{"id":38814,"date":"2026-04-01T08:00:00","date_gmt":"2026-04-01T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=38814"},"modified":"2026-04-01T15:35:58","modified_gmt":"2026-04-01T18:35:58","slug":"antaq-prepara-acao-contra-omissao-de-escala-no-transporte-de-conteineres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antaq-prepara-acao-contra-omissao-de-escala-no-transporte-de-conteineres\/","title":{"rendered":"ANTAQ prepara a\u00e7\u00e3o contra omiss\u00e3o de escala no transporte de cont\u00eaineres"},"content":{"rendered":"\n

Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

A ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) est\u00e1 preparando um painel estat\u00edstico para divulgar, por estado, as omiss\u00f5es de escalas e as falhas na comunica\u00e7\u00e3o sobre as janelas no transporte de carga conteinerizada, apurou a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. A expectativa \u00e9 que a publica\u00e7\u00e3o ocorra ainda neste semestre. A medida visa mitigar comportamentos que a ag\u00eancia tem avaliado como abusivos dos transportadores mar\u00edtimos, o que tem levado ao aumento de den\u00fancias de cobran\u00e7as irregulares de sobre-estadia e demurrage nas cargas conteinerizadas.

A iniciativa do painel estat\u00edstico surgiu ap\u00f3s relat\u00f3rios t\u00e9cnicos em processos que consolidaram a atua\u00e7\u00e3o dos armadores nos portos brasileiros (veja aqui<\/a> e aqui<\/a>). Os documentos levantam a possibilidade de regras mais rigorosas para a atividade dos transportadores mar\u00edtimos no Brasil. Segundo as pe\u00e7as, os armadores t\u00eam omitido escalas, s\u00e3o respons\u00e1veis por atrasos de cargas e t\u00eam falhado na divulga\u00e7\u00e3o sobre as disponibilidades de janelas.

Os representantes dos armadores alegam que praticam na costa brasileira os mesmos procedimentos de outros pa\u00edses, mas que aqui os problemas est\u00e3o se agravando devido aos terminais portu\u00e1rios voltados para a movimenta\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres estarem trabalhando al\u00e9m do limite prudencial, o que gera problemas para a opera\u00e7\u00e3o dos navios.

O pa\u00eds n\u00e3o tem um arrendamento de novo terminal de cont\u00eainer h\u00e1 uma d\u00e9cada e n\u00e3o surgiram novos terminais privados de grande capacidade, apesar do grande aumento do volume de cont\u00eaineres transportados no per\u00edodo.

O documento da ANTAQ afirma que a reda\u00e7\u00e3o de conhecimentos de embarque e reservas de pra\u00e7a para cont\u00eaineres pode limitar direitos dos usu\u00e1rios, que n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias de falta de janelas causada por incapacidade dos terminais e que as pr\u00f3prias a\u00e7\u00f5es dos transportadores impactam a oferta de janelas \u2013 al\u00e9m de haver casos de bloqueio de cargas por inadimpl\u00eancia de cobran\u00e7as ainda sob contesta\u00e7\u00e3o na ANTAQ, o que n\u00e3o \u00e9 permitido. 

O relat\u00f3rio aponta que as empresas Maersk, CMA, MSC, Hapag, PIL, Cosco, Evergreen, Zim e Ocean n\u00e3o conseguem comprovar que as dificuldades no transporte de cargas s\u00e3o de responsabilidade dos portos ou dos usu\u00e1rios.

