{"id":36804,"date":"2026-02-24T08:00:00","date_gmt":"2026-02-24T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=36804"},"modified":"2026-02-24T15:18:33","modified_gmt":"2026-02-24T18:18:33","slug":"saneamento-governo-deve-ajudar-cidades-a-alcancarem-metas-diz-ministro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/saneamento-governo-deve-ajudar-cidades-a-alcancarem-metas-diz-ministro\/","title":{"rendered":"Saneamento: Governo deve ajudar cidades a alcan\u00e7arem metas, diz ministro"},"content":{"rendered":"\n

Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

No comando da pasta respons\u00e1vel pelas pol\u00edticas p\u00fablicas federais para o saneamento, o ministro das Cidades, Jader Filho, disse que o governo est\u00e1 \u201cabsolutamente aberto\u201d para debater uma alternativa que atenda aos munic\u00edpios que ainda n\u00e3o aderiram ao marco legal do setor sancionado em 2020. Convicto de que \u00e9 poss\u00edvel universalizar o atendimento de \u00e1gua e esgoto at\u00e9 2033, como dita a lei, Jader Filho disse em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0que a situa\u00e7\u00e3o das cidades \u00e0 margem das regras do\u00a0marco deve ser analisada para que todas as regi\u00f5es evoluam de maneira uniforme.\u00a0

\u201cSe tem aqueles munic\u00edpios que n\u00e3o est\u00e3o na mesma velocidade, vamos verificar o que est\u00e1 acontecendo e vamos oferecer a ajuda necess\u00e1ria para equilibrar todas as regi\u00f5es brasileiras\u201d, afirmou. Como\u00a0mostrou<\/a>\u00a0a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, estudo feito pela Abcon (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Saneamento) revelou que mais de mil munic\u00edpios ainda n\u00e3o t\u00eam as metas legais para universaliza\u00e7\u00e3o contratualizadas.\u00a0

Sobre a preocupa\u00e7\u00e3o do setor de saneamento com os efeitos da reforma tribut\u00e1ria, Jader Filho disse que ainda n\u00e3o foi procurado pelo mercado, mas antecipou que aceita discutir o tema se eventuais redu\u00e7\u00f5es na carga tribut\u00e1ria vierem acompanhadas de contrapartidas para acelerar a universaliza\u00e7\u00e3o. O ministro tamb\u00e9m se disse favor\u00e1vel \u00e0 tarifa social para \u00e1gua e esgoto imposta pelo Congresso, mas defendeu uma discuss\u00e3o \u201cs\u00e9ria\u201d de maneira que fam\u00edlias sem direito ao benef\u00edcio n\u00e3o sejam impactadas negativamente por reajustes para bancar o desconto aos mais pobres.\u00a0

Na primeira experi\u00eancia em cargo p\u00fablico de relev\u00e2ncia, assumida no in\u00edcio do governo Lula 3, Jader Filho deve deixar o minist\u00e9rio em abril para concorrer por uma cadeira na C\u00e2mara dos Deputados em outubro pelo MDB. O balan\u00e7o feito por ele \u00e9 positivo. A meta de contrata\u00e7\u00e3o de dois\u00a0milh\u00f5es de casas pelo MCMV (Minha Casa Minha Vida) foi batida ainda no ano passado e agora o objetivo atualizado \u00e9\u00a0chegar a tr\u00eas milh\u00f5es de unidades at\u00e9 o final de 2026. Sobre as mudan\u00e7as feitas nas regras do compuls\u00f3rio da poupan\u00e7a para resolver o gargalo do financiamento habitacional, informa\u00e7\u00f5es preliminares apontam que o que j\u00e1 foi liberado aos bancos est\u00e1 sendo integralmente utilizado.\u00a0

Na entrevista, Jader Filho ainda falou sobre a movimenta\u00e7\u00e3o do Congresso para aprovar o\u00a0PL (Projeto de Lei)\u00a03.278\/2021<\/a>, que cria um marco legal do transporte p\u00fablico com novos conceitos de remunera\u00e7\u00e3o do setor. O ministro classificou a iniciativa como \u201cmerit\u00f3ria\u201d, mas defendeu ser necess\u00e1rio discutir como fazer frente aos custos para o poder p\u00fablico embutidos na proposta.\u00a0Confira os principais trechos da entrevista abaixo.

Ag\u00eancia iNFRA: Qual \u00e9 o status do Minha Casa Minha Vida, considerando tamb\u00e9m as mudan\u00e7as que foram feitas no programa?<\/strong>
Jader Filho:\u00a0<\/strong>O Minist\u00e9rio conseguiu bater a meta estabelecida para os quatro\u00a0anos com um ano e um\u00a0m\u00eas de anteced\u00eancia, virando o ano de 2025 para 2026 com 2,1 milh\u00f5es de casas contratadas em tr\u00eas\u00a0anos. E a meta foi ampliada para tr\u00eas\u00a0milh\u00f5es de contratos em quatro anos. Com isso, a gente amplia o processo de redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit habitacional, ajuda na economia, com gera\u00e7\u00e3o de empregos e renda. Uma pesquisa da Abrainc [Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Incorporadoras Imobili\u00e1rias] com a Fipe [Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas] apontou que, at\u00e9 outubro do ano passado, o programa foi respons\u00e1vel por 85% de todos os lan\u00e7amentos imobili\u00e1rios no Brasil. A constru\u00e7\u00e3o civil cresceu 4,2% em 2025, e o PIB, 3,5%. E\u00a0o\u00a0MCMV sendo um dos maiores respons\u00e1veis por esse crescimento da constru\u00e7\u00e3o civil. Estamos agora\u00a0tendo que investir fortemente no processo de industrializa\u00e7\u00e3o do setor da constru\u00e7\u00e3o civil, porque j\u00e1 se come\u00e7a a perceber em determinados lugares que est\u00e1 faltando m\u00e3o de obra.

E como est\u00e1 a fase execut\u00f3ria do programa?<\/strong>
Foram contratadas dois\u00a0milh\u00f5es de casas e entregues cerca de 1,3\u00a0milh\u00e3o de casas. H\u00e1 mais de um\u00a0milh\u00e3o em obras. O programa tamb\u00e9m est\u00e1 avan\u00e7ando no MCMV \u2018Faixa Zero\u2019, tanto na zona rural quanto nas \u00e1reas urbanas, e no MCMV Entidades, para entidades que lutam pela moradia. Inclusive h\u00e1 um processo de sele\u00e7\u00e3o em andamento para o rural, urbano e entidades, que se somar\u00e1 nesse\u00a0n\u00famero de tr\u00eas\u00a0milh\u00f5es de casas contratadas at\u00e9 o final de 2026. Mas para se ter uma no\u00e7\u00e3o, o MCMV teve investimento da ordem de mais de R$ 330 bilh\u00f5es.\u00a0Tamb\u00e9m temos o Reforma Casa Brasil, que atende\u00a0fam\u00edlias brasileiras que querem melhorar a sua cozinha, querem construir um novo quarto, fazer um banheiro.\u00a0J\u00e1 h\u00e1 cerca de R$ 1 bilh\u00e3o contratado. O minist\u00e9rio tamb\u00e9m est\u00e1 em chamamento para construir nove mil banheiros nas cidades brasileiras.\u00a0Essa aus\u00eancia de banheiros \u00e9 um\u00a0problema hist\u00f3rico, uma d\u00edvida hist\u00f3rica que o Brasil tem com a popula\u00e7\u00e3o.

E o financiamento habitacional para a classe m\u00e9dia?<\/strong>
O Minha Casa Minha Vida tamb\u00e9m foi estendido para atender fam\u00edlias com renda de at\u00e9 R$ 12 mil. E, com a nova poupan\u00e7a compuls\u00f3ria, criada em conjunto com o Banco Central, esperamos que comece a haver mais recursos sendo investidos dentro da iniciativa privada, para que\u00a0mais recursos possam ir para o setor da habita\u00e7\u00e3o, financiando n\u00e3o apenas as classes mais baixas, mas tamb\u00e9m a classe m\u00e9dia. Apesar da amplia\u00e7\u00e3o do MCMV, parte\u00a0da classe m\u00e9dia n\u00e3o estava sendo atendida com financiamento\u00a0devido \u00e0s altas taxas de juros que fizeram o dinheiro sair da poupan\u00e7a. \u00a0

J\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel perceber algum efeito da mudan\u00e7a nas regras do compuls\u00f3rio da poupan\u00e7a?<\/strong>
Os t\u00e9cnicos ainda n\u00e3o t\u00eam um n\u00famero consolidado, mas as informa\u00e7\u00f5es iniciais apontam que aquilo que est\u00e1 disponibilizado aos bancos est\u00e1 sendo utilizado na sua plenitude. O que estamos agora \u00e9 aguardando que passem oficialmente os dados.\u00a0

H\u00e1 previs\u00e3o de reajuste nos valores das faixas do programa Minha Casa Minha Vida?<\/strong>
O Minist\u00e9rio est\u00e1 na fase final de discuss\u00e3o com a Casa Civil. Nas pr\u00f3ximas semanas, o presidente Lula deve anunciar o reajuste das faixas. Diversos elementos est\u00e3o sendo considerados, incluindo o sal\u00e1rio m\u00ednimo, mas n\u00e3o exclusivamente.

