{"id":38433,"date":"2026-03-25T10:00:00","date_gmt":"2026-03-25T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=38433"},"modified":"2026-03-25T20:06:22","modified_gmt":"2026-03-25T23:06:22","slug":"com-aviacao-pressionada-por-custos-mpor-apresenta-agenda-de-longo-prazo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/com-aviacao-pressionada-por-custos-mpor-apresenta-agenda-de-longo-prazo\/","title":{"rendered":"Com avia\u00e7\u00e3o pressionada por custos, MPor apresenta agenda de longo prazo"},"content":{"rendered":"\n

da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No momento em que o setor a\u00e9reo convive com a amea\u00e7a de um choque nos pre\u00e7os, especialmente do QAV (querosene de avia\u00e7\u00e3o), que pode se concretizar no pr\u00f3ximo m\u00eas devido \u00e0 guerra no Oriente M\u00e9dio, o governo apresentou, na ter\u00e7a-feira (24), um plano com medidas de longo prazo, com v\u00e1rias delas propondo solu\u00e7\u00f5es\u00a0de demandas apresentadas pelo setor h\u00e1 v\u00e1rios anos, mas que seguem insol\u00faveis.

Divulgada como uma pol\u00edtica de estado para desenvolver o setor, a Agenda Conectar, dispon\u00edvel\u00a0neste link<\/a>,\u00a0re\u00fane 38 a\u00e7\u00f5es, divididas em tr\u00eas eixos: incentivo \u00e0 contestabilidade do mercado; redu\u00e7\u00e3o de custos operacionais; e promo\u00e7\u00e3o de estabilidade regulat\u00f3ria e seguran\u00e7a jur\u00eddica. A agenda foi elaborada a partir de uma parceria entre o MPor (Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos) e o MDIC (Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os), em articula\u00e7\u00e3o com entidades do setor privado.

O ministro de Portos e Aeroportos,\u00a0Silvio Costa Filho, afirmou no lan\u00e7amento do plano que o documento dialoga com medidas legislativas que ser\u00e3o encaminhadas ao Congresso Nacional e com a\u00e7\u00f5es que podem ser tomadas dentro do pr\u00f3prio governo e que ser\u00e3o discutidas ao longo do ano,\u00a0\u00faltimo da atual gest\u00e3o.

Reajuste do QAV<\/strong>
Entre as medidas do programa est\u00e3o a\u00e7\u00f5es referentes ao custo do QAV, nas quais empresas a\u00e9reas reclamam h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada da precifica\u00e7\u00e3o da Petrobras, que produz a maior parte desse combust\u00edvel no Brasil mas cobra como se ele fosse importado, o que para elas eleva os pre\u00e7os. Em contrapartida, a estatal indica que o pre\u00e7o do QAV reduziu, mas as passagens n\u00e3o ca\u00edram na mesma propor\u00e7\u00e3o.

H\u00e1 um temor geral de que o aumento do QAV\u00a0de mar\u00e7o reflita os fortes reajustes nos pre\u00e7os do petr\u00f3leo devido \u00e0 guerra no Oriente M\u00e9dio. H\u00e1 uma tentativa no governo de adotar medidas para amenizar esse reajuste. Costa Filho disse no evento que a pasta enviou ao Minist\u00e9rio da Fazenda proposta para reduzir as al\u00edquotas de PIS\/Cofins sobre o QAV\u00a0e o IOF (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras) das opera\u00e7\u00f5es das empresas a\u00e9reas. Segundo ele, a medida deve ser analisada at\u00e9 o fim desta semana.\u00a0

\u201cO PIS\/Cofins e o IOF seriam, em um primeiro momento, as medidas mais simples [de zerar ou reduzir], mas quem pode falar \u00e9 o Minist\u00e9rio da Fazenda. Vamos aguardar que o [ministro] Dario [Durigan]\u00a0nos convide para tratar do tema\u201d, disse Silvio Costa Filho, que deixa o cargo na pr\u00f3xima quinta-feira (2).

Segundo apurou a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, foram encaminhadas propostas de dois decretos e uma Medida Provis\u00f3ria sobre o tema. Apesar de haver um esfor\u00e7o de v\u00e1rias \u00e1reas para tentar frear esses reajustes, que devem impactar fortemente os pre\u00e7os das passagens e podem at\u00e9 levar \u00e0\u00a0suspens\u00e3o de rotas, integrantes da pasta est\u00e3o c\u00e9ticos de que seja poss\u00edvel adotar as medidas antes do reajuste da\u00a0Petrobras.

Tribut\u00e1ria<\/strong>
As medidas listadas no Conectar v\u00e3o desde a promo\u00e7\u00e3o de novos modelos de neg\u00f3cio no pa\u00eds, como ultra low cost, passando por redu\u00e7\u00e3o de carga tribut\u00e1ria e de litigiosidade com passageiros. Algumas quest\u00f5es j\u00e1 contam com iniciativas em andamento.

H\u00e1 ainda a\u00e7\u00f5es, especialmente na \u00e1rea tribut\u00e1ria, que remetem a reveses muito recentes para o setor e que a \u00e1rea setorial do governo acabou isolada e derrotada nas discuss\u00f5es. A reforma tribut\u00e1ria dos impostos sobre consumo, aprovada neste governo com a lideran\u00e7a do Minist\u00e9rio da Fazenda, por exemplo, prev\u00ea a incid\u00eancia de IBS\/CBS sobre o transporte a\u00e9reo internacional, atualmente isento, com al\u00edquota estimada em 13,5%.

