{"id":3764,"date":"2019-09-22T10:00:03","date_gmt":"2019-09-22T13:00:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=3764"},"modified":"2019-09-21T11:35:47","modified_gmt":"2019-09-21T14:35:47","slug":"infradebate-br-do-mar-uma-estrada-rumo-ao-fundo-do-poco-ou-ao-desenvolvimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-br-do-mar-uma-estrada-rumo-ao-fundo-do-poco-ou-ao-desenvolvimento\/","title":{"rendered":"iNFRADebate: \u201cBR do Mar\u201d \u2013 Uma estrada rumo ao fundo do po\u00e7o ou ao desenvolvimento?"},"content":{"rendered":"
Andr\u00e9 de Seixas*<\/span><\/strong><\/h5>\n

O Minist\u00e9rio da Infraestrutura vem anunciando a elabora\u00e7\u00e3o de um programa de incentivo \u00e0 navega\u00e7\u00e3o de cabotagem brasileira, de modo que esta passe a ter destaque na matriz dos transportes no pa\u00eds, conforme se v\u00ea, at\u00e9 mesmo, a partir do seu nome: \u201dPrograma BR do Mar\u201d, em alus\u00e3o \u00e0 intensa utiliza\u00e7\u00e3o das rodovias no Brasil.<\/span><\/p>\n

Sem d\u00favida alguma, trata-se de uma importante medida, compar\u00e1vel em import\u00e2ncia aos grandes programas de constru\u00e7\u00e3o das rodovias que cruzam o Brasil e mant\u00eam o modal rodovi\u00e1rio como aquele de maior participa\u00e7\u00e3o na log\u00edstica nacional, extremamente caro e menos vantajoso do ponto de vista financeiro, seja para quem embarca, seja para quem transporta.<\/span><\/p>\n

Assim, apenas por debru\u00e7ar-se sobre o tema, o Minist\u00e9rio da Infraestrutura j\u00e1 garante uma grande diferen\u00e7a deste novo governo frente aos anteriores.<\/span><\/p>\n

Nessa linha, foi publicada no \u00faltimo dia 30 de agosto a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 do Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimento) da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Em seu artigo 3\u00ba, s\u00e3o determinados os objetivos da pol\u00edtica de est\u00edmulo \u00e0 cabotagem por meio do “Programa BR do Mar”, a saber:<\/span><\/p>\n

    \n
  1. Incrementar a oferta e a qualidade do transporte de cabotagem;<\/span><\/li>\n
  2. Incentivar a concorr\u00eancia e a competitividade na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte por cabotagem;<\/span><\/li>\n
  3. Ampliar a disponibilidade de frota no territ\u00f3rio nacional;<\/span><\/li>\n
  4. Incentivar a forma\u00e7\u00e3o, a capacita\u00e7\u00e3o e a qualifica\u00e7\u00e3o de mar\u00edtimos nacionais;<\/span><\/li>\n
  5. Revisar a vincula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de navega\u00e7\u00e3o de cabotagem das pol\u00edticas de constru\u00e7\u00e3o naval;<\/span><\/li>\n
  6. Incentivar as opera\u00e7\u00f5es especiais de cabotagem e os investimentos decorrentes em instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias para atendimento de cargas em tipo, rota ou mercado ainda n\u00e3o existentes ou consolidados na cabotagem; e<\/span><\/li>\n
  7. Otimizar o uso de recursos advindos da arrecada\u00e7\u00e3o do Adicional ao Frete para a Renova\u00e7\u00e3o da Marinha Mercante \u2013 AFRMM.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

    Aos objetivos acima, acres\u00e7a-se o seguinte \u201cconsiderando\u201d da mesma resolu\u00e7\u00e3o: \u201cConsiderando que as a\u00e7\u00f5es e demais medidas de est\u00edmulo \u00e0 cabotagem, em especial as que permitem maior participa\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es estrangeiras na cabotagem brasileira, ser\u00e3o consideradas de relevante interesse p\u00fablico e estrategicamente priorit\u00e1rias para todos os fins legais<\/i>\u201d.<\/span><\/p>\n

