{"id":37695,"date":"2026-03-16T08:00:00","date_gmt":"2026-03-16T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=37695"},"modified":"2026-03-17T13:03:33","modified_gmt":"2026-03-17T16:03:33","slug":"sp-prepara-regulacao-para-incluir-drenagem-em-novos-blocos-de-saneamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/sp-prepara-regulacao-para-incluir-drenagem-em-novos-blocos-de-saneamento\/","title":{"rendered":"SP prepara regula\u00e7\u00e3o para incluir drenagem em novos blocos de saneamento"},"content":{"rendered":"\n

Beatriz Kawai e Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O governo de S\u00e3o Paulo vai prever nos contratos de concess\u00e3o dos novos blocos de saneamento um arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de drenagem nos munic\u00edpios que aderirem ao novo desenho de regionaliza\u00e7\u00e3o. Em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, a secret\u00e1ria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica de SP, Nat\u00e1lia Resende, explicou que a pasta tem \u201cestudado muito\u201d como ir\u00e1 deixar esse ambiente regulatoriamente preparado para que futuramente os munic\u00edpios possam negociar com os operadores a integra\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio e abastecimento de \u00e1gua com a atividade de drenagem.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos fazendo todo o mapeamento jur\u00eddico, regulat\u00f3rio, para fazer essa intera\u00e7\u00e3o com seguran\u00e7a, reduzindo riscos e melhorando a resili\u00eancia h\u00eddrica\u201d, afirmou Resende. A possibilidade de os servi\u00e7os de drenagem e manejo de \u00e1guas da chuva serem integrados aos novos blocos de saneamento foi oficializada no projeto de lei que reorganiza a regionaliza\u00e7\u00e3o do estado \u2013 preservando o bloco atendido pela Sabesp.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 o PL (Projeto de Lei) 1.083\/2025<\/a>, aprovado pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo) no in\u00edcio do m\u00eas. De autoria do governo estadual, ele foi proposto ap\u00f3s a primeira tentativa de divis\u00e3o, de 2021, s\u00f3 ter dado certo com o grupo que j\u00e1 era atendido pela Sabesp, privatizada tr\u00eas anos depois.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos fazendo benchmarking com outros lugares do mundo, como \u00e9 que eles tratam drenagem, como isso \u00e9 considerado nos contratos, nas bases de ativo, e como olhamos isso frente \u00e0 jurisprud\u00eancia que existe no Brasil\u201d, observou a secret\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Financiamento<\/strong>
O modelo do contrato ser\u00e1 colocado em consulta p\u00fablica pelo governo estadual dentro do UniversalizaSP, que vai buscar a ades\u00e3o dos munic\u00edpios \u00e0 nova regionaliza\u00e7\u00e3o estadual. No programa, o estado vai criar a possibilidade de os munic\u00edpios terem seus pr\u00f3prios fundos para recebimento de recursos vinculados \u00e0 futura concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Esse dinheiro pode ser usado, por exemplo, para financiar a contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de drenagem com o operador de saneamento que arrematar o bloco, ou at\u00e9 mesmo para que o munic\u00edpio invista diretamente, num primeiro momento, na atividade \u2013 o que j\u00e1 acontece na unidade regional que \u00e9 atendida pela Sabesp em \u00e1gua e esgoto.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, o principal desafio para o desenvolvimento da drenagem no Brasil \u00e9 a aus\u00eancia de uma cobran\u00e7a espec\u00edfica para essa atividade nos munic\u00edpios, o que faz com que o segmento seja o mais atrasado dentro do saneamento. Segundo estudo do Trata Brasil realizado no ano passado, apenas 2,3% das cidades brasileiras informaram fazer alguma cobran\u00e7a pela opera\u00e7\u00e3o da drenagem e manejo de \u00e1guas da chuva.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTamb\u00e9m no Universaliza vamos criar essa possibilidade de o munic\u00edpio fazer o seu fundo, receber, a\u00ed ele contrata a atividade ou o recurso pode retroalimentar o contrato de concess\u00e3o\u201d, explicou Resende, pontuando que ainda h\u00e1 outras fontes potenciais de recursos.<\/p>\n\n\n\n

O arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio que est\u00e1 sendo criado tamb\u00e9m deve prever uma vincula\u00e7\u00e3o \u00e0 exist\u00eancia e ao desenvolvimento de planos municipais para a drenagem. \u201cN\u00e3o adianta simplesmente fazer a obra. Em paralelo, temos ido comit\u00ea a comit\u00ea de bacia para ajudar os munic\u00edpios a atualizar seus planos\u201d, disse a secret\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Efici\u00eancia operacional<\/strong>
Resende observou que a integra\u00e7\u00e3o com os servi\u00e7os de \u00e1gua e especialmente esgoto promoveria uma efici\u00eancia operacional importante para o setor de saneamento. \u201cMuitas vezes voc\u00ea tem uma intersec\u00e7\u00e3o muito forte entre a drenagem e a rede de esgoto. Tanto que o que acontece muitas vezes onde n\u00e3o tem redes de drenagem robustas, \u00e9 que chove, a \u00e1gua da chuva entra na rede de esgoto e causa a extravasa\u00e7\u00e3o. Por isso da import\u00e2ncia de a gente olhar o conjunto\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ela, junto com a Arsesp (Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de S\u00e3o Paulo), o estado tamb\u00e9m est\u00e1 verificando eventuais integra\u00e7\u00f5es dentro da unidade atendida pela Sabesp \u2013 ponderando que o foco do bloco neste primeiro ciclo \u00e9 a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto. \u201cDe qualquer forma, como a quest\u00e3o da drenagem inclusive tem impacto nas redes de esgoto, temos estudado, vendo a quest\u00e3o de mitiga\u00e7\u00e3o de riscos e an\u00e1lise regulat\u00f3ria\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

