{"id":37669,"date":"2026-03-11T18:34:54","date_gmt":"2026-03-11T21:34:54","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=37669"},"modified":"2026-03-12T17:09:51","modified_gmt":"2026-03-12T20:09:51","slug":"relator-do-pl-dos-portos-busca-consenso-para-mudar-proposta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/relator-do-pl-dos-portos-busca-consenso-para-mudar-proposta\/","title":{"rendered":"Relator do PL dos Portos busca consenso para mudar proposta"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><br>O relator do PL (Projeto de Lei) 733\/2025, que visa modernizar a Lei dos Portos (12.815\/2013), deputado Arthur Maia (Uni\u00e3o-BA),\u00a0afirmou que busca consenso que permita concluir o relat\u00f3rio com altera\u00e7\u00f5es na proposta decorrente de uma comiss\u00e3o especial formada na C\u00e2mara em 2024.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Nesta quarta-feira (11), o parlamentar participou de um almo\u00e7o no IBI (Instituto Brasileiro de Infraestrutura), promovido pela FPPA (Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos), para discutir o tema com entidades do setor portu\u00e1rio. Em informa\u00e7\u00e3o \u00e0 <strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, ele informou que ainda n\u00e3o h\u00e1 um prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o de uma proposta alternativa ao texto original, nem mesmo no m\u00eas de abril.<\/p>\n\n\n\n<p>Desde que o texto come\u00e7ou a ser elaborado por uma comiss\u00e3o de juristas instalada na C\u00e2mara dos Deputados em 2024 \u2013 a Ceportos \u2013, n\u00e3o houve consenso entre o MPor (Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos), a ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios), o setor patronal e a classe trabalhadora portu\u00e1ria. H\u00e1 diverg\u00eancias em v\u00e1rios pontos da proposta que pretende revogar a atual Lei de Portos (12.815\/2013).<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s ser protocolada pelo deputado Leur Lomanto Junior (Uni\u00e3o-BA),&nbsp;a proposta passou a gerar desgastes entre empres\u00e1rios e trabalhadores e tamb\u00e9m entre o governo federal e o colegiado da comiss\u00e3o especial que analisa a mat\u00e9ria. O MPor, por exemplo, afirma que n\u00e3o foi chamado para dialogar na elabora\u00e7\u00e3o do&nbsp; texto em discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre os principais pontos que Maia deve trabalhar no substitutivo est\u00e3o a preserva\u00e7\u00e3o de dispositivos considerados estrat\u00e9gicos pelo setor, como a fixa\u00e7\u00e3o do prazo de arrendamento em at\u00e9 70 anos e as mudan\u00e7as nas exig\u00eancias do EVTEA (Estudo de Viabilidade T\u00e9cnica, Econ\u00f4mica e Ambiental), pontos que no entanto levam preocupa\u00e7\u00e3o a \u00f3rg\u00e3os ligados \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o dos setor.<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, os prazos s\u00e3o disciplinados pelo Decreto 9.048\/2017, que estabelece contratos de 35 anos, prorrog\u00e1veis at\u00e9 o limite de 70 anos. No ano seguinte, o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) restringiu a aplica\u00e7\u00e3o da regra aos contratos firmados ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o do decreto, o que gerou controv\u00e9rsias sobre sua extens\u00e3o a contratos anteriores. Conforme mostrou a Ag\u00eancia iNFRA, o dispositivo \u00e9 considerado \u201cpol\u00eamico\u201d pelo relator e deve ser revisto no substitutivo.<\/p>\n\n\n\n<p>Sobre o EVTEA, o texto permite adequar o n\u00edvel de detalhamento do estudo ao porte e \u00e0 complexidade do empreendimento, autoriza a atualiza\u00e7\u00e3o e o reaproveitamento de estudos j\u00e1 realizados \u2013 especialmente em casos de prorroga\u00e7\u00e3o contratual ou reconfigura\u00e7\u00e3o de \u00e1reas \u2013 e amplia a margem de atua\u00e7\u00e3o da autoridade portu\u00e1ria e da ag\u00eancia reguladora na defini\u00e7\u00e3o da necessidade e da extens\u00e3o do documento. Representantes do setor argumentam que o modelo atual pode elevar custos e prazos, sobretudo em empreendimentos de menor porte ou em projetos de amplia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O ponto mais sens\u00edvel do relat\u00f3rio \u00e9 a causa trabalhista que discute o fim ou n\u00e3o da exclusividade dos trabalhadores portu\u00e1rios. Al\u00e9m de a exclusividade da lei de 2013 que poder ser revista pelo projeto em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, o setor aguarda para saber se a decis\u00e3o do TST que refor\u00e7ou a exclusividade de contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores via OGMO (\u00d3rg\u00e3o Gestor de M\u00e3o de Obra), imposta na lei de 2013, incluindo opera\u00e7\u00f5es que est\u00e3o fora do porto p\u00fablico \u2013 o que, na pr\u00e1tica, obriga inclusive os TUPs (Terminais de Uso Privado), e n\u00e3o apenas os terminais arrendados em portos p\u00fablicos, a adotarem esse modelo considerado obsoleto pelo mercado \u2013 vai chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal), inst\u00e2ncia m\u00e1xima do Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>A comiss\u00e3o especial que analisa o texto est\u00e1 parada no momento e s\u00f3 deve voltar com a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de Arthur Maia. O car\u00e1ter da comiss\u00e3o \u00e9 conclusivo, medida que garante a ida do texto direto para aprova\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado. No entanto, a reportagem apurou que alguns parlamentares j\u00e1 se movimentam para apresentar um requerimento que leve o PL 733\/2025 para a an\u00e1lise do plen\u00e1rio da C\u00e2mara antes de seguir para o Senado. Com o per\u00edodo eleitoral que se aproxima e o ano legislativo mais curto devido \u00e0 aus\u00eancia de parlamentares que devem deixar o Congresso para trabalhar em suas campanhas,&nbsp;a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que o texto ter\u00e1 dificuldade para ser aprovado este ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA O relator do PL (Projeto de Lei) 733\/2025, que visa modernizar a Lei dos Portos (12.815\/2013), deputado Arthur Maia (Uni\u00e3o-BA),\u00a0afirmou que busca consenso que permita concluir o relat\u00f3rio com altera\u00e7\u00f5es na proposta decorrente de uma comiss\u00e3o especial formada na C\u00e2mara em 2024.\u00a0 Nesta quarta-feira (11), o parlamentar participou de um [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":35492,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[7250,7],"tags":[13497,11387,255,10079,308,11654,6919,11796],"class_list":["post-37669","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-lista","category-infratransporte","tag-arthur-maia","tag-ceportos","tag-evtea","tag-fppa","tag-lei-dos-portos","tag-marilia-sena","tag-mpor","tag-pl-dos-portos"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v25.4 (Yoast SEO v26.0) - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Relator do PL dos Portos busca consenso para mudar proposta - Ag\u00eancia iNFRA<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/relator-do-pl-dos-portos-busca-consenso-para-mudar-proposta\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Relator do PL dos Portos busca consenso para mudar proposta\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA O relator do PL (Projeto de Lei) 733\/2025, que visa modernizar a Lei dos Portos (12.815\/2013), deputado Arthur Maia (Uni\u00e3o-BA),\u00a0afirmou que busca consenso que permita concluir o relat\u00f3rio com altera\u00e7\u00f5es na proposta decorrente de uma comiss\u00e3o especial formada na C\u00e2mara em 2024.\u00a0 Nesta quarta-feira (11), o parlamentar participou de um [&hellip;]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/relator-do-pl-dos-portos-busca-consenso-para-mudar-proposta\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2026-03-11T21:34:54+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-03-12T20:09:51+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/porto-manaus-foto-porto-de-manaus.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1280\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"853\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@agencia_infra\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@agencia_infra\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/relator-do-pl-dos-portos-busca-consenso-para-mudar-proposta\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/relator-do-pl-dos-portos-busca-consenso-para-mudar-proposta\/\"},\"author\":{\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa\"},\"headline\":\"Relator do PL dos Portos busca consenso para mudar proposta\",\"datePublished\":\"2026-03-11T21:34:54+00:00\",\"dateModified\":\"2026-03-12T20:09:51+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/relator-do-pl-dos-portos-busca-consenso-para-mudar-proposta\/\"},\"wordCount\":766,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/relator-do-pl-dos-portos-busca-consenso-para-mudar-proposta\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/porto-manaus-foto-porto-de-manaus.jpg\",\"keywords\":[\"Arthur Maia\",\"CEPORTOS\",\"EVTEA\",\"FPPA\",\"Lei dos Portos\",\"Mar\u00edlia Sena\",\"MPor\",\"PL dos Portos\"],\"articleSection\":[\"Destaque lista\",\"iNFRATransporte\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"copyrightYear\":\"2026\",\"copyrightHolder\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"}},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/relator-do-pl-dos-portos-busca-consenso-para-mudar-proposta\/\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/relator-do-pl-dos-portos-busca-consenso-para-mudar-proposta\/\",\"name\":\"Relator do PL dos Portos busca consenso para mudar proposta - Ag\u00eancia iNFRA\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/relator-do-pl-dos-portos-busca-consenso-para-mudar-proposta\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/relator-do-pl-dos-portos-busca-consenso-para-mudar-proposta\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/porto-manaus-foto-porto-de-manaus.jpg\",\"datePublished\":\"2026-03-11T21:34:54+00:00\",\"dateModified\":\"2026-03-12T20:09:51+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/relator-do-pl-dos-portos-busca-consenso-para-mudar-proposta\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/relator-do-pl-dos-portos-busca-consenso-para-mudar-proposta\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/relator-do-pl-dos-portos-busca-consenso-para-mudar-proposta\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/porto-manaus-foto-porto-de-manaus.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/porto-manaus-foto-porto-de-manaus.jpg\",\"width\":1280,\"height\":853,\"caption\":\"Foto: Porto de Manaus\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/relator-do-pl-dos-portos-busca-consenso-para-mudar-proposta\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Relator do PL dos Portos busca consenso para mudar proposta\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"description\":\"Multiplataforma de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica refer\u00eancia na \u00e1rea de infraestrutura no Brasil!