{"id":36914,"date":"2026-02-24T15:25:34","date_gmt":"2026-02-24T18:25:34","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=36914"},"modified":"2026-02-25T13:25:58","modified_gmt":"2026-02-25T16:25:58","slug":"enel-sp-com-voto-por-caducidade-e-bate-boca-aneel-adia-decisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/enel-sp-com-voto-por-caducidade-e-bate-boca-aneel-adia-decisao\/","title":{"rendered":"Enel SP: Com voto por caducidade e bate-boca, ANEEL adia decis\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O processo que pode tirar a italiana Enel da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de fornecimento de energia em&nbsp;S\u00e3o Paulo teve mais uma reviravolta na ter\u00e7a-feira (24). O diretor-geral da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica), Sandoval Feitosa, apresentou&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/ENEL-SP-Voto-DG-Sandoval-vf-1.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">voto<\/a>, na reuni\u00e3o de diretoria, pela recomenda\u00e7\u00e3o da caducidade do contrato atual e pela an\u00e1lise de eventual interven\u00e7\u00e3o na concess\u00e3o. A posi\u00e7\u00e3o pegou os demais diretores de surpresa, uma vez que se discutia apenas a prorroga\u00e7\u00e3o do pedido de vista do processo pelo diretor Gentil Nogueira.<\/p>\n\n\n\n<p>O debate sobre o tema, que terminou com a aprova\u00e7\u00e3o da vista at\u00e9 24 de mar\u00e7o \u2013 prazo inferior aos 60 dias solicitados pelo diretor Gentil Nogueira \u2013, foi marcado por questionamentos dos demais diretores ao voto do diretor-geral sobre a possibilidade de j\u00e1 antecipar a discuss\u00e3o do m\u00e9rito do processo, com momentos de bate-boca entre eles.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>O diretor Fernando Mosna chegou a pedir que Sandoval tratasse o tema com seriedade. \u201cPe\u00e7o sua aten\u00e7\u00e3o, inclusive com contato visual. Isso aqui \u00e9 s\u00e9rio\u201d, disse ao diretor-geral. Sandoval retrucou: \u201cIsso aqui n\u00e3o \u00e9 um encontro no parque. N\u00e3o estou tratando com brincadeira. Mude seus termos\u201d, afirmou. Pouco depois, ao querer discutir o voto apresentado e ouvir de Sandoval que n\u00e3o iria entrar no debate do m\u00e9rito, Mosna questionou: \u201cEnt\u00e3o voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 preparado para defender o seu voto?\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Durante a discuss\u00e3o, a diretora Agnes Costa, relatora original do processo, disse que foi pega de surpresa com o teor do voto e que n\u00e3o esperava que a diretoria fosse adentrar no m\u00e9rito do tema. \u201cN\u00e3o tinha no\u00e7\u00e3o do rumo dessa prosa na reuni\u00e3o de hoje [ter\u00e7a-feira]. E imagino que os agentes afetados tamb\u00e9m n\u00e3o\u201d, declarou. J\u00e1 o diretor Willamy Frota prop\u00f4s estender a vista, mas por um per\u00edodo menor que o solicitado, sendo seguido por Agnes e Mosna.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Voto do diretor-geral<\/strong><br>Em um voto de 45 p\u00e1ginas que s\u00f3 foi disponibilizado aos demais diretores por WhatsApp pouco antes de sua leitura, Sandoval justificou seu posicionamento afirmando que a Enel S\u00e3o Paulo \u201cperdeu a legitimidade social\u201d na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de distribui\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo. Ele tamb\u00e9m citou reiteradas falhas da companhia no restabelecimento da energia ap\u00f3s eventos clim\u00e1ticos extremos e ac\u00famulo de multas, o que comprovaria que as penalidades aplicadas pela reguladora n\u00e3o seriam mais eficientes.