{"id":39177,"date":"2026-04-08T08:37:59","date_gmt":"2026-04-08T11:37:59","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=39177"},"modified":"2026-04-08T11:08:09","modified_gmt":"2026-04-08T14:08:09","slug":"anm-e-casa-da-moeda-testam-rastreamento-do-ouro-enquanto-camara-debate-pl","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/anm-e-casa-da-moeda-testam-rastreamento-do-ouro-enquanto-camara-debate-pl\/","title":{"rendered":"ANM e Casa da Moeda testam rastreamento do ouro enquanto C\u00e2mara debate PL"},"content":{"rendered":"\n

Rafael Bitencourt, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A ANM (Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o) e a CMB (Casa da Moeda do Brasil) v\u00e3o preparar os testes com modelo piloto de rastreamento do ouro, entre os dias 13 e 17 de abril, em cooperativa de garimpo no Mato Grosso. Os trabalhos t\u00e9cnicos avan\u00e7am no momento em que o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB) coloca em vota\u00e7\u00e3o o PL (Projeto de Lei) 3.025\/2023<\/a>, que trata da cria\u00e7\u00e3o de um sistema semelhante para registro e monitoramento do metal no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Os primeiros testes da ANM e da Casa da Moeda v\u00e3o ocorrer na extra\u00e7\u00e3o de ouro da maior cooperativa de garimpeiros do pa\u00eds, a Coogavepe (Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto). Agora, ser\u00e1 feito o mapeamento do fluxo de comercializa\u00e7\u00e3o para, depois, usar o software de rastreamento desenvolvido. O trabalho ocorre no \u00e2mbito do ACT (Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica) firmado entre as duas institui\u00e7\u00f5es em 2025.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA ideia \u00e9 ampliar o controle sobre a origem do mineral, aumentar a transpar\u00eancia da cadeia e refor\u00e7ar a seguran\u00e7a ambiental, inclusive em rela\u00e7\u00e3o ao uso de merc\u00fario. Com esse avan\u00e7o, abre-se caminho para discutir a rastreabilidade de outras subst\u00e2ncias minerais\u201d, destacou a ANM, em posicionamento oficial \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, cinco t\u00e9cnicos da ANM e dois da Casa da Moeda estar\u00e3o na planta de produ\u00e7\u00e3o da cooperativa, em Peixoto de Azevedo (MT). Eles querem viabilizar um sistema de rastreamento adaptado \u00e0 realidade dos garimpos brasileiros e \u00e0 estrutura de fiscaliza\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel. \u00c9 geralmente no registro da produ\u00e7\u00e3o, no local da extra\u00e7\u00e3o, que ouro ilegal \u00e9 \u201cesquentado\u201d para seguir nas etapas seguintes de comercializa\u00e7\u00e3o, seja como ativo financeiro ou mercadoria para abastecer o mercado de joias, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

Fonte familiarizada com o assunto, ouvida pela Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, ressalta a import\u00e2ncia de ter uma certifica\u00e7\u00e3o segura da origem do ouro para dar efici\u00eancia \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o nas demais etapas de comercializa\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s criar a base de rastreamento, o passo seguinte, explica a fonte, \u00e9 integr\u00e1-la aos sistemas dos \u00f3rg\u00e3os de controle para diminuir a distor\u00e7\u00e3o entre o volume de produ\u00e7\u00e3o declarado pelos garimpos, dados das transa\u00e7\u00f5es comerciais subsequentes e o recolhimento de tributo ou compensa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n\n\n\n

Quem opera, quem custeia<\/strong>
Apesar da coopera\u00e7\u00e3o com a Casa da Moeda, a ANM fez ressalvas em of\u00edcios internos ao papel central atribu\u00eddo \u00e0 estatal na rastreabilidade do ouro, previsto no \u00faltimo relat\u00f3rio do PL 3.025\/2023. O relator da mat\u00e9ria, deputado Marx Beltr\u00e3o (PP-AL), prop\u00f4s que a ANM defina como funcionar\u00e1 o rastreamento e a Casa da Moeda implemente e opere o sistema.<\/p>\n\n\n\n

O PL 3.025 entrou na pauta do plen\u00e1rio na C\u00e2mara na ter\u00e7a-feira (7), mas a sess\u00e3o foi encerrada antes da mat\u00e9ria ser apreciada. Momentos antes, o presidente da FPMin (Frente Parlamentar da Minera\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel), deputado Z\u00e9 Silva (Uni\u00e3o-MG), criticou<\/a> o rastreamento do ouro proposto no projeto.<\/p>\n\n\n\n

No relat\u00f3rio, Beltr\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea a cobran\u00e7a de nova taxa sobre a comercializa\u00e7\u00e3o do ouro para ajudar a Casa da Moeda a custear a opera\u00e7\u00e3o do sistema de rastreamento. Houve rea\u00e7\u00e3o no setor com cr\u00edticas \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de despesa para atividade.<\/p>\n\n\n\n

Para o presidente da Comiss\u00e3o de Direito Miner\u00e1rio da OAB-DF (Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal), Frederico Bedran, \u201ccom o pre\u00e7o do ouro em patamares elevados, o custo [apontado pelo setor] se torna \u00ednfimo frente ao valor agregado\u201d, disse \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Bedran afirmