{"id":39017,"date":"2026-04-03T12:51:26","date_gmt":"2026-04-03T15:51:26","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=39017"},"modified":"2026-04-03T12:52:51","modified_gmt":"2026-04-03T15:52:51","slug":"subvencao-do-diesel-tem-baixa-adesao-na-primeira-fase-e-pedidos-de-adaptacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/subvencao-do-diesel-tem-baixa-adesao-na-primeira-fase-e-pedidos-de-adaptacoes\/","title":{"rendered":"Subven\u00e7\u00e3o do diesel tem baixa ades\u00e3o na 1\u00aa fase e pedidos de adapta\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

Gabriel Vasconcelos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O programa de subven\u00e7\u00e3o a produtores e importadores de \u00f3leo diesel do governo federal teve ades\u00e3o baixa na primeira fase, que retroage ao per\u00edodo entre os dias 12 e 31 de mar\u00e7o. Apenas cinco empresas foram habilitadas pela ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) ap\u00f3s envio de documentos: as produtoras Petrobras e a Refinaria de Mataripe, do grupo Acelen, al\u00e9m de tr\u00eas importadoras ainda consideradas pequenas ou m\u00e9dias (Sea Trading, Midas e Sul Plata). O governo projeta dispensar at\u00e9 R$ 10 bilh\u00f5es para o programa.<\/p>\n\n\n\n

As tr\u00eas maiores distribuidoras do pa\u00eds \u2013 Vibra, Ra\u00edzen e Ipiranga \u2013 que atuam como importadoras relevantes, al\u00e9m da Refinaria da Amaz\u00f4nia (grupo Atem) e um sem-n\u00famero de importadores menores n\u00e3o aderiram ao programa at\u00e9 o momento. Por isso, n\u00e3o receber\u00e3o retroativamente os valores relativos ao per\u00edodo entre 12 e 31 de mar\u00e7o. At\u00e9 o fim de abril, essas empresas podem aderir \u00e0 segunda fase, relativa ao segundo m\u00eas do programa.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, executivos dessas empresas, ouvidos sob anonimato, deram como justificativa para a aus\u00eancia nessa primeira lista os valores baixos do programa, tanto da subven\u00e7\u00e3o em si, quanto os tetos a serem respeitados; desconfian\u00e7as com rela\u00e7\u00e3o ao pagamento a posteriori; e incertezas sobre o mecanismo, sobretudo com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 f\u00f3rmula do pre\u00e7o de refer\u00eancia a ser atualizado sistematicamente pela ANP.<\/p>\n\n\n\n

O chamado PR (Pre\u00e7o de Refer\u00eancia) \u00e9 um valor vari\u00e1vel informado pela ANP e distintamente para empresas que lidam com produto nacional e importado, devido \u00e0 diferen\u00e7a de custos. Desse PR, dever\u00e1 ser descontado os R$ 0,32 por litro para se chegar ao pre\u00e7o de comercializa\u00e7\u00e3o, esp\u00e9cie de teto di\u00e1rio para as notas fiscais de venda. A f\u00f3rmula dessa refer\u00eancia parte dos pre\u00e7os-base por regi\u00e3o fixados pelo MME em portaria<\/a>, j\u00e1 conhecidos pelo mercado, acrescido de um valor que \u00e9 a varia\u00e7\u00e3o do PPI (Pre\u00e7o de Paridade de Importa\u00e7\u00e3o) do Golfo do M\u00e9xico (EUA) ajustada por um diferencial entre o pre\u00e7o de entrega do diesel americano e o de outras origens.<\/p>\n\n\n\n

Poucas ades\u00f5es, muito volume
<\/strong>A baixa ades\u00e3o da primeira fase (mar\u00e7o) n\u00e3o pode ser encarada como um fracasso da iniciativa do governo, porque a simples presen\u00e7a da Petrobras, fornecedora dominante no mercado, e da segunda maior refinadora do pa\u00eds (Mataripe) significa que a maior parte do diesel em circula\u00e7\u00e3o no pa\u00eds chegou ou deveria ter chegado ao mercado descontado de R$ 0,32 por litro, o que, em teoria, aplacou reajustes ou deveria ter sido repassado a pre\u00e7os menores pelas distribuidoras.<\/p>\n\n\n\n

As distribuidoras que n\u00e3o aderiram s\u00f3 ficam totalmente alheias \u00e0 subven\u00e7\u00e3o na parcela importada do combust\u00edvel que movimentam, um custo extra que se dilui no volume total repassado ao varejo e aos TRR (Transportadores-Revendedores-Retalhistas).<\/p>\n\n\n\n