A falta de m\u00e3o de obra no setor de constru\u00e7\u00e3o e infraestrutura \u00e9 um problema que vem sendo apontado pelas empresas. O governo pensa em alguma pol\u00edtica espec\u00edfica para responder a essa escassez?\u00a0<\/strong>
Isso j\u00e1 vinha sendo apontado pelos t\u00e9cnicos do minist\u00e9rio. Queremos um di\u00e1logo com atores como a\u00a0Abrainc, a CBIC, o F\u00f3rum Norte e Nordeste da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o, para que, juntamente com o Sistema S, a gente possa fazer algo. Na outra m\u00e3o, est\u00e1 em discuss\u00e3o com o BNDES a abertura de uma linha de financiamento para ampliar as f\u00e1bricas e industrializar ainda mais o processo construtivo do Minha Casa Minha Vida. Voc\u00ea tem tecnologias\u00a0como o wood frame e steel frame. Tem diversas tecnologias. Como o BNDES financia outras frentes, discutimos para que\u00a0eles possam tamb\u00e9m\u00a0colocar\u00a0isso no portf\u00f3lio. As conversas est\u00e3o bem encaminhadas, acreditamos que vamos ter sucesso nisso tamb\u00e9m.

Sua gest\u00e3o pegou grande parte do per\u00edodo de implementa\u00e7\u00e3o do marco legal do saneamento. Como avalia a ades\u00e3o e as especula\u00e7\u00f5es para\u00a0extens\u00e3o do prazo de universaliza\u00e7\u00e3o hoje estabelecido para 2033?<\/strong>
Eu considero absurdo uma fam\u00edlia aguardar sete anos para ter \u00e1gua de qualidade, banheiro e esgoto tratado. N\u00e3o temos que discutir amplia\u00e7\u00e3o de prazo, e sim aumento de investimentos. O governo Lula j\u00e1 investiu mais de R$ 60 bilh\u00f5es, disponibilizados para estados e munic\u00edpios. \u00c9 necess\u00e1rio um pacto entre estados, munic\u00edpios, governo federal e iniciativa privada para aumentar os investimentos. Uma coisa eu posso dizer: o setor p\u00fablico sozinho n\u00e3o tem capacidade para fazer todos os investimentos necess\u00e1rios, por isso \u00e9 importante facilitar a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada atrav\u00e9s de PPPs, de deb\u00eantures, buscar os recursos necess\u00e1rios e aplicar. Agora, discutir ampliar o prazo de 2033 \u00e9 inaceit\u00e1vel. O que eu proponho \u00e9 que a gente reduza.\u00a0

Mas as\u00a0alternativas de financiamento hoje s\u00e3o suficientes frente ao montante que ser\u00e1 necess\u00e1rio para universalizar?<\/strong>
Temos diversas alternativas postas, seja pelos juros subsidiados do FGTS \u2013 s\u00f3 pelo fundo, estamos disponibilizando mais R$ 8 bilh\u00f5es em investimentos para serem feitos por estados, munic\u00edpios, setor privado \u2013,\u00a0tem recursos do BNDES, tem as deb\u00eantures incentivadas. O Minist\u00e9rio das Cidades liberou mais de R$ 40 bilh\u00f5es em deb\u00eantures incentivadas nos \u00faltimos tr\u00eas anos. Se precisar mais, fazemos mais. Se precisar discutir alternativas, vamos discutir. A \u00fanica coisa que n\u00e3o se pode \u00e9 aceitar ultrapassar o ano de 2033.\u00a0Agora, uma coisa n\u00e3o pode acontecer. \u00c9 voc\u00ea ficar quatro\u00a0anos sem nenhum investimento e saneamento por parte do Governo Federal, que foi o que aconteceu no Governo anterior.

