{"id":3892,"date":"2019-10-15T16:00:52","date_gmt":"2019-10-15T19:00:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=3892"},"modified":"2019-10-14T18:13:49","modified_gmt":"2019-10-14T21:13:49","slug":"infradebate-obras-publicas-sem-planejamento-e-o-dilema-do-ovo-e-da-galinha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-obras-publicas-sem-planejamento-e-o-dilema-do-ovo-e-da-galinha\/","title":{"rendered":"iNFRADebate: Obras p\u00fablicas sem planejamento e o dilema do ovo e da galinha"},"content":{"rendered":"
\u00c1lvaro Luiz Miranda Costa J\u00fanior*<\/span><\/strong><\/h5>\n

H\u00e1 quem defenda que o ovo teria de surgir antes da galinha, amparando-se na teoria da evolu\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies de Charles Darwin. Por outro lado, h\u00e1 posicionamento cient\u00edfico indicando que a galinha seria a aut\u00eantica antecessora. A despeito da complexidade da resposta, as discuss\u00f5es ainda persistem: quem nasceu primeiro?\u00a0<\/span><\/p>\n

Embora a imagem seja simpl\u00f3ria, serve de met\u00e1fora para uma importante constata\u00e7\u00e3o: passam os anos, mudam os governos, evoluem as leis, e continuamos sem solu\u00e7\u00e3o para o dilema a respeito do antagonismo entre planejamento e execu\u00e7\u00e3o de empreendimentos. Sem uma ordem definida, at\u00e9 hoje, n\u00e3o est\u00e1 muito clara a ideia de quem deve vir primeiro.<\/span><\/p>\n

Recente estudo publicado pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) traz importante contribui\u00e7\u00e3o para o tema. O documento apresenta um amplo diagn\u00f3stico sobre obras federais paralisadas e identifica que, de um total de aproximadamente 39 mil obras p\u00fablicas contratadas e iniciadas, 14.403 (37,5%) est\u00e3o estagnadas, o que representa mais de R$ 10 bilh\u00f5es investidos em esqueletos de concreto e a\u00e7o.<\/span><\/p>\n

Entre as causas de paralisa\u00e7\u00e3o, a mais gritante \u00e9 a falta de planejamento adequado. Do total de empreendimentos analisados pelo TCU, problemas t\u00e9cnicos, associados \u00e0 inadequa\u00e7\u00e3o de projetos, somam 47%. Quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e financeiras, como a falta de recursos, somam 10%, ocupando o 4\u00ba lugar da tabela, logo ap\u00f3s a indica\u00e7\u00e3o de abandono e \u201coutros\u201d, em 2\u00ba e 3\u00ba lugar, respectivamente.<\/span><\/p>\n

O apontamento, contudo, n\u00e3o \u00e9 novidade. Esse mesmo estudo foi realizado pelo TCU em 2006, com base em uma amostra de 400 obras inconclusas com emprego de recursos federais. Os maiores problemas apresentados foram: fluxo or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro e defeitos no projeto e execu\u00e7\u00e3o da obra, representando, juntos, 50% do total das causas de paralisa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 no \u00e2mbito do Fiscobras 2018, o plano de fiscaliza\u00e7\u00e3o anual do TCU, foi apontado que, de 1.688 fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas na \u00faltima d\u00e9cada, 1.158 teriam achados sobre \u201cProjeto b\u00e1sico deficiente, inexistente ou desatualizado\u201d e, em maior n\u00famero, casos de sobrepre\u00e7o ou superfaturamento, tamb\u00e9m relacionados a defeitos de planejamento.<\/span><\/p>\n

A respeito de projetos deficientes, o TCU aponta que \u201cas defici\u00eancias nos projetos b\u00e1sicos s\u00e3o, em grande parte, causadas pelos pequenos prazos para a elabora\u00e7\u00e3o, baixo interesse na realiza\u00e7\u00e3o dos estudos e falta de adequado desenvolvimento e amadurecimento do projeto\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

No documento, a auditoria reconhece a mesma situa\u00e7\u00e3o a partir de estudo realizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada), em 2016, no qual se concluiu que \u201co efeito nocivo de se privilegiar o in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o das obras em detrimento do planejamento \u00e9 o an\u00fancio de obras sem o devido embasamento t\u00e9cnico, resultando em atrasos e majora\u00e7\u00e3o dos custos inicialmente previstos\u201d.<\/span><\/p>\n

Sem d\u00favida, o trabalho do TCU lan\u00e7a oportuno alerta \u00e0 discuss\u00e3o do tema. O que devemos prestigiar para melhorar o desempenho das obras p\u00fablicas no Brasil? A fase de planejamento ou a execu\u00e7\u00e3o? A resposta parece \u00f3bvia diante das constata\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento), por exemplo, foi permeado pela edi\u00e7\u00e3o do RDC (Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00f5es), criado, inegavelmente, para prestigiar a execu\u00e7\u00e3o em detrimento do planejamento. A publica\u00e7\u00e3o aponta que 21% das obras do PAC est\u00e3o paralisadas, o que significa um total de 2.292 empreendimentos em um montante de 8.374.\u00a0<\/span><\/p>\n

Sob o dom\u00ednio do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), o documento revela, ainda, as obras exclu\u00eddas do PAC. S\u00e3o 294 obras paralisadas em 873 contratadas \u2013 25% do total.<\/span><\/p>\n

Futuro<\/b><\/p>\n

A auditoria realizada pelo TCU \u00e9 fundamental para o pa\u00eds, especialmente em um momento de importantes mudan\u00e7as para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 din\u00e2mica de aquisi\u00e7\u00e3o de bens e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. O estudo aponta a necessidade de revis\u00e3o dos modelos de contrata\u00e7\u00e3o de obras, inclusive quanto aos crit\u00e9rios de julgamento, de modo a se empregar maior esfor\u00e7o na fase de planejamento.<\/span><\/p>\n

A Corte de Contas acena a necessidade de um estudo mais aprofundado sobre o tema, abandonando a obsessiva ideia de persecu\u00e7\u00e3o do \u201cmenor pre\u00e7o\u201d nas contrata\u00e7\u00f5es, e admitindo a possibilidade de que os crit\u00e9rios da t\u00e9cnica e pre\u00e7o, ou mesmo do concurso, sejam mais adequados para a contrata\u00e7\u00e3o de obras e projetos. Outra importante considera\u00e7\u00e3o trata da utiliza\u00e7\u00e3o de concursos para a contrata\u00e7\u00e3o de projetos \u2013 \u00e9 necess\u00e1rio concentrar maiores esfor\u00e7os nesta etapa dos empreendimentos p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

O estudo do TCU \u00e9 uma verdadeira diretriz para a an\u00e1lise de qual tipo de gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos queremos para o futuro. Mas \u00e9 preciso decidir, portanto, se permaneceremos como um verdadeiro cemit\u00e9rio de obras inacabadas ou se passaremos a realmente garantir que o Estado seja o indutor do desenvolvimento nacional a partir do investimento em grandes empreendimentos<\/span>.<\/span><\/p>\n

<\/h6>\n
*Advogado do escrit\u00f3rio Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados. Atua h\u00e1 mais de 10 anos no Direito Administrativo Sancionador, com defesas junto a tribunais de contas, Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica) e Poder Judici\u00e1rio<\/b><\/span>.<\/b><\/span><\/h6>\n
O iNFRADebate \u00e9 o espa\u00e7o de artigos da Ag\u00eancia iNFRA com opini\u00f5es de seus atores que n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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