PL altera lei de 2021<\/strong>
No PL da nova regionaliza\u00e7\u00e3o do estado aprovado pela Alesp no \u00faltimo dia 3, os deputados tamb\u00e9m acrescentaram que a inclus\u00e3o dos servi\u00e7os de drenagem dever\u00e1 obedecer \u00e0s prerrogativas estabelecidas no PERH (Plano Estadual de Recursos H\u00eddricos).<\/p>\n\n\n\n

O projeto, que agora aguarda san\u00e7\u00e3o do governador Tarc\u00edsio de Freitas, foi aprovado por 53 votos a 14 e altera a Lei 17.383\/2021<\/a>, extingue as URAEs (Unidade Regional de Saneamento B\u00e1sico) 3 e 4 e engloba todos os 274 munic\u00edpios paulistas que a Sabesp n\u00e3o atende na URAE-2. As unidades de saneamento s\u00e3o incentivadas pelo marco legal de 2020 para dar viabilidade financeira e escala \u00e0s concess\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 ent\u00e3o, o estado de S\u00e3o Paulo era dividido em quatro URAEs. Contudo, o \u00fanico bloco que teve \u00eaxito foi a URAE-1, que re\u00fane as 371 prefeituras j\u00e1 atendidas pela Sabesp. Agora, a ideia \u00e9 subdividir a nova unidade regional em mais de um bloco, n\u00famero que ainda vai depender de an\u00e1lises e da ades\u00e3o dos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7as<\/strong>
Conforme o PL, a divis\u00e3o das \u201csub-URAEs\u201d dever\u00e1 considerar pelo menos um dos seguintes crit\u00e9rios: disposi\u00e7\u00e3o das bacias hidrogr\u00e1ficas ou UGRHI (Unidades de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos); possibilidade de compartilhamento de infraestrutura; viabilidades t\u00e9cnica, operacional, econ\u00f4mica, financeira ou regulat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares adicionaram a essa lista aspectos sociais e ambientais, como vulnerabilidade h\u00eddrica, risco clim\u00e1tico e capacidade de adapta\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios frente a eventos extremos. Outra inclus\u00e3o aprovada foi a previs\u00e3o de apoio do Fausp (Fundo de Apoio \u00e0 Universaliza\u00e7\u00e3o do Saneamento no Estado de S\u00e3o Paulo) aos projetos.<\/p>\n\n\n\n

A princ\u00edpio, o Fausp atende apenas a URAE-1, tendo sido criado na mesma lei que aprovou a privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp, ajudando com investimento em \u00e1reas vulner\u00e1veis e subsidiando a conta de fam\u00edlias benefici\u00e1rias da tarifa social. Contudo, ap\u00f3s preocupa\u00e7\u00f5es de deputados sobre apoio tamb\u00e9m \u00e0 URAE-2, o fundo foi acrescido no PL 1.083.<\/p>\n\n\n\n

Apoio do fundo<\/strong>
Resende explicou que o fundo pode ser usado em eventuais apoios, contrapresta\u00e7\u00e3o, outorgas cruzadas, mas seu foco \u00e9 como recurso de ajuda em \u00e1reas mais vulner\u00e1veis na URAE-1. \u201cO Fausp est\u00e1 focado na URAE-1, mas n\u00e3o obsta da gente, por exemplo, tamb\u00e9m fazer uma retroalimenta\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a eventuais outorgas dentro do fundo para as outras URAEs\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

No caso da URAE-1, o fundo recebe 4% da receita da Sabesp uma vez por trimestre.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 um est\u00edmulo a mais, uma receita que ajuda muito, principalmente munic\u00edpios menores, onde estamos estudando formas de integrar, cada vez mais, porque a gente coloca [a previs\u00e3o do recurso] dentro do contrato\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n

O PL ainda inclui emenda que estabelece a publica\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio anual de cada bloco sobre as metas de universaliza\u00e7\u00e3o, tarifas praticadas, investimentos realizados e previstos, indicadores de qualidade e desempenho dos servi\u00e7os. Os documentos dever\u00e3o ser disponibilizados ao p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Como a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> mostrou<\/a> em fevereiro, Resende quer a maior ades\u00e3o poss\u00edvel dos munic\u00edpios, agora com incentivos de subs\u00eddios financeiros, para agrup\u00e1-los em subunidades para o leil\u00e3o previsto para setembro ou outubro. O n\u00famero de blocos ainda ser\u00e1 definido e depende das ades\u00f5es, mas provavelmente ser\u00e3o concedidos em formato de PPPs (Parcerias P\u00fablico-Privadas) \u2013 ou ao menos a maior parte deles.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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