{"id":37628,"date":"2026-03-11T13:00:00","date_gmt":"2026-03-11T16:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=37628"},"modified":"2026-03-24T16:43:29","modified_gmt":"2026-03-24T19:43:29","slug":"hidrovia-do-paraguai-governo-mantem-previsao-de-leilao-ainda-este-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/hidrovia-do-paraguai-governo-mantem-previsao-de-leilao-ainda-este-ano\/","title":{"rendered":"Hidrovia do Paraguai: Governo mant\u00e9m previs\u00e3o de leil\u00e3o ainda este ano"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA*<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, reafirmou nesta ter\u00e7a-feira (10)\u00a0a previs\u00e3o da pasta de que a concess\u00e3o da hidrovia do rio Paraguai, que atualmente tramita no TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), deve sair do papel ainda este ano. O projeto \u00e9 considerado pelo governo o piloto do novo modelo de concess\u00f5es hidrovi\u00e1rias no pa\u00eds \u2013\u00a0o \u00fanico enviado ao TCU at\u00e9 o momento.\u00a0<br><br>Durante participa\u00e7\u00e3o no evento da Pianc (Associa\u00e7\u00e3o Mundial para Infraestrutura de Transporte Aquavi\u00e1rio), em Bras\u00edlia, ele refor\u00e7ou que a <a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/governo-revoga-decreto-sobre-concessao-de-hidrovias-na-regiao-amazonica\/\">revoga\u00e7\u00e3o<\/a> do\u00a0Decreto 12.600\/2025 no \u00faltimo m\u00eas \u2013 que autorizava estudos para concess\u00f5es nas hidrovias dos rios Tapaj\u00f3s, Madeira e Tocantins \u2013 n\u00e3o deve travar o trabalho da Secretaria Nacional de Hidrovias. A revoga\u00e7\u00e3o da norma, que gerou d\u00favidas no setor sobre poss\u00edveis impactos na agenda hidrovi\u00e1ria, se deu <a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/governo-tenta-conter-crise-com-indigenas-em-terminal-portuario-no-para\/\">ap\u00f3s protestos<\/a> dos povos origin\u00e1rios no terminal da Cargill, em Santar\u00e9m (PA), sobre os planos federais.\u00a0<br><br>\u201cRecentemente, houve debate sobre a situa\u00e7\u00e3o no estado do Par\u00e1 e sobre a possibilidade de paralisa\u00e7\u00e3o dos estudos. No entanto, j\u00e1 est\u00e1 claro que n\u00e3o haver\u00e1 preju\u00edzo nem interrup\u00e7\u00e3o nos estudos da agenda hidrovi\u00e1ria brasileira\u201d, afirmou o ministro.\u00a0<br><br>A hidrovia do rio Paraguai integra o corredor log\u00edstico da Hidrovia Paraguai-Paran\u00e1, que conecta Brasil, Bol\u00edvia, Paraguai e Argentina e \u00e9 usada para transporte de min\u00e9rio, gr\u00e3os e combust\u00edveis.\u00a0A concess\u00e3o, no entanto, segue ainda sem uma defini\u00e7\u00e3o entre os tr\u00eas pa\u00edses que dividem o rio \u2013 Brasil, Paraguai e Bol\u00edvia \u2013 sobre a gest\u00e3o dessa concess\u00e3o, o que \u00e9 considerado um documento-chave para a viabilidade do processo.<br><br>Os governos da Bol\u00edvia e do Paraguai foram recentemente eleitos e o governo brasileiro ainda estava\u00a0buscando os interlocutores adequados para as conversas sobre o tema na nova gest\u00e3o.\u00a0No caso do Paraguai, as conversas voltaram a fluir nas \u00faltimas semanas. No entanto, os interlocutores paraguaios indicaram que desejam uma avalia\u00e7\u00e3o sobre a gest\u00e3o do rio mais ampla do que somente a governan\u00e7a da hidrovia, o que demandaria conversas mais aprofundadas dentro do governo do Brasil, e isso poderia postergar ainda mais o leil\u00e3o de concess\u00e3o.<br><br><strong>Pianc<\/strong><br>O evento da Pianc discutiu a necessidade de adaptar diretrizes internacionais de navega\u00e7\u00e3o \u00e0s particularidades das hidrovias brasileiras. Segundo o presidente da Pianc\u00a0Brasil, Ricardo\u00a0Falc\u00e3o, a institui\u00e7\u00e3o tem levado \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o internacional os debates sobre situa\u00e7\u00f5es operacionais comuns no pa\u00eds, ainda pouco contempladas nas normas t\u00e9cnicas globais.