{"id":36872,"date":"2026-02-24T12:00:00","date_gmt":"2026-02-24T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=36872"},"modified":"2026-02-24T20:59:14","modified_gmt":"2026-02-24T23:59:14","slug":"articulacao-para-incluir-gas-em-pl-do-redata-avanca-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/articulacao-para-incluir-gas-em-pl-do-redata-avanca-no-congresso\/","title":{"rendered":"Articula\u00e7\u00e3o para incluir g\u00e1s em PL do Redata avan\u00e7a no Congresso"},"content":{"rendered":"\n

Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Gabriel Vasconcelos, da Ag\u00eancia iNFRA*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Agentes do setor articulam para incluir o g\u00e1s natural no\u00a0PL (Projeto de Lei) 278\/2026<\/a>, que trata do Redata (Regime Especial para Servi\u00e7os de Data Center), disseram fontes \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. Hoje, os textos do PL e da\u00a0MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.318\/2025<\/a>, que criou o regime de benef\u00edcios para data centers, preveem apenas o uso de energia renov\u00e1vel.

Segundo fontes, a articula\u00e7\u00e3o \u00e9 para que as usinas a g\u00e1s possam ser fornecedoras de energia com benef\u00edcios tribut\u00e1rios,\u00a0tanto de forma associada a outras fontes renov\u00e1veis quanto como \u00fanica fonte supridora. Apesar da possibilidade de inclus\u00e3o do g\u00e1s no Redata ter ganhado for\u00e7a, interlocutores ressaltam que isso ainda n\u00e3o est\u00e1 definido.\u00a0

De acordo com fontes, parte do governo apoia o movimento, mas h\u00e1 setores mais resistentes. \u201cEm discuss\u00f5es anteriores, por exemplo, os minist\u00e9rios da Fazenda e do Meio Ambiente tiveram papel importante ao priorizar renov\u00e1veis e deixar o g\u00e1s de fora\u201d, lembrou um agente.

O PL 278 foi apresentado pelo l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), no in\u00edcio deste ano, dada a aproxima\u00e7\u00e3o do prazo de vencimento da medida provis\u00f3ria, que se d\u00e1 nesta quarta-feira (25). Com a caducidade da MP, passa a ser necess\u00e1ria a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei para manter o regime especial de tributa\u00e7\u00e3o dos data centers.\u00a0

A\u00a0urg\u00eancia<\/a>\u00a0do PL foi aprovada ainda antes do Carnaval, assim, a mat\u00e9ria n\u00e3o precisar\u00e1 passar por comiss\u00f5es tem\u00e1ticas na Casa e pode ir direto ao plen\u00e1rio.\u00a0

Emendas<\/strong>\u00a0
Na C\u00e2mara, emendas apresentadas pelos deputados\u00a0Jo\u00e3o Carlos Bacelar<\/a>\u00a0(PL-BA) e\u00a0J\u00falio Lopes<\/a>\u00a0(PP-RJ) incluem as termel\u00e9tricas a g\u00e1s natural, biometano e nuclear como fontes de energia dos centros de processamento.\u00a0

Os deputados justificaram a necessidade de fontes que deem seguran\u00e7a de suprimento para os data centers e mantenham a estabilidade do sistema el\u00e9trico, uma vez que as renov\u00e1veis, como e\u00f3lica e solar, s\u00e3o intermitentes e n\u00e3o geram energia 24 horas por dia.

Interlocutores a par do assunto afirmaram \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0que a inclus\u00e3o das fontes termel\u00e9tricas n\u00e3o deve afetar os projetos em andamento, j\u00e1\u00a0que os primeiros empreendimentos de data center j\u00e1 t\u00eam contratos de compra de energia renov\u00e1vel firmados.

Experi\u00eancia internacional<\/strong>
Em defesa do g\u00e1s, agentes t\u00eam citado exemplos internacionais, como o dos Estados Unidos, que exigem que grandes data centers tenham suprimento de energia firme, ou seja, tenham o fornecimento de usinas que produzam em tempo integral. Isso tem aumentado a demanda por novas t\u00e9rmicas a g\u00e1s natural no pa\u00eds.\u00a0

A diretora executiva de G\u00e1s Natural do IBP (Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis), Sylvie D\u2019Apote, afirma que essa amplia\u00e7\u00e3o do leque de fontes de suprimento para data centers, englobando o g\u00e1s, n\u00e3o \u00e9 somente uma op\u00e7\u00e3o, mas \u2018condi\u00e7\u00e3o fundamental\u2019 para a\u00a0atra\u00e7\u00e3o desse tipo de projeto para o Brasil.\u00a0

