{"id":38463,"date":"2026-03-25T13:33:35","date_gmt":"2026-03-25T16:33:35","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=38463"},"modified":"2026-03-26T10:22:35","modified_gmt":"2026-03-26T13:22:35","slug":"anm-adia-decisao-envolvendo-juca-abdalla-e-a-lhg-dos-irmaos-batista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/anm-adia-decisao-envolvendo-juca-abdalla-e-a-lhg-dos-irmaos-batista\/","title":{"rendered":"ANM adia decis\u00e3o envolvendo Juca Abdalla e a LHG, dos irm\u00e3os Batista"},"content":{"rendered":"\n

Rafael Bitencourt, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A diretoria da ANM (Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o) retirou da pauta da reuni\u00e3o colegiada desta quarta-feira (25) a an\u00e1lise do recurso protocolado pelo empres\u00e1rio Jos\u00e9 Jo\u00e3o Abdalla Filho, conhecido como Juca Abdalla, na tentativa de restituir direitos miner\u00e1rios confiscados pela Uni\u00e3o no per\u00edodo da ditadura militar. As \u00e1reas reivindicadas est\u00e3o atualmente com a LHG Mining, empresa controlada pela J&F, dos irm\u00e3os Joesley e Wesley Batista.<\/p>\n\n\n\n

O diretor-geral da ag\u00eancia, Mauro Henrique Sousa, disse que o adiamento da delibera\u00e7\u00e3o atende a pleito da parte de Abdalla e visa garantir o direito de ampla defesa e evitar futura contesta\u00e7\u00e3o judicial. O representante da empresa alegou que a LHG incluiu informa\u00e7\u00f5es sigilosas. O diretor afirmou que tal documento “n\u00e3o traz nada novo”, mas seria necess\u00e1rio adiar a delibera\u00e7\u00e3o para derrubar a restri\u00e7\u00e3o de acesso e, assim, “garantir a higidez e o devido processo legal”.<\/p>\n\n\n\n

O processo chegou a ser pautado na reuni\u00e3o de 23 de fevereiro, quando tamb\u00e9m n\u00e3o avan\u00e7ou. Desta vez, o hist\u00f3rico processual chegou a ser apresentado, na leitura de voto, seguido de sustenta\u00e7\u00e3o oral por advogados das empresas envolvidas.<\/p>\n\n\n\n

Durante a reuni\u00e3o, a defesa de Abdalla ressaltou que o confisco de bens, ocorrido durante a ditadura militar, levou \u00e0 \u201casfixia econ\u00f4mica\u201d do grupo empresarial na \u00e9poca e caberia a restitui\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio com an\u00e1lise do caso pela Comiss\u00e3o de Anistia. O advogado afirmou que existe jurisprud\u00eancia que considera \u201cimprescrit\u00edveis\u201d os processos que remetem ao regime militar.<\/p>\n\n\n\n

Em sustenta\u00e7\u00e3o oral, o advogado da LHG afirmou que o processo \u201csequer deveria ter entrado na pauta\u201d pela diretoria, em raz\u00e3o de ter \u201cesgotado\u201d o tr\u00e2mite administrativo e \u201ccaracteriza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito julgado\u201d. A empresa desenvolve no local o seu maior empreendimento do setor, o Projeto Expans\u00e3o Corumb\u00e1 (MS), voltado \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro e mangan\u00eas. Segundo o advogado, o empreendimento conta com licenciamento ambiental e GU (Guia de Utiliza\u00e7\u00e3o) que permite a atividade de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Hist\u00f3rico<\/strong>
Os t\u00edtulos miner\u00e1rios que agora s\u00e3o alvo de disputa foram criados no in\u00edcio da d\u00e9cada de 1950 e confiscados nos anos 70. Desde a d\u00e9cada de 80, a fam\u00edlia do empres\u00e1rio tenta reaver na Justi\u00e7a os bens que eram do extinto Grupo J.J. Abdalla. O confisco ocorreu sob a alega\u00e7\u00e3o de que as empresas do grupo deixaram de recolher impostos por um longo per\u00edodo. Outros antigos processos tiveram desfecho mais recente, como o caso de perda definitiva de terreno onde hoje est\u00e1 o Parque Anhanguera, na cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

O recurso apresentado contesta a decis\u00e3o da Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o que determinou o arquivamento definitivo dos processos miner\u00e1rios. Nos of\u00edcios, os t\u00e9cnicos da ag\u00eancia relatam que, em 2006, uma portaria do MME chegou a tornar nulo tanto a caducidade das concess\u00f5es de lavra quando o edital que disponibilizou as \u00e1reas a novos empreendedores.<\/p>\n\n\n\n

A cassa\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos miner\u00e1rios, segundo relato das \u00e1reas t\u00e9cnicas, foi restabelecida ap\u00f3s recurso da Urucum Minera\u00e7\u00e3o, subsidi\u00e1ria da ent\u00e3o Companhia Vale do Rio Doce (atual Vale S.A). Foi a mineradora, na \u00e9poca estatal, que assumiu t\u00edtulos dos Abdalla. Recursos chegaram a ser analisados posteriormente pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que decidiu \u201cem segunda inst\u00e2ncia\u201d administrativa pela n\u00e3o restitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Confisco de bens
<\/strong>Os antigos direitos miner\u00e1rios pertenciam \u00e0 Companhia Brasileira de Cimento Portland Perus, do extinto grupo familiar por JJ Abdalla, que levava o nome do pai do empres\u00e1rio. Atualmente, as \u00e1reas s\u00e3o reivindicadas para a Minera\u00e7\u00e3o da Ribeira.<\/p>\n\n\n\n

Controlador de um patrim\u00f4nio bilion\u00e1rio, Juca Abdalla \u00e9 dono do Banco Cl\u00e1ssico. Ele tamb\u00e9m \u00e9 conhecido por manter a posi\u00e7\u00e3o relevante como acionista privado de empresas como Petrobras, Axia Energia (ex-Eletrobras) e Vale.<\/p>\n\n\n\n

Projeto Corumb\u00e1<\/strong>
A regi\u00e3o sul-mato-grossense, onde est\u00e3o os t\u00edtulos miner\u00e1rios em disputa, \u00e9 conhecida pelo alto teor de min\u00e9rio de ferro em n\u00edveis equivalentes aos encontrados pela Vale no Par\u00e1. Uma vit\u00f3ria da fam\u00edlia Abdalla traria implica\u00e7\u00f5es diretas para a estrat\u00e9gia da LHG no setor.<\/p>\n\n\n\n

A minera\u00e7\u00e3o no local existe desde 1978. A LHG assumiu o empreendimento em 2022, para implantar a nova fase com o Projeto Expans\u00e3o Corumb\u00e1. Antes, os ativos miner\u00e1rios passaram pelas m\u00e3os das mineradoras MCR (Minera\u00e7\u00e3o Corumbaense Reunida), Rio Tinto Brasil e Vale.<\/p>\n\n\n\n

A 430 km da capital Campo Grande, a mina tem mobilizado investimentos para aumentar a produ\u00e7\u00e3o e a capacidade da infraestrutura de log\u00edstica para escoar o min\u00e9rio de ferro, o que envolve transporte por rodovia, ferrovia e hidrovia. Cerca de 400 barca\u00e7as foram encomendadas com apoio do FMM (Fundo da Marinha Mercante).<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/LHG Mining<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

*Texto atualizado \u00e0s 15h35 de quarta-feira (25) com informa\u00e7\u00f5es adicionais.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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