{"id":38198,"date":"2026-03-20T15:00:00","date_gmt":"2026-03-20T18:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=38198"},"modified":"2026-03-20T15:00:01","modified_gmt":"2026-03-20T18:00:01","slug":"concessoes-rodoviarias-como-os-contratos-gerem-riscos-climaticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/concessoes-rodoviarias-como-os-contratos-gerem-riscos-climaticos\/","title":{"rendered":"Concess\u00f5es rodovi\u00e1rias: Como os contratos gerem riscos clim\u00e1ticos?"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Fl\u00e1vio Amaral Garcia* e Leonardo Antonacci**<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os contratos de concess\u00e3o s\u00e3o centrais na regula\u00e7\u00e3o de setores de infraestrutura, como em rodovias, portos e aeroportos. Em sede contempor\u00e2nea, os contratos concessionais s\u00e3o mecanismos de regula\u00e7\u00e3o: atribuem riscos e responsabilidades das partes sobre eventos futuros \u2013 ainda que de forma incompleta, j\u00e1 que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel precificar incertezas.\u00a0Sem d\u00favidas, as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas est\u00e3o nestes eventos futuros que amea\u00e7ar\u00e3o a estabilidade e continuidade dos servi\u00e7os de infraestruturas, de forma que os contratos devem se preocupar em endere\u00e7ar medidas para alocar e mitigar riscos da\u00ed decorrentes. A nosso ver, essa deve ser uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es da regula\u00e7\u00e3o contratual para novos contratos, bem como para os contratos existentes.<\/p>\n\n\n\n<p>O tema \u00e9 objeto de pesquisa coordenada pelos autores intitulada \u201cGerenciamento de Riscos Clim\u00e1ticos\u201d promovida pela FGV Direito Rio em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro e a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n<p>Para entender como os contratos de concess\u00e3o est\u00e3o gerenciando riscos clim\u00e1ticos, desenvolvemos uma pesquisa emp\u00edrica e qualitativa. Foram analisados dez contratos de concess\u00e3o, selecionados intencionalmente com diversidade de n\u00edvel federativo, regi\u00f5es e anos de assinatura. A leitura foi sistematizada por codifica\u00e7\u00e3o de cl\u00e1usulas a partir de oito crit\u00e9rios (p.ex., men\u00e7\u00e3o expressa sobre risco clim\u00e1tico, for\u00e7a maior e seguros), permitindo compara\u00e7\u00e3o entre desenhos contratuais.<\/p>\n\n\n\n<p>A seguir, apresentamos e discutimos os resultados iniciais para discuss\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><tbody><tr><td><strong>#<\/strong><\/td><td><strong>Esfera<\/strong><\/td><td><strong>UF<\/strong><\/td><td><strong>Rodada<\/strong><\/td><td><strong>Concession\u00e1ria<\/strong><\/td><td><strong>Ano<\/strong><\/td><\/tr><tr><td>1<\/td><td>Federal<\/td><td>SP-PR<\/td><td>2\u00aa rodada<\/td><td>Autopista R\u00e9gis Bittencourt<\/td><td>2007<\/td><\/tr><tr><td>2<\/td><td>Federal<\/td><td>RJ-SP<\/td><td>4\u00aa rodada<\/td><td>CCR RioSP<\/td><td>2022<\/td><\/tr><tr><td>3<\/td><td>Federal<\/td><td>MG<\/td><td>5\u00aa rodada<\/td><td>Nova 381<\/td><td>2025<\/td><\/tr><tr><td>4<\/td><td>Estadual<\/td><td>SP<\/td><td>1\u00aa etapa ARTESP<\/td><td>CCR AutoBAn<\/td><td>1998<\/td><\/tr><tr><td>5<\/td><td>Estadual<\/td><td>SP<\/td><td>6\u00aa etapa ARTESP<\/td><td>CCR Rota Sorocabana<\/td><td>2025<\/td><\/tr><tr><td>6<\/td><td>Estadual<\/td><td>MG<\/td><td>PPP 1\u00aa rodada MG<\/td><td>Nascentes das Gerais<\/td><td>2007<\/td><\/tr><tr><td>7<\/td><td>Estadual<\/td><td>MT<\/td><td>3\u00ba Rodada MT<\/td><td>Rota da Integra\u00e7\u00e3o<\/td><td>2025<\/td><\/tr><tr><td>8<\/td><td>Estadual<\/td><td>RS<\/td><td>Bloco 3<\/td><td>CSG \u2013 Caminhos da