{"id":37202,"date":"2026-03-02T10:11:35","date_gmt":"2026-03-02T13:11:35","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=37202"},"modified":"2026-03-03T13:47:01","modified_gmt":"2026-03-03T16:47:01","slug":"transportadoras-de-gas-veem-cair-chance-de-mega-reajuste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/transportadoras-de-gas-veem-cair-chance-de-mega-reajuste\/","title":{"rendered":"Transportadoras de g\u00e1s veem cair chance de ‘mega reajuste’"},"content":{"rendered":"\n

Gabriel Vasconcelos, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

A proposta da ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) para valorar a BRA (Base Regulat\u00f3ria de Ativos) e os investimentos das cinco empresas transportadoras de g\u00e1s natural do pa\u00eds veio significativamente abaixo do que elas tinham enviado \u00e0 reguladora no fim de 2025, surpreendendo executivos n\u00e3o s\u00f3 pela monta dos cortes, mas tamb\u00e9m em fun\u00e7\u00e3o da metodologia utilizada.\u00a0

A decis\u00e3o da ag\u00eancia corta significativamente as perspectivas de “mega reajustes” nas tarifas das transportadoras. As duas mais afetadas s\u00e3o TAG e NTS, que somam\u00a0cortes de 47% e 39%, na remunera\u00e7\u00e3o dos seus ativos, respectivamente.

A\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0apurou que a atual proposta da ANP seria o m\u00e1ximo que a reguladora estaria disposta a fechar.\u00a0Daqui para frente, mudan\u00e7as na metodologia de c\u00e1lculo, diz pessoa familiarizada com o assunto, tendem a apertar ainda mais a remunera\u00e7\u00e3o das empresas, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis comprova\u00e7\u00f5es da\u00a0pertin\u00eancia de investimentos futuros que podem aumentar somente de forma marginal os valores propostos pela ANP.\u00a0

Esse \u00e9 o pontap\u00e9 inicial da segunda fase da revis\u00e3o tarif\u00e1ria do transporte de g\u00e1s para o ciclo 2026-2030, o que, entre outros fins, serve de b\u00fassola para os pre\u00e7os ofertados no LRCAP (Leil\u00e3o de Reserva de Capacidade na forma de Pot\u00eancia). Por isso mesmo a ANP pretende conclu\u00ed-la antes da realiza\u00e7\u00e3o do certame, marcado para 18 de mar\u00e7o.\u00a0

Fontes do governo avaliam que a revis\u00e3o da ANP na BRA e no Capex das transportadoras ter\u00e1\u00a0efeito \u201csignificativo\u201d no reajuste final das tarifas de cada empresa nos pr\u00f3ximos cinco anos, mas que isso s\u00f3 vai ficar mais claro na terceira e \u00faltima fase da revis\u00e3o e quando for conhecida a demanda por g\u00e1s natural na malha, o que depende justamente do desempenho de termel\u00e9tricas conectadas ao LRCAP.

Consulta p\u00fablica<\/strong>
As notas t\u00e9cnicas com os valores globais de BRA e Capex aprovados na \u00faltima sexta-feira (27) para cada uma das empresas v\u00e3o entrar em consulta p\u00fablica por 15 dias para contesta\u00e7\u00f5es e envio de novas informa\u00e7\u00f5es capazes de subsidiar uma decis\u00e3o final por parte das transportadoras e do restante do setor, o que envolve produtores de g\u00e1s e consumidores industriais, estes \u00faltimos amplamente interessados na redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o final do g\u00e1s e, portanto, na modicidade das tarifas.\u00a0

Parte das fontes de mercado ouvidas considera curto o prazo de 15 dias da consulta em fun\u00e7\u00e3o da complexidade do tema, mas alguns executivos ouvidos se mostraram resignados ante o fato de a ANP j\u00e1 ter realizado consulta e audi\u00eancia\u00a0p\u00fablicas sobre o tema no passado recente.

O diretor de G\u00e1s Natural da Abrace (Associa\u00e7\u00e3o dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres), Adrianno Lorenzon, elogiou o esfor\u00e7o da ANP no processo. Ele citou que a proposta inicial dos transportadores provocaria aumentos tarif\u00e1rios relevantes, ao contr\u00e1rio da expectativa.

Cortes<\/strong>
Conforme a proposta da ANP, as transportadoras tiveram cortes bilion\u00e1rios entre os valores enviados \u00e0 reguladora e as quantias postas em consulta p\u00fablica.\u00a0No caso da TAG, o valor global (BRA + Capex) proposto era de R$ 11 bilh\u00f5es, dos quais\u00a0somente\u00a0R$ 5,76 bilh\u00f5es\u00a0foram aprovados. Para a empresa, que controla gasodutos no Nordeste e Norte do pa\u00eds, o maior corte veio na previs\u00e3o de Capex: R$ 3,56 bilh\u00f5es. A parte da BRA em si teve uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 1,68 bilh\u00e3o, para R$ 4,12 bilh\u00f5es.

