{"id":3870,"date":"2019-10-12T08:00:32","date_gmt":"2019-10-12T11:00:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=3870"},"modified":"2019-10-10T09:27:30","modified_gmt":"2019-10-10T12:27:30","slug":"br-do-mar-chega-a-impasse-e-casa-civil-vai-arbitrar-divergencia-entre-economia-e-infraestrutura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/br-do-mar-chega-a-impasse-e-casa-civil-vai-arbitrar-divergencia-entre-economia-e-infraestrutura\/","title":{"rendered":"BR do Mar chega a impasse e Casa Civil vai arbitrar diverg\u00eancia entre Economia e Infraestrutura"},"content":{"rendered":"
\n
Dimmi Amora e Bernardo Gonzaga, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/h5>\n

As negocia\u00e7\u00f5es entre os t\u00e9cnicos dos minist\u00e9rios da Infraestrutura e da Economia sobre o programa BR do Mar, de incentivo \u00e0 cabotagem, chegaram a um impasse. Nenhum dos lados quer\u00a0referendar a posi\u00e7\u00e3o do outro sobre a abertura do mercado de afretamento de navios no Brasil. Pelo menos outros quatro temas ainda teriam diverg\u00eancias entre os setores t\u00e9cnicos.<\/p>\n

Para que o programa continue, a Casa Civil convocou reuni\u00e3o para tratar do tema, entender a posi\u00e7\u00e3o dos dois lados sobre as principais diverg\u00eancias e poder levar \u00e0 Presid\u00eancia para que uma decis\u00e3o seja tomada.<\/p>\n

As diverg\u00eancias entre os dois \u00f3rg\u00e3os j\u00e1 vinham se arrastando h\u00e1 mais de dois meses. A previs\u00e3o era que o pacote de medidas fosse anunciado em julho. Mas a posi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Infraestrutura sobre as normas de afretamento n\u00e3o agradou\u00a0a pasta da Economia, que desejava um modelo semelhante ao que \u00e9 usado na avia\u00e7\u00e3o civil, ou seja, que os navios possam ser alugados sem a necessidade de que as empresas tenham alguma propor\u00e7\u00e3o de navios constru\u00eddos no Brasil ou importados.<\/p>\n

Para a Infraestrutura, esse afretamento sem lastro poderia levar a risco de o setor de cabotagem no Brasil ficar sem navios para atendimento em momentos de picos de pre\u00e7os de frente internacional. Por isso, a proposta era ampliar o lastro atual (que em m\u00e9dia \u00e9 de quatro afretados para cada dois pr\u00f3prios) e permitir que afretamentos com contratos longos (mais de 15 anos) pudessem tamb\u00e9m ser usados como lastro. Mas a medida foi considerada insuficiente pela economia e as negocia\u00e7\u00f5es foram encerradas.<\/p>\n

Al\u00e9m dessa diverg\u00eancia, a Economia e a Infraestrutura ainda divergem sobre o fim do imposto de importa\u00e7\u00e3o para embarca\u00e7\u00f5es que forem compradas fora do Brasil por empresas nacionais. Nesse caso, a Receita n\u00e3o quer abrir m\u00e3o da poss\u00edvel receita de importa\u00e7\u00e3o. Hoje a al\u00edquota \u00e9 de 50%.<\/p>\n

H\u00e1 ainda diverg\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 permiss\u00e3o para que os navios afretados usem a bandeira estrangeira no Brasil e, com isso, tenham custos, especialmente com pagamento de mar\u00edtimos, mais baixos que os navios nacionais. Nesse caso, a Infraestrutura apontou como solu\u00e7\u00e3o a obrigatoriedade de que parte dos mar\u00edtimos nesses navios sejam brasileiros.<\/p>\n

Debates Acalorados<\/strong>
\nNo evento Santos Export, realizado na \u00faltima quarta-feira (9), em Bras\u00edlia, o secret\u00e1rio especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Minist\u00e9rio da Economia, Carlos Alexandre da Costa, disse que o governo est\u00e1 pensando em um projeto para aumentar a competitividade da cabotagem no pa\u00eds e baixar o pre\u00e7o do frete. Segundo o secret\u00e1rio, \u00e9 um BR do Mar \u201campliado\u201d e que ser\u00e1 divulgado \u201cno momento certo\u201d.<\/p>\n

“\u00c9 mais amplo [que o BR do Mar]. [Finalidade \u00e9] Trazer mais concorr\u00eancia. A gente vai divulgar no momento certo. O que a gente quer, al\u00e9m de ter um ambiente adequado para que a nossa ind\u00fastria competitiva flores\u00e7a, mas que o custo da cabotagem baixe com mais concorr\u00eancia. Isso vai vir junto com o BR do Mar\u201d, disse.<\/p>\n

No mesmo evento, em mesa sobre Intermodalidade e Log\u00edstica, o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou que os debates com a Economia sobre o tema t\u00eam sido acalorados, mas que a ideia principal do projeto segue a mesma e \u00e9 convergente: abrir o setor.<\/p>\n

Cleber Lucas, presidente da ABAC (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Armadores de Cabotagem) voltou a defender o setor, dizendo que ele tem crescido muito acima da m\u00e9dia de crescimento do pa\u00eds e que, para al\u00e9m das medidas que est\u00e3o em estudo, \u00e9 necess\u00e1ria uma maior desburocratiza\u00e7\u00e3o, o que ele considera a maior barreira de entrada para novos competidores.<\/p>\n

Questionado por jornalistas ao fim de um evento, o ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas, afirmou que acredita num acordo sobre o tema e que a medida vai sair. Mas n\u00e3o confirmou se ela ser\u00e1 enviada como projeto de lei ou medida provis\u00f3ria.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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