{"id":37632,"date":"2026-03-11T15:00:00","date_gmt":"2026-03-11T18:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=37632"},"modified":"2026-03-15T11:50:39","modified_gmt":"2026-03-15T14:50:39","slug":"impasse-no-tcu-leva-governo-a-avaliar-alternativas-para-ampliar-br-101","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/impasse-no-tcu-leva-governo-a-avaliar-alternativas-para-ampliar-br-101\/","title":{"rendered":"Impasse no TCU leva governo a avaliar alternativas para ampliar BR-101"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O governo federal vai precisar buscar novas solu\u00e7\u00f5es para atender \u00e0 grande demanda de amplia\u00e7\u00e3o de capacidade da BR-101 em Santa Catarina, ap\u00f3s terminar sem acordo a comiss\u00e3o que discutia a repactua\u00e7\u00e3o da Litoral Sul, concess\u00e3o da Arteris de pouco mais de 400 quil\u00f4metros que abrange tamb\u00e9m trechos da BR-116 e 376, no Paran\u00e1, ligando Curitiba (PR) a Palho\u00e7a (SC).\u00a0<br><br>O novo contrato era discutido na SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) desde <a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tcu-e-antt-tentam-resolver-gargalo-em-obra-de-ampliacao-da-br-101-sc\/\">outubro do ano passado<\/a>, com prazo final para as negocia\u00e7\u00f5es encerrado na segunda-feira (9). Segundo apurou a\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, entre os impeditivos para o acordo estiveram diferen\u00e7as na avalia\u00e7\u00e3o dos investimentos do novo contrato e na forma de contabiliza\u00e7\u00e3o de obras feitas durante a concess\u00e3o iniciada em 2008. \u00a0<br><br>A ideia era que a repactua\u00e7\u00e3o\u00a0resolvesse tanto o gargalo do Morro dos Cavalos, cujo trecho seria <a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/motiva-pode-assumir-67-km-da-br-101-sc-apos-renegociacao-da-arteris\/\">repassado \u00e0 Motiva<\/a> pela ViaCosteira, como a amplia\u00e7\u00e3o da Litoral Sul com a constru\u00e7\u00e3o de mais de 200 quil\u00f4metros de faixas adicionais, entre outras interven\u00e7\u00f5es na BR-101 no estado, que registra os mais baixos n\u00edveis de servi\u00e7o de estradas federais devido ao alto volume de ve\u00edculos, a partir de uma extens\u00e3o do contrato.\u00a0\u00a0\u00a0<br><br>Embora j\u00e1 duplicada, a concess\u00e3o tem n\u00edvel de servi\u00e7o cr\u00edtico, com 76% da extens\u00e3o entre os n\u00edveis E e F, o que indica fluxo inst\u00e1vel, capacidade excedida e congestionamento. Como n\u00e3o h\u00e1 mais nenhuma obra relevante para ser feita at\u00e9 o restante do contrato com Arteris \u2013 que tem mais sete anos \u00e0 frente das vias \u2013 a repactua\u00e7\u00e3o era a aposta para resolver os problemas da regi\u00e3o e responder \u00e0s demandas da bancada catarinense no Congresso, bastante ativa na cobran\u00e7a por investimentos.<br><br>A proposta que estava sendo discutida na comiss\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o consensual d\u00e1 a dimens\u00e3o do problema. Mesmo sem os trechos que poderiam ser repassados \u00e0 Motiva, o Capex do novo contrato era calculado em R$ 13,65 bilh\u00f5es e o Opex em R$ 9 bilh\u00f5es.\u00a0<br><br><strong>Alternativas \u00e0 repactua\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><br>Sem o acordo, o governo j\u00e1 come\u00e7ou a avaliar quais alternativas t\u00eam para resolver a falta de capacidade na rodovia, em especial o segmento catarinense, mais engargalado em parte pelo crescimento econ\u00f4mico da regi\u00e3o. H\u00e1 pontos que eventualmente podem ser resolvidos pela Compor (C\u00e2mara de Negocia\u00e7\u00e3o e Solu\u00e7\u00e3o de Controv\u00e9rsias), da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres), mas h\u00e1 limita\u00e7\u00f5es.<br><br>Segundo apurou a\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, no caso do Morro dos Cavalos, ainda est\u00e1 na mesa o repasse de 22 quil\u00f4metros \u00e0 ViaCosteira, com a empresa ficando respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o de dois t\u00faneis no trecho.<br><br>Mas o Morro dos Cavalos \u00e9 somente um dos problemas que precisar\u00e1 ser resolvido, j\u00e1 que a capacidade da rodovia est\u00e1 saturada de forma geral.\u00a0Transferir parte do ativo \u00e0 Motiva foi uma alternativa desenhada justamente porque o restante da concess\u00e3o precisa\u00a0de interven\u00e7\u00f5es importantes. Se tudo fosse encaixado no contrato da Arteris, o ped\u00e1gio ficaria muito caro \u2013 enquanto que a ViaCosteira ainda teria margem para uma tarifa maior.\u00a0<br><br>Nesse sentido, tamb\u00e9m estava sendo avaliado, na comiss\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o consensual, passar para o contrato da Motiva\u00a0o chamado \u201ceix\u00e3o\u201d do contrato da Litoral Sul, do quil\u00f4metro 177 ao quil\u00f4metro 222, trecho urbano da Grande Florian\u00f3polis.\u00a0Embora a Arteris tenha conclu\u00eddo em 2020 os investimentos para o Contorno de Florian\u00f3polis, obra que j\u00e1 est\u00e1 pronta, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a interven\u00e7\u00e3o resolveu o percurso de longa dist\u00e2ncia, mas o tr\u00e1fego dos munic\u00edpios cortados pela rodovia n\u00e3o foi atendido pelo novo contorno.