    Do conte\u00fado acima, de pronto, \u00e9 poss\u00edvel verificar que se pretende alterar o marco legal do setor, a Lei n\u00ba. 9.432\/97, com a finalidade de flexibilizar ainda mais a utiliza\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es estrangeiras na busca de maior oferta e concorr\u00eancia, o que se mostra correto, diante da constatada insufici\u00eancia da frota brasileira para atender as demandas existentes e reprimidas do mercado interno, visando a utiliza\u00e7\u00e3o do transporte mar\u00edtimo.<\/span><\/p>\n

    Mas por que surge a necessidade de mudan\u00e7a? A demanda da cabotagem aumentou nos \u00faltimos anos de modo que a frota nacional n\u00e3o tenha acompanhado? Certamente que n\u00e3o.<\/span><\/p>\n

    A raz\u00e3o pela qual a frota nacional chegou ao patamar de insignific\u00e2ncia n\u00e3o \u00e9 a Lei 9.432\/97, que tem bem equilibrada em seu texto a possibilidade de uso do navio estrangeiro com o incentivo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o naval ao permitir, dentre outros pontos, o afretamento a casco nu<\/b> de embarca\u00e7\u00e3o estrangeira em substitui\u00e7\u00e3o a embarca\u00e7\u00f5es em constru\u00e7\u00e3o no Brasil, ou por tempo<\/b> ou por viagem<\/b>, diante da inexist\u00eancia ou indisponibilidade da embarca\u00e7\u00e3o brasileira do tipo e porte adequados<\/b> ao transporte pretendido.<\/span><\/p>\n

    As causas da atual situa\u00e7\u00e3o da frota brasileira s\u00e3o, ao contr\u00e1rio, a deturpa\u00e7\u00e3o e a limita\u00e7\u00e3o que a Lei 9.432\/97 vem sofrendo desde sempre, culminando na concentra\u00e7\u00e3o de mercado, conforme ser\u00e1 explicado a seguir.<\/span><\/p>\n

    Apesar de mais de 40 empresas serem autorizadas a operar na cabotagem brasileira, desde a d\u00e9cada de 1990 a atividade \u00e9 dominada por um pequeno grupo de aproximadamente 7 grandes empresas de navega\u00e7\u00e3o estrangeiras \u2013 as maiores do mundo \u2013 travestidas de brasileiras que, sozinhas, dominam mais de 95% do setor.<\/span><\/p>\n

    Tais empresas mant\u00eam o m\u00ednimo de frota sob a bandeira brasileira, um n\u00famero dimensionado, que lhes garanta o status de \u201cempresa brasileira\u201d ou que lhes permita ter o dom\u00ednio sobre determinado nicho da cabotagem.<\/span><\/p>\n

    O efeito direto \u00e9 a inexist\u00eancia de navios brasileiros suficientes a atender a cabotagem, permitindo que tais empresas afretem os seus navios estrangeiros mantidos nas matrizes, filiais ou coligadas estrangeiras. A maior parte da frota que empregam na cabotagem j\u00e1 \u00e9 estrangeira. Ali\u00e1s, a depender da empresa, mais de 70% das suas opera\u00e7\u00f5es de cabotagem s\u00e3o realizadas com navios estrangeiros.<\/span><\/p>\n

    Essas empresas tamb\u00e9m exercem forte influ\u00eancia sobre o destino dos recursos do FMM (Fundo da Marinha Mercante), por meio do seu Conselho Diretor, garantindo que projetos de embarca\u00e7\u00f5es que possam gerar-lhes competi\u00e7\u00e3o nem sequer sejam analisados. A fal\u00eancia da ind\u00fastria naval brasileira lhes \u00e9, portanto, ben\u00e9fica, j\u00e1 que a origem dos seus navios s\u00e3o os estaleiros estrangeiros, onde os armadores brasileiros n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de adquirir frota.<\/span><\/p>\n