<br><br>Um dos temas mais avan\u00e7ados nesse di\u00e1logo envolve a opera\u00e7\u00e3o de comboios de barca\u00e7as, em que v\u00e1rias embarca\u00e7\u00f5es s\u00e3o empurradas ou puxadas por um rebocador para transportar cargas at\u00e9 navios de maior porte. Esse modelo \u00e9 frequente em hidrovias da regi\u00e3o Norte, onde muitos canais n\u00e3o t\u00eam profundidade suficiente para a navega\u00e7\u00e3o direta de navios maiores.<br><br>O debate inclui a revis\u00e3o de par\u00e2metros t\u00e9cnicos presentes no Relat\u00f3rio 141 da Pianc, refer\u00eancia para o planejamento e dimensionamento de vias naveg\u00e1veis, elaborado majoritariamente com base em exemplos de rios europeus e norte-americanos.<br><br>\u201cMuitos rios com grande potencial log\u00edstico no Brasil, especialmente na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, possuem caracter\u00edsticas hidrol\u00f3gicas, sedimentol\u00f3gicas e dimens\u00f5es distintas dos rios canalizados da Europa. O transporte brasileiro, visando efici\u00eancia, utiliza comboios de barca\u00e7as de grande porte, que muitas vezes superam as dimens\u00f5es t\u00edpicas abordadas nas normas internacionais, exigindo adapta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas\u201d, afirmou Falc\u00e3o.<br><br>Como exemplo, ele citou o\u00a0\u201cgigantismo\u201d dos comboios que operam na regi\u00e3o amaz\u00f4nica. Diante desse cen\u00e1rio, a Pianc\u00a0Brasil avalia a elabora\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio t\u00e9cnico pr\u00f3prio, que possa servir de diretriz de projeto e refer\u00eancia normativa para autoridades respons\u00e1veis pelo planejamento e gest\u00e3o das hidrovias no pa\u00eds.<br><br><strong>\u201cArestas\u201d<\/strong><br>Durante outro evento realizado em Bras\u00edlia sobre o mercado portu\u00e1rio, o ministro do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), Benjamin Zymler, disse que h\u00e1 arestas no arranjo institucional do setor que precisam ser ajustadas para evitar judicializa\u00e7\u00e3o. \u201cHoje, o setor portu\u00e1rio ainda n\u00e3o disp\u00f5e de um sistema de produ\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es consensuais que permita aos players resolver disputas antes que elas se transformem em processos judiciais ou em questionamentos no TCU\u201d, afirmou.<br><br>Ao comentar o caso do Tecon 10, megaterminal de cont\u00eaineres planejado para o porto de Santos (SP), Zymler disse que, apesar de vencido pela maioria sobre o modelo de leil\u00e3o avaliado no TCU, viu a decis\u00e3o da corte como flex\u00edvel. \u201cRecomendou-se cl\u00e1usulas restritivas. E recomendar \u00e9 recomendar mesmo. Voc\u00ea recomenda, induz, mas n\u00e3o obriga\u201d, disse.\u00a0Ainda assim, destacou que \u201co tribunal fez trabalho extraordin\u00e1rio ao iluminar esse tipo de problema\u201d.<br><br>Zymler foi um dos ministros da corrente minorit\u00e1ria que\u00a0acompanhou o voto de Antonio Anastasia, relator, para que o leil\u00e3o do Tecon Santos 10 n\u00e3o impedisse a entrada de operadores incumbentes. Essa ala tamb\u00e9m n\u00e3o queria recomendar o veto \u00e0 categoria de armadores, ponto que, por sua vez, foi apoiado pela maioria.\u00a0<br><br><em>*Colaborou: Luiz Ara\u00fajo.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA* O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, reafirmou nesta ter\u00e7a-feira (10)\u00a0a previs\u00e3o da pasta de que a concess\u00e3o da hidrovia do rio Paraguai, que atualmente tramita no TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), deve sair do papel ainda este ano. 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