{"id":37594,"date":"2026-03-10T18:45:36","date_gmt":"2026-03-10T21:45:36","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=37594"},"modified":"2026-03-11T14:23:52","modified_gmt":"2026-03-11T17:23:52","slug":"petrobras-contraria-gas-release-em-evento-da-anp-sobre-o-tema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/petrobras-contraria-gas-release-em-evento-da-anp-sobre-o-tema\/","title":{"rendered":"Petrobras contraria ‘Gas Release’ em evento da ANP sobre o tema"},"content":{"rendered":"\n

Gabriel Vasconcelos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Petrobras n\u00e3o deixou passar batido um evento sobre o programa Gas Release, um conjunto de medidas com previs\u00e3o na Lei do G\u00e1s (14.134\/2021) defendido pelo MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia), e que a ANP (Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) tenta colocar em pr\u00e1tica a fim de for\u00e7ar a desconcentra\u00e7\u00e3o da oferta de g\u00e1s natural, historicamente dominada pela petroleira estatal.<\/p>\n\n\n\n

No evento realizado nesta ter\u00e7a-feira (10) pela ANPnova na sede da FGV, no Rio de Janeiro, a diretora de Engenharia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o da Petrobras, Renata Baruzzi, defendeu que a Petrobras j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais monopolista no setor e atacou duramente o programa, ao dizer que, se implementado, ele pode “introduzir distor\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias e afetar investimentos”.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMedidas concebidas para contextos de monop\u00f3lio estrutural, como o Gas Release, n\u00e3o se mostram adequadas \u00e0 realidade brasileira e podem introduzir distor\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias que afetam decis\u00f5es de investimento. Com o risco de desestimular a amplia\u00e7\u00e3o da oferta f\u00edsica de g\u00e1s, justamente o principal vetor para pre\u00e7os mais competitivos e mais seguran\u00e7a de suprimento”, disse Baruzzi.<\/p>\n\n\n\n

A executiva disse que, desde o advento da nova lei do g\u00e1s (14.134\/2021), o n\u00famero de comercializadores e produtores se multiplicou, o mercado livre expandiu e haveria condi\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0s infraestruturas por outros agentes. “Do lado da oferta, 20 novos agentes j\u00e1 vendem para 43% do mercado em 2025”, disse Baruzzi, citando uma s\u00e9rie de outros dados no mesmo sentido.<\/p>\n\n\n\n

“Os dados dispon\u00edveis evidenciam que n\u00e3o existem barreiras concorrenciais relevantes \u00e0 entrada de novos agentes no mercado brasileiro de g\u00e1s natural. Esse \u00e9 o nosso principal ponto”, continuou.<\/p>\n\n\n\n

Baruzzi e o gerente executivo de g\u00e1s da estatal, \u00c1lvaro Tupiass\u00fa, foram vozes isoladas em um evento repleto de executivos e t\u00e9cnicos de estado que defenderam o avan\u00e7o do Gas Release. A diretora da ANP, Symone Ara\u00fajo, lembrou que a implementa\u00e7\u00e3o do Gas Release est\u00e1 entre as prioridades da ag\u00eancia para 2026.<\/p>\n\n\n\n

Outro diretor da Ag\u00eancia, Pietro Mendes, disse que o semin\u00e1rio j\u00e1 faz parte da a\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria do Gas Release, e lembrou que a ag\u00eancia j\u00e1 havia definido a concentra\u00e7\u00e3o do mercado como um problema regulat\u00f3rio a ser enfrentado mesmo antes de sua chegada na autarquia. Ele disse que a Petrobras tem o direito de colocar sua posi\u00e7\u00e3o como qualquer outro agente do mercado, mas defendeu que o programa vai no sentido da experi\u00eancia internacional e que o Brasil n\u00e3o est\u00e1 fazendo nada diferente de outros pa\u00edses. Ele destacou a participa\u00e7\u00e3o de quatro dos cinco diretores da ANP e disse que as equipes t\u00e9cnicas est\u00e3o motivadas a se debru\u00e7ar sobre o tema. \u201cA gente entende que pode sim ser uma ferramenta relevante para melhorar a competitividade do mercado e trazer maior liquidez, transpar\u00eancia sobre as negocia\u00e7\u00f5es, mas vamos fazer isso com todo rigor t\u00e9cnico\u201d, disse a jornalistas nos corredores do evento. <\/p>\n\n\n\n

Investimentos da Petrobras<\/strong>
Em sua fala, Renata Baruzzi defendeu os esfor\u00e7os de investimento da Petrobras para o aumento da produ\u00e7\u00e3o e escoamento de g\u00e1s natural, que aponta como real alavanca para redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da mol\u00e9cula, em detrimento do receitu\u00e1rio de desconcentra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“A redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o m\u00e9dio da mol\u00e9cula da Petrobras caiu 40%. E isso foi em fun\u00e7\u00e3o do que? Do aumento da oferta. A gente aumentou essa oferta de 39 para 50 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos por dia em fun\u00e7\u00e3o da entrada do g\u00e1s da Rota 3. E isso leva ao ponto central do debate. O que efetivamente garante pre\u00e7os mais baixos e competitivos para o g\u00e1s natural? A resposta \u00e9 clara, \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de g\u00e1s. Competitividade sustent\u00e1vel n\u00e3o se constr\u00f3i por meio de mecanismos artificiais, de redistribui\u00e7\u00e3o de volumes existentes, mas sim com mais g\u00e1s dispon\u00edvel, mais projetos implantados e maior seguran\u00e7a de suprimento. \u00c9 a boa e velha lei da oferta e da procura”, disse Baruzzi em discurso.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo a diretora, investimentos capazes de aumentar efetivamente o volume de oferta do g\u00e1s s\u00e3o exigentes em capex, da ordem de US$ 5 bilh\u00f5es; vida \u00fatil de 25 anos; elevada complexidade t\u00e9cnica, com po\u00e7os profundos, longas linhas submarinas e grandes unidades offshore; al\u00e9m de risco elevado. “Nesse contexto, devemos enfatizar que estabilidade jur\u00eddica e regulat\u00f3ria \u00e9 cr\u00edtica (\u2026) \u00e9 essencial que as pr\u00f3ximas decis\u00f5es reforcem e n\u00e3o fragilizem os incentivos aos investimentos”, disse a diretora da Petrobras em recado claro ao mercado, governo e reguladores contra o Gas Release.<\/p>\n\n\n\n