\u00a0<br><br><strong>Motiva diz que segue \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><br>No caso do Morro dos Cavalos, a Motiva j\u00e1 havia dado in\u00edcio \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o dos projetos para as obras que precisam ser feitas. Procurada, a ViaCosteira afirmou em nota \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0que \u201csegue \u00e0\u00a0disposi\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia reguladora para contribuir com a melhor solu\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o do Morro dos Cavalos\u201d, lembrando que foi procurada pela ANTT para realiza\u00e7\u00e3o dos estudos no fim do ano passado.\u00a0<br><br>Sobre a aus\u00eancia de acordo, o Minist\u00e9rio dos Transportes disse que seguir\u00e1 trabalhando em articula\u00e7\u00e3o com a Arteris \u201cpara avaliar os encaminhamentos poss\u00edveis\u201d, \u201ccom foco na preserva\u00e7\u00e3o do interesse p\u00fablico e na viabiliza\u00e7\u00e3o de investimentos relevantes para a infraestrutura de transportes\u201d.\u00a0<br><br>A falta de consenso nesta repactua\u00e7\u00e3o tem uma camada adicional de sensibilidade pol\u00edtica porque Santa Catarina \u00e9 governada pela oposi\u00e7\u00e3o ao governo Lula \u2013 o ex-senador bolsonarista Jorginho Mello (PL), eleito no estado com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro.\u00a0<br><br>Ainda h\u00e1 press\u00e3o vinda do Congresso. As negocia\u00e7\u00f5es da Litoral Sul foram uma das que mais envolveram a atua\u00e7\u00e3o de congressistas, que marcaram presen\u00e7a em peso no painel de refer\u00eancia que foi realizado sobre as negocia\u00e7\u00f5es no in\u00edcio de fevereiro, no pr\u00e9dio do TCU.\u00a0<br>\u00a0<br><strong>Sem acordo<\/strong><br>Entre os pontos que impediram o fechamento do acordo, segundo apurou a reportagem, estava a diverg\u00eancia entre o Capex e Opex calculados pela ANTT e pela concession\u00e1ria, que estimou um valor consideravelmente maior que a reguladora.\u00a0<br><br>Tamb\u00e9m houve discord\u00e2ncia sobre algumas obras que o governo queria realizar na regi\u00e3o, e um desencontro nas contas de haveres e deveres. E, por parte do tribunal, t\u00e9cnicos indicaram que n\u00e3o aceitariam a metodologia de fluxo de caixa marginal no meio do contrato para considerar nos c\u00e1lculos as obras feitas pela Arteris que n\u00e3o estavam no programa original da concess\u00e3o \u2013 como foi o caso das interven\u00e7\u00f5es no contorno da Grande Florian\u00f3polis.\u00a0<br><br>O governo e a Arteris j\u00e1 conseguiram fechar dois acordos de repactua\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do TCU: o da Fluminense, mantido com a empresa ap\u00f3s o teste de mercado, e o da Fern\u00e3o Dias, arrematado pela Motiva em leil\u00e3o simplificado do contrato remodelado. J\u00e1 a repactua\u00e7\u00e3o da R\u00e9gis Bittencourt foi aprovada pelo TCU, mas ainda n\u00e3o foi levada ao mercado e aguarda a publica\u00e7\u00e3o do edital.<\/p>\n\n\n\n<p>As negocia\u00e7\u00f5es da Litoral Sul aconteceram sob nova composi\u00e7\u00e3o da diretoria, ap\u00f3s a sa\u00edda de S\u00e9rgio Garcia, em setembro, do cargo de diretor-presidente da concession\u00e1ria. Hoje o posto \u00e9 ocupado pelo espanhol Mart\u00ed Carbonell Mascar\u00f3.<br><br><strong>\u201cDi\u00e1logo cont\u00ednuo\u201d<\/strong><br>Em nota sobre a aus\u00eancia de acordo, a Arteris disse que o fim do processo \u201cn\u00e3o altera o seu compromisso com o desenvolvimento da infraestrutura do Paran\u00e1 e de Santa Catarina\u201d, e reafirmou o \u201ccompromisso com o di\u00e1logo cont\u00ednuo junto ao Poder Concedente para avaliar solu\u00e7\u00f5es que impulsionem o desenvolvimento regional e melhorem a experi\u00eancia dos usu\u00e1rios das rodovias sob sua administra\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0<br><br>Declarou ainda que empreendeu os \u201cmelhores esfor\u00e7os\u201d para formalizar um acordo. J\u00e1 o Minist\u00e9rio dos Transportes afirmou que a aus\u00eancia de acordo decorreu de \u201cdecis\u00e3o conjunta da comiss\u00e3o\u201d e que, ao longo das tratativas, foram realizados \u201cintensos esfor\u00e7os t\u00e9cnicos e institucionais pelas entidades integrantes\u201d.\u00a0<br><br>\u201cEntretanto, diante das dificuldades em se alcan\u00e7ar um entendimento que atendesse simultaneamente \u00e0s premissas de pol\u00edtica p\u00fablica e \u00e0s exig\u00eancias regulat\u00f3rias necess\u00e1rias ao atendimento do interesse p\u00fablico, n\u00e3o foi poss\u00edvel estabelecer um denominador comum que contemplasse os objetivos de todas as institui\u00e7\u00f5es envolvidas no processo\u201d, declarou a pasta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA O governo federal vai precisar buscar novas solu\u00e7\u00f5es para atender \u00e0 grande demanda de amplia\u00e7\u00e3o de capacidade da BR-101 em Santa Catarina, ap\u00f3s 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