{"id":38325,"date":"2026-03-23T20:16:17","date_gmt":"2026-03-23T23:16:17","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=38325"},"modified":"2026-03-24T16:35:21","modified_gmt":"2026-03-24T19:35:21","slug":"mineradoras-fazem-ressalvas-a-garantia-proposta-pela-anm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/mineradoras-fazem-ressalvas-a-garantia-proposta-pela-anm\/","title":{"rendered":"Mineradoras fazem ressalvas a garantia proposta pela ANM"},"content":{"rendered":"\n

Rafael Bitencourt, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A proposta da ANM (Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o) de ampliar o uso do direito miner\u00e1rio como garantia financeira contou com apoio majorit\u00e1rio do setor na Consulta P\u00fablica 4\/2025<\/a>. Contudo, as contribui\u00e7\u00f5es enviadas \u00e0 ag\u00eancia, consolidadas nas \u00faltimas semanas pela \u00e1rea t\u00e9cnica, incluem preocupa\u00e7\u00f5es sobre a real efetividade do mecanismo de capta\u00e7\u00e3o e tomada de empr\u00e9stimo, especialmente por projetos na fase de pesquisa.<\/p>\n\n\n\n

As principais ressalvas<\/a> est\u00e3o relacionadas \u00e0 dificuldade de valora\u00e7\u00e3o dos ativos miner\u00e1rios e \u00e0 transpar\u00eancia sobre os t\u00edtulos onerados, aqueles que j\u00e1 fizeram opera\u00e7\u00e3o financeira com oferta de garantia a outro credor.<\/p>\n\n\n\n

A Vale pondera que, no novo modelo, \u201cpode haver dificuldade de valora\u00e7\u00e3o de direitos miner\u00e1rios que n\u00e3o possuem recurso mineral conhecido\u201d. Contudo, a mineradora manifestou apoio \u00e0 iniciativa da ANM de incluir empreendimentos em fase inicial. Atualmente, a Resolu\u00e7\u00e3o 90\/2021 autoriza a emiss\u00e3o de garantia em projetos com concess\u00e3o de lavra, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

Em nota t\u00e9cnica, disponibilizada na consulta p\u00fablica, a ANM argumenta que \u201cbuscou conferir maior amplitude poss\u00edvel aos t\u00edtulos miner\u00e1rios pass\u00edveis de onera\u00e7\u00e3o, uma vez que a falta de investimentos na minera\u00e7\u00e3o afeta principalmente a fase de pesquisa de empresas de pequeno e m\u00e9dio portes\u201d. Tal condi\u00e7\u00e3o \u00e9 observada nas mineradoras de menor porte \u2013 as junior companies \u2013 que participam da corrida por minerais cr\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n

Na consulta, a Vale sugere acr\u00e9scimo no texto da resolu\u00e7\u00e3o da ANM para que o minerador possa constituir garantias financeiras para plano de fechamento de mina. A companhia espera que, nesses projetos, o minerador consiga dar \u201ccomo garantia outros direitos miner\u00e1rios de sua titularidade, incluindo do seu grupo econ\u00f4mico\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o aspecto da transpar\u00eancia, o Ita\u00fa-Unibanco ressaltou a import\u00e2ncia de permitir que \u201cos novos credores possam consultar, em base p\u00fablica fiel, se o direito miner\u00e1rio [de interesse] j\u00e1 est\u00e1 onerado em outra garantia\u201d. Na avalia\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o, o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o deve abranger dados contratuais sens\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

O banco tamb\u00e9m elogiou a proposta de ampliar a abrang\u00eancia dos direitos miner\u00e1rios contemplados. \u201cA inclus\u00e3o da permiss\u00e3o de lavra, das licen\u00e7as e das pesquisas pertinentes permite um maior conhecimento das reservas e agiliza a eventual venda das garantias\u201d, destacou o Ita\u00fa-Unibanco, na contribui\u00e7\u00e3o enviada \u00e0 ANM.<\/p>\n\n\n\n

Ibram<\/strong>
O Ibram (Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o) respondeu por cerca de um ter\u00e7o das 62 contribui\u00e7\u00f5es enviadas \u00e0 ANM. A entidade, que representa as grandes mineradoras, prop\u00f5e a incorpora\u00e7\u00e3o do conceito de direito miner\u00e1rio como \u201cbem m\u00f3vel\u201d na resolu\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 ampliar o efeito da garantia sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de pesquisa, a concess\u00e3o de lavra, o licenciamento, a permiss\u00e3o de lavra garimpeira e o manifesto de mina.<\/p>\n\n\n\n

O instituto ainda sugere a inclus\u00e3o de fundo de investimento na rela\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis credores que poder\u00e3o absorver as garantias. Na revis\u00e3o da norma, a ANM incluiu institui\u00e7\u00e3o financeira, entidade garantidora autorizada e sociedade que integra opera\u00e7\u00e3o de financiamento de projetos miner\u00e1rios. A entidade defende que tamb\u00e9m sejam alcan\u00e7adas institui\u00e7\u00f5es sediadas fora do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Para a entidade, vale ainda incluir como credor \u201cqualquer ente com quem o titular de direito miner\u00e1rio tenha assumido, de forma l\u00edcita, obriga\u00e7\u00f5es decorrentes de opera\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias, comerciais ou contratuais de qualquer natureza, que envolvam a da\u00e7\u00e3o de direito miner\u00e1rio em garantia para o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es pactuadas\u201d.

Equity
<\/strong>O Ibram recomenda que as garantias possam ser usadas em opera\u00e7\u00f5es de financiamento em capta\u00e7\u00f5es do tipo equity<\/em> (participa\u00e7\u00e3o), d\u00edvida, instrumentos h\u00edbridos ou a t\u00edtulo de antecipa\u00e7\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o de produto, citado exemplo das modalidades de royalties, streaming e pr\u00e9-pagamento de exporta\u00e7\u00e3o. Na vis\u00e3o da entidade, os recursos podem ser destinados tanto para empreendimentos miner\u00e1rios como sua instala\u00e7\u00e3o, expans\u00e3o ou regulariza\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito no \u00e2mbito do sistema financeiro nacional e opera\u00e7\u00f5es estruturadas de financiamento de projetos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A ANM ainda n\u00e3o concluiu a an\u00e1lise das contribui\u00e7\u00f5es apresentadas pelo setor, embora o prazo de envio das contribui\u00e7\u00f5es tenha se encerrado em novembro de 2025. A an\u00e1lise t\u00e9cnica precisa passar pela diretoria para aprova\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n\n\n\n

*Texto atualizado \u00e0s 9h50 de ter\u00e7a-feira (24) com informa\u00e7\u00f5es adicionais.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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