{"id":36769,"date":"2026-02-20T16:00:00","date_gmt":"2026-02-20T19:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=36769"},"modified":"2026-02-24T10:23:33","modified_gmt":"2026-02-24T13:23:33","slug":"conteineres-antaq-sinaliza-com-regras-mais-rigorosas-para-armadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/conteineres-antaq-sinaliza-com-regras-mais-rigorosas-para-armadores\/","title":{"rendered":"Cont\u00eaineres: ANTAQ sinaliza com regras mais rigorosas para armadores"},"content":{"rendered":"\n

Mar\u00edlia Sena e Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) avan\u00e7ou num conjunto de processos para apertar a atua\u00e7\u00e3o sobre a log\u00edstica de cont\u00eaineres nos portos e no transporte mar\u00edtimo\u00a0e d\u00e1 sinais de que pode tornar a fiscaliza\u00e7\u00e3o mais rigorosa, com foco principalmente na sobre-estadia. Est\u00e1\u00a0no radar a possibilidade de obrigar armadores de longo curso a fornecer informa\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia e a cria\u00e7\u00e3o de uma matriz de responsabilidade para ser aplicada em casos de cobran\u00e7a de sobre-estadia decorrente\u00a0da falta de janela nos terminais \u2013 processos que ainda v\u00e3o passar por consultas e an\u00e1lises de impacto regulat\u00f3rio.\u00a0

Um dos caminhos para isso pode ser a revis\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 62\/2021 da ANTAQ, respons\u00e1vel por estabelecer regras sobre direitos e deveres de usu\u00e1rios e operadores na navega\u00e7\u00e3o. O ajuste no normativo com foco na sobre-estadia de cont\u00eainer est\u00e1 previsto na atual agenda regulat\u00f3ria do \u00f3rg\u00e3o e deve ter as discuss\u00f5es iniciadas neste ano.\u00a0

Os indicativos foram dados em vota\u00e7\u00f5es recentes da ANTAQ, que tem consolidado mais dados sobre a log\u00edstica da movimenta\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres e os problemas associados a essa cadeia. A ag\u00eancia mapeou, por exemplo, que as restri\u00e7\u00f5es na oferta de janelas para recep\u00e7\u00e3o dessas cargas t\u00eam sido causadas por problemas de omiss\u00e3o de escala, atraso de navios, poss\u00edvel overbooking nas embarca\u00e7\u00f5es e uma inefici\u00eancia no fluxo de informa\u00e7\u00f5es com os terminais \u2013 quest\u00f5es que n\u00e3o est\u00e3o diretamente relacionadas \u00e0s limita\u00e7\u00f5es f\u00edsicas ou a uma defici\u00eancia operacional dos terminais.

Os achados foram levantados em fiscaliza\u00e7\u00e3o relatada pelo diretor Alber Vasconcelos, processo que surgiu devido ao aumento considerado significativo de den\u00fancias de usu\u00e1rios relacionadas a obst\u00e1culos no fluxo de cont\u00eaineres, em particular no agendamento de janelas para entrega nos terminais indicados pelos transportadores nas opera\u00e7\u00f5es de embarque. Com os gargalos, o usu\u00e1rio acaba sendo cobrado pela sobre-estadia \u2013 denominada, quando na exporta\u00e7\u00e3o, detention; e, na importa\u00e7\u00e3o, demurrage.\u00a0

Reprograma\u00e7\u00e3o dos armadores<\/strong>
Segundo Vasconcelos, os trabalhos identificaram que o fator preponderante para a restri\u00e7\u00e3o da oferta de janelas \u00e9 a reprograma\u00e7\u00e3o log\u00edstica dos transportadores mar\u00edtimos. \u201cA grande maioria das vezes os transportadores mar\u00edtimos j\u00e1 sabem que a capacidade operacional de determinado terminal portu\u00e1rio est\u00e1 saturada, e mesmo assim continuam a emitir bookings tendo como base apenas a capacidade do navio, desrespeitando o direito dos usu\u00e1rios que cumpriram com todas as suas obriga\u00e7\u00f5es na cadeia log\u00edstica, tratando-se de verdadeiro overbooking indireto\u201d, diz um trecho do relat\u00f3rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o.