\u201cNa grande maioria das vezes, os transportadores mar\u00edtimos j\u00e1 sabem que a capacidade operacional de determinado terminal portu\u00e1rio est\u00e1 saturada, e mesmo assim continuam a emitir bookings tendo como base apenas a capacidade do navio, desrespeitando o direito dos usu\u00e1rios que cumpriram com todas as suas obriga\u00e7\u00f5es na cadeia log\u00edstica, tratando-se de verdadeiro overbooking indireto. E o que \u00e9 pior, nesses casos o armador fatura ainda mais, pois al\u00e9m do frete recebe o valor adicional referente \u00e0 sobre-estadia. Ou seja, aos transportadores mar\u00edtimos ficou confort\u00e1vel simplesmente ignorar o problema log\u00edstico no terminal portu\u00e1rio parceiro, pois lhes \u00e9 favor\u00e1vel financeiramente\u201d, apontou um dos relat\u00f3rios que basearam a an\u00e1lise disponibilizada no SEI (Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es) da ANTAQ.

Cobran\u00e7as<\/strong>
A ANTAQ vem se debru\u00e7ando sobre as supostas cobran\u00e7as indevidas de sobre-estadia e demurrage. A ex-diretora Fl\u00e1via Takafashi iniciou os estudos sobre o tema e, sob sua coordena\u00e7\u00e3o, inseriu um rito sum\u00e1rio na autarquia para que a \u00e1rea t\u00e9cnica da ag\u00eancia avance com as den\u00fancias. Em paralelo, o diretor Alber Vasconcelos prop\u00f4s medidas mais rigorosas na agenda regulat\u00f3ria para lidar com os casos.

A reportagem tamb\u00e9m teve acesso ao volume de cobran\u00e7as que chegam \u00e0 ANTAQ relacionadas a poss\u00edveis valores indevidos de sobre-estadia e demurrage. Em 2022, foram registradas 1.300 omiss\u00f5es em todo o pa\u00eds \u2013 embora o n\u00famero real possa ter sido maior, chegando a 4 mil ou 5 mil casos, alertou uma fonte na condi\u00e7\u00e3o de reserva. Naquele ano, havia impactos elevados da pandemia de Covid-19 no transporte mar\u00edtimo.

Em 2023, houve 922 den\u00fancias; em 2024, 1.450; e, em 2025, 1.685. Os dados indicam que cada porto pode registrar ao menos uma ou duas omiss\u00f5es por dia. Segundo o levantamento, os n\u00fameros podem ainda estar dentro de uma margem de erro.

A chamada \u201cjanela\u201d diz respeito \u00e0 programa\u00e7\u00e3o log\u00edstica que orienta o embarque: ao enviar um cont\u00eainer ao terminal, o embarcador o faz com base na previs\u00e3o de chegada de um navio em data espec\u00edfica, quando a carga deveria ser embarcada. A omiss\u00e3o de escala ocorre quando um navio programado para atracar em determinada data \u2013 por exemplo, no dia 18 \u2013 s\u00f3 realiza a opera\u00e7\u00e3o dias depois, como no dia 26 ou 27.

Quando essa programa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se concretiza, ou seja, o navio deixa de parar naquele porto (chamada omiss\u00e3o) a responsabilidade por pagar custos adicionais de armazenagem do cont\u00eainer no terminal tende a recair sobre o embarcador, mesmo com a regra da ANTAQ sendo a de que quem deve arcar com esse custo \u00e9 quem deu causa. Nesses casos, o terminal pode alegar que o cont\u00eainer foi entregue fora da programa\u00e7\u00e3o inicial, que permanece ocupando espa\u00e7o no p\u00e1tio e, por isso, est\u00e1 sujeito \u00e0 cobran\u00e7a de sobre-estadia, ou detention.

Segundo o relat\u00f3rio, que se baseia numa resposta dos armadores a um question\u00e1rio encaminhado pela ag\u00eancia, diante do cen\u00e1rio de acusa\u00e7\u00f5es aos armadores, eles justificam as atitudes com as seguintes situa\u00e7\u00f5es: omiss\u00f5es programadas, condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas adversas, problemas operacionais do navio, ajustes na capacidade e rebalanceamento de frotas, restri\u00e7\u00f5es de calado\/navega\u00e7\u00e3o.