A Agenda Conectar prop\u00f5e o afastamento integral desses tributos, com o objetivo de evitar aumento de custos, preservar o alinhamento do Brasil \u00e0s pr\u00e1ticas internacionais e impedir que a carga tribut\u00e1ria se torne uma barreira \u00e0 inser\u00e7\u00e3o de produtos brasileiros no mercado global, diz o documento.

A proposta prev\u00ea que essa exclus\u00e3o pode ser viabilizada tanto por via regulat\u00f3ria \u2013 com base nos ASAs (Acordos de Servi\u00e7os A\u00e9reos), que j\u00e1 estabelecem, em muitos casos, a n\u00e3o incid\u00eancia de tributos sobre voos internacionais \u2013 quanto por meio de altera\u00e7\u00e3o legislativa que afaste expressamente a cobran\u00e7a.

Problemas recentes<\/strong>
Parte das medidas apresentadas pelo governo s\u00e3o tentativas de resolu\u00e7\u00e3o de problemas recentes. \u00c9 o caso do leasing (arrendamento ou aluguel) de aeronaves. O setor defende mudan\u00e7as na tributa\u00e7\u00e3o do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), cuja incid\u00eancia impacta os custos operacionais das companhias.\u00a0

A proposta \u00e9 estender a vig\u00eancia da al\u00edquota reduzida ou eliminar a cobran\u00e7a sobre opera\u00e7\u00f5es de arrendamento mercantil de aeronaves e motores \u2013 tema que tem sido alvo de conversas com a equipe econ\u00f4mica, mas sem avan\u00e7o definitivo at\u00e9 o momento. A lei mais recente sobre o assunto, de 2022, previu um aumento escalonado da al\u00edquota, estando em 3% neste ano. No entanto, a partir de 2027, est\u00e1 prevista a retomada da cobran\u00e7a padr\u00e3o de 15%. Outro ponto sens\u00edvel \u00e9 o imposto seletivo. A Agenda Conectar sugere zerar as al\u00edquotas para aeronaves que atendam a crit\u00e9rios de sustentabilidade, proposta que depende de regulamenta\u00e7\u00e3o.

J\u00e1 no caso do IOF (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras), a preocupa\u00e7\u00e3o decorre de medida adotada pelo pr\u00f3prio Executivo. O\u00a0Decreto 12.466\/2025<\/a>\u00a0ampliou a incid\u00eancia do imposto sobre opera\u00e7\u00f5es financeiras, afetando estruturas relevantes para o financiamento e a opera\u00e7\u00e3o das empresas a\u00e9reas. Diante disso, a agenda lan\u00e7ada nesta ter\u00e7a-feira defende \u201ca avalia\u00e7\u00e3o de medidas mitigadoras\u201d sobre os efeitos do decreto.

Entre as outras medidas previstas no programa est\u00e3o o programa Ampliar, que j\u00e1 est\u00e1 em curso no governo federal e prev\u00ea a concess\u00e3o de aeroportos regionais para a iniciativa privada; a melhoria do custo de capital para a obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito no setor, com o uso do FNAC (Fundo Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil) para empr\u00e9stimos; o marco regulat\u00f3rio da Resolu\u00e7\u00e3o ANAC 400\/2016, que j\u00e1 est\u00e1 sendo revisto pela ANAC (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil); e a manuten\u00e7\u00e3o do veto presidencial de 2022, que permite que as companhias a\u00e9reas brasileiras continuem cobrando pelo despacho de bagagens.

Governan\u00e7a<\/strong>
O secret\u00e1rio nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil, Daniel Longo, afirmou que a execu\u00e7\u00e3o da Agenda Conectar seguir\u00e1 um modelo de governan\u00e7a moderno, transparente e baseado em dados. Para isso, o documento prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de tr\u00eas inst\u00e2ncias: o\u00a0Ciga (Comit\u00ea Interministerial de Governan\u00e7a da Avia\u00e7\u00e3o), composto por minist\u00e9rios para definir as diretrizes estrat\u00e9gicas do setor e garantir o alinhamento com pol\u00edticas setoriais e macroecon\u00f4micas, por exemplo.\u00a0

Em n\u00edvel colaborativo, haver\u00e1 o F\u00f3rum Consultivo do Setor A\u00e9reo, inst\u00e2ncia p\u00fablico-privada com participa\u00e7\u00e3o das associa\u00e7\u00f5es, operadores aeroportu\u00e1rios, companhias a\u00e9reas, representantes da cadeia comercial, fabricantes, escolas e demais entidades representativas. O plano tamb\u00e9m envolve instituir o Observat\u00f3rio Conectar de Indicadores, que ser\u00e1 respons\u00e1vel por integrar dados de tarifas, volume de passageiros, volume de cargas, pontualidade, disponibilidade de rotas regionais, n\u00edvel de servi\u00e7o aeroportu\u00e1rio, n\u00famero de empresas atuantes e outros indicadores-chave.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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