{"id":3902,"date":"2019-10-19T08:00:56","date_gmt":"2019-10-19T11:00:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=3902"},"modified":"2019-10-21T12:21:31","modified_gmt":"2019-10-21T15:21:31","slug":"relator-deve-adotar-mecanismo-de-dispute-board-em-novo-marco-de-concessoes-e-ppps","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/relator-deve-adotar-mecanismo-de-dispute-board-em-novo-marco-de-concessoes-e-ppps\/","title":{"rendered":"Relator deve adotar mecanismo de &#8216;dispute board&#8217; em novo marco de concess\u00f5es e PPPs"},"content":{"rendered":"<div>\n<h5 style=\"text-align: right;\"><strong>Bernardo Gonzaga, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/h5>\n<p>O relator do novo marco de PPPs (parcerias p\u00fablico-privadas), concess\u00f5es e fundos de infraestrutura, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), dever\u00e1 incluir em seu relat\u00f3rio a possibilidade de o poder concedente e o concession\u00e1rio resolverem conflitos por meio de \u201cdispute board\u201d. O mecanismo \u00e9 uma alternativa para que as partes possam resolver conflitos internos durante o contrato e evitar a judicializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Segundo Jardim, a melhor forma de se utilizar esse mecanismo no Brasil seria que cada uma das partes indicassem tr\u00eas t\u00e9cnicos para discutirem os problemas gerados no decorrer do contrato, afim de resolver os conflitos.<\/p>\n<p>\u201cQual o formato, o governo indica? N\u00e3o. O &#8216;dispute board\u2019 que eu defendo \u00e9 o seguinte: voc\u00ea \u00e9 o poder concedente e voc\u00ea \u00e9 o concession\u00e1rio, ent\u00e3o voc\u00ea indica tr\u00eas e ele tr\u00eas e voc\u00eas constituem isso na concess\u00e3o\u201d, disse Jardim.<\/p>\n<p>A declara\u00e7\u00e3o foi dada na audi\u00eancia p\u00fablica que discute o novo marco de PPPs, concess\u00f5es e fundos de infraestrutura na C\u00e2mara dos Deputados na \u00faltima quarta-feira (16).<\/p>\n<p><strong>Especialista internacional<\/strong><br \/>\nNa mesma audi\u00eancia, o ex-chefe de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias do Minist\u00e9rio de Obras P\u00fablicas do Chile e ex-consultor do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Mario Navarro, disse que o pa\u00eds vizinho desenvolveu seu potencial em investimento de infraestrutura ao colocar na mesma mesa, ainda na discuss\u00e3o do projeto, \u00f3rg\u00e3os de controle, mercado, sociedade e sistema judici\u00e1rio.<\/p>\n<p>Navarro defendeu tamb\u00e9m que uma concess\u00e3o s\u00f3 aconte\u00e7a quando o licenciamento ambiental j\u00e1 estiver completamente definido, sem trazer risco ao empreendedor. Al\u00e9m disso, o ex-consultor do Banco Mundial foi enf\u00e1tico ao defender que o principal ponto de uma boa concess\u00e3o \u00e9 o projeto.<\/p>\n<p>\u201cGastem tempo para fazer estudos de engenharia. Voc\u00ea vai demorar mais [a iniciar a obra], mas ao longo do tempo vai ser mais r\u00e1pido. N\u00e3o vai ter atrasos e nem renegocia\u00e7\u00e3o [\u2026] Com bons estudos o custo dos proponentes baixam\u201d, disse.<\/p>\n<p>Navarro disse ainda que o governo n\u00e3o deve elaborar projetos baseados em supostas demandas de tr\u00e1fego e crescimento econ\u00f4mico. \u201cEstado d\u00e1 informa\u00e7\u00e3o atual e do passado. O estado n\u00e3o pode projetar\u201d, disse.<\/p>\n<p>Navarro enfatizou ainda alguns aprendizados do Chile, como licita\u00e7\u00f5es por maior valor de outorga que geraram maiores tarifas; licita\u00e7\u00f5es por menor valor de tarifa que beneficiaram empresas sem capacidade de tocar o empreendimento; e f\u00f3rmulas mirabolantes para calcular o valor presente l\u00edquido.<\/p>\n<p><strong>Monitoramento do investimento<\/strong><br \/>\nJ\u00e1 Vicent Piron, consultor da CICA (Confederation of International Contractors Association), al\u00e9m de tamb\u00e9m defender enfaticamente a qualidade dos projetos, disse ser a favor de um monitoramento constante do empreendimento pelo poder p\u00fablico para verificar a sa\u00fade financeira da concession\u00e1ria.<\/p>\n<p>Piron disse ainda que, em sua experi\u00eancia, quando o empreendimento \u00e9 bem projetado e h\u00e1 um encontro peri\u00f3dico entre as partes, em 95% dos contratos n\u00e3o foi necess\u00e1rio utilizar o mecanismo de \u2018dispute board\u2019 para interferir em conflitos.<\/p>\n<p>O consultor da CICA defendeu ainda que quem faz o projeto do empreendimento n\u00e3o deve participar da licita\u00e7\u00e3o. Ele disse tamb\u00e9m que licitar uma concess\u00e3o por menor pre\u00e7o facilita a empresa a enganar o poder p\u00fablico com tarifas atrativas ao consumidor.<\/p>\n<p>Navarro e Piron foram levados \u00e0 audi\u00eancia p\u00fablica pela CBIC (C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o).<\/p>\n<p><strong>BIM<\/strong><br \/>\nJ\u00e1 Jo\u00e3o Paulo Pessoa, advogado que representou o IBDIC (Instituto Brasileiro de Direito da Constru\u00e7\u00e3o), defendeu a utiliza\u00e7\u00e3o do BIM (Building Information Modeling) para fazer os projetos e executar a obra.<\/p>\n<p>Segundo Pessoa, essa plataforma traz maior n\u00edvel de confiabilidade dos projetos e diminui os custos e riscos relacionados a constru\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es e infraestrutura. Al\u00e9m disso, o representante do IBDIC sugeriu o maior compartilhamento de risco entre p\u00fablico e privado.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Bernardo Gonzaga, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA O relator do novo marco de PPPs (parcerias p\u00fablico-privadas), concess\u00f5es e fundos de infraestrutura, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), dever\u00e1 incluir em seu relat\u00f3rio a possibilidade de o poder concedente e o concession\u00e1rio resolverem conflitos por meio de \u201cdispute board\u201d. 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