{"id":37029,"date":"2026-02-26T10:02:48","date_gmt":"2026-02-26T13:02:48","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=37029"},"modified":"2026-03-24T16:48:44","modified_gmt":"2026-03-24T19:48:44","slug":"tcu-aponta-falhas-em-medicoes-no-dnit-orgao-estornara-valores-extras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tcu-aponta-falhas-em-medicoes-no-dnit-orgao-estornara-valores-extras\/","title":{"rendered":"TCU aponta falhas em medi\u00e7\u00f5es no DNIT; \u00f3rg\u00e3o estornar\u00e1 valores extras"},"content":{"rendered":"\n

Luiz Ara\u00fajo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) identificou casos de superfaturamento em manuten\u00e7\u00f5es rodovi\u00e1rias do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) provocados por falhas na medi\u00e7\u00e3o desses contratos. O DNIT reconheceu as inconsist\u00eancias e atribuiu os equ\u00edvocos a falhas nas planilhas utilizadas para calcular os quantitativos. A autarquia informou que iniciou o procedimento de estorno dos valores pagos indevidamente.\u00a0Veja<\/a>\u00a0o ac\u00f3rd\u00e3o.

O relat\u00f3rio da fiscaliza\u00e7\u00e3o foi aprovado pelos ministros nesta quarta-feira (25). Os problemas foram identificados em dois contratos. O caso mais expressivo foi no Contrato 02.00434\/2022, no qual o TCU apontou superfaturamento de R$ 22,1 milh\u00f5es por erro em mem\u00f3rias de c\u00e1lculo de quantitativos de servi\u00e7os nas medi\u00e7\u00f5es realizadas entre abril e julho de 2024. Segundo a auditoria, o equ\u00edvoco ocorreu no c\u00e1lculo do transporte de insumos para microrrevestimento asf\u00e1ltico.

Al\u00e9m do impacto financeiro, o tribunal apontou problemas na forma de apresenta\u00e7\u00e3o das mem\u00f3rias de c\u00e1lculo, sem detalhamento adequado dos par\u00e2metros adotados. A falta de informa\u00e7\u00f5es suficientes dificultava a verifica\u00e7\u00e3o dos valores atestados e contrariava determina\u00e7\u00f5es anteriores da corte de contas.

Segundo o relator, ministro Aroldo Cedraz, a atua\u00e7\u00e3o tempestiva do TCU evitou que nova medi\u00e7\u00e3o e pagamento a maior fossem realizados \u00e0 empresa contratada na medi\u00e7\u00e3o de agosto de 2024, no valor de R$ 13,2 milh\u00f5es nesse mesmo contrato.\u00a0

Do valor total\u00a0pago a mais, o DNIT j\u00e1 estornou R$ 11,1 milh\u00f5es nas medi\u00e7\u00f5es de janeiro e agosto do ano passado, permanecendo saldo a ser estornado nas medi\u00e7\u00f5es subsequentes. No outro contrato, o valor medido a mais \u2013 de R$ 731 mil \u2013 j\u00e1 foi integralmente estornado na medi\u00e7\u00e3o de julho de 2025.

O TCU concluiu que houve superfaturamento decorrente de falhas nas mem\u00f3rias de c\u00e1lculo, embora tenha considerado que as irregularidades foram reconhecidas e que medidas corretivas est\u00e3o em andamento. Por isso, o\u00a0processo ser\u00e1 arquivado.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Em nota \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o DNIT afirmou que os or\u00e7amentos das obras s\u00e3o elaborados com base em \u201cestimativas t\u00e9cnicas compat\u00edveis com a complexidade da obra\u201d e com as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no momento da contrata\u00e7\u00e3o. A autarquia ressaltou que os pagamentos s\u00e3o feitos \u201cexclusivamente com base nos servi\u00e7os efetivamente executados e devidamente medidos\u201d e que eventuais diverg\u00eancias passam por \u201capura\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica detalhada\u201d, conforme os procedimentos administrativos.<\/p>\n\n\n\n

“Caso, ao t\u00e9rmino da an\u00e1lise t\u00e9cnica, venha a ser constatada a necessidade de ajustes em quantitativos ou valores, o DNIT adota todas as provid\u00eancias administrativas cab\u00edveis para a recomposi\u00e7\u00e3o contratual e a adequada prote\u00e7\u00e3o do er\u00e1rio”, afirmou o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O DNIT tamb\u00e9m disse que vem \u201caprimorando continuamente seus mecanismos de controle e governan\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria\u201d e reafirmou compromisso com a \u201ctranspar\u00eancia\u201d, a \u201cresponsabilidade fiscal\u201d e a coopera\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os de controle.

Monitoramento da BR-381\/MG arquivado<\/strong>
O TCU tamb\u00e9m julgou nesta quarta o monitoramento do cumprimento de decis\u00f5es relacionadas \u00e0 concess\u00e3o da BR-381\/MG, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, projeto que s\u00f3 foi contratado em 2024 ap\u00f3s sucessivas tentativas frustradas de leil\u00e3o. A corte havia recomendado que a ANTT revisse pontos do edital e do contrato, incluindo regras sobre capital social e o mecanismo de mitiga\u00e7\u00e3o de risco de demanda. O tribunal concluiu que as recomenda\u00e7\u00f5es da corte n\u00e3o foram implementadas, mas reconheceu que tinham car\u00e1ter orientativo e que a ag\u00eancia apresentou justificativas para manter as regras originais, a fim de evitar novo fracasso no leil\u00e3o.\u00a0Veja<\/a>\u00a0o ac\u00f3rd\u00e3o.

Salas VIP para magistrados<\/strong>
Outra pauta analisada tratou da solicita\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia do Senado para realizar auditoria sobre contratos firmados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) e TST (Tribunal Superior do Trabalho) para uso de salas VIP exclusivas no Aeroporto Internacional de Bras\u00edlia, cujos gastos somam cerca de R$ 1,67 milh\u00e3o. O TCU\u00a0considerou<\/a>\u00a0que o tema j\u00e1 foi tratado em decis\u00e3o anterior, que reconheceu a regularidade de contrata\u00e7\u00e3o semelhante pelo STJ, mas avaliou que o assunto demanda novas verifica\u00e7\u00f5es. Foi pedido que os tribunais apresentem contratos, estudos e justificativas, resultados que ser\u00e3o comunicados ao Congresso.<\/p>\n\n\n\n

*Reportagem atualizada \u00e0s 12h13 de 26 de fevereiro com nota do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) enviada ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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