    Esse \u00e9 o set up<\/i> de explora\u00e7\u00e3o da cabotagem pelo pequeno grupo de grandes empresas estrangeiras, travestidas de brasileiras, que domina o setor: a deturpa\u00e7\u00e3o da Lei 9.432\/97, ao fazer da exce\u00e7\u00e3o da norma o seu modelo de opera\u00e7\u00e3o, junto com o sucateamento da ind\u00fastria naval.<\/span><\/p>\n

    E como afastam a concorr\u00eancia? Limitando a aplica\u00e7\u00e3o da Lei 9.432\/97 por meio de normativos ilegais editados pela ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios), propositalmente, sem AIRs (An\u00e1lises de Impacto Regulat\u00f3rio) e sem ARR (An\u00e1lise de Resultado Regulat\u00f3rio), que restringem o acesso ao afretamento de navios estrangeiros \u00e0quele pequeno grupo de empresas estrangeiras, travestidas de brasileiras. \u00c9 o caso da RN (resolu\u00e7\u00e3o normativa) 01\/2015 \u2013 ANTAQ, que regula o afretamento de embarca\u00e7\u00f5es estrangeiras pelas empresas brasileiras de navega\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

    Nesse sentido, lembramos que a Lei 9.432\/97 permite \u00e0s empresas o afretamento de navio estrangeiro ante a inexist\u00eancia ou indisponibilidade do navio brasileiro, do tipo<\/b> e porte<\/b> adequados<\/b> ao transporte pretendido. J\u00e1 a \u201ccir\u00fargica\u201d RN 01\/2015 \u2013 ANTAQ determina que a empresa brasileira deve ser propriet\u00e1ria de um navio do mesmo tipo daquele que pretende afretar no exterior e limita o seu tamanho ao qu\u00e1druplo da tonelagem que a empresa mant\u00e9m no Brasil.<\/span><\/p>\n

    Al\u00e9m disso, uma t\u00edpica \u201cjabuticaba\u201d, o bloqueio parcial, arremata a ilegal limita\u00e7\u00e3o dos efeitos da Lei 9.432\/97, pois, permitindo que uma embarca\u00e7\u00e3o menor do que aquela necess\u00e1ria a determinado transporte obste o seu afretamento, aquele dispositivo legal quanto ao \u201cporte adequado\u201d resta afastado, repita-se, por uma resolu\u00e7\u00e3o infralegal, isto \u00e9, norma inferior.<\/span><\/p>\n

    N\u00e3o \u00e9 preciso muito para entender o car\u00e1ter restritivo e anticoncorrencial que caracteriza a RN 01\/2015 \u2013 ANTAQ, e, ao se propor qualquer tipo de mudan\u00e7a na cabotagem, resta demonstrado que \u00e9 necess\u00e1rio correr na dire\u00e7\u00e3o oposta.<\/span><\/p>\n

    Contudo a \u201cBR do Mar\u201d corre um s\u00e9rio risco de ser, ao final de tudo, apenas uma releitura da resolu\u00e7\u00e3o normativa 01\/2015 \u2013 ANTAQ, colidindo com o que se anuncia pela \u201cnova pol\u00edtica\u201d quanto a busca de concorr\u00eancia, efici\u00eancia e liberdade econ\u00f4mica.<\/span><\/p>\n

    Isso porque, dentre as propostas contidas no programa est\u00e1 a vincula\u00e7\u00e3o da permiss\u00e3o do afretamento \u00e0 tonelagem que as empresas tenham sob bandeira brasileira ressurgindo, por via transversa, a norma que autorizava o afretamento de embarca\u00e7\u00f5es estrangeiras dentro de um m\u00faltiplo sobre a tonelagem brasileira e que o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) afastou. <\/span><\/p>\n