Outro problema seria a comunica\u00e7\u00e3o ineficiente entre o terminal e o transportador. A \u00e1rea t\u00e9cnica identificou que os armadores realizam atualiza\u00e7\u00f5es di\u00e1rias, antecipando, cancelando ou modificando escalas muito pr\u00f3ximas ao deadline, \u201calterando os crit\u00e9rios de agendamento de janelas e dificultando o planejamento do p\u00e1tio dos terminais\u201d \u2013 imprevisibilidade que reduz o tempo de rea\u00e7\u00e3o dos terminais.\u00a0

No voto do processo (veja<\/a>\u00a0a \u00edntegra) \u2013 que foi aprovado no \u00faltimo dia 5 \u2013, Vasconcelos se colocou favor\u00e1vel a penalizar armadores pelo descumprimento de programa\u00e7\u00f5es previamente acordadas, puni\u00e7\u00e3o\u00a0que pode atingir a suspens\u00e3o ou perda da outorga de autoriza\u00e7\u00e3o no caso das EBNs (Empresas Brasileiras de Navega\u00e7\u00e3o).

Para isso, o relator prop\u00f4s e a diretoria resolveu determinar que a SRG (Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o) estabele\u00e7a,\u00a0ap\u00f3s as conclus\u00f5es da fiscaliza\u00e7\u00e3o tem\u00e1tica na revis\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 62, normativo que vise implementar matriz de responsabilidade a ser aplicada em casos de cobran\u00e7a de sobre-estadia decorrentes da falta de janelas nos terminais.\u00a0

\u201cUma vez que n\u00e3o h\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o legal para os armadores cumprirem suas programa\u00e7\u00f5es ou prazos para informar altera\u00e7\u00f5es, nem penalidades por descumprimento, os terminais s\u00e3o constantemente impelidos a ajustar sua opera\u00e7\u00e3o para se adaptar \u00e0s novas condi\u00e7\u00f5es repassadas pelos transportadores. E de igual modo, os usu\u00e1rios ficam \u00e0 merc\u00ea da a\u00e7\u00e3o dos armadores, sendo recorrentemente informados sobre reprograma\u00e7\u00e3o do embarque e confrontados com a aus\u00eancia de janela de abertura dos gates\u201d, afirmou o diretor.\u00a0

Amplia\u00e7\u00e3o do rito sum\u00e1rio<\/strong>
A quantidade de den\u00fancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cobran\u00e7a de sobre-estadia que a ANTAQ passou a receber nos \u00faltimos anos fez a ag\u00eancia implementar no ano passado um rito sum\u00e1rio para tratar esses processos e estimular o consenso entre as partes. A medida estava em fase de testes e,\u00a0devido \u00e0 taxa de sucesso, a ag\u00eancia ampliou o uso do instrumento para todas as reclama\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7as indevidas afetas \u00e0 log\u00edstica de cont\u00eaineres.\u00a0

Isso inclui, por exemplo, faturas relacionadas a servi\u00e7os como de armazenagem ou o SSE (Servi\u00e7o de Segrega\u00e7\u00e3o e Entrega) \u2013 cobran\u00e7a que suscita uma disputa hist\u00f3rica no setor e foi proibida pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), mas liberada por decis\u00e3o do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), no final do ano passado.\u00a0

O processo do rito sum\u00e1rio foi relatado pela agora ex-diretora Fl\u00e1via Takafashi, que encerrou seu mandato nesta quarta-feira (18). Para o diretor-geral da ANTAQ, Frederico Dias, al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o da ferramenta, um dos destaques do voto \u00e9 a orienta\u00e7\u00e3o dada \u00e0 SFC (Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o) para acompanhar a forma como as\u00a0empresas est\u00e3o reagindo \u00e0s regulamenta\u00e7\u00f5es. A ideia \u00e9 dar transpar\u00eancia aos dados e eventualmente redirecionar a atua\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria para situa\u00e7\u00f5es mais graves.\u00a0

\u201cPrecisamos ter uma estrutura de incentivo em que valha a pena para a empresa cumprir a regra. E a l\u00f3gica da fiscaliza\u00e7\u00e3o responsiva \u00e9 atuar onde h\u00e1 mais problema\u201d, afirmou Dias \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. Veja o\u00a0voto<\/a>.

