{"id":3808,"date":"2019-10-02T08:00:19","date_gmt":"2019-10-02T11:00:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=3808"},"modified":"2019-09-30T09:44:19","modified_gmt":"2019-09-30T12:44:19","slug":"em-reuniao-com-rodrigo-maia-relator-garante-texto-de-nova-lei-de-concessoes-em-outubro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/em-reuniao-com-rodrigo-maia-relator-garante-texto-de-nova-lei-de-concessoes-em-outubro\/","title":{"rendered":"Em reuni\u00e3o com Rodrigo Maia, relator garante texto de nova lei de concess\u00f5es em outubro"},"content":{"rendered":"<div>\n<h5 style=\"text-align: right;\"><strong>Thalita Pessoa, para a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/h5>\n<p>Em reuni\u00e3o com representantes de entidades do setor de infraestrutura no Rio de Janeiro, a comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados que discute a altera\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio das PPPs (parcerias p\u00fablico-privadas) e concess\u00f5es ratificou seu compromisso em apresentar um texto b\u00e1sico sobre as mudan\u00e7as previstas at\u00e9 o final de outubro.<\/p>\n<p>A proposta \u00e9 deliberar no plen\u00e1rio da Casa em meados de novembro os dispositivos identificados que garantam maior seguran\u00e7a jur\u00eddica ao capital privado, afirmou o relator do tema na comiss\u00e3o, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), revelando atender ao pedido do presidente da comiss\u00e3o, Jo\u00e3o Maia (PL-RN), e do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), presentes no evento.<\/p>\n<p>O plano, segundo Jardim, \u00e9 o de fornecer condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis para que PPPs sejam firmadas no \u00e2mbito federal para al\u00e9m das obras de infraestrutura, estendendo-se \u00e0s \u00e1reas sociais. O exemplo utilizado foi ao que j\u00e1 \u00e9 observado em alguns munic\u00edpios onde a abertura de escolas e creches foi viabilizada com a ajuda do setor privado.<\/p>\n<p>Conversas com os minist\u00e9rios da Sa\u00fade e da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica j\u00e1 est\u00e3o em curso para que a\u00e7\u00f5es como essa sejam desencadeadas e encontra resposta positiva do Poder Executivo, segundo os parlamentares.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00f3s queremos que a legisla\u00e7\u00e3o, ao estabelecer uma cen\u00e1rio positivo, crie o quadro prop\u00edcio para que o conceito de f\u00e1brica de projetos prospere em todas as \u00e1reas&#8221;, afirmou Jardim, que entende que a falta de bons projetos limita o surgimento de novos contratos.<\/p>\n<p><strong>Protagonismo legislativo<\/strong><br \/>\nA capacidade de protagonismo do Legislativo em liderar reformas substanciais visando a seguran\u00e7a pol\u00edtica do pa\u00eds foi comemorada pelos deputados e representantes das entidades, que lembraram a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia na C\u00e2mara, avan\u00e7os nos dispositivos legais de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher, a aprova\u00e7\u00e3o do Cadastro Positivo e a Lei de Liberdade Econ\u00f4mica, entre outros textos com aval da Casa.<\/p>\n<p>O que n\u00e3o impediu o deputado Rodrigo Maia de expressar sua desaprova\u00e7\u00e3o sobre os poss\u00edveis rumos dos embates de ideias.<\/p>\n<p>&#8220;O Brasil \u00e9 um pa\u00eds estranho, que cada dia tem uma novidade. Hoje descobrimos que o procurador-geral [da Rep\u00fablica] queria matar o ministro do Supremo [Tribunal Federal]. Quem \u00e9 que vai querer investir num pa\u00eds deste? Entrou armado no Supremo e ia matar um ministro. A Pol\u00edcia Federal j\u00e1 deve ter tirado o porte de arma dele, pelo menos isso, para a gente ficar um pouco mais tranquilo&#8221;, ironizou ele, mostrando-se incr\u00e9dulo a respeito das declara\u00e7\u00f5es feitas pelo ex-procurador-geral da Rep\u00fablica Rodrigo Janot \u00e0 imprensa sobre ter cogitado matar o ministro do STF Gilmar Mendes.<\/p>\n<p><strong>Cr\u00edticas ao ministro do Meio Ambiente<\/strong><br \/>\nTamb\u00e9m foi alvo de cr\u00edticas de Maia o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. &#8220;O ministro do Meio Ambiente nega os dados t\u00e9cnicos do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Voc\u00ea nega o que existe, o que o investidor acha? Que querem o desmatamento, que est\u00e3o defendendo as queimadas. N\u00e3o \u00e9 verdade, mas \u00e9 a narrativa que eles vendem&#8221;, queixou-se.<\/p>\n<p>Para vencer a desconfian\u00e7a dos investidores nacionais e internacionais, a altera\u00e7\u00e3o do texto do marco regulat\u00f3rio deve atender ao pleito de entidades do setor privado pela simplifica\u00e7\u00e3o. O excesso de normatiza\u00e7\u00e3o dificulta a inova\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os prestados pelas empresas concession\u00e1rias pela min\u00facia das especifica\u00e7\u00f5es em contratos firmados em longo prazo, que n\u00e3o levam em conta os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos.<\/p>\n<p>Segundo Jardim, o monitoramento da qualidade do servi\u00e7o prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade financeira das concession\u00e1rias ao longo de todo o contrato deve ser uma das prioridades da nova reda\u00e7\u00e3o. Esse ser\u00e1 um dos mecanismos utilizados para diminuir a judicializa\u00e7\u00e3o dos contratos, a aplica\u00e7\u00e3o de multas \u00e0s empresas e os pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n<p>&#8220;Estamos estudando alguns modelos de concess\u00e3o, como a concess\u00e3o simplificada, que \u00e9 muito necess\u00e1ria no caso dos munic\u00edpios, e a concess\u00e3o por ades\u00e3o, para que possamos ter um contrato guarda-chuva para que se possa ampliar o conceito, como no caso da opera\u00e7\u00e3o de parques p\u00fablicos, agregando a ela uma s\u00e9rie de atividades conectadas. Uma maneira de englobar diferentes ativos que possam ser pensadas de uma forma integrada dentro de uma finalidade&#8221;, exemplificou o relator da comiss\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Thalita Pessoa, para a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA Em reuni\u00e3o com representantes de entidades do setor de infraestrutura no Rio de Janeiro, a comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados que discute a altera\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio das PPPs (parcerias p\u00fablico-privadas) e concess\u00f5es ratificou seu compromisso em apresentar um texto b\u00e1sico sobre as mudan\u00e7as previstas at\u00e9 o final de 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