Estudo feito pela Abcon revelou que mais de mil munic\u00edpios n\u00e3o aderiram ao marco legal, e n\u00e3o sabemos se eles t\u00eam o que \u00e9 necess\u00e1rio para universalizar. Esse grupo\u00a0vai\u00a0demandar uma pol\u00edtica espec\u00edfica?<\/strong>
Precisamos nos debru\u00e7ar sobre esses casos. Com essas informa\u00e7\u00f5es, se confirmando \u2013\u00a0e acredito que v\u00e3o se confirmar \u2013\u00a0precisamos saber como iremos fazer para n\u00e3o deixar ningu\u00e9m para tr\u00e1s. Ajudar os munic\u00edpios que possam estar com dificuldade, identificar que dificuldade \u00e9 essa, tratar com os estados, com os munic\u00edpios, para sentar todo mundo na mesa, e\u00a0pensar: ‘O que voc\u00ea precisa? Como \u00e9 que a gente pode ajudar?’.\u00a0Mas lembrando que o governo federal tem um limite nisso. Porque est\u00e1 sob a esfera municipal e estadual em alguns casos. Mas n\u00f3s, do governo federal, estamos absolutamente abertos e interessados em contribuir para ajudar para que todo mundo cres\u00e7a na mesma velocidade e n\u00e3o s\u00f3 uma parte do Brasil se universalize at\u00e9 2033. Se tem aqueles munic\u00edpios que n\u00e3o est\u00e3o na mesma velocidade, vamos verificar o que est\u00e1 acontecendo e vamos oferecer a ajuda necess\u00e1ria para equilibrar todas as regi\u00f5es brasileiras.

Tanto as empresas p\u00fablicas como as privadas t\u00eam apontado uma amea\u00e7a mais \u00e0 frente que \u00e9 a reforma tribut\u00e1ria. H\u00e1 algo que possa ser feito pelo governo para que o ritmo de investimentos n\u00e3o seja reduzido?<\/strong>
Todos os esfor\u00e7os que forem necess\u00e1rios precisam ser feitos. Agora, eu acho que \u00e9 preciso aprofundar esse processo de discuss\u00e3o. N\u00e3o pode s\u00f3 discutir\u00a0redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, tem que ter contrapartidas. Se tiver isso, for ser reinvestido e abreviar o processo de universaliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma pauta importante para discuss\u00e3o. Mas a\u00ed \u00e9 necess\u00e1rio que todos se sentem \u00e0 mesa. O Congresso, o governo, estados e munic\u00edpios. Teria que ser um pacto nacional. O setor ainda n\u00e3o nos procurou, mas a minha tese, j\u00e1 antecipo, \u00e9 exatamente essa: se for demonstrado que tem benef\u00edcio social de antecipar a universaliza\u00e7\u00e3o, vale a pena discutir.\u00a0

Houve alguma evolu\u00e7\u00e3o no debate sobre como financiar a tarifa social no saneamento, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da modalidade pelo Congresso?<\/strong>
N\u00e3o d\u00e1 para a gente fazer o discurso f\u00e1cil. A tese \u00e9 perfeita. Tem pessoas que precisam da tarifa social. N\u00e3o \u00e9 luxo, isso \u00e9 uma necessidade. Mas precisa na outra m\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o deixar que haja desequil\u00edbrios no processo tarif\u00e1rio. Eu acho que \u00e9 muito amplo esse processo de discuss\u00e3o, porque\u00a0h\u00e1 estados e munic\u00edpios com diferentes realidades. N\u00e3o h\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o \u00fanica, o Brasil \u00e9\u00a0um continente. Por isso que precisamos sentar e discutir. Eu sou favor\u00e1vel \u00e0 tarifa social, mas sou favor\u00e1vel que a gente discuta isso de uma maneira s\u00e9ria, de uma maneira que isso n\u00e3o venha impactar negativamente outras fam\u00edlias [via aumento tarif\u00e1rio para bancar o desconto dado \u00e0s fam\u00edlias com tarifa social].\u00a0

Mas a alternativa do fundo previsto na lei, o senhor acha que ele n\u00e3o vai ser viabilizado?<\/strong>
Neste momento n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para isso. Poder\u00e1 haver? A\u00ed \u00e9 uma discuss\u00e3o que precisa ser feita nas \u00e1reas econ\u00f4micas, com o Congresso, ent\u00e3o \u00e9 um processo de evolu\u00e7\u00e3o disso.\u00a0