A diretoria tamb\u00e9m autorizou a SFC a exigir dos usu\u00e1rios denunciantes um pr\u00e9vio registro de contesta\u00e7\u00e3o (dispute) junto ao agente que efetuou a cobran\u00e7a supostamente indevida. \u201cFomos percebendo que estava mais f\u00e1cil acionar a ANTAQ para resolver uma cobran\u00e7a do que resolver com o pr\u00f3prio armador. Ent\u00e3o a ideia foi criar uma estrutura de incentivo para quem foi cobrado tentar resolver antes de acionar a ag\u00eancia\u201d, explicou o diretor-geral.

Den\u00fancias crescentes<\/strong>
Dias tamb\u00e9m voltou a destacar que a cobran\u00e7a da sobre-estadia em si n\u00e3o \u00e9 um problema, j\u00e1 que h\u00e1 uma l\u00f3gica de racionalidade econ\u00f4mica por tr\u00e1s da fatura, e que o \u00f3rg\u00e3o atua nos casos de abusividade. Em 2025, 50,1% das den\u00fancias recebidas pela ANTAQ foram sobre esse assunto \u2013 propor\u00e7\u00e3o que era de apenas 8% em 2020.\u00a0

Segundo a NT (Nota T\u00e9cnica) que embasou o voto de Takafashi, dos cerca de 350 processos submetidos ao rito sum\u00e1rio, a ampla maioria dizia respeito \u00e0 sobre-estadia na exporta\u00e7\u00e3o. Ao todo, 282 processos \u2013 o equivalente a 80% do total \u2013 tratavam de cobran\u00e7a de detention. Os demais 70 casos estavam vinculados \u00e0 sobre-estadia na importa\u00e7\u00e3o (demurrage).

As ocorr\u00eancias atingiram principalmente cargas de madeira e carv\u00e3o vegetal, em raz\u00e3o de transfer\u00eancias de navios e da indisponibilidade de janelas para a devolu\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres nos terminais portu\u00e1rios de embarque. O cen\u00e1rio levantou questionamentos sobre eventual diferencia\u00e7\u00e3o de tratamento por parte de transportadores mar\u00edtimos e terminais portu\u00e1rios, a depender do perfil da carga, sobretudo em contextos de restri\u00e7\u00e3o operacional.\u00a0

Segundo a ANTAQ, o rito sum\u00e1rio implementado no ano passado registrou \u00edndice expressivo de resolu\u00e7\u00e3o. At\u00e9 o final de novembro do ano passado, tinham sido\u00a0realizadas\u00a0249 audi\u00eancias de composi\u00e7\u00e3o entre as partes. Desse n\u00famero,\u00a084% dos processos em tramita\u00e7\u00e3o resultaram em acordos entre as partes.\u00a0At\u00e9 aquele momento, tinham sido\u00a0canceladas pelas partes credoras faturas totalizando R$ 23 milh\u00f5es.

Foram 54 processos que tiveram acordo firmado previamente \u00e0 audi\u00eancia e 157 resultaram em entendimento celebrado durante a sess\u00e3o. Houve ainda 29 audi\u00eancias consideradas desertas e 63 casos encerrados sem acordo em audi\u00eancia.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Debate com o setor
<\/strong>A indica\u00e7\u00e3o de que a ANTAQ pode no futuro exigir que armadores de longo curso forne\u00e7am mais informa\u00e7\u00f5es ao \u00f3rg\u00e3o \u2013 a come\u00e7ar pelo registro de atua\u00e7\u00e3o no Brasil \u2013 surgiu no processo em que a diretoria aprovou a continuidade do projeto que estabeleceu um banco de dados de sobre-estadia de cont\u00eaineres.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Embora a ANTAQ tenha conhecimento sobre as empresas que t\u00eam outorga para cabotagem \u2013 navega\u00e7\u00e3o entre portos brasileiros \u2013 isso n\u00e3o acontece com as companhias que atuam exclusivamente no longo curso, seja diretamente ou por meio de agentes intermedi\u00e1rios, como os NVOCCs (Non-Vessel Operating Common Carrier), os armadores virtuais.<\/p>\n\n\n\n