Endurecimento<\/strong> 
Conforme mostrou<\/a> a Ag\u00eancia iNFRA,<\/strong> a autarquia estuda mudan\u00e7as na Resolu\u00e7\u00e3o 62 da ANTAQ, que trata da fiscaliza\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de penalidades no setor aquavi\u00e1rio. A norma define regras para processos sancionadores, apura\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es e dosimetria de san\u00e7\u00f5es, como multas e advert\u00eancias. Nessa nova norma, estaria o banco de dados com informa\u00e7\u00f5es de sobre-estadia, que incluiria al\u00e9m de armadores tamb\u00e9m agentes intermedi\u00e1rios de grande porte.

Para isso, foi determinado pelo colegiado que a SRG (Superintend\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o) acompanhe os achados da fiscaliza\u00e7\u00e3o tem\u00e1tica junto \u00e0 SFC (Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o das Unidades Regionais). Ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos trabalhos, a proposta \u00e9 editar uma norma que estabele\u00e7a uma matriz de responsabilidades para casos de cobran\u00e7a de sobre-estadia decorrentes da falta de janelas nos terminais.

As propostas em discuss\u00e3o v\u00e3o na linha do modelo j\u00e1 adotado pela ANTAQ para armazenagem adicional. Tamb\u00e9m foram sugeridas medidas mais amplas, como o desenvolvimento de sistemas de monitoramento em tempo real, a ado\u00e7\u00e3o de protocolos de conting\u00eancia mais eficazes e o fortalecimento da comunica\u00e7\u00e3o entre armadores, terminais e autoridades portu\u00e1rias.

Entre as recomenda\u00e7\u00f5es, est\u00e1 ainda a exig\u00eancia de comunica\u00e7\u00e3o ativa e imediata aos usu\u00e1rios sobre altera\u00e7\u00f5es em reservas, por meio de e-mail, SMS ou aplicativos de mensagem, para facilitar a reprograma\u00e7\u00e3o log\u00edstica. Al\u00e9m disso, prop\u00f5e-se a cria\u00e7\u00e3o de uma plataforma eletr\u00f4nica padronizada para agendamento de janelas nos portos, semelhante ao modelo do SAMA (Sistema de Afretamento na Navega\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima e de Apoio), com o objetivo de reduzir assimetrias de informa\u00e7\u00e3o, aumentar a transpar\u00eancia e a previsibilidade.

A expectativa dentro da ag\u00eancia \u00e9 que, com a consolida\u00e7\u00e3o dos dados e o avan\u00e7o das medidas regulat\u00f3rias, o setor passe a operar com maior previsibilidade e transpar\u00eancia, reduzindo conflitos entre usu\u00e1rios, terminais e transportadores mar\u00edtimos. O painel estat\u00edstico tamb\u00e9m deve servir de base para futuras a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e eventuais san\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de orientar a revis\u00e3o normativa em curso. Nos bastidores, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que o tema tende a ganhar ainda mais relev\u00e2ncia ao longo do ano, \u00e0 medida que a ANTAQ aprofunda o diagn\u00f3stico sobre as falhas operacionais e os poss\u00edveis abusos no transporte de cont\u00eaineres no pa\u00eds.

Segundo apurou a reportagem, a possibilidade de puni\u00e7\u00e3o aos armadores deve estar associada \u00e0 presta\u00e7\u00e3o adequada do servi\u00e7o, considerando que, ao serem autorizadas pela ANTAQ, as empresas t\u00eam como um dos principais pilares a comprova\u00e7\u00e3o da qualidade do servi\u00e7o prestado. <\/p>\n\n\n\n

