{"id":39005,"date":"2026-04-02T19:02:49","date_gmt":"2026-04-02T22:02:49","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=39005"},"modified":"2026-04-06T17:40:44","modified_gmt":"2026-04-06T20:40:44","slug":"anp-faz-operacao-na-petrobras-para-apurar-abuso-em-leilao-de-gas-de-cozinha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/anp-faz-operacao-na-petrobras-para-apurar-abuso-em-leilao-de-gas-de-cozinha\/","title":{"rendered":"ANP faz opera\u00e7\u00e3o na Petrobras para apurar abuso em leil\u00e3o de g\u00e1s de cozinha"},"content":{"rendered":"\n

Gabriel Vasconcelos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

T\u00e9cnicos da ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) fizeram nesta quinta-feira (2) uma opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o em duas refinarias da Petrobras e notificaram a estatal para apurar poss\u00edvel abuso de pre\u00e7os em leil\u00e3o de cargas de GLP (g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo ou g\u00e1s de cozinha). Os fiscais estiveram na Reduc (Refinaria Duque de Caxias), no Rio de Janeiro, e na Regap (Refinaria Gabriel Passos), em Minas Gerais, mas o pedido de informa\u00e7\u00f5es abrange todos os p\u00f3los de entrega do GLP leiloado.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o, disse em reuni\u00e3o colegiada o diretor da ANP Pietro Mendes, se apoia nas previs\u00f5es da chamada MP do diesel (1.340\/2026). O texto prev\u00ea penalidades para empresas que elevem pre\u00e7os de forma abusiva, com agravamento em situa\u00e7\u00f5es de conflito geopol\u00edtico ou calamidade p\u00fablica, caso da guerra no Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANP se soma a um of\u00edcio do MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) endera\u00e7ado ao Minist\u00e9rio da Fazenda e \u00e0 Senacom (Secretaria Nacional do COnsumidor, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a) para ado\u00e7\u00e3o de “medidas cab\u00edveis” com rela\u00e7\u00e3o a “leil\u00f5es em \u00e1reas de elevada demanda que t\u00eam ocasionado encarecimento substancial de combust\u00edveis”, no que cita especificamente o leil\u00e3o de GLP da Petrobras.<\/p>\n\n\n\n

A rea\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os federais marcam uma guinada no combate ao abuso de pre\u00e7os desde o in\u00edcio de mar\u00e7o. At\u00e9 ent\u00e3o, os esfor\u00e7os estavam concentrados nas distribuidoras de combust\u00edveis l\u00edquidos e postos de abastecimento. A partir de agora, ao menos publicamente, a Petrobras tamb\u00e9m entra na mira da ANP e do governo.<\/p>\n\n\n\n

Lula e o leil\u00e3o<\/strong>
O certame, voltado \u00e0 disputa de 70 mil toneladas de GLP da Petrobras por empresas distribuidoras, aconteceu na \u00faltima ter\u00e7a-feira (31), contrariando diretriz do governo federal, que busca mitigar o aumento dos pre\u00e7os dos derivados do petr\u00f3leo na esteira da guerra. Em algumas pra\u00e7as, o leil\u00e3o alcan\u00e7ou \u00e1gio superior a 100% do pre\u00e7o de tabela da estatal, um custo que dever\u00e1 ser repassado pela cadeia at\u00e9 o consumidor final. No caso do GLP, trata-se majoritariamente de fam\u00edlias pobres.<\/p>\n\n\n\n

