{"id":37849,"date":"2026-03-13T13:00:00","date_gmt":"2026-03-13T16:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=37849"},"modified":"2026-03-16T18:54:57","modified_gmt":"2026-03-16T21:54:57","slug":"governo-e-vale-caminham-para-acordo-de-r-11-bi-em-ferrovias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/governo-e-vale-caminham-para-acordo-de-r-11-bi-em-ferrovias\/","title":{"rendered":"Governo e Vale caminham para acordo de R$ 11 bi em ferrovias"},"content":{"rendered":"\n

Amanda Pupo, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

O governo federal e a Vale est\u00e3o pr\u00f3ximos de fechar um entendimento para a repactua\u00e7\u00e3o dos contratos de concess\u00e3o da mineradora na EFVM (Estrada de Ferro Vit\u00f3ria-Minas) e EFC (Estrada de Ferro Caraj\u00e1s). Ap\u00f3s a tentativa frustrada feita na SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) no ano passado, as partes est\u00e3o otimistas de que agora ser\u00e1 poss\u00edvel chegar a um acordo, que deve resolver a insatisfa\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o Lula com o conte\u00fado da renova\u00e7\u00e3o dos contratos assinados em 2020, ainda no governo passado.\u00a0

Segundo apurou a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0com pessoas\u00a0a par do processo, a mineradora aceitou pagar cerca de R$ 11 bilh\u00f5es para repactuar os contratos, dos quais R$ 4 bilh\u00f5es j\u00e1 foram antecipados pela Vale no fim de 2024. Assim, a operadora deve desembolsar mais R$ 7 bilh\u00f5es, n\u00famero que vai ao encontro da expectativa que era alimentada pelo Minist\u00e9rio dos Transportes ao fim da\u00a0primeira tentativa de acordo.

A Vale tamb\u00e9m concordou em finalizar a obra de um trecho da Fico (Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Centro-Oeste) de quase 400 quil\u00f4metros, outro ponto sens\u00edvel para o governo. Se o acordo for de fato fechado, ser\u00e1 encaminhado para avalia\u00e7\u00e3o do TCU. O\u00a0assunto foi discutido em reuni\u00e3o realizada na quarta-feira (11) entre a companhia e a pasta.

Ap\u00f3s evento no Pal\u00e1cio do Planalto na quinta-feira (12), o\u00a0ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0a realiza\u00e7\u00e3o do encontro e que as conversas\u00a0est\u00e3o evoluindo bem para a finaliza\u00e7\u00e3o de um\u00a0entendimento, mas sem dar detalhes sobre os termos das tratativas.\u00a0Pelo lado da Vale, segundo apura\u00e7\u00e3o da reportagem, tamb\u00e9m h\u00e1 otimismo com o avan\u00e7o das negocia\u00e7\u00f5es e a possibilidade de o acordo sair.

Um dos imbr\u00f3glios que travaram o consenso no ano passado foi a constru\u00e7\u00e3o da Fico.\u00a0Na renova\u00e7\u00e3o dos contratos em 2020, a Vale ficou respons\u00e1vel por executar o peda\u00e7o da ferrovia entre Mara Rosa (GO) e \u00c1gua Boa (MT). Como\u00a0mostrou<\/a>\u00a0a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, por entender que os prazos previstos n\u00e3o poderiam ser cumpridos por exig\u00eancias ambientais, a mineradora tentou, por meio da repactua\u00e7\u00e3o, sair da execu\u00e7\u00e3o das obras de 80 quil\u00f4metros da ferrovia, o que n\u00e3o foi aceito pelo minist\u00e9rio.

Embora a Infra S.A., que \u00e9 respons\u00e1vel pelo licenciamento, tivesse um prazo para conseguir a libera\u00e7\u00e3o, a empresa avaliou \u00e0 \u00e9poca que a licen\u00e7a n\u00e3o sairia no per\u00edodo estimado.\u00a0

Precifica\u00e7\u00e3o<\/strong>
O c\u00e1lculo sobre a base de ativos das ferrovias, especialmente a de Caraj\u00e1s, foi o outro ponto sobre o qual a concession\u00e1ria e o governo n\u00e3o chegaram a um acordo dentro do TCU. O Minist\u00e9rio dos Transportes sempre alegou que os n\u00fameros pactuados na renova\u00e7\u00e3o estavam subestimados, o que teria feito a Vale, na avalia\u00e7\u00e3o da pasta, pagar um valor menor pela prorroga\u00e7\u00e3o por 30 anos dos contratos.\u00a0