No mais, as inscri\u00e7\u00f5es para a segunda etapa do programa (abril) ficam abertas at\u00e9 o \u00faltimo dia do m\u00eas, 30 de abril, segundo a ANP, o que d\u00e1 bom tempo para novas ades\u00f5es ou mesmo aperfei\u00e7oamento das regras e funcionamento do programa, como desejam as empresas.<\/p>\n\n\n\n

Nos bastidores fala-se em “romaria” de agentes \u00e0 ANP em busca de reuni\u00f5es para esclarecimentos e pedidos de mudan\u00e7a na sistem\u00e1tica. O diretor respons\u00e1vel pelo programa na autarquia \u00e9 Daniel Maia.<\/p>\n\n\n\n

Din\u00e2mica e pleitos<\/strong>
A previs\u00e3o \u00e9 de que, ap\u00f3s checado pela ANP o cumprimento de exig\u00eancias, como o respeito aos pre\u00e7os de refer\u00eancia estabelecido pela reguladora<\/a>, as empresas que aderiram recebam a subven\u00e7\u00e3o at\u00e9 45 dias ap\u00f3s o in\u00edcio da referida fase. Ou seja, para um m\u00eas cheio do programa, na metade do m\u00eas seguinte.<\/p>\n\n\n\n

Esse \u00e9 um primeiro ponto de queixa das distribuidoras. “Para receber a subven\u00e7\u00e3o cheia de abril, tenho que reduzir os pre\u00e7os desde j\u00e1, mas s\u00f3 recebo a compensa\u00e7\u00e3o em 15 de maio. O problema \u00e9 que as opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas conforme os par\u00e2metros de pre\u00e7os di\u00e1rios e haver\u00e1 varia\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o de refer\u00eancia. E isso gera d\u00favida. N\u00e3o quero adiantar o montante baseado em proje\u00e7\u00e3o interna, viabilizar a redu\u00e7\u00e3o e s\u00f3 receber o pagamento 45 dias depois. Para come\u00e7ar, isso \u00e9 financiar a Uni\u00e3o e, depois, n\u00e3o tenho garantias de que serei recompensado conforme planejei”, diz um alto executivo de distribuidora.<\/p>\n\n\n\n

Segundo essa fonte, as empresas preferem um modelo em que recebem antes um valor relativo \u00e0 estimativa da subven\u00e7\u00e3o para o m\u00eas, consumindo o montante via descontos de pre\u00e7o (R$ 0,32 por litro) no m\u00eas subsequente, de modo a ter mais clareza sobre o fluxo financeiro do programa. “Mas isso \u00e9 improv\u00e1vel. O governo n\u00e3o vai topar. Eles querem que a redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os comece imediatamente”, afirma o interlocutor.<\/p>\n\n\n\n

Fontes do setor tamb\u00e9m citam desconfian\u00e7as ligadas a problemas relativos ao programa an\u00e1logo de subven\u00e7\u00e3o que vigorou em 2018, ap\u00f3s a greve dos caminhoneiros. Segundo uma fonte, \u00e0 \u00e9poca, o governo solicitou que, al\u00e9m da subven\u00e7\u00e3o, a parcela zerada de impostos federais PIS\/Cofins fosse descontada do pre\u00e7o de venda imediatamente, antes de qualquer regulamenta\u00e7\u00e3o do programa. As empresas teriam atendido ao pleito do governo Michel Temer, mas estes valores relativos aos tributos ainda n\u00e3o zerados n\u00e3o teriam sido devolvidos posteriormente. Isso levou a uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es contra a Uni\u00e3o que se arrastam na Justi\u00e7a. “\u00c9 um misto de desconforto com hist\u00f3rico ruim”, resume um executivo.<\/p>\n\n\n\n

Fecha a lista de reclama\u00e7\u00f5es o valor baixo da subven\u00e7\u00e3o, R$ 0,32 por litro, que nos bastidores j\u00e1 come\u00e7a a ser considerado pequeno ante \u00e0 escalada dos pre\u00e7os internacionais. “Quando come\u00e7ar a segunda subven\u00e7\u00e3o, exclusivamente voltada aos importadores, no valor de R$ 1,20 por litro, a\u00ed a coisa vai mudar de figura, porque vai ser um total de R$ 1,52 por litro, valor mais significativo. A\u00ed pode ser que valha a pena”, afirma um agente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Gabriel Vasconcelos, da Ag\u00eancia iNFRA O programa de subven\u00e7\u00e3o a produtores e importadores de \u00f3leo diesel do governo federal teve ades\u00e3o baixa na primeira fase, que retroage ao per\u00edodo entre os dias 12 e 31 de mar\u00e7o. 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