<\/p>\n\n\n\n<p>O diretor-geral apontou que seu entendimento foi formado sem considerar o evento clim\u00e1tico de dezembro de 2025, mas \u201canalisando os elementos, planos de resultados, a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e a instaura\u00e7\u00e3o do TI [Termo de Intima\u00e7\u00e3o] at\u00e9 a ocorr\u00eancia do evento meteorol\u00f3gico de 2024 [&#8230;],\u00a0ao qual a concession\u00e1ria j\u00e1 teve oportunidade de exercer o contradit\u00f3rio e a ampla defesa\u201d. Sandoval ainda afirmou \u201cn\u00e3o ser razo\u00e1vel a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vista, eis que \u00e9 suficientemente apto para delibera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>O diretor Gentil afirmou que a cobran\u00e7a de Sandoval para urg\u00eancia na aprecia\u00e7\u00e3o do tema soa \u201ccontradit\u00f3ria\u201d, uma vez que o diretor-geral votou com a relatora, em novembro de 2025, para estender o per\u00edodo de an\u00e1lise do Termo de Intima\u00e7\u00e3o da Enel S\u00e3o Paulo, a fim de incluir dados sobre o comportamento do plano de conting\u00eancia da distribuidora durante o per\u00edodo \u00famido, com t\u00e9rmino em mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Prazo de vista<\/strong><br>Gentil pediu vista em novembro do ano passado e, logo ap\u00f3s, no in\u00edcio de dezembro, a Enel S\u00e3o Paulo enfrentou um novo evento clim\u00e1tico extremo que deixou cerca de 4 milh\u00f5es de unidades consumidoras sem energia. O diretor solicitou ent\u00e3o uma nova an\u00e1lise t\u00e9cnica, considerando essa \u00faltima&nbsp;tempestade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Nesta ter\u00e7a-feira (24), ao pedir a prorroga\u00e7\u00e3o da vista por mais 60 dias, Gentil\u00a0disse em seu\u00a0<a href=\"https:\/\/www2.aneel.gov.br\/aplicacoes\/noticias_area\/arquivos\/48500.003331-2024-72.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">voto<\/a>\u00a0que a Enel juntou documentos complexos ao processo e que haveria necessidade de garantir o direito constitucional do \u201cpleno exerc\u00edcio do contradit\u00f3rio e da ampla defesa\u201d da concession\u00e1ria diante da extens\u00e3o do conte\u00fado e a densa avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que apontou falhas na atua\u00e7\u00e3o da empresa nas chuvas de dezembro. Ele concedeu prazo para a distribuidora se manifestar at\u00e9 quinta-feira (26).\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s a decis\u00e3o que prorrogou o prazo por 30 dias, Gentil disse ser um tempo \u201cplaus\u00edvel\u201d e suficiente. O diretor ressaltou que sua preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir o direito de defesa da empresa para evitar questionamentos. \u201cO evento clim\u00e1tico de 2025 \u00e9 um sequenciamento dos eventos de 2023 e 2024. Ent\u00e3o \u00e9 importante ter uma avalia\u00e7\u00e3o desta quest\u00e3o. O que eu me preocupo \u00e9 fazer o processo mais transparente e seguindo todo o rito devido para que n\u00e3o haja depois questionamento&nbsp;de qualquer parte\u201d, disse a jornalistas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Enel reafirma melhoria<\/strong><br>Em nota enviada \u00e0 imprensa ap\u00f3s a reuni\u00e3o da diretoria, a Enel S\u00e3o Paulo refor\u00e7ou que tem apresentado \u201cmelhoria expressiva nos indicadores de atendimento emergencial, que alcan\u00e7aram desempenho inclusive superior \u00e0 m\u00e9dia nacional\u201d, e que a pr\u00f3pria ANEEL teria atestado que o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o apresentado em 2024 \u201cfoi cumprido pela concession\u00e1ria nos moldes pactuados com a ag\u00eancia\u201d.<br><br>\u201cA Enel Brasil reitera sua confian\u00e7a no sistema jur\u00eddico e regulat\u00f3rio brasileiro para garantir seguran\u00e7a e estabilidade aos investidores com compromissos de longo prazo no pa\u00eds\u201d, conclui a nota.<\/p>\n\n\n\n<p><em>*Reportagem atualizada \u00e0s 9h40 do dia 25 de fevereiro com informa\u00e7\u00f5es adicionais.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Ag\u00eancia iNFRA O processo que pode tirar a italiana Enel da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de fornecimento de energia em&nbsp;S\u00e3o Paulo teve mais uma reviravolta na ter\u00e7a-feira (24). 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