Em viagem \u00e0 Bahia nesta quinta-feira (2), o presidente Lula mencionou o epis\u00f3dio duas vezes, definindo-o como “cretinice”. O aumento do n\u00famero de leil\u00f5es desse tipo envolvendo GLP, diesel e gasolina tem sido alvo de reclama\u00e7\u00f5es das distribuidoras, que apontam uma estrat\u00e9gia da Petrobras para driblar os pre\u00e7os de tabela, defasados ante a refer\u00eancia internacional, e obter margens bem maiores, reduzindo o efeito dessa defasagem sobre as receitas totais da \u00e1rea de refino da estatal.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Pietro Mendes, que acompanha a a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e relata processo regulat\u00f3rio sobre transpar\u00eancia de pre\u00e7os, os t\u00e9cnicos da SFI (Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Abastecimento) solicitaram \u00e0 Petrobras o envio da planilha eletr\u00f4nica do leil\u00e3o, com lotes e volumes ofertados em cada ponto de entrega, assim como informa\u00e7\u00f5es sobre os lances; os pre\u00e7os inicias sem tributos; informa\u00e7\u00f5es sobre os pr\u00e9-pagamentos \u00e0 vista, em reais, por tonelada; a ata dos leil\u00f5es de resultados oficiais; e os termos de adjudica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 que a ag\u00eancia se aprofunde no tema e apure poss\u00edvel malfeito. Hoje a Petrobras e outros agentes n\u00e3o s\u00e3o obrigados a fornecer informa\u00e7\u00f5es \u00e0 ANP sobre esse tipo de opera\u00e7\u00e3o comercial, cada vez mais constante segundo fontes de mercado ouvidas pela Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Fundamentos e preocupa\u00e7\u00e3o<\/strong>
Pietro Mendes citou os dois trechos sobre endurecimento de penalidades da MP 1.340 que justificam a opera\u00e7\u00e3o da ANP. Eles dizem sobre abusividade de pre\u00e7os com puni\u00e7\u00e3o agravada pelo contexto de conflito ou calamidade, mas, tamb\u00e9m, a recusa de fornecimento de derivados de petr\u00f3leo e biocombust\u00edveis de forma injustificada, com puni\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m agravada em propor\u00e7\u00e3o ao ganho econ\u00f4mico. Nos dois casos h\u00e1 previs\u00e3o de multas entre R$ 50 mil e R$ 500 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Sobre isso, a diretora Symone Ara\u00fajo, que relata a regulamenta\u00e7\u00e3o do combate \u00e0 abusividade, afirmou que o entendimento de partida da ANP \u00e9 que o texto da MP \u00e9 “autoaplic\u00e1vel”, ou seja, pode ser imediatamente a agentes infratores, ao menos dentro do prazo de quatro meses de validade da MP, antes de sua convers\u00e3o ou n\u00e3o em lei pelo Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

Symone sublinhou a sensibilidade do assunto quando aplicado ao GLP, que est\u00e1 em 91% dos lares brasileiros e pode chegar a at\u00e9 95% dos domic\u00edlios quando for atingida a maturidade do programa G\u00e1s do Povo. O programa do governo federal promove acesso gratuito ao produto pelas fam\u00edlias mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

Petrobras dominante<\/strong>
Aos colegas de diretoria, Pietro Mendes afirmou que a quest\u00e3o do GLP e sua precifica\u00e7\u00e3o “preocupa bastante” por duas raz\u00f5es: primeiro o fato de 20% da demanda nacional ser importada e essa opera\u00e7\u00e3o ser feita somente pela Petrobras, o que lhe d\u00e1 “poder dominante” sobre a forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os do produto; e, depois, em fun\u00e7\u00e3o do G\u00e1s do Povo, que depende de equil\u00edbrio entre os repasses do governo federal e os pre\u00e7os de mercado.<\/p>\n\n\n\n

Ele definiu a quest\u00e3o dos leil\u00f5es de combust\u00edveis como de “extrema relev\u00e2ncia” e carente de an\u00e1lise pela diretoria da ANP, citando a tese de douturado do atual secret\u00e1rio do petr\u00f3leo do MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia), Renato Dutra. O estudo concluiu que o mecanismo dos leil\u00f5es de biodiesel, foco do trabalho, causava um custo adicional de R$ 2 bilh\u00f5es por ano \u00e0 sociedade na compara\u00e7\u00e3o com formas de comercializa\u00e7\u00e3o padr\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“O mero fato de se fazer um leil\u00e3o n\u00e3o quer dizer que h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de aumento indevido de pre\u00e7os. Sobre isso s\u00f3 vamos poder nos debru\u00e7ar quando tivermos acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o d\u00e1 para a afastar de plano que o leil\u00e3o possa ser uma ferramenta que d\u00e1 pre\u00e7o distorcido. \u00c9 preciso investigar a metodologia do leil\u00e3o, e essa fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 um movimento importante da ag\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Procurada, a Petrobras n\u00e3o respondeu at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da reportagem.<\/p>\n\n\n\n

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