{"id":3885,"date":"2019-10-15T08:00:40","date_gmt":"2019-10-15T11:00:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=3885"},"modified":"2019-10-14T17:25:57","modified_gmt":"2019-10-14T20:25:57","slug":"analise-tramitacao-do-novo-modelo-eletrico-no-congresso-vira-bagunca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/analise-tramitacao-do-novo-modelo-eletrico-no-congresso-vira-bagunca\/","title":{"rendered":"An\u00e1lise: Tramita\u00e7\u00e3o do novo modelo el\u00e9trico no Congresso vira bagun\u00e7a"},"content":{"rendered":"
Leila Coimbra,\u00a0da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/h5>\n

Est\u00e1 dif\u00edcil acompanhar o que se passa no Congresso Nacional atualmente. Piora quando se trata dos temas de interesse da \u00e1rea de energia. E, quando o assunto \u00e9 o novo modelo do setor el\u00e9trico, complica ainda mais: existem v\u00e1rios textos em tramita\u00e7\u00e3o com o tema, tanto na C\u00e2mara como no Senado, e ainda por cima h\u00e1 uma minuta de PL (projeto de lei) em constru\u00e7\u00e3o no MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia). Uma verdadeira bagun\u00e7a.<\/p>\n

Hoje (15) ser\u00e1 instalada mais uma comiss\u00e3o especial para analisar as novas regras el\u00e9tricas: do PL 1.917\/15, na C\u00e2mara. Esse projeto foi o texto que teve o apoio oficial do Minist\u00e9rio de Minas e Energia no governo Temer, abordando os temas da famosa CP (consulta p\u00fablica) 33, que discutiu um novo arcabou\u00e7o legal para o setor. O deputado \u00c9dio Lopes (PL-RR) \u00e9 o mais cotado para relatar a mat\u00e9ria.<\/p>\n

C\u00f3digo el\u00e9trico brasileiro<\/strong>
\nO problema \u00e9 que no fim de agosto foi constitu\u00edda uma outra comiss\u00e3o especial, tamb\u00e9m na C\u00e2mara, que pretende dar parecer justamente ao PL 1.917, ou a um outro texto muito semelhante a ele. Chama-se \u2018Comiss\u00e3o Especial do C\u00f3digo Brasileiro de Energia El\u00e9trica\u2019.<\/p>\n

De maneira amalucada, esse colegiado para um \u201cc\u00f3digo de energia\u201d foi criado, sem existir sequer um projeto de lei para a elabora\u00e7\u00e3o de um parecer. Metade dos membros queria a incorpora\u00e7\u00e3o do 1.917 \u00e0 comiss\u00e3o, e a outra metade defendia a elabora\u00e7\u00e3o de um outro PL, mas com as mesmas bases, levando em considera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m a CP 33.<\/p>\n

O deputado Lucas Hedecker (PSDB-RS) foi eleito\u00a0o presidente da comiss\u00e3o do c\u00f3digo el\u00e9trico brasileiro, e o deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG), o relator.<\/p>\n

Concorrentes entre si<\/strong>
\nA exist\u00eancia de duas comiss\u00f5es especiais na C\u00e2mara para tratar exatamente do mesmo tema, com as mesmas bases, n\u00e3o faz sentido. Os dois colegiados s\u00e3o concorrentes entre si e drenam esfor\u00e7os de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que poderiam ser utilizados com apenas uma finalidade.<\/p>\n

No Legislativo, como as vota\u00e7\u00f5es ocorrem primordialmente \u00e0s ter\u00e7as e quartas-feiras, o tempo \u00e9 um bem escasso e precioso. Muitos parlamentares n\u00e3o ir\u00e3o desperdi\u00e7\u00e1-lo para debater a mesma coisa em lugares diferentes, na mesma Casa.<\/p>\n

Para completar, os membros da C\u00e2mara conhecedores do setor el\u00e9trico s\u00e3o poucos, e, justamente por isso, muitos deputados estar\u00e3o nas duas comiss\u00f5es simultaneamente \u2013\u00a0sem entender direito qual delas \u00e9 a mais importante.<\/p>\n

PL 232 no Senado<\/strong>
\nVale lembrar que existe tamb\u00e9m um projeto de lei com o novo modelo do setor el\u00e9trico tramitando no Senado \u00ad\u2013 o PL 232\/16. Adivinhe quais as suas bases? Isso mesmo, a CP 33.<\/p>\n

Mas n\u00e3o se pode afirmar que o PL 232 deslanchar\u00e1. \u00c9 de conhecimento p\u00fablico que o Senado vem travando uma batalha pol\u00edtica junto ao MME por indica\u00e7\u00f5es em cargos. O senador Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), um grande aliado do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), \u00e9 o relator do PL 232 na CI (Comiss\u00e3o de Infraestrutura) da Casa.<\/p>\n

Rog\u00e9rio, que tamb\u00e9m preside a CI, tem sido o protagonista do movimento de oposi\u00e7\u00e3o ao ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia), liderado por Alcolumbre. Ele travou na Casa a tramita\u00e7\u00e3o de outra mat\u00e9ria muito importante para a pasta, a que soluciona o GSF (risco hidrol\u00f3gico), ou PL 3.975\/19.<\/p>\n

Modelo no MME<\/strong>
\nPor \u00faltimo, mas n\u00e3o menos importante, o pr\u00f3prio governo planeja a sua pr\u00f3pria minuta de projeto de lei com o novo arcabou\u00e7o legal para a \u00e1rea el\u00e9trica. O GT (grupo de trabalho) criado dentro do MME para estudar o novo modelo j\u00e1 entregou o resultado ao ministro Bento. Em breve dever\u00e1 ser apresentado ao setor e ao Congresso Nacional.<\/p>\n

N\u00e3o se sabe ainda se ser\u00e1 mais um PL enviado ao Legislativo, ou um substitutivo a ser anexado a um projeto j\u00e1 existente, com tramita\u00e7\u00e3o mais avan\u00e7ada. Mas sabe-se que tamb\u00e9m foi feito com base na CP 33.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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