O prazo curto para fechamento do acordo, segundo as regras da SecexConsenso, acabou jogando contra esse impasse. Como mostrou a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) precisou se fiar num c\u00e1lculo \u201cmais seguro\u201d sobre a base de ativos, mas a Vale n\u00e3o concordou com os n\u00fameros na mesa de negocia\u00e7\u00e3o.\u00a0

Nova tentativa<\/strong>
Depois de as partes n\u00e3o conseguirem, em agosto do ano passado, chegar a um consenso, a Vale tentou reabrir as discuss\u00f5es na C\u00e2mara de Solu\u00e7\u00e3o Consensual do TCU, mas a solicita\u00e7\u00e3o foi negada porque a secretaria n\u00e3o admite a \u201crepescagem\u201d de casos que n\u00e3o chegaram a um entendimento.

O minist\u00e9rio e a Vale retomaram as conversas para tentar novamente chegar a um acordo \u2013 agora fora da SecexConsenso \u2013 mais ao final do ano passado. Antes disso, o governo cogitou avan\u00e7ar em estudos jur\u00eddicos para retirar a Vale das opera\u00e7\u00f5es, especificamente da Caraj\u00e1s, e fazer a relicita\u00e7\u00e3o pelo entendimento de que a precifica\u00e7\u00e3o do ativo n\u00e3o estava correta.\u00a0

Essa sa\u00edda, contudo, era vista como muito dura e com resultados incertos mesmo dentro do Executivo, j\u00e1 que possivelmente se tornaria uma briga judicial entre a gest\u00e3o Lula e a mineradora.\u00a0

Destino dos recursos<\/strong>
A falta de acordo no ano passado gerou uma grande frustra\u00e7\u00e3o no governo n\u00e3o s\u00f3 pela situa\u00e7\u00e3o das ferrovias da Vale, mas tamb\u00e9m porque o dinheiro gerado pela repactua\u00e7\u00e3o deve alimentar, nos planos do minist\u00e9rio, outros projetos ferrovi\u00e1rios.\u00a0

A pasta est\u00e1 desenhando uma s\u00e9rie de novas concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias que precisam de algum tipo de aporte para se tornarem vi\u00e1veis. O governo j\u00e1 conseguiu garantir R$ 2,8 bilh\u00f5es com a repactua\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o\u00a0da MRS \u2013 com destino certo para o projeto da EF-118 \u2013, mas a maior parcela de recursos para colocar o programa de p\u00e9 seria dos contratos da Vale.\u00a0

A ideia \u00e9 usar o mecanismo de contas vinculadas para abastecer esses novos empreendimentos, ferramenta que est\u00e1 sob escrut\u00ednio do TCU e deve ser avaliada em\u00a0julgamento<\/a>\u00a0nos pr\u00f3ximos meses.\u00a0

Renova\u00e7\u00e3o<\/strong>
A renova\u00e7\u00e3o das ferrovias da Vale, em 2020, garantiu que a mineradora possa ficar na opera\u00e7\u00e3o da EFC e da EFVM at\u00e9 2057. Em troca, pagou outorga de R$ 11,8 bilh\u00f5es pelas duas ferrovias.

Com a insatisfa\u00e7\u00e3o do governo Lula sobre os valores, que falava,\u00a0em 2023, em obter R$ 30 bilh\u00f5es<\/a>\u00a0a mais com as repactua\u00e7\u00f5es de contratos ferrovi\u00e1rios, no final de 2024 a mineradora e a ANTT assinaram os aditivos que permitiram a abertura do processo de repactua\u00e7\u00e3o dos contratos. Foi por esses termos que a Vale fez o pagamento adiantado de R$ 4 bilh\u00f5es ao governo.\u00a0

\u00c0 \u00e9poca, a Vale informou que havia se comprometido com um aporte global m\u00e1ximo de aproximadamente R$ 11 bilh\u00f5es, \u201ca t\u00edtulo da revis\u00e3o de levantamento da base de ativos da EFC e EFVM, da otimiza\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es contratuais e do replanejamento de investimentos\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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