{"id":37844,"date":"2026-03-13T11:26:59","date_gmt":"2026-03-13T14:26:59","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=37844"},"modified":"2026-03-16T12:05:29","modified_gmt":"2026-03-16T15:05:29","slug":"setor-rechaca-imposto-sobre-exportacao-de-petroleo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/setor-rechaca-imposto-sobre-exportacao-de-petroleo\/","title":{"rendered":"Setor recha\u00e7a imposto de 12% sobre exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo"},"content":{"rendered":"\n

Lais Carregosa, Gabriel Vasconcelos e Rafael Bitencourt, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural recha\u00e7ou amplamente a cria\u00e7\u00e3o de um imposto de exporta\u00e7\u00e3o, com al\u00edquota de 12%, sobre o petr\u00f3leo bruto. A medida faz parte de um pacote<\/a> assinado pelo presidente Lula na quinta-feira (12) para conter a alta do \u00f3leo diesel na bomba, ap\u00f3s a disparada das cota\u00e7\u00f5es do petr\u00f3leo ligada \u00e0 guerra no Ir\u00e3. Junto com a nova taxa, o governo aprovou uma subven\u00e7\u00e3o estimada em R$ 10 bilh\u00f5es aos produtores e importadores de diesel. Para agentes consultados pela\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, a iniciativa tem vi\u00e9s arrecadat\u00f3rio e visa dar f\u00f4lego \u00e0 Petrobras.

Entre os agentes prejudicados, est\u00e3o as petroleiras que produzem no Brasil com foco em exporta\u00e7\u00e3o, entre as quais as chamadas \u201cmajors\u201d estrangeiras (como TotalEnergies, Shell, Equinor, BR etc.) e empresas brasileiras m\u00e9dias, como a Prio. Todas essas empresas atuam apenas na produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no Brasil, ao contr\u00e1rio da Petrobras que, apesar de igualmente taxada, ser\u00e1 compensada com a subven\u00e7\u00e3o ao refino. A estatal \u00e9 a maior produtora de combust\u00edveis do pa\u00eds.

\u201cPara corrigir uma situa\u00e7\u00e3o, o governo est\u00e1 criando distor\u00e7\u00f5es no mercado que acabam se multiplicando. Est\u00e3o, mais uma vez, mudando as regras no meio do jogo, e ainda querem falar em atrair as empresas em rodada de licita\u00e7\u00e3o. Quem vai vir para o Brasil com isso a\u00ed? S\u00e3o mensagens contradit\u00f3rias\u201d, reclama um alto executivo de petroleira internacional. Segundo a fonte, as empresas veem interesse meramente arrecadat\u00f3rio do governo e tendem a voltar \u00e0 carga na Justi\u00e7a.\u00a0

Conforme apontado em nota do IBP (Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis), as empresas reclamam que n\u00e3o foram chamadas previamente pelo governo para discutir as medidas. Sem compensa\u00e7\u00e3o garantida, a n\u00e3o ser a amplia\u00e7\u00e3o da receita ligada \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do Brent assinalada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no an\u00fancio oficial, essas petroleiras\u00a0experimentam o imposto pela segunda vez no governo Lula: entre mar\u00e7o e junho de 2023, tamb\u00e9m por meio de medida provis\u00f3ria, o governo taxou as exporta\u00e7\u00f5es de \u00f3leo bruto em 9,2%, medida julgada ilegal dois anos depois pelo TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o) e que ainda \u00e9 questionada no STF (Supremo Tribunal Federal). Desta vez, o imposto est\u00e1 previsto at\u00e9 o fim do ano.

Arrecada\u00e7\u00e3o e colch\u00e3o para a Petrobras<\/strong>
Para o s\u00f3cio-diretor da Leggio Consultoria, Marcos D\u2019Elia, o imposto de 12% sobre a exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo deve resultar em arrecada\u00e7\u00e3o superior aos R$ 30 bilh\u00f5es previstos pela equipe econ\u00f4mica do governo para compensar a isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e a subven\u00e7\u00e3o aos agentes.\u00a0

\u201cNaturalmente, a margem dos produtores vai crescer porque o barril de petr\u00f3leo est\u00e1 com pre\u00e7o muito alto. E o governo est\u00e1 buscando uma parcela desse ganho, ou seja, tirar parte de sua arrecada\u00e7\u00e3o desse ganho das companhias produtoras [com a cota\u00e7\u00e3o do barril], inclusive a Petrobras\u201d, disse. Ele acrescenta que o pre\u00e7o do petr\u00f3leo deve continuar a subir acima do patamar atual. \u201cO ponto \u00e9 o desequil\u00edbrio entre o que o governo vai arrecadar com o imposto no petr\u00f3leo e quanto ele est\u00e1 efetivamente subsidiando o diesel no Brasil\u201d, frisou.

Para S\u00e9rgio Ara\u00fajo, presidente da Abicom (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Importadores de Combust\u00edveis), a subven\u00e7\u00e3o \u00e0 cadeia do diesel \u00e9 medida acertada, mas n\u00e3o deveria ser compensada por meio de novo imposto sobre petr\u00f3leo exportado. \u201cN\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel que uma empresa tenha investido em projetos que v\u00e3o ser afetados por um imposto novo. Al\u00e9m do mais, \u00e9 desnecess\u00e1rio, porque a arrecada\u00e7\u00e3o com royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais, justamente em fun\u00e7\u00e3o da disparada do Brent, vir\u00e1 acima das proje\u00e7\u00f5es do governo e poderia cobrir o programa [de subven\u00e7\u00e3o]\u201d, diz Ara\u00fajo.