J\u00e1 a NTS, que controla os gasodutos de transporte do Sudeste, prop\u00f4s um valor global de R$ 11,8 bilh\u00f5es, dos quais restaram aprovados R$ 7,15 bilh\u00f5es. Ou seja, houve um corte de R$ 4,7 bilh\u00f5es. A redu\u00e7\u00e3o foi especialmente alta no Capex, de R$ 2,9 bilh\u00f5es, quase tudo concentrado no chamado “growth capex” (investimento para expans\u00e3o). A BRA da NTS foi reduzida em R$ 1,69 bilh\u00e3o, para R$ 3,6 bilh\u00f5es.



Relator do processo na ANP, o diretor Pietro Mendes\u00a0afirmou na reuni\u00e3o de diretoria da \u00faltima sexta-feira (27) que pesou nos cortes a diretriz da ANP de s\u00f3 considerar projetos com autoriza\u00e7\u00f5es\u00a0de constru\u00e7\u00e3o j\u00e1 emitidas pela reguladora. At\u00e9 por isso, um executivo do setor disse que este corte j\u00e1 era esperado, uma vez que as propostas foram enviadas pelas empresas \u00e0 reguladora no fim de 2025, antes da publica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o contendo essa diretriz.

\u201cA aceita\u00e7\u00e3o de projetos em est\u00e1gio preliminar ou sem maturidade regulat\u00f3ria implicaria na transfer\u00eancia aos usu\u00e1rios do \u00f4nus financeiro de empreendimentos com incerteza de concretiza\u00e7\u00e3o, numa clara viola\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da modicidade tarif\u00e1ria\u201d, afirmou Mendes no voto que foi acompanhado pelos outros quatro diretores da ANP.

Em seguida, ele chamou aten\u00e7\u00e3o para falhas nas propostas das transportadoras relacionadas \u00e0 data de in\u00edcio da curva de deprecia\u00e7\u00e3o dentro das propostas apresentadas; ao horizonte de deprecia\u00e7\u00e3o superior aos 30 anos previstos para contratos desse tipo na regula\u00e7\u00e3o; e, especificamente no caso da TAG, \u00e0 inclus\u00e3o de um piso residual de 10% do valor de reposi\u00e7\u00e3o para estruturas com vida \u00fatil j\u00e1 exauridas.\u00a0

Metodologia<\/strong>
Nas notas t\u00e9cnicas aprovadas pelo colegiado, a ANP surpreendeu os agentes e utilizou o m\u00e9todo CRN (Custo de Reposi\u00e7\u00e3o Novo), que estima o custo de reposi\u00e7\u00e3o dos ativos, descontados deprecia\u00e7\u00e3o e amortiza\u00e7\u00e3o at\u00e9 a data da nova tarifa. Este CRN parte de um valor de substitui\u00e7\u00e3o por ativo novo equivalente, um conceito conhecido como MEA (\u201cModern Equivalent Asset\u201d), e sobre este valor aplica uma deprecia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para refletir o consumo econ\u00f4mico do ativo ao longo de sua vida \u00fatil. Essa metodologia, disseram fontes da ANP, foi a \u201cposs\u00edvel\u201d mediante \u00e0 \u201cprecariedade\u201d das informa\u00e7\u00f5es obtidas junto \u00e0s empresas.\u00a0

Os t\u00e9cnicos da ag\u00eancia n\u00e3o aplicaram, portanto, o RCM (M\u00e9todo do Capital Recuperado), que vinha sendo combatido pelas transportadoras nos bastidores. \u201cIsso esvazia a reclama\u00e7\u00e3o das empresas\u201d, disse \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0uma pessoa com conhecimento do processo. O RCM, no entanto, ainda poder\u00e1 ser aplicado se a ANP obter informa\u00e7\u00f5es mais precisas sobre o fluxo de caixa passado dos gasodutos e demais estruturas associadas em quest\u00e3o, garantiu Mendes na reuni\u00e3o de diretoria. Esse m\u00e9todo (RCM), pass\u00edvel de aplica\u00e7\u00e3o, seria ainda mais restritivo \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o das empresas.

As transportadoras t\u00eam defendido o chamado CHCI (Custo Hist\u00f3rico Corrigido pela Infla\u00e7\u00e3o), que chegou a ser aplicado na \u00faltima revis\u00e3o tarif\u00e1ria incidente sobre a TBG. Mas, nas notas t\u00e9cnicas, a ANP recha\u00e7a a metodologia devido \u00e0 inadequa\u00e7\u00e3o da proposta de atualiza\u00e7\u00e3o por IGP-M para ativos com vida \u00fatil regulat\u00f3ria de tr\u00eas a cinco d\u00e9cadas e riscos de distor\u00e7\u00e3o da BRA decorrente da capitaliza\u00e7\u00e3o de gastos classificados como \u201cinvestimentos recorrentes\u201d sem comprova\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica sobre a extens\u00e3o de vida \u00fatil que teriam provocado. Em outras palavras, esse m\u00e9todo poderia inchar os custos envolvidos aumentando a l\u00f3gica de contrapartida das empresas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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