\u201cEstamos falando de projetos que n\u00e3o t\u00eam a necessidade de estarem localizados em um pa\u00eds espec\u00edfico. Podem ir para a \u00cdndia, pa\u00edses da Europa ou da \u00c1frica. Se deixarmos o g\u00e1s de fora, n\u00e3o seremos competitivos no cen\u00e1rio internacional, porque data centers exigem uma seguran\u00e7a de suprimento cont\u00ednuo alta, que as renov\u00e1veis sozinhas n\u00e3o garantem. Se o g\u00e1s n\u00e3o for inclu\u00eddo, haver\u00e1 um retrocesso no apetite desse tipo de neg\u00f3cio pelo Brasil.\u201d

O diretor-executivo da Abeg\u00e1s (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Distribuidoras de G\u00e1s Canalizado), Marcelo Mendon\u00e7a, faz coro. “Quando se pretende uma disposi\u00e7\u00e3o de 100% de energia renov\u00e1vel para data centers, ignora-se requisitos de seguran\u00e7a energ\u00e9tica e o aumento no custo do projeto. Vamos colocar baterias? Imagina um data center com sistema de baterias para garantir o suprimento 100% do tempo. N\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel economicamente e nem tecnicamente”, diz Mendon\u00e7a, que aponta o g\u00e1s como solu\u00e7\u00e3o para se atingir um equil\u00edbrio financeiro. Ele observa, ainda, que uma exclus\u00e3o precoce do g\u00e1s natural como fonte pode “matar” o surgimento de infraestruturas (gasodutos) que sirvam \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o por combust\u00edveis renov\u00e1veis an\u00e1logos, caso do biometano.

Energia firme<\/strong>
Rog\u00e9rio Manso, presidente da ATG\u00e1s (Associa\u00e7\u00e3o de Empresas de Transporte de G\u00e1s Natural por Gasoduto), tamb\u00e9m defendeu a medida e disse que a necessidade de suprimento cont\u00ednuo, sobretudo para eventuais unidades a base de g\u00e1s, casa perfeitamente com as caracter\u00edsticas do g\u00e1s nacional offshore associado a petr\u00f3leo, que precisa ser escoado \u201centrando no mercado dia sim e dia tamb\u00e9m\u201d. \u201cSer\u00e1 importante considerar todas as fontes, mas para suprimento cont\u00ednuo o g\u00e1s nacional ser\u00e1 mais competitivo que o GNL (G\u00e1s Natural Liquefeito), mais indicado para demanda flex\u00edvel.\u201d\u00a0

Manso observou que o refor\u00e7o na demanda vem a calhar em um momento de maior oferta, com a entrada de projetos como o Rota 3 agora, o Rota 5 (projeto Raia, de Equinor e Petrobras) nos pr\u00f3ximos anos, com adi\u00e7\u00e3o de 16 milh\u00f5es de m\u00b3\/dia (metros c\u00fabicos por dia) no mercado, e Seap (Sergipe \u00c1guas Profundas) no in\u00edcio da pr\u00f3xima d\u00e9cada, que vai entregar mais 18 milh\u00f5es de m\u00b3\/dia ao mercado nacional.\u00a0

A gerente geral de Petr\u00f3leo, G\u00e1s, Energias e Naval da Firjan (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro), Karine Fragoso, concorda que a inclus\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 do g\u00e1s natural, mas de outras fontes, como biometano e nuclear, traz\u00a0mais seguran\u00e7a relacionada ao suprimento firme de longo prazo, condi\u00e7\u00e3o para o investimento em data centers no Brasil, e ancora demanda, estimulando a produ\u00e7\u00e3o de mol\u00e9cula.\u00a0

Do ponto de vista regional, ela sugere que\u00a0a medida deve equilibrar mais o jogo, visto que, se o Nordeste tem mais oferta de renov\u00e1veis, a regi\u00e3o Sudeste tem horizonte de projetos de g\u00e1s mais concreto, o que permitiria melhor planejamento de m\u00e9dio e longo prazos a grandes consumidores como data centers. Karine tamb\u00e9m ressalta as possibilidades em nuclear, representadas pelo complexo de Angra.<\/p>\n\n\n\n

Relatoria<\/strong>
A relatoria foi designada ao deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) nesta ter\u00e7a-feira (24). O parlamentar j\u00e1 era o mais cotado para a posi\u00e7\u00e3o. Ele tamb\u00e9m relata projeto sobre IA (Intelig\u00eancia Artificial) e, em 2025, falou publicamente que pretendia incluir no seu texto a tem\u00e1tica dos data centers.<\/p>\n\n\n\n

O Redata foi criado em setembro de 2025 por meio da MP 1.318. O programa vincula a isen\u00e7\u00e3o de impostos federais na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos a algumas contrapartidas, como a compra de energia renov\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

*O texto foi atualizado com a designa\u00e7\u00e3o oficial do relator.<\/em> Colaborou: Lais Carregosa<\/em>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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