No seu voto<\/a>, a ent\u00e3o diretora Fl\u00e1via Takafashi defendeu que a ag\u00eancia passe a catalogar e registrar todos os armadores e NVOCCs que atuam no pa\u00eds, ressalvando que a medida n\u00e3o seria uma solicita\u00e7\u00e3o de outorga, como ocorre na cabotagem. <\/p>\n\n\n\n

Por isso, a ag\u00eancia determinou a avalia\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o do projeto do banco de dados do mercado de sobre-estadia na revis\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 62\/2021, pela SRG (Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o), \u201ccom a poss\u00edvel institui\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es normativas relacionadas\u201d. <\/p>\n\n\n\n

O assunto vai demandar uma ampla discuss\u00e3o com o setor, envolvendo consultas p\u00fablicas e an\u00e1lises de impacto regulat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSugiro que seja avaliada a inclus\u00e3o de obrigatoriedade normativa do fornecimento das informa\u00e7\u00f5es para o banco de dados, assim como das informa\u00e7\u00f5es eventualmente necess\u00e1rias para a identifica\u00e7\u00e3o das empresas de navega\u00e7\u00e3o e intermedi\u00e1rias, em formato e periodicidade a serem discutidos com o mercado no processo de revis\u00e3o\u201d, apontou Takafashi. <\/p>\n\n\n\n