Serra<\/td><td>2022<\/td><\/tr><tr><td>9<\/td><td>Estadual<\/td><td>PA<\/td><td>\u00danica<\/td><td>Rota do Par\u00e1<\/td><td>2024<\/td><\/tr><tr><td>10<\/td><td>Estadual<\/td><td>PE<\/td><td>\u00danica<\/td><td>Rota do Atl\u00e2ntico<\/td><td>2014<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p><strong>Estoque de contratos vigentes perante o risco clim\u00e1tico<\/strong><br>O primeiro resultado da pesquisa \u00e9 a exist\u00eancia, no Brasil, de um estoque relevante de contratos de concess\u00e3o vigentes que n\u00e3o foram concebidos com aten\u00e7\u00e3o espec\u00edfica aos riscos clim\u00e1ticos e que, por isso, operam com cl\u00e1usulas gen\u00e9ricas para lidar com eventos extremos, apesar do aumento recente de evid\u00eancias e alertas sobre a exposi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica da infraestrutura rodovi\u00e1ria. Como exemplo, tem-se o contrato da rodovia Anhanguera-Bandeirantes, oriundo da primeira etapa de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias no estado de S\u00e3o Paulo, de 1998. Na amostra, sete dos dez contratos estudados n\u00e3o trazem previs\u00f5es dedicadas \u00e0 gest\u00e3o de riscos clim\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n<p>No aspecto jur\u00eddico, esses contratos em estoque utilizam cl\u00e1usulas de for\u00e7a maior com o prop\u00f3sito de lidar com os eventos naturais, alocando-os como riscos extraordin\u00e1rios e inevit\u00e1veis. Essa \u00e9 a modelagem para gest\u00e3o de riscos clim\u00e1ticos de sete de dez dos contratos analisados. Ou seja, os contratos apenas reagem aos eventos clim\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n<p>Na contram\u00e3o dessa premissa, a ci\u00eancia clim\u00e1tica das \u00faltimas d\u00e9cadas tem mostrado que eventos catastr\u00f3ficos ser\u00e3o recorrentes e mais intensos \u2013 o que deveria exigir maior n\u00edvel de prepara\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es rodovi\u00e1rias. E essas novas ocorr\u00eancias podem induzir questionamentos sobre o funcionamento das cl\u00e1usulas de for\u00e7a maior. Dois exemplos: eventos clim\u00e1ticos que se repetem podem ser considerados inevit\u00e1veis? E quanto aos danos lentos e graduais (riscos cr\u00f4nicos), causados pela deteriora\u00e7\u00e3o de pavimentos pelo aumento da temperatura m\u00e9dia?<\/p>\n\n\n\n<p>Associada \u00e0s cl\u00e1usulas de for\u00e7a maior, encontramos previs\u00f5es de transfer\u00eancia de riscos para concession\u00e1rio quando sejam segur\u00e1veis no mercado nacional. Encontramos essa l\u00f3gica em nove de dez contratos da amostra. Esse desenho pressup\u00f5e compartilhamento do risco entre poder concedente, concession\u00e1ria e mercado segurador, assim protegendo as partes dos danos financeiros advindos dos riscos clim\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, essa cl\u00e1usula tende a produzir pouco efeito porque o mercado securit\u00e1rio brasileiro ainda oferece cobertura limitada e n\u00e3o padronizada para eventos clim\u00e1ticos extremos. Similarmente, no setor portu\u00e1rio, o diagn\u00f3stico da ANTAQ\/GIZ, de 2021, sinalizou h\u00e1 essa lacuna pr\u00e1tica no mercado portu\u00e1rio entre a expectativa de \u201csegurabilidade\u201d e a oferta efetiva de cobertura securit\u00e1ria sobre os ativos, e que nenhum porto brasileiro adotou seguro espec\u00edfico contra mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 comum que seguros operacionais tragam exclus\u00f5es de eventos catastr\u00f3ficos ou de perigos espec\u00edficos, como enchentes e inc\u00eandios. Assim, se o seguro clim\u00e1tico n\u00e3o estiver dispon\u00edvel, acaba por se manter a aloca\u00e7\u00e3o da for\u00e7a maior ao poder concedente, sem melhorar efetivamente a prote\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 de relev\u00e2ncia tamb\u00e9m a defini\u00e7\u00e3o do valor de indeniza\u00e7\u00e3o. Ainda que o seguro esteja dispon\u00edvel, a indeniza\u00e7\u00e3o pretendida deve estar em n\u00edvel adequado \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o financeira do projeto ao risco, para que n\u00e3o se deixe as partes financeiramente descobertas quanto ao montante excedente de preju\u00edzos se sobrevier evento catastr\u00f3fico.