{"id":37329,"date":"2026-03-04T13:06:07","date_gmt":"2026-03-04T16:06:07","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=37329"},"modified":"2026-03-05T16:28:14","modified_gmt":"2026-03-05T19:28:14","slug":"lrcap-tecnicos-do-tcu-dizem-que-aumento-de-precos-teto-nao-tem-fundamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/lrcap-tecnicos-do-tcu-dizem-que-aumento-de-precos-teto-nao-tem-fundamento\/","title":{"rendered":"LRCAP: T\u00e9cnicos do TCU dizem que aumento de pre\u00e7os-teto n\u00e3o tem fundamento"},"content":{"rendered":"\n

Marisa Wanzeller, Gabriel Vasconcelos e Geraldo Campos Jr., da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

A \u00e1rea t\u00e9cnica do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) especializada em energia apontou que n\u00e3o houve fundamenta\u00e7\u00e3o adequada no aumento dos pre\u00e7os-teto do LRCAP (Leil\u00e3o de Reserva de Capacidade na forma de Pot\u00eancia), em revis\u00e3o feita pelo MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia). Segundo os t\u00e9cnicos, a decis\u00e3o leva a riscos de contrata\u00e7\u00f5es a valores elevados no certame, com potencial de impacto de 5% nas tarifas de energia, a depender da demanda contratada.\u00a0

Em\u00a0documento<\/a>\u00a0exarado nesta ter\u00e7a-feira (3), a AudEl\u00e9trica (Unidade de Auditoria Especializada em Energia El\u00e9trica e Nuclear) recomenda que seja feita dilig\u00eancia para que a pasta preste informa\u00e7\u00f5es sobre as motiva\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do aumento da ordem de 80% nos pre\u00e7os-teto. Al\u00e9m disso, recomenda pedir ao ONS (Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico) uma avalia\u00e7\u00e3o sobre os riscos de um \u201cposs\u00edvel atraso no cronograma vigente do LRCAP\u201d. O documento, juntado \u00e0 representa\u00e7\u00e3o aberta na segunda-feira (2), foi enviado para decis\u00e3o do relator, ministro Jorge Oliveira.

Investimentos<\/strong>
Os t\u00e9cnicos questionam altera\u00e7\u00f5es nos custos de investimentos considerados no c\u00e1lculo de forma\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os-teto. Segundo o documento, valores que haviam sido desconsiderados na primeira vers\u00e3o por serem \u201cquase nulos\u201d foram ratificados pelos agentes ap\u00f3s dilig\u00eancias da EPE (Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica).\u00a0

Dessa forma, os especialistas da corte entendem ser necess\u00e1rio esclarecimento quanto \u00e0 iniciativa de reavaliar os investimentos apresentados sem a devida an\u00e1lise do perfil espec\u00edfico dos projetos cadastrados no leil\u00e3o. Ainda segundo o documento, os valores apresentados posteriormente s\u00e3o superiores aos que est\u00e3o previstos nos par\u00e2metros de custos de gera\u00e7\u00e3o no PDE (Plano Decenal de Expans\u00e3o de Energia) 2035.

Prote\u00e7\u00e3o do g\u00e1s\u00a0<\/strong>
Outro ponto levantado \u00e9 uma \u201cposs\u00edvel prote\u00e7\u00e3o indevida\u201d ao g\u00e1s natural comercializado pela malha de gasodutos de transporte \u2013 STGN (Sistema de Transporte de G\u00e1s Natural) \u2013 e \u00e0s usinas conectadas a ela. A alega\u00e7\u00e3o se baseia em produtos que exigem que os agentes ligados aos gasodutos permane\u00e7am assim at\u00e9 o fim do contrato de fornecimento de energia.\u00a0

\u201cTrata-se, portanto, de exig\u00eancia que afeta diretamente a capacidade de os agentes ofertantes contratarem fornecimento de g\u00e1s natural mais eficiente, com menores custos, e de, consequentemente, ofertarem pre\u00e7os menores, mais vantajosos aos consumidores, em aten\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da modicidade tarif\u00e1ria\u201d, diz o documento.

Segundo os t\u00e9cnicos, tamb\u00e9m pesa o fato de que os custos praticados no STGN s\u00e3o \u201caparentemente\u201d superiores aos praticados por importadores de g\u00e1s natural. \u201cO custo superior do g\u00e1s natural comercializado por meio do STGN decorre de aspectos regulat\u00f3rios das concess\u00f5es a cargo dos transportadores e dos pre\u00e7os praticados pela Petrobras para a comercializa\u00e7\u00e3o da mol\u00e9cula do g\u00e1s natural\u201d, afirmam.\u00a0

Alerta no mercado\u00a0<\/strong>
A representa\u00e7\u00e3o na corte deixou o mercado de energia em alerta para uma possibilidade de adiamento do leil\u00e3o. O primeiro certame, destinado a usinas de g\u00e1s natural, carv\u00e3o e hidrel\u00e9tricas, est\u00e1 marcado para daqui a duas semanas, no dia 18 de mar\u00e7o.

