
Algo que ameniza os gastos do \u00f3rg\u00e3o que cuida das rodovias federais ao longo do tempo \u00e9 o fato de que a extens\u00e3o de rodovias federais concedidas \u00e0 gest\u00e3o privada praticamente triplicou desde o in\u00edcio da d\u00e9cada passada, o que faz com que o DNIT tenha que cuidar de menos trechos.<\/p>\n\n\n\n

Apesar disso, h\u00e1 pontos que ainda precisam de ajuste. A demora em licitar concess\u00f5es rodovi\u00e1rias retomadas pelo governo ou em fim de contrato est\u00e1 levando o departamento a gastar seu cada vez menor or\u00e7amento sem que haja uma previs\u00e3o de recursos espec\u00edfica para esses trechos. <\/p>\n\n\n\n

O fato aconteceu na Bahia no ano passado, quando a concess\u00e3o das BRs-116\/324, que estava sob gest\u00e3o da Via Bahia, foi devolvida ao governo num acordo. O projeto de nova licita\u00e7\u00e3o do trecho (Rota 2 de Julho) foi aprovado<\/a> recentemente para ser enviado ao TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) e uma nova concession\u00e1ria deve assumir apenas em 2027.<\/p>\n\n\n\n

As despesas com essa rodovia est\u00e3o impactando o or\u00e7amento das outras obras previstas no estado. A estimativa \u00e9 de que a devolu\u00e7\u00e3o tenha gerado um desembolso de mais de R$ 400 milh\u00f5es sem suplementa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n

O mesmo vai acontecer neste ano com a BR-116, mas agora no Rio Grande do Sul. A EcoRodovias vai deixar em mar\u00e7o o contrato da EcoSul iniciado h\u00e1 28 anos.\u00a0Uma nova concession\u00e1ria\u00a0s\u00f3 deve assumir o trecho em 2027 ou depois.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 l\u00e1, os gastos com uma das mais importantes rodovias do estado ter\u00e3o\u00a0que ser arcados pelo DNIT do Rio Grande do Sul. O or\u00e7amento do DNIT para 2026 no estado \u00e9 de R$ 330 milh\u00f5es para obras de amplia\u00e7\u00e3o das rodovias, al\u00e9m de outro R$ 1,5 bilh\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o em toda a regi\u00e3o Sul, segundo dados do or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n

No caso espec\u00edfico do Rio Grande do Sul, a Aneor avalia que n\u00e3o h\u00e1 recursos or\u00e7ament\u00e1rios suficientes para o DNIT pagar as obras que est\u00e3o em andamento e os compromissos com a manuten\u00e7\u00e3o do trecho a ser recebido da EcoSul. A estimativa \u00e9 que seja necess\u00e1rio um complemento de R$ 1,2 bilh\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Sobre o cen\u00e1rio de concess\u00f5es finalizadas sem que um operador novo seja escolhido a tempo, o DNIT afirmou que, com a devida motiva\u00e7\u00e3o, busca a recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para equacionar esses investimentos n\u00e3o previstos via suplementa\u00e7\u00e3o por meio de cr\u00e9ditos. O \u00f3rg\u00e3o avalia que vem conseguindo ajustes satisfat\u00f3rios nestas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dimmi Amora e Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA Com o espa\u00e7o fiscal apertando novamente a oferta de recursos p\u00fablicos para o setor rodovi\u00e1rio, o governo avalia fazer alguns ajustes para melhorar a execu\u00e7\u00e3o e o or\u00e7amento do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em 2026 \u2013 ano eleitoral e o \u00faltimo do atual mandato […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6824,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[7250,7],"tags":[13354,78,1299,328,360,3016,167,126,3294],"class_list":["post-36433","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-lista","category-infratransporte","tag-amanda-pupo","tag-concessoes","tag-dimmi-amora","tag-dnit","tag-obras","tag-obras-rodoviarias","tag-orcamento","tag-rodovias","tag-setor-rodoviario"],"yoast_head":"\nGoverno avalia ajustes na execu\u00e7\u00e3o de verbas do DNIT - 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