    Em outras palavras, o fator de inexist\u00eancia ou indisponibilidade do navio brasileiro n\u00e3o est\u00e1 sendo considerado, e, ao se vincular a possibilidade de afretamento \u00e0 tonelagem de cada empresa, beneficia-se quem vem atentando contra a frota brasileira, al\u00e9m de assegurar a concentra\u00e7\u00e3o nas m\u00e3os daqueles que s\u00e3o os respons\u00e1veis pelo subdesenvolvimento da cabotagem brasileira.<\/span><\/p>\n

    Mas qual a solu\u00e7\u00e3o para que se aumente a oferta de navios na cabotagem? A resposta \u00e9 simples: no curto prazo, garantir que todas as empresas de navega\u00e7\u00e3o de cabotagem tenham igualdade de acesso aos navios estrangeiros por meio de afretamento. J\u00e1 no longo-prazo, garantir que as empresas genuinamente brasileiras tenham condi\u00e7\u00f5es de formarem suas frotas, preferencialmente por meio da constru\u00e7\u00e3o em estaleiros brasileiros.<\/span><\/p>\n

    Isto \u00e9: fazer valer, fielmente, os dispositivos da Lei n\u00ba 9.432\/97, que, como afirmamos, nunca encontrou efic\u00e1cia plena em raz\u00e3o da incorreta atua\u00e7\u00e3o da ANTAQ, respons\u00e1vel pela sua aplica\u00e7\u00e3o no mundo real.<\/span><\/p>\n

    Al\u00e9m disso, os grandes esfor\u00e7os que t\u00eam sido investidos na formula\u00e7\u00e3o do “BR do Mar” poderiam ser canalizados para a desonera\u00e7\u00e3o dos insumos \u00e0 ind\u00fastria naval que, certamente, ter\u00e1 demanda a partir do fortalecimento das empresas genuinamente brasileiras de navega\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

    O efeito disso seria, de imediato, gerar a concorr\u00eancia de mais de 35 empresas que, n\u00e3o tendo a op\u00e7\u00e3o de brigar pelo mercado internacional, t\u00eam na cabotagem o seu \u00fanico nicho. Isso tende a afastar que a atividade seja meramente explorada e passe a ser desenvolvida.<\/span><\/p>\n

    Essas empresas, genuinamente brasileiras, j\u00e1 demonstraram sua capacidade de empregar na cabotagem navios estrangeiros diante da inexist\u00eancia ou indisponibilidade do nacional e v\u00eam ganhando espa\u00e7o diante da qualidade de seus servi\u00e7os. E se n\u00e3o fazem mais, \u00e9 porque a ANTAQ lhes impede ao proteger as grandes empresas da concorr\u00eancia.<\/span><\/p>\n

    Condicionar qualquer tipo de afretamento de navio estrangeiro \u00e0 circulariza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de igualar as empresas em condi\u00e7\u00f5es, continuar\u00e1 a proteger os navios brasileiros que, adequados e com custos reais (e n\u00e3o aqueles que se praticam em raz\u00e3o da concentra\u00e7\u00e3o de mercado), ser\u00e3o empregados. Isto \u00e9, mesmo aquelas grandes empresas que v\u00eam atuando na tangente da lei, ter\u00e3o preservados seus investimentos j\u00e1 realizados.<\/span><\/p>\n

    \u00c9 verdade que o navio brasileiro tem um custo operacional maior que o do estrangeiro, mas tamb\u00e9m \u00e9 verdade que, mesmo sendo atendidos por este, os embarcadores nacionais n\u00e3o se beneficiam do custo menor, j\u00e1 que aquelas grandes empresas absorvem as margens e aumentam seus lucros.<\/span><\/p>\n

    N\u00e3o h\u00e1 motivos, portanto, para que tais empresas sejam agraciadas com qualquer prote\u00e7\u00e3o diferenciada, pois, se investiram em algum momento na frota brasileira, foi com vistas ao bilion\u00e1rio mercado da cabotagem, sem falar nas benesses provenientes do Fundo da Marinha Mercante que usufru\u00edram. Ali\u00e1s, para tais empresas, os recursos do FMM funcionam como um \u201cprograma de milhagem\u201d e acabam sendo usados, tamb\u00e9m, de forma deturpada.<\/span><\/p>\n