Antes preocupadas com o regramento do leil\u00e3o e sua atratividade, agora as empresas do setor temem uma eventual suspens\u00e3o direta do certame pela corte de contas ou recomenda\u00e7\u00e3o para que o minist\u00e9rio postergue o processo, no que seria um terceiro adiamento.\u00a0

O bastidor j\u00e1 preocupa executivos de companhias interessadas no leil\u00e3o, algumas das quais vinham se planejando desde 2024, com prepara\u00e7\u00e3o de projeto e encomenda de equipamentos. Mais do que desorganizar o horizonte desses agentes termel\u00e9tricos, os executivos assinalam riscos para o sistema el\u00e9trico, que depende do certame para garantir o suprimento de pot\u00eancia.\u00a0

De fato, a EPE\u00a0recomendou ao MME a realiza\u00e7\u00e3o desse leil\u00e3o ainda em 2023, mas os primeiros preparativos s\u00f3 come\u00e7aram em 2024, e o leil\u00e3o \u2013 previsto inicialmente para junho de 2025 \u2013 acabou sendo adiado sucessivas vezes por conta de judicializa\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7as no formato. Os produtos foram separados pela natureza da fonte, conex\u00e3o ou n\u00e3o \u00e0 malha de gasodutos (no caso das usinas termel\u00e9tricas) e ano de entrada em opera\u00e7\u00e3o.

\u201cH\u00e1 uma necessidade patente de capacidade nova para 2028. Se esse leil\u00e3o tivesse acontecido em 2023 ou 2024, os prazos estariam adequados. Em 2025, j\u00e1 teria sido apertado. Agora, em 2026, j\u00e1 estamos falando de uma emerg\u00eancia. Mesmo quem est\u00e1 preparado, com tudo provisionado, j\u00e1 ter\u00e1 dificuldade para entregar uma usina nova em menos de dois anos\u201d, diz um executivo. Segundo essa fonte, h\u00e1 uma s\u00e9rie de questionamentos ao formato mais recente do leil\u00e3o, at\u00e9 pass\u00edveis de judicializa\u00e7\u00e3o, que est\u00e3o sendo relevados por uma parte do mercado para que o certame saia do papel. Uma interven\u00e7\u00e3o do TCU agora, a dias do certame, jogaria tudo por terra, na vis\u00e3o desse agente.

Outra fonte do mercado, no entanto, minimiza, dizendo ser \u201cmuito f\u00e1cil comprovar que os pre\u00e7os m\u00e1ximos anteriores levariam a um leil\u00e3o vazio\u201d, o que motivou a altera\u00e7\u00e3o pelo governo. Para o interlocutor, os t\u00e9cnicos do TCU estariam \u201cequivocados tecnicamente quanto \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o desses pre\u00e7os m\u00e1ximos\u201d.

Mudan\u00e7a nos pre\u00e7os<\/strong>
O MME alterou os pre\u00e7os-teto de contrata\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o ap\u00f3s uma forte rea\u00e7\u00e3o negativa<\/a> do mercado. Inicialmente, a pasta fixou o limite de R$ 1,6 milh\u00e3o\/MW.ano (megawatt-ano) para novas termel\u00e9tricas a g\u00e1s natural e de R$ 1,12 milh\u00e3o\/MW.ano para aquelas j\u00e1 existentes. Agentes apontaram que os valores seriam inexequ\u00edveis e inviabilizariam a contrata\u00e7\u00e3o, afirmando que o c\u00e1lculo ignorou as mudan\u00e7as nas condi\u00e7\u00f5es do mercado fornecedor.

A press\u00e3o geral do setor fez o MME revisar os pre\u00e7os tr\u00eas dias depois<\/a>. O pre\u00e7o-teto foi reajustado para R$ 2,9 milh\u00f5es\/MW.ano para empreendimentos termel\u00e9tricos a g\u00e1s natural novos. J\u00e1 para t\u00e9rmicas existentes, o valor foi para R$ 2,25 milh\u00f5es\/MW.ano, dobrando o c\u00e1lculo inicial.

Os pre\u00e7os-teto para usinas a \u00f3leo combust\u00edvel, diesel e biodiesel tamb\u00e9m foram atualizados, de R$ 920 mil\/MW.ano para R$ 1,6 milh\u00e3o\/MW.ano, e de R$ 990 mil\/MW.ano para R$ 1,75 milh\u00e3o\/MW.ano. Na ocasi\u00e3o, o MME justificou que as atualiza\u00e7\u00f5es consideram de maneira mais precisa os investimentos necess\u00e1rios para a opera\u00e7\u00e3o das usinas e que houve \u201crefinamento t\u00e9cnico na estrutura de custos\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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