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Avan\u00e7os na antecipa\u00e7\u00e3o de riscos clim\u00e1ticos<\/strong><br>Apesar do estoque de contratos ainda marcado por baixa ou inexistente gest\u00e3o de risco clim\u00e1tico, a amostra tamb\u00e9m revela avan\u00e7os recentes na antecipa\u00e7\u00e3o e na gest\u00e3o proativa desses riscos, incorporados por meio de mecanismos regulat\u00f3rios e contratuais mais espec\u00edficos. As duas inova\u00e7\u00f5es descritas a seguir exemplificam essa evolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A primeira \u00e9 relacionada \u00e0 inclus\u00e3o de cl\u00e1usula espec\u00edfica de compartilhamento e gest\u00e3o de riscos geot\u00e9cnicos em taludes e encostas (em dois de dez contratos). O relat\u00f3rio do Adapta Vias, do Minist\u00e9rio dos Transportes, aponta que chuvas extremas e persistentes, associadas ao desabamento de encostas, s\u00e3o amea\u00e7as centrais \u00e0s rodovias brasileiras, com tend\u00eancia de aumento de frequ\u00eancia e intensidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Em ess\u00eancia, a concession\u00e1ria \u00e9 respons\u00e1vel por executar as obras de amplia\u00e7\u00e3o da rodovia e conten\u00e7\u00e3o de encostas, em conformidade com o cronograma contratual. Se ocorrer algum evento geot\u00e9cnico danoso em trechos que tiveram sua interven\u00e7\u00e3o, ou onde obras est\u00e3o atrasadas ou nos quais houve omiss\u00e3o no tratamento de ind\u00edcios de instabilidade, a concession\u00e1ria ter\u00e1 de arcar sozinha com os danos e custos de reconstru\u00e7\u00e3o. Assim, a cl\u00e1usula cria incentivos ao monitoramento cont\u00ednuo e \u00e0 execu\u00e7\u00e3o tempestiva de interven\u00e7\u00f5es preventivas.<\/p>\n\n\n\n<p>Por outro lado, a concession\u00e1ria ter\u00e1 direito a compartilhar os preju\u00edzos com o poder concedente nos demais cen\u00e1rios em que o evento \u00e9 tido como extraordin\u00e1rio e independente das a\u00e7\u00f5es da concession\u00e1ria. Nesses casos, os custos de estabiliza\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o s\u00e3o compartilhados com o Poder Concedente, que assume 80% dos custos e a concession\u00e1ria responde pelos 20% restantes. Ainda assim, permanece a seu cargo a limpeza da \u00e1rea e a desobstru\u00e7\u00e3o da estrada.<\/p>\n\n\n\n<p>A segunda inova\u00e7\u00e3o recente encontrada na amostra \u00e9 que contratos elaborados a partir de 2024 (dois de dez contratos) apresentam cl\u00e1usulas que imp\u00f5em ao concession\u00e1rio a obriga\u00e7\u00e3o de atuar na resposta a eventos extremos. As cl\u00e1usulas preveem a ado\u00e7\u00e3o de medidas de manuten\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia para preservar seguran\u00e7a e continuidade m\u00ednima do tr\u00e1fego, como sinaliza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de desvios. Essas medidas s\u00e3o consideradas parte do objeto contratual e n\u00e3o geram direito \u00e0 reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro.<\/p>\n\n\n\n<p>O valor de ambas as inova\u00e7\u00f5es est\u00e1 incluir no escopo contratual a atribui\u00e7\u00e3o de responsabilidades para o concession\u00e1rio, de forma planejada e antecipada \u00e0 materializa\u00e7\u00e3o de eventos extremos. Isso pode criar incentivos para realiza\u00e7\u00e3o de investimentos em prote\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, na medida em que a omiss\u00e3o do concession\u00e1rio o sujeitaria aos danos decorrentes de eventos clim\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n<p>Entendemos tamb\u00e9m que a antecipa\u00e7\u00e3o dessas obriga\u00e7\u00f5es como parte do contrato diminui controv\u00e9rsias sobre a extens\u00e3o do dever de atua\u00e7\u00e3o e sua remunera\u00e7\u00e3o. Faz-se uma distin\u00e7\u00e3o mais objetiva entre o que \u00e9 risco ordin\u00e1rio versus riscos extraordin\u00e1rios, ou entre responsabilidade da concession\u00e1ria e investimentos adicionais.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Conclus\u00f5es<\/strong><br>Nosso esfor\u00e7o nesta pesquisa emp\u00edrica ainda \u00e9 inicial e ser\u00e1 ampliado para abarcar mais crit\u00e9rios e contratos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Nos contratos mais modernos, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel ver que riscos clim\u00e1ticos est\u00e3o sendo progressivamente antecipados e disciplinados nos contratos, ao inv\u00e9s de tratado apenas <em>a posteriori<\/em> por for\u00e7a maior e reequil\u00edbrios. Isso implica em exigir investimento obrigat\u00f3rios em resili\u00eancia, rotinas de monitoramento e resposta a eventos extremos, melhor compartilhamento com o mercado segurador e planejamento de longo prazo para riscos cr\u00f4nicos.<\/p>\n\n\n\n<p>Nos contratos mais antigos, n\u00e3o era poss\u00edvel exigir que esses riscos clim\u00e1ticos fossem objeto de maiores aprofundamentos, mas o fato \u00e9 que diante das atuais circunst\u00e2ncias e da percep\u00e7\u00e3o cada vez mais evidente de que eventos clim\u00e1ticos extremos precisam ser objeto da regula\u00e7\u00e3o contratual, nada impede \u2013 ao rev\u00e9s, tudo recomenda \u2013 que esses contratos sejam alterados em comum acordo entre as partes para disciplinar e aprimorar essa aloca\u00e7\u00e3o de riscos.&nbsp; Afinal, a mutabilidade nos contratos de concess\u00e3o autoriza a sua permanente adequa\u00e7\u00e3o para atendimento das novas realidades que v\u00e3o se impondo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Os poderes concedentes e ag\u00eancias reguladoras s\u00e3o centrais nesse avan\u00e7o, porque s\u00e3o eles que definem<em>, ex ante<\/em>, a modelagem do projeto nos estudos de viabilidade. Assim, poder\u00e3o estabelecer padr\u00f5es de servi\u00e7o e desempenho, desenhar a matriz de riscos e fixar investimentos em resili\u00eancia, em favor de rodovias mais seguras para os usu\u00e1rios e investidores.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>*Fl\u00e1vio Amaral Garcia<\/strong> \u00e9 doutor em Direito P\u00fablico e professor de Direito Administrativo da FGV Direito Rio. \u00c9 procurador do Estado do Rio de Janeiro e Counsel do Escrit\u00f3rio Tauil &amp; Chequer Advogados.<\/p>\n\n\n\n<p>**<strong>Leonardo Antonacci <\/strong>\u00e9 doutorando em Direito da Regula\u00e7\u00e3o pela FGV Direito Rio. Advogado especializado em Concess\u00f5es e PPPs no Portugal Ribeiro e Jord\u00e3o Advogados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-luminous-vivid-orange-color has-text-color has-link-color wp-elements-fd3f544adf696c46a4d36363cd72c59e\">As opini\u00f5es dos autores n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da<strong> Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fl\u00e1vio Amaral Garcia* e Leonardo Antonacci** Os contratos de concess\u00e3o s\u00e3o centrais na regula\u00e7\u00e3o de setores de infraestrutura, como em rodovias, portos e aeroportos. 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