    Impedir que as empresas realmente nacionais tenham igualdade de condi\u00e7\u00f5es com as estrangeiras acabar\u00e1 em resultado diverso do que pretende o governo: mais baixa oferta de navios, maior concentra\u00e7\u00e3o de mercado e maior alta de fretes. Afinal, as empresas travestidas que exploram a cabotagem ficar\u00e3o sem o m\u00ednimo de concorr\u00eancia que, a duras penas, as empresas genuinamente brasileiras ainda conseguem gerar.<\/span><\/p>\n

    Ali\u00e1s, o pr\u00f3prio diretor-geral da ANTAQ, M\u00e1rio Povia, asseverou perante o Senado Federal, quando falou da poss\u00edvel abertura da cabotagem, que: \u201cSe abrir irrestritamente, v\u00e3o abrir para os mesmos que aqui j\u00e1 est\u00e3o\u201d! Ou seja, as medidas que v\u00eam sendo propostas somente beneficiar\u00e3o aquele pequeno grupo de grandes empresas.<\/span><\/p>\n

    A cabotagem n\u00e3o vai bem e isso todos sabem. E \u00e9 por isso que o governo aposta no “BR do Mar” para desenvolv\u00ea-la. Assim, al\u00e9m de manter o que preceitua a Lei n\u00ba 9.432\/97, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia a observ\u00e2ncia da Lei do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica), Lei n\u00ba 12.529\/2011, que trata de posi\u00e7\u00e3o dominante de mercado. O pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o do governo j\u00e1 deu parecer entendendo que a atua\u00e7\u00e3o da ANTAQ, por meio da RN 01\/15, provocou concentra\u00e7\u00e3o de mercado. O TCU, em auditoria operacional recente, tamb\u00e9m constatou o mesmo. Se o “BR do MAR” n\u00e3o inovar, ser\u00e1 mais do mesmo.<\/span><\/p>\n

    O que foi feito at\u00e9 aqui est\u00e1 errado, e elaborar um projeto que desvirtue a Lei n\u00ba 9.432\/97, que mantenha os benef\u00edcios a um pequeno grupo de armadores estrangeiros, \u00e9 errar mais uma vez, mantendo a cabotagem limitada, no baix\u00edssimo patamar que est\u00e1 hoje e, pior, decretando a morte da ind\u00fastria naval.<\/span><\/p>\n

    N\u00e3o estamos, aqui, defendendo os estaleiros a qualquer custo, mas apenas que n\u00e3o se criem amarras que os inviabilizem de vez. \u00c9 preciso lembrar, por exemplo, que o a\u00e7o comprado pelo estaleiro nacional \u00e9 mais caro do que o mesmo a\u00e7o brasileiro que o estaleiro asi\u00e1tico compra.<\/span><\/p>\n

    A desonera\u00e7\u00e3o dos insumos \u00e0 ind\u00fastria naval pode representar menos ren\u00fancia fiscal do que a libera\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o de navios com a isen\u00e7\u00e3o ou diferimento de impostos.<\/span><\/p>\n

    Portanto \u00e9 preciso que os problemas da cabotagem, dentre os quais o mais mal\u00e9fico \u00e9 a concentra\u00e7\u00e3o de mercado, sejam atacados de forma corajosa e eficaz, sob pena de termos um “Programa BR do Mar” que mere\u00e7a esse nome n\u00e3o pelo potencial alcance de melhoria log\u00edstica e desenvolvimento, mas em raz\u00e3o do prec\u00e1rio estado das nossas estradas, as esburacadas BRs sem pavimenta\u00e7\u00e3o, acostamento, sinaliza\u00e7\u00e3o ou seguran\u00e7a no transporte de cargas e pessoas pelo Brasil.<\/span><\/p>\n