“Escassez de infraestrutura”<\/strong>
O Centronave (Centro de Navega\u00e7\u00e3o Transatl\u00e2ntico), que representa empresas de navega\u00e7\u00e3o internacional no Brasil,\u00a0afirma que\u00a0as omiss\u00f5es de escala e os cancelamentos no transporte de carga conteinerizada,\u00a0\u201cao contr\u00e1rio do que se depreende do relat\u00f3rio da ANTAQ\u201d,\u00a0s\u00e3o as \u00faltimas medidas a que os armadores se veem \u201cobrigados a recorrer para mitigar danos em cascata\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPodemos dizer que as pr\u00e1ticas relacionadas a esses procedimentos no Brasil em nada se distanciam daquelas observadas de outros portos do mundo que enfrentam gargalos similares aos observados no Brasil\u201d, afirmou a entidade em representa\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas citadas nos relat\u00f3rios da ag\u00eancia reguladora. O Centronave re\u00fane 19 armadores com atua\u00e7\u00e3o no Brasil. <\/p>\n\n\n\n

Em nota \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, disse tamb\u00e9m que os cancelamentos de escala n\u00e3o s\u00e3o a causa do problema, mas sim\u00a0sintoma da escassez de infraestrutura enfrentada pelo Brasil. \u201c[…] Rebaixando nosso potencial de atender as cargas do com\u00e9rcio exterior de forma eficiente e contribuir para o desenvolvimento do pa\u00eds.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Segundo a associa\u00e7\u00e3o, a oferta nominal est\u00e1tica mensal provida nas embarca\u00e7\u00f5es das empresas que escalam os portos brasileiros cresce de forma \u201cconsistente\u201d desde 2022, tendo atingido 787.493 TEUs em dezembro de 2025, alta de 11,6% sobre dezembro de 2024; de 37,9% sobre dezembro de 2023; e de 49,2% sobre dezembro de 2022. Os dados foram levantados pela consultoria especializada em com\u00e9rcio exterior via mar\u00edtima Solve Shipping e disponibilizados pelo Centronave.<\/p>\n\n\n\n

Conforme a consultoria, no acumulado anual, a oferta de capacidade nos navios dedicada ao Brasil pelos armadores foi superior \u00e0 demanda de cargas no mesmo per\u00edodo. Entre 2022 e 2025, a oferta est\u00e1tica dos armadores aumentou 45,8%, alcan\u00e7ando 8.938.765 TEUs, enquanto a movimenta\u00e7\u00e3o cresceu 26,4%, para 6.960.974 TEUs \u2013 os dados de demanda s\u00e3o da ANTAQ e consideram apenas cont\u00eaineres cheios de longo curso (excetuam os cont\u00eaineres vazios, transbordos e de cabotagem).<\/p>\n\n\n\n

Car\u00e1ter sistem\u00e1tico\u00a0<\/strong>
J\u00e1 em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, questionado sobre as mudan\u00e7as\u00a0previstas pela ANTAQ para endurecimento das regras para a movimenta\u00e7\u00e3o de cargas conteinerizadas, o diretor-presidente do Centronave, Claudio Loureiro, afirmou haver um esfor\u00e7o t\u00e9cnico em curso para demonstrar \u00e0 ag\u00eancia, internamente, que o problema tem uma origem estrutural e sist\u00eamica, e n\u00e3o se resume a casos isolados, como vem sendo tratado no processo relatado pelo diretor Alber\u00a0Vasconcelos.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Loureiro, esse car\u00e1ter sist\u00eamico precisa ser considerado na an\u00e1lise regulat\u00f3ria. Se for assim, ele disse ver de forma positiva um endurecimento das regras. \u201cNesse contexto, a sinaliza\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel endurecimento das regras \u00e9 vista de forma positiva, na medida em que pode indicar maior aten\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia \u00e0s falhas estruturais do setor. Caso a ANTAQ adote uma abordagem t\u00e9cnico-econ\u00f4mica que considere o conjunto de fatores envolvidos, a tend\u00eancia \u00e9 que, em muitos casos, a responsabilidade n\u00e3o recaia diretamente sobre o armador\u201d, analisou Loureiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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