Qual a avalia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio sobre o PL do Marco da Mobilidade Urbana, que teve a urg\u00eancia aprovada pela C\u00e2mara?<\/strong>
A iniciativa do PL \u00e9 merit\u00f3ria e importante. Mas precisamos discutir os custos, como fazer frente ao que est\u00e1 previsto, e isso precisa ser discutido dentro do governo federal, \u00e1rea econ\u00f4mica, Casa Civil. E a gente precisa ter um pouco mais de discuss\u00e3o aqui internamente dentro do Minist\u00e9rio para chegar a uma conclus\u00e3o sobre se \u00e9 essa alternativa [certa] ou se existem outras alternativas que s\u00e3o melhores. E insisto que precisa haver responsabilidade fiscal. Sem d\u00favida precisamos\u00a0dar celeridade a alternativas e encaminhamentos para o setor de mobilidade no Brasil, que sofre com o sucateamento em diversas cidades. O Minist\u00e9rio j\u00e1 investiu quase R$ 20 bilh\u00f5es s\u00f3 para renova\u00e7\u00e3o de frotas nos \u00faltimos tr\u00eas anos. Mas \u00e9 preciso avan\u00e7ar mais.\u00a0

Em ano eleitoral, o tema da tarifa zero vai voltar. Como o minist\u00e9rio avalia isso?\u00a0<\/strong>
Na \u00faltima reuni\u00e3o ministerial, o\u00a0presidente Lula solicitou ao Minist\u00e9rio da Fazenda um estudo sobre a tarifa zero. Estamos aguardando que esse estudo nos seja apresentado, para discutir o tema com base em dados t\u00e9cnicos e econ\u00f4micos. O que \u00e9 evidente \u00e9 que o modelo atual, onde apenas o cidad\u00e3o paga a conta, n\u00e3o fica mais de p\u00e9. O poder p\u00fablico precisa subsidiar parte da tarifa, pois a falta de subs\u00eddio leva ao sucateamento e \u00e0 m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.\u00a0Ent\u00e3o, seja a tarifa zero, seja parte dela sendo subsidiada pelo poder p\u00fablico, n\u00f3s precisamos discutir, porque o\u00a0modelo que funcionou l\u00e1 atr\u00e1s n\u00e3o funciona mais.\u00a0

Voc\u00eas t\u00eam um estudo feito em conjunto com o BNDES para ampliar o sistema de mobilidade das 21 regi\u00f5es metropolitanas. J\u00e1 conseguem vislumbrar um modelo para financiar isso?<\/strong>
O estudo aponta 187 projetos at\u00e9 2054. O modelo \u00e9 semelhante ao que disse sobre saneamento: o setor privado precisa vir junto com o setor p\u00fablico. \u00c9 preciso discutir a viabilidade de PPPs e concess\u00f5es, e o que deve ser feito pelo setor p\u00fablico. Tem estudos complementares a serem feitos. Mas estamos apontando para o futuro. Boa parte dos investimentos\u00a0de metr\u00f4s, VLTs, faixas exclusivas e BRTs, ser\u00e3o feitos com recursos do governo federal. E o que percebemos aqui no minist\u00e9rio \u00e9 que faltam projetos. A gente disponibiliza o recurso, mas n\u00e3o tem projetos de qualidade. O que que significa? As obras demoram para acontecer, o servi\u00e7o demora para chegar para o cidad\u00e3o e muitas vezes ele n\u00e3o chega. Com esse estudo e os projetos a gente cria um ciclo virtuoso.\u00a0

Como foi a experi\u00eancia de tocar um minist\u00e9rio t\u00e3o grande e capilarizado como o Minist\u00e9rio das\u00a0Cidades?<\/strong>
A maior miss\u00e3o da minha vida. Tenho muito orgulho da passagem pela iniciativa privada, mas foi uma oportunidade magn\u00edfica aqui, aprendi muito. Em qualquer situa\u00e7\u00e3o saio melhor que entrei em termos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional, aprendi muito com os t\u00e9cnicos, pessoas qualificadas. A sensa\u00e7\u00e3o \u00e9 de dever cumprido, especialmente por ter tirado o programa Minha Casa Minha Vida do zero e fazer o maior ciclo de contrata\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria do pa\u00eds. Fico feliz pela passagem, e agora sou pr\u00e9-candidato a deputado federal.\u00a0

H\u00e1 alguma discuss\u00e3o sobre quem assumir\u00e1 o Minist\u00e9rio das\u00a0Cidades ap\u00f3s sua sa\u00edda?<\/strong>
O assunto ainda n\u00e3o foi discutido com o presidente Lula. O cargo \u00e9 do presidente, \u00e9\u00a0ele que decidir\u00e1. Se ele me perguntar, vou dizer o que penso sobre como as coisas devem acontecer para a continuidade das a\u00e7\u00f5es e o cumprimento das metas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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