    Que o nacionalismo que voltou \u00e0 vis\u00e3o do governo n\u00e3o fique apenas no discurso, pois o desenvolvimento da navega\u00e7\u00e3o de cabotagem, priorizando as empresas genuinamente nacionais, com frota nacional, de Marinha Mercante forte e constru\u00e7\u00e3o naval pujante, \u00e9 uma quest\u00e3o de soberania nacional. Espera-se, ent\u00e3o, que o ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, consiga enxergar isso<\/span>.<\/p>\n

    <\/h6>\n
    *Andr\u00e9 de Seixas \u00e9 diretor-presidente da Usuport-RJ (Associa\u00e7\u00e3o dos Usu\u00e1rios dos Portos do Rio de Janeiro).<\/b><\/span><\/h6>\n
    O iNFRADebate \u00e9 o espa\u00e7o de artigos da Ag\u00eancia iNFRA com opini\u00f5es de seus atores que n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Andr\u00e9 de Seixas* O Minist\u00e9rio da Infraestrutura vem anunciando a elabora\u00e7\u00e3o de um programa de incentivo \u00e0 navega\u00e7\u00e3o de cabotagem brasileira, de modo que esta passe a ter destaque na matriz dos transportes no pa\u00eds, conforme se v\u00ea, at\u00e9 mesmo, a partir do seu nome: \u201dPrograma BR do Mar\u201d, em alus\u00e3o \u00e0 intensa utiliza\u00e7\u00e3o das […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":3765,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[1307,86,1245,407,1308],"class_list":["post-3764","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-infradebate","tag-andre-de-seixas","tag-antaq","tag-br-do-mar","tag-cabotagem","tag-usuport-rj"],"yoast_head":"\niNFRADebate: \u201cBR do Mar\u201d \u2013 Uma estrada rumo ao fundo do po\u00e7o ou ao desenvolvimento? - Ag\u00eancia iNFRA<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-br-do-mar-uma-estrada-rumo-ao-fundo-do-poco-ou-ao-desenvolvimento\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"iNFRADebate: \u201cBR do Mar\u201d \u2013 Uma estrada rumo ao fundo do po\u00e7o ou ao desenvolvimento?\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Andr\u00e9 de Seixas* O Minist\u00e9rio da Infraestrutura vem anunciando a elabora\u00e7\u00e3o de um programa de incentivo \u00e0 navega\u00e7\u00e3o de cabotagem brasileira, de modo que esta passe a ter destaque na matriz dos transportes no pa\u00eds, conforme se v\u00ea, at\u00e9 mesmo, a partir do seu nome: \u201dPrograma BR do Mar\u201d, em alus\u00e3o \u00e0 intensa utiliza\u00e7\u00e3o das […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-br-do-mar-uma-estrada-rumo-ao-fundo-do-poco-ou-ao-desenvolvimento\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2019-09-22T13:00:03+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/foto-APPA2.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"886\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"591\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Rodrigo Zuquim\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@agencia_infra\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@agencia_infra\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Rodrigo Zuquim\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"12 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-br-do-mar-uma-estrada-rumo-ao-fundo-do-poco-ou-ao-desenvolvimento\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-br-do-mar-uma-estrada-rumo-ao-fundo-do-poco-ou-ao-desenvolvimento\/\"},\"author\":{\"name\":\"Rodrigo Zuquim\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/04dbb79bd6d8951f063da71f3e4c1eb1\"},\"headline\":\"iNFRADebate: \u201cBR do Mar\u201d \u2013 Uma estrada rumo ao fundo do po\u00e7o ou ao desenvolvimento?