{"id":3744,"date":"2019-09-20T08:00:06","date_gmt":"2019-09-20T11:00:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=3744"},"modified":"2019-09-19T13:24:21","modified_gmt":"2019-09-19T16:24:21","slug":"congresso-prepara-o-terceiro-projeto-de-lei-sobre-o-novo-modelo-do-setor-eletrico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/congresso-prepara-o-terceiro-projeto-de-lei-sobre-o-novo-modelo-do-setor-eletrico\/","title":{"rendered":"Congresso prepara o terceiro projeto de lei sobre o novo modelo do setor el\u00e9trico"},"content":{"rendered":"<h5 style=\"text-align: right;\"><strong>\u00a0Lucas Santin,\u00a0da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/h5>\n<p dir=\"ltr\">O relator da Comiss\u00e3o Especial do C\u00f3digo Brasileiro de Energia El\u00e9trica, Lafayette Andrada (PRB-MG), disse na \u00faltima quarta-feira (18) que o colegiado vai elaborar um novo PL (projeto de lei) tratando de uma \u201creforma do setor el\u00e9trico no Brasil\u201d. Este seria\u00a0o terceiro texto no Congresso Nacional sobre o assunto, pois j\u00e1 existem outros dois: o PL 1.917\/2015, na C\u00e2mara; e o PLS (projeto de lei do Senado) 232\/2016, no Senado.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Lafayette explicou \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> que toda a legisla\u00e7\u00e3o do setor ser\u00e1 englobada no projeto a ser elaborado, ao contr\u00e1rio dos outros dois textos, que tratam de forma superficial. \u201cO que se pretende \u00e9 fazer um projeto de lei, mas que ser\u00e1 o c\u00f3digo brasileiro de energia el\u00e9trica. N\u00f3s vamos tratar de toda a tem\u00e1tica. \u00c9 a reforma do setor el\u00e9trico no Brasil\u201d, disse o deputado.<\/p>\n<p><strong>PL 1.917<\/strong><br \/>\nEsperava-se que a comiss\u00e3o fosse discutir o PL 1.917\/2015, que j\u00e1 trata do assunto, mas Lafayette disse que o projeto \u00e9 apenas uma parte de todo o trabalho que ser\u00e1 feito pelo colegiado. \u201cO 1.917 \u00e9 um cap\u00edtulo dentro do c\u00f3digo. O c\u00f3digo \u00e9 tudo, o 1.917 \u00e9 uma abordagem, \u00e9 um item. Vamos pegar toda a legisla\u00e7\u00e3o, todos os firmamentos\u00a0do setor el\u00e9trico, vamos compilar e fazer o c\u00f3digo brasileiro\u201d, explicou.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Ainda n\u00e3o se sabe o prazo que a comiss\u00e3o ter\u00e1 para concluir o trabalho, mas o relator disse que, em breve, o per\u00edodo ser\u00e1 definido. \u201cEu penso que daqui a uns 15 dias n\u00f3s j\u00e1 conseguiremos fazer a previs\u00e3o. Porque n\u00f3s estamos terminando de fazer essa compila\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o toda existente.\u201d<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Arnaldo Jardim: &#8220;H\u00e1 uma d\u00favida&#8221;<\/strong><br \/>\nO deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vice-presidente da comiss\u00e3o, disse que havia d\u00favida acerca do que seria feito. De acordo com ele, parte dos deputados queria que fosse abordado o PL 1.917, mas outra parte era a favor de uma consolida\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Jardim chegou a propor uma terceira via, juntando as frentes. \u201cEu gostaria que juntassem as duas coisas, mas n\u00e3o sei se isso vai prevalecer\u201d, comentou. Ele observou tamb\u00e9m a inclina\u00e7\u00e3o do relator da comiss\u00e3o \u00e0 ideia de um novo PL: \u201cEu conversei com o deputado Lafayette, que \u00e9 o relator, e ele acha que a comiss\u00e3o deve se enveredar mais para ser uma consolida\u00e7\u00e3o do setor\u201d.<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Duas comiss\u00f5es\u00a0<\/strong><br \/>\nO deputado paulista lembrou tamb\u00e9m que o PL 1.917 \u00e9 assunto de outra comiss\u00e3o. \u201cO presidente [da C\u00e2mara] Rodrigo Maia [DEM-RJ] decidiu montar uma outra comiss\u00e3o para cuidar do 1.917, ent\u00e3o voc\u00ea tem duas comiss\u00f5es especiais: tem uma que est\u00e1 no c\u00f3digo e tem uma que est\u00e1 no 1.917\u201d, disse Jardim, lembrando tamb\u00e9m que o PLS 232 est\u00e1 tramitando no Senado, sob relatoria do presidente da CI (Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura), Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO).<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Atualiza\u00e7\u00e3o das normas<\/strong><br \/>\nEsse novo projeto seria uma compila\u00e7\u00e3o das normas em vig\u00eancia no setor el\u00e9trico. \u201cConsolida\u00e7\u00e3o \u00e9 menos pensar o futuro e mais consolidar a legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente\u201d, disse Arnaldo Jardim. Ele lembrou de um projeto que relatou h\u00e1 seis anos, que pode ser usado como base.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\u201cEmbora tenha a\u00ed seis anos, mas tem um consultor nosso que foi mantendo isso atualizado. Ent\u00e3o eu acho que aquele projeto meu pode ser uma boa refer\u00eancia. O Lafayette est\u00e1 achando que aquilo l\u00e1 pode ser uma espinha dorsal para o trabalho.\u201d O PL foi citado em audi\u00eancia p\u00fablica pelo secret\u00e1rio de Energia El\u00e9trica do MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia), Ricardo Cyrino.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Lucas Santin,\u00a0da Ag\u00eancia iNFRA O relator da Comiss\u00e3o Especial do C\u00f3digo Brasileiro de Energia El\u00e9trica, Lafayette Andrada (PRB-MG), disse na \u00faltima quarta-feira (18) que o colegiado vai elaborar um novo PL (projeto de lei) tratando de uma \u201creforma do setor el\u00e9trico no Brasil\u201d. 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