{"id":36904,"date":"2026-02-24T12:24:40","date_gmt":"2026-02-24T15:24:40","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=36904"},"modified":"2026-02-25T10:02:28","modified_gmt":"2026-02-25T13:02:28","slug":"ci-do-senado-aprova-pedido-para-antt-explicar-concessao-da-br-364-ro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ci-do-senado-aprova-pedido-para-antt-explicar-concessao-da-br-364-ro\/","title":{"rendered":"CI do Senado aprova pedido para ANTT explicar concess\u00e3o da BR-364\/RO"},"content":{"rendered":"\n

Amanda Pupo e Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A CI (Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura), do Senado Federal, aprovou nesta ter\u00e7a-feira (24) convite para o diretor-geral da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres), Guilherme Sampaio, comparecer ao colegiado para prestar informa\u00e7\u00f5es sobre a concess\u00e3o e a cobran\u00e7a de ped\u00e1gio na BR-364, em Rond\u00f4nia. O projeto gerido pela 4UM\/Opportunity foi levado ao Judici\u00e1rio ap\u00f3s a reguladora autorizar a antecipa\u00e7\u00e3o da tarifa ao entender que a concession\u00e1ria havia cumprido os requisitos para iniciar a cobran\u00e7a antes do prazo original. Incialmente, a primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a suspendeu a tarifa, mas a decis\u00e3o foi revertida<\/a> na segunda inst\u00e2ncia a partir de um recurso da operadora.<\/p>\n\n\n\n

O requerimento do convite a Sampaio (veja aqui<\/a>) foi proposto pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO) e endossado pelos demais colegas da CI. O presidente do colegiado, Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO), afirmou que a tarifa cobrada na concess\u00e3o est\u00e1 \u201csacrificando\u201d a popula\u00e7\u00e3o de Rond\u00f4nia e que n\u00e3o se justificaria em face dos investimentos feitos at\u00e9 agora.<\/p>\n\n\n\n

As a\u00e7\u00f5es que questionaram a antecipa\u00e7\u00e3o da tarifa na rodovia partiram da sigla Uni\u00e3o Brasil, da Abiove (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de \u00d3leos Vegetais) e da Aprosoja\/RO (Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Rond\u00f4nia).<\/p>\n\n\n\n

Marcos Rog\u00e9rio informou ainda que j\u00e1 est\u00e1 acertado com o diretor-geral da ANTT uma dilig\u00eancia em Rond\u00f4nia junto dos t\u00e9cnicos da ag\u00eancia para tratar da concess\u00e3o. \u201cEstou s\u00f3 aguardando a confirma\u00e7\u00e3o da data, mas deve ser feito j\u00e1 entre a pr\u00f3xima semana e a outra com a presen\u00e7a do [diretor] presidente da ANTT e t\u00e9cnicos para ver o que est\u00e1 acontecendo e ouvir as demandas do setor produtivo\u201d, disse o senador.<\/p>\n\n\n\n

Bagattoli argumentou que a concess\u00e3o da BR-364 vai gerar preju\u00edzos para a economia do estado. Como mostrou<\/a> a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o setor produtivo reclamou da antecipa\u00e7\u00e3o do ped\u00e1gio porque a cobran\u00e7a da tarifa n\u00e3o havia sido projetada nos contratos de transporte fechados para este primeiro semestre, que coincidem com a colheita da soja. J\u00e1 entre a reguladora e a concession\u00e1ria o apontamento \u00e9 de que os investimentos feitos at\u00e9 agora impactam positivamente a qualidade da via e reduzem custos do setor, sendo a antecipa\u00e7\u00e3o do ped\u00e1gio uma possibilidade prevista em contrato.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o feita pelos senadores \u00e9 de que a tarifa vai for\u00e7ar a transfer\u00eancia de uma parcela do tr\u00e1fego para a BR-163, rodovia que, na regi\u00e3o, tem d\u00e9ficit de capacidade para o transporte de carga. \u201cO ped\u00e1gio em Rond\u00f4nia, nos termos como est\u00e1 hoje, vai for\u00e7ar ainda mais essa rota [\u2026] Ent\u00e3o, a demanda vai ficar ainda maior\u201d, disse Marcos Rog\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

A concess\u00e3o da BR-163 entre o Mato Grosso e o Par\u00e1 hoje \u00e9 objeto de repactua\u00e7\u00e3o no TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o). O acordo j\u00e1 foi aprovado pela corte e prev\u00ea que um contrato novo com Capex de R$ 10,6 bilh\u00f5es. A rodovia \u00e9 operada pela Via Brasil, do grupo Conasa, e passar\u00e1 por um teste de mercado para verificar se outras empresas t\u00eam interesse no ativo.<\/p>\n\n\n\n

Concess\u00f5es em pauta<\/strong>
O requerimento sobre a BR-364 acabou levantando um debate sobre concess\u00f5es e pedagiamento entre os senadores da CI. Por um pedido do senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), o convite para a audi\u00eancia com Sampaio tamb\u00e9m vai incorporar concess\u00f5es rodovi\u00e1rias em Santa Catarina.<\/p>\n\n\n\n

Os planos de concess\u00e3o de hidrovias na regi\u00e3o amaz\u00f4nica tamb\u00e9m foram discutidos ap\u00f3s o governo confirmar a revoga\u00e7\u00e3o<\/a> do decreto que previa a inclus\u00e3o dos rios Tapaj\u00f3s, Madeira e Tocantins no PND (Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o). Senadores que historicamente j\u00e1 se posicionam com ressalvas a essas concess\u00f5es refor\u00e7aram as cr\u00edticas, como no caso do projeto para o Rio Madeira, que era o primeiro da lista do governo e acabou ficando para tr\u00e1s por resist\u00eancia da bancada do Norte no Congresso.<\/p>\n\n\n\n

“O impacto que n\u00f3s estamos verificando na BR-364, l\u00e1 em Rond\u00f4nia, se tiv\u00e9ssemos ali a concess\u00e3o [\u2026] da hidrovia do Madeira, isso seria um duplo castigo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do estado de Rond\u00f4nia. N\u00e3o se justifica fazer uma concess\u00e3o de hidrovia como essa, que \u00e9 um recurso natural, que carece, sim, de investimentos, de cuidados, mas punir o usu\u00e1rio, sacrificar o usu\u00e1rio com mais cobran\u00e7a, com mais tarifas \u00e9 algo que tornaria a rota de escoamento por aquela regi\u00e3o, assim como \u00e9 no caso do Par\u00e1, assim como \u00e9 no caso de outros estados da Amaz\u00f4nia brasileira, uma log\u00edstica muito mais cara\u201d, disse o presidente da CI.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Amanda Pupo e Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA A CI (Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura), do Senado Federal, aprovou nesta ter\u00e7a-feira (24) convite para o diretor-geral da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres), Guilherme Sampaio, comparecer ao colegiado para prestar informa\u00e7\u00f5es sobre a concess\u00e3o e a cobran\u00e7a de ped\u00e1gio na BR-364, em Rond\u00f4nia. 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