\",\"datePublished\":\"2019-09-22T13:00:03+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-br-do-mar-uma-estrada-rumo-ao-fundo-do-poco-ou-ao-desenvolvimento\/\"},\"wordCount\":2330,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-br-do-mar-uma-estrada-rumo-ao-fundo-do-poco-ou-ao-desenvolvimento\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/foto-APPA2.jpg\",\"keywords\":[\"Andr\u00e9 de Seixas\",\"ANTAQ\",\"BR do Mar\",\"cabotagem\",\"Usuport-RJ\"],\"articleSection\":[\"iNFRADebate\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"copyrightYear\":\"2019\",\"copyrightHolder\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"}},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-br-do-mar-uma-estrada-rumo-ao-fundo-do-poco-ou-ao-desenvolvimento\/\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-br-do-mar-uma-estrada-rumo-ao-fundo-do-poco-ou-ao-desenvolvimento\/\",\"name\":\"iNFRADebate: \u201cBR do Mar\u201d \u2013 Uma estrada rumo ao fundo do po\u00e7o ou ao desenvolvimento? - Ag\u00eancia iNFRA\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-br-do-mar-uma-estrada-rumo-ao-fundo-do-poco-ou-ao-desenvolvimento\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-br-do-mar-uma-estrada-rumo-ao-fundo-do-poco-ou-ao-desenvolvimento\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/foto-APPA2.jpg\",\"datePublished\":\"2019-09-22T13:00:03+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-br-do-mar-uma-estrada-rumo-ao-fundo-do-poco-ou-ao-desenvolvimento\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-br-do-mar-uma-estrada-rumo-ao-fundo-do-poco-ou-ao-desenvolvimento\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-br-do-mar-uma-estrada-rumo-ao-fundo-do-poco-ou-ao-desenvolvimento\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/foto-APPA2.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/foto-APPA2.jpg\",\"width\":886,\"height\":591},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-br-do-mar-uma-estrada-rumo-ao-fundo-do-poco-ou-ao-desenvolvimento\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"iNFRADebate: \u201cBR do Mar\u201d \u2013 Uma estrada rumo ao fundo do po\u00e7o ou ao desenvolvimento?\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"description\":\"Multiplataforma de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica refer\u00eancia na \u00e1rea de infraestrutura no Brasil!\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png\",\"width\":1672,\"height\":454,\"caption\":\"Ag\u00eancia iNFRA\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra\",\"https:\/\/x.com\/agencia_infra\",\"https:\/\/www.linkedin.com\/company\/ag\u00eanciainfra\/\",\"https:\/\/www.instagram.com\/agenciainfra\/\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/04dbb79bd6d8951f063da71f3e4c1eb1\",\"name\":\"Rodrigo Zuquim\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/594abfe82761d620726242ff34ca472a705a4b97f16c790053a6b4c4035274d0?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/594abfe82761d620726242ff34ca472a705a4b97f16c790053a6b4c4035274d0?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Rodrigo Zuquim\"},\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/author\/rodrigo-zuquim\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"iNFRADebate: \u201cBR do Mar\u201d \u2013 Uma estrada rumo ao fundo do po\u00e7o ou ao desenvolvimento? - Ag\u00eancia iNFRA","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-br-do-mar-uma-estrada-rumo-ao-fundo-do-poco-ou-ao-desenvolvimento\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"iNFRADebate: \u201cBR do Mar\u201d \u2013 Uma estrada rumo ao fundo do po\u00e7o ou ao desenvolvimento?","og_description":"Andr\u00e9 de Seixas* O Minist\u00e9rio da Infraestrutura vem anunciando a elabora\u00e7\u00e3o de um programa de incentivo \u00e0 navega\u00e7\u00e3o de cabotagem brasileira, de modo que esta passe a ter destaque na matriz dos transportes no pa\u00eds, conforme se v\u00ea, at\u00e9 mesmo, a partir do seu nome: \u201dPrograma BR do Mar\u201d, em alus\u00e3o \u00e0 intensa utiliza\u00e7\u00e3o das […]","og_url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-br-do-mar-uma-estrada-rumo-ao-fundo-do-poco-ou-ao-desenvolvimento\/","og_site_name":"Ag\u00eancia iNFRA","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra","article_published_time":"2019-09-22T13:00:03+00:00","og_image":[{"width":886,"height":591,"url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/foto-APPA2.