O banco de dados de sobre-estadia surgiu a partir de uma determina\u00e7\u00e3o dada em 2023 pela ANTAQ. \u00c0 \u00e9poca, as informa\u00e7\u00f5es coletadas haviam se mostrado insuficientes para concluir a respeito da abusividade ou n\u00e3o dos pre\u00e7os de sobre-estadia no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPor esse motivo n\u00e3o foi implantada, \u00e0 \u00e9poca, a metodologia de aferi\u00e7\u00e3o da abusividade de valores, decis\u00e3o que se mostra acertada, ainda hoje, considerando os achados dos trabalhos conduzidos por SFC e SRG, apontando que a grande maioria dos conflitos que foram reportados \u00e0 Ag\u00eancia n\u00e3o se referiam aos valores di\u00e1rios e montantes totais praticados pelos transportadores mar\u00edtimos (aspecto valorativo), mas \u00e0s regras de incid\u00eancia (aspecto temporal-situacional)\u201d, observou Takafashi.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mar\u00edlia Sena e Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA A ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) avan\u00e7ou num conjunto de processos para apertar a atua\u00e7\u00e3o sobre a log\u00edstica de cont\u00eaineres nos portos e no transporte mar\u00edtimo\u00a0e d\u00e1 sinais de que pode tornar a fiscaliza\u00e7\u00e3o mais rigorosa, com foco principalmente na sobre-estadia. Est\u00e1\u00a0no radar a possibilidade de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6228,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[7250,7],"tags":[13354,86,18536,1878,12760,12407,18533,11654,18534,18535,4498],"class_list":["post-36769","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-lista","category-infratransporte","tag-amanda-pupo","tag-antaq","tag-armadores-de-longo-curso","tag-demurrage","tag-detention","tag-fiscalizacao-portuaria","tag-logistica-de-conteineres","tag-marilia-sena","tag-resolucao-62-2021","tag-rito-sumario","tag-sobre-estadia"],"yoast_head":"\nCont\u00eaineres: ANTAQ sinaliza com regras mais rigorosas para armadores - Ag\u00eancia iNFRA<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/conteineres-antaq-sinaliza-com-regras-mais-rigorosas-para-armadores\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Cont\u00eaineres: ANTAQ sinaliza com regras mais rigorosas para armadores\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Mar\u00edlia Sena e Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA A ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) avan\u00e7ou num conjunto de processos para apertar a atua\u00e7\u00e3o sobre a log\u00edstica de cont\u00eaineres nos portos e no transporte mar\u00edtimo\u00a0e d\u00e1 sinais de que pode tornar a fiscaliza\u00e7\u00e3o mais rigorosa, com foco principalmente na sobre-estadia. Est\u00e1\u00a0no radar a possibilidade de […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/conteineres-antaq-sinaliza-com-regras-mais-rigorosas-para-armadores\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2026-02-20T19:00:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-02-24T13:23:33+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/porta-conteiner-foto-dominio-publico-e1771601504114.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1280\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"750\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@agencia_infra\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@agencia_infra\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"9 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/conteineres-antaq-sinaliza-com-regras-mais-rigorosas-para-armadores\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/conteineres-antaq-sinaliza-com-regras-mais-rigorosas-para-armadores\/\"},\"author\":{\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa\"},\"headline\":\"Cont\u00eaineres: ANTAQ sinaliza com regras mais rigorosas para armadores\",\"datePublished\":\"2026-02-20T19:00:00+00:00\",\"dateModified\":\"2026-02-24T13:23:33+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/conteineres-antaq-sinaliza-com-regras-mais-rigorosas-para-armadores\/\"},\"wordCount\":1777,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/conteineres-antaq-sinaliza-com-regras-mais-rigorosas-para-armadores\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/porta-conteiner-foto-dominio-publico-e1771601504114.jpg\",\"keywords\":[\"Amanda Pupo\",\"ANTAQ\",\"armadores de longo curso\",\"demurrage\",\"detention\",\"fiscaliza\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria\",\"log\u00edstica de cont\u00eaineres\",\"Mar\u00edlia Sena\",\"Resolu\u00e7\u00e3o 62\/2021\",\"rito sum\u00e1rio\",\"sobre-estadia\"],\"articleSection\":[\"Destaque lista\",\"iNFRATransporte\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"copyrightYear\":\"2026\",\"copyrightHolder\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"}},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/conteineres-antaq-sinaliza-com-regras-mais-rigorosas-para-armadores\/\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/conteineres-antaq-sinaliza-com-regras-mais-rigorosas-para-armadores\/\",\"name\":\"Cont\u00eaineres: ANTAQ sinaliza com regras mais rigorosas para armadores - Ag\u00eancia iNFRA\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/conteineres-antaq-sinaliza-com-regras-mais-rigorosas-para-armadores\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/conteineres-antaq-sinaliza-com-regras-mais-rigorosas-para-armadores\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/porta-conteiner-foto-dominio-publico-e1771601504114.jpg\",\"datePublished\":\"2026-02-20T19:00:00+00:00\",\"dateModified\":\"2026-02-24T13:23:33+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/conteineres-antaq-sinaliza-com-regras-mais-rigorosas-para-armadores\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/conteineres-antaq-sinaliza-com-regras-mais-rigorosas-para-armadores\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/conteineres-antaq-sinaliza-com-regras-mais-rigorosas-para-armadores\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/porta-conteiner-foto-dominio-publico-e1771601504114.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/porta-conteiner-foto-dominio-publico-e1771601504114.jpg\",\"width\":1280,\"height\":750,\"caption\":\"Foto: Dom\u00ednio P\u00fablico\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/conteineres-antaq-sinaliza-com-regras-mais-rigorosas-para-armadores\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Cont\u00eaineres: ANTAQ sinaliza com regras mais rigorosas para armadores\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"description\":\"Multiplataforma de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica refer\u00eancia na \u00e1rea de infraestrutura no Brasil!