Mecanismos do Gas Release<\/strong>
Entre os mecanismos previstos na lei, constam medidas para desconcentra\u00e7\u00e3o de oferta e a cess\u00e3o compuls\u00f3ria de capacidade de escoamento, processamento e transporte da produ\u00e7\u00e3o; al\u00e9m de barreiras \u00e0 venda de volumes de g\u00e1s natural entre produtores ainda na etapa de produ\u00e7\u00e3o – casos em que s\u00f3cios minorit\u00e1rios consorciados \u00e0 Petrobras vendam diretamente \u00e0 estatal volumes que lhes cabem em um determinado neg\u00f3cio).<\/p>\n\n\n\n

E o ponto mais pol\u00eamico: venda obrigat\u00f3ria de g\u00e1s por parte de comercializadores com elevada participa\u00e7\u00e3o no mercado a outros players, por meio de leil\u00f5es com pre\u00e7o m\u00ednimo inicial, quantidade e dura\u00e7\u00e3o a serem definidos pela ANP. De fato, a nova lei do g\u00e1s atribui \u00e0 ANP a compet\u00eancia de acompanhar o mercado e, a seu crit\u00e9rio, adotar medidas para promover a concorr\u00eancia nos diversos elos da ind\u00fastria, desde que consulte o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica) para tal.<\/p>\n\n\n\n

Oposi\u00e7\u00e3o antiga<\/strong>
A disputa de narrativa sobre o Gas Release n\u00e3o \u00e9 nova, dominando os bastidores h\u00e1 alguns anos. Ainda assim, raramente fica t\u00e3o exposta como no evento organizado pela ANP.<\/p>\n\n\n\n

Logo depois que a diretora da Petrobras deixou o p\u00falpito, o presidente da Abrace Energia, associa\u00e7\u00e3o dos grandes consumidores de energia, “trocou a fita”.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 preciso ter coragem, como tem tido a ANP e como o minist\u00e9rio teve em momentos do Pietro [Mendes], na ‘encarna\u00e7\u00e3o anterior’ dele [como secret\u00e1rio de \u00f3leo e g\u00e1s do MME], para confirmar as escolhas que foram feitas na lei do g\u00e1s. Os enfrentamentos j\u00e1 foram feitos e as escolhas tomadas. Precisamos avan\u00e7ar na implementa\u00e7\u00e3o do que foi decidido”, disse Pedrosa, em defesa do Gas Release como op\u00e7\u00e3o para queda de pre\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Ele seguiu defendendo que a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 s\u00f3 na amplia\u00e7\u00e3o da oferta de g\u00e1s, mas no “tratamento do cen\u00e1rio como um todo”. “Com a manuten\u00e7\u00e3o do modelo atual, n\u00e3o tem aumento de demanda. Para ter demanda tem que ter pre\u00e7o. O pre\u00e7o do g\u00e1s tem que caber no valor dos produtos produzidos. Precisamos de diversidade sem interven\u00e7\u00e3o sobre pre\u00e7os”, continuou.<\/p>\n\n\n\n

Symone Ara\u00fajo, da ANP, tentou resumir o \u00e2nimo do mercado. “A Petrobras diz que est\u00e1 tudo \u00f3timo, e que \u00e9 preciso deixar que a in\u00e9rcia fa\u00e7a seu papel. Este \u00e9 o otimista. A\u00ed vem o Pedrosa e diz que est\u00e1 tudo ruim, que nada presta. Isso me faz lembrar do Ariano Suassuna. Ele dizia que o otimista \u00e9 um tolo e, o pessimista, um chato. E eu, como ele, prefiro ser uma realista esperan\u00e7osa. Se n\u00e3o fosse, n\u00e3o estaria na ANP h\u00e1 tanto tempo”, concluiu para risos da plateia de executivos. <\/p>\n\n\n\n

Mas, assim como os colegas de diretoria, Symone n\u00e3o est\u00e1 em cima do muro: destacou a resist\u00eancia enorme das propriet\u00e1rias de infraestruturas de escoamento (casos de Petrobras e Shell) em permitir que o restante do mercado acesse esses equipamentos e defendeu que, ainda este ano, a reguladora n\u00e3o s\u00f3 avance no Gas Release, mas tamb\u00e9m finalize a revis\u00e3o tarif\u00e1ria, a reforma da RANP 15\/2024, e avance na quest\u00e3o das infraestruturas de g\u00e1s. “Esse \u00e9 o nosso plano de voo [ANP] para este ano”, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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