D\u2019Elia v\u00ea as medidas anunciadas pelo governo como uma forma de proteger a Petrobras das perdas que vem acumulando com a defasagem nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. At\u00e9 o momento, a companhia n\u00e3o reajustou o valor de venda da gasolina e do diesel em suas refinarias. \u201cNa verdade, [a medida provis\u00f3ria] est\u00e1 tentando dar f\u00f4lego para a Petrobras para segurar o aumento de pre\u00e7o do diesel. A Petrobras est\u00e1 pagando parte desse imposto [de exporta\u00e7\u00e3o] assim como os outros produtores, e o governo depois devolve para a Petrobras no refino. \u00c9 o subs\u00eddio de 32 centavos\u201d, disse.

Para al\u00e9m da sanha arrecadat\u00f3ria, fontes de mercado ouvidas pela\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0refor\u00e7am que um efeito colateral da medida seria facilitar a vida de refinarias privadas, que poderiam ter acesso a mais petr\u00f3leo bruto em fun\u00e7\u00e3o do desest\u00edmulo das exporta\u00e7\u00f5es. Seria o caso da Acelen, dona da Refinaria de Mataripe, na Bahia.

Impostos e subven\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong>
Apesar das cr\u00edticas, os agentes viram a isen\u00e7\u00e3o dos impostos federais PIS e Cofins, que faz parte do pacote anunciado pelo governo, com bons olhos. O ex-presidente da ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) e executivo de petroleiras, D\u00e9cio Oddone, destaca que o pre\u00e7o dos combust\u00edveis \u00e9 formado por tr\u00eas elementos: pre\u00e7o da commodity, margens de distribui\u00e7\u00e3o e refino e impostos.\u00a0

\u201cOnde o governo pode mexer sem criar traumas \u00e9 nos impostos incidentes, e o formato da subven\u00e7\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o pol\u00edtica. Eu faria algo centrado nos mais pobres e n\u00e3o em todo o mercado. O que \u00e9 um erro de fato \u00e9 taxar a exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo porque isso destr\u00f3i a atra\u00e7\u00e3o de investimentos\u201d, diz Oddone, que chefiava a ANP em 2018, quando subven\u00e7\u00e3o an\u00e1loga foi feita para aplacar os efeitos da greve dos caminhoneiros.\u00a0

Felipe Kury, que tamb\u00e9m era diretor da ANP \u00e0 \u00e9poca, v\u00ea similaridades com a pol\u00edtica do governo Michel Temer (MDB) \u2013 quando o Tesouro absorveu os valores de subven\u00e7\u00e3o dada aos produtores. \u201cComo medida de curto prazo, talvez tenha sido a sa\u00edda mais adequada, mas como medida de m\u00e9dio e longo prazo \u00e9 terr\u00edvel para o pa\u00eds\u201d, disse.\u00a0

Kury lamenta que as ideias aventadas na ocasi\u00e3o n\u00e3o tenham sido levadas adiante. \u201cAqui no Brasil, poderia-se pensar na PPSA [Pr\u00e9-Sal Petr\u00f3leo S.A.], por exemplo, para servir de um colch\u00e3o, agora que eles est\u00e3o acumulando um volume expressivo de \u00f3leo da Uni\u00e3o com os contratos de partilha. Mas n\u00e3o se consegue criar um mecanismo desse de uma hora para outra. Como a gente n\u00e3o tem isso, vemos a medida provis\u00f3ria\u201d, destacou. De acordo com ele, o governo est\u00e1 tentando mitigar oscila\u00e7\u00f5es externas e proteger o mercado interno. \u201cMas tudo isso tem um custo porque se cria inseguran\u00e7a regulat\u00f3ria e jur\u00eddica.\u201d

Pacote de medidas<\/strong>
O pacote inclui o decreto que zera os impostos federais<\/a> at\u00e9 31 de maio de 2026, e uma medida provis\u00f3ria<\/a> que cria o imposto de exporta\u00e7\u00e3o e define a subven\u00e7\u00e3o \u00e0s refinarias e aos importadores de diesel. Outro decreto foi assinado para ampliar as atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/a> na cadeia de combust\u00edveis.

A MP tem for\u00e7a de lei e j\u00e1 entrou em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em at\u00e9 60 dias, prorrog\u00e1veis pelo mesmo per\u00edodo. As subven\u00e7\u00f5es t\u00eam validade at\u00e9 o fim do ano ou at\u00e9 que os recursos de R$ 10 bilh\u00f5es sejam esgotados.\u00a0

Parte importante das medidas ainda ser\u00e1 regulamentada pela ANP, que sorteou no fim da tarde de quinta (12) os diretores-relatores dos processos, respons\u00e1veis por dar-lhes ritmo dentro da ag\u00eancia. A diretora Symone Ara\u00fajo vai tratar dos termos do combate a pre\u00e7os e estocagem abusivos, que requer defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios objetivos, e o diretor Daniel Maia vai tratar da subven\u00e7\u00e3o.

Convoca\u00e7\u00e3o \u00e0s distribuidoras<\/strong>
No fim da tarde de quinta (12), o governo chamou as distribuidoras para detalhar as medidas apresentadas mais cedo no Pal\u00e1cio do Planalto. O ministro do MDIC (Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio), Geraldo Alckmin, informou, sem dar mais detalhes, que as distribuidoras de combust\u00edvel chegaram a fazer sugest\u00e3o de aumento da importa\u00e7\u00e3o por parte da Petrobras. De acordo com ele e com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o an\u00fancio foi bem recebido pelas principais empresas do segmento, que se mostraram dispostas a colaborar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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