\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png\",\"width\":1672,\"height\":454,\"caption\":\"Ag\u00eancia iNFRA\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra\",\"https:\/\/x.com\/agencia_infra\",\"https:\/\/www.linkedin.com\/company\/ag\u00eanciainfra\/\",\"https:\/\/www.instagram.com\/agenciainfra\/\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Ag\u00eancia iNFRA\"},\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/author\/admin\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Relator do PL dos Portos busca consenso para mudar proposta - Ag\u00eancia iNFRA","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/relator-do-pl-dos-portos-busca-consenso-para-mudar-proposta\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Relator do PL dos Portos busca consenso para mudar proposta","og_description":"Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA O relator do PL (Projeto de Lei) 733\/2025, que visa modernizar a Lei dos Portos (12.815\/2013), deputado Arthur Maia (Uni\u00e3o-BA),\u00a0afirmou que busca consenso que permita concluir o relat\u00f3rio com altera\u00e7\u00f5es na proposta decorrente de uma comiss\u00e3o especial formada na C\u00e2mara em 2024.\u00a0 Nesta quarta-feira (11), o parlamentar participou de um [&hellip;]","og_url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/relator-do-pl-dos-portos-busca-consenso-para-mudar-proposta\/","og_site_name":"Ag\u00eancia iNFRA","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra","article_published_time":"2026-03-11T21:34:54+00:00","article_modified_time":"2026-03-12T20:09:51+00:00","og_image":[{"width":1280,"height":853,"url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/porto-manaus-foto-porto-de-manaus.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Ag\u00eancia iNFRA","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@agencia_infra","twitter_site":"@agencia_infra","twitter_misc":{"Escrito por":"Ag\u00eancia iNFRA","Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/relator-do-pl-dos-portos-busca-consenso-para-mudar-proposta\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/relator-do-pl-dos-portos-busca-consenso-para-mudar-proposta\/"},"author":{"name":"Ag\u00eancia iNFRA","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa"},"headline":"Relator do PL dos Portos busca consenso para mudar proposta","datePublished":"2026-03-11T21:34:54+00:00","dateModified":"2026-03-12T20:09:51+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/relator-do-pl-dos-portos-busca-consenso-para-mudar-proposta\/"},"wordCount":766,"publisher":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/relator-do-pl-dos-portos-busca-consenso-para-mudar-proposta\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/porto-manaus-foto-porto-de-manaus.jpg","keywords":["Arthur Maia","CEPORTOS","EVTEA","FPPA","Lei dos Portos","Mar\u00edlia Sena","MPor","PL dos Portos"],"articleSection":["Destaque lista","iNFRATransporte"],"inLanguage":"pt-BR","copyrightYear":"2026","copyrightHolder":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"}},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/relator-do-pl-dos-portos-busca-consenso-para-mudar-proposta\/","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/relator-do-pl-dos-portos-busca-consenso-para-mudar-proposta\/","name":"Relator do PL dos Portos busca consenso para mudar proposta - Ag\u00eancia iNFRA","isPartOf":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/relator-do-pl-dos-portos-busca-consenso-para-mudar-proposta\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/relator-do-pl-dos-portos-busca-consenso-para-mudar-proposta\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/porto-manaus-foto-porto-de-manaus.jpg","datePublished":"2026-03-11T21:34:54+00:00","dateModified":"2026-03-12T20:09:51+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/relator-do-pl-dos-portos-busca-consenso-para-mudar-proposta\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/relator-do-pl-dos-portos-busca-consenso-para-mudar-proposta\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/relator-do-pl-dos-portos-busca-consenso-para-mudar-proposta\/#primaryimage","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/porto-manaus-foto-porto-de-manaus.jpg","contentUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/porto-manaus-foto-porto-de-manaus.jpg","width":1280,"height":853,"caption":"Foto: Porto de Manaus"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/relator-do-pl-dos-portos-busca-consenso-para-mudar-proposta\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Relator do PL dos Portos busca consenso para mudar proposta"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/","name":"Ag\u00eancia iNFRA","description":"Multiplataforma de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica refer\u00eancia na \u00e1rea de infraestrutura no Brasil!","publisher":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization","name":"Ag\u00eancia iNFRA","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png","contentUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png","width":1672,"height":454,"caption":"Ag\u00eancia iNFRA"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra","https:\/\/x.com\/agencia_infra","https:\/\/www.linkedin.com\/company\/ag\u00eanciainfra\/","https:\/\/www.instagram.com\/agenciainfra\/"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa","name":"Ag\u00eancia iNFRA","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g","caption":"Ag\u00eancia iNFRA"},"url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/author\/admin\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37669","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37669"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37669\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37671,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37669\/revisions\/37671"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/35492"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37669"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37669"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37669"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}