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Rodrigo Zuquim","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@agencia_infra","twitter_site":"@agencia_infra","twitter_misc":{"Escrito por":"Rodrigo Zuquim","Est. tempo de leitura":"12 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-br-do-mar-uma-estrada-rumo-ao-fundo-do-poco-ou-ao-desenvolvimento\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-br-do-mar-uma-estrada-rumo-ao-fundo-do-poco-ou-ao-desenvolvimento\/"},"author":{"name":"Rodrigo Zuquim","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/04dbb79bd6d8951f063da71f3e4c1eb1"},"headline":"iNFRADebate: \u201cBR do Mar\u201d \u2013 Uma estrada rumo ao fundo do po\u00e7o ou ao desenvolvimento?","datePublished":"2019-09-22T13:00:03+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-br-do-mar-uma-estrada-rumo-ao-fundo-do-poco-ou-ao-desenvolvimento\/"},"wordCount":2330,"publisher":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-br-do-mar-uma-estrada-rumo-ao-fundo-do-poco-ou-ao-desenvolvimento\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/foto-APPA2.jpg","keywords":["Andr\u00e9 de Seixas","ANTAQ","BR do Mar","cabotagem","Usuport-RJ"],"articleSection":["iNFRADebate"],"inLanguage":"pt-BR","copyrightYear":"2019","copyrightHolder":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"}},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-br-do-mar-uma-estrada-rumo-ao-fundo-do-poco-ou-ao-desenvolvimento\/","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-br-do-mar-uma-estrada-rumo-ao-fundo-do-poco-ou-ao-desenvolvimento\/","name":"iNFRADebate: \u201cBR do Mar\u201d \u2013 Uma estrada rumo ao fundo do po\u00e7o ou ao desenvolvimento? - Ag\u00eancia iNFRA","isPartOf":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-br-do-mar-uma-estrada-rumo-ao-fundo-do-poco-ou-ao-desenvolvimento\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-br-do-mar-uma-estrada-rumo-ao-fundo-do-poco-ou-ao-desenvolvimento\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/foto-APPA2.jpg","datePublished":"2019-09-22T13:00:03+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-br-do-mar-uma-estrada-rumo-ao-fundo-do-poco-ou-ao-desenvolvimento\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-br-do-mar-uma-estrada-rumo-ao-fundo-do-poco-ou-ao-desenvolvimento\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-br-do-mar-uma-estrada-rumo-ao-fundo-do-poco-ou-ao-desenvolvimento\/#primaryimage","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/foto-APPA2.jpg","contentUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/foto-APPA2.jpg","width":886,"height":591},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-br-do-mar-uma-estrada-rumo-ao-fundo-do-poco-ou-ao-desenvolvimento\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"iNFRADebate: \u201cBR do Mar\u201d \u2013 Uma estrada rumo ao fundo do po\u00e7o ou ao desenvolvimento?"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/","name":"Ag\u00eancia iNFRA","description":"Multiplataforma de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica refer\u00eancia na \u00e1rea de infraestrutura no Brasil!","publisher":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization","name":"Ag\u00eancia iNFRA","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png","contentUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png","width":1672,"height":454,"caption":"Ag\u00eancia iNFRA"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra","https:\/\/x.com\/agencia_infra","https:\/\/www.linkedin.com\/company\/ag\u00eanciainfra\/","https:\/\/www.instagram.com\/agenciainfra\/"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/04dbb79bd6d8951f063da71f3e4c1eb1","name":"Rodrigo Zuquim","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/594abfe82761d620726242ff34ca472a705a4b97f16c790053a6b4c4035274d0?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/594abfe82761d620726242ff34ca472a705a4b97f16c790053a6b4c4035274d0?s=96&d=mm&r=g","caption":"Rodrigo Zuquim"},"url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/author\/rodrigo-zuquim\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3764","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3764"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3764\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3765"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3764"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3764"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3764"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}