\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png\",\"width\":1672,\"height\":454,\"caption\":\"Ag\u00eancia iNFRA\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra\",\"https:\/\/x.com\/agencia_infra\",\"https:\/\/www.linkedin.com\/company\/ag\u00eanciainfra\/\",\"https:\/\/www.instagram.com\/agenciainfra\/\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Ag\u00eancia iNFRA\"},\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/author\/admin\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Cont\u00eaineres: ANTAQ sinaliza com regras mais rigorosas para armadores - Ag\u00eancia iNFRA","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/conteineres-antaq-sinaliza-com-regras-mais-rigorosas-para-armadores\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Cont\u00eaineres: ANTAQ sinaliza com regras mais rigorosas para armadores","og_description":"Mar\u00edlia Sena e Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA A ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) avan\u00e7ou num conjunto de processos para apertar a atua\u00e7\u00e3o sobre a log\u00edstica de cont\u00eaineres nos portos e no transporte mar\u00edtimo\u00a0e d\u00e1 sinais de que pode tornar a fiscaliza\u00e7\u00e3o mais rigorosa, com foco principalmente na sobre-estadia. Est\u00e1\u00a0no radar a possibilidade de […]","og_url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/conteineres-antaq-sinaliza-com-regras-mais-rigorosas-para-armadores\/","og_site_name":"Ag\u00eancia iNFRA","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra","article_published_time":"2026-02-20T19:00:00+00:00","article_modified_time":"2026-02-24T13:23:33+00:00","og_image":[{"width":1280,"height":750,"url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/porta-conteiner-foto-dominio-publico-e1771601504114.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Ag\u00eancia iNFRA","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@agencia_infra","twitter_site":"@agencia_infra","twitter_misc":{"Escrito por":"Ag\u00eancia iNFRA","Est. tempo de leitura":"9 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/conteineres-antaq-sinaliza-com-regras-mais-rigorosas-para-armadores\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/conteineres-antaq-sinaliza-com-regras-mais-rigorosas-para-armadores\/"},"author":{"name":"Ag\u00eancia iNFRA","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa"},"headline":"Cont\u00eaineres: ANTAQ sinaliza com regras mais rigorosas para armadores","datePublished":"2026-02-20T19:00:00+00:00","dateModified":"2026-02-24T13:23:33+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/conteineres-antaq-sinaliza-com-regras-mais-rigorosas-para-armadores\/"},"wordCount":1777,"publisher":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/conteineres-antaq-sinaliza-com-regras-mais-rigorosas-para-armadores\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/porta-conteiner-foto-dominio-publico-e1771601504114.jpg","keywords":["Amanda Pupo","ANTAQ","armadores de longo curso","demurrage","detention","fiscaliza\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria","log\u00edstica de cont\u00eaineres","Mar\u00edlia Sena","Resolu\u00e7\u00e3o 62\/2021","rito sum\u00e1rio","sobre-estadia"],"articleSection":["Destaque lista","iNFRATransporte"],"inLanguage":"pt-BR","copyrightYear":"2026","copyrightHolder":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"}},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/conteineres-antaq-sinaliza-com-regras-mais-rigorosas-para-armadores\/","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/conteineres-antaq-sinaliza-com-regras-mais-rigorosas-para-armadores\/","name":"Cont\u00eaineres: ANTAQ sinaliza com regras mais rigorosas para armadores - Ag\u00eancia iNFRA","isPartOf":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/conteineres-antaq-sinaliza-com-regras-mais-rigorosas-para-armadores\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/conteineres-antaq-sinaliza-com-regras-mais-rigorosas-para-armadores\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/porta-conteiner-foto-dominio-publico-e1771601504114.jpg","datePublished":"2026-02-20T19:00:00+00:00","dateModified":"2026-02-24T13:23:33+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/conteineres-antaq-sinaliza-com-regras-mais-rigorosas-para-armadores\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/conteineres-antaq-sinaliza-com-regras-mais-rigorosas-para-armadores\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/conteineres-antaq-sinaliza-com-regras-mais-rigorosas-para-armadores\/#primaryimage","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/porta-conteiner-foto-dominio-publico-e1771601504114.jpg","contentUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/porta-conteiner-foto-dominio-publico-e1771601504114.jpg","width":1280,"height":750,"caption":"Foto: Dom\u00ednio P\u00fablico"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/conteineres-antaq-sinaliza-com-regras-mais-rigorosas-para-armadores\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Cont\u00eaineres: ANTAQ sinaliza com regras mais rigorosas para armadores"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/","name":"Ag\u00eancia iNFRA","description":"Multiplataforma de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica refer\u00eancia na \u00e1rea de infraestrutura no Brasil!","publisher":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization","name":"Ag\u00eancia iNFRA","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png","contentUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png","width":1672,"height":454,"caption":"Ag\u00eancia iNFRA"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra","https:\/\/x.com\/agencia_infra","https:\/\/www.linkedin.com\/company\/ag\u00eanciainfra\/","https:\/\/www.instagram.com\/agenciainfra\/"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa","name":"Ag\u00eancia iNFRA","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g","caption":"Ag\u00eancia iNFRA"},"url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/author\/admin\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36769","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36769"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36769\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36770,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36769\/revisions\/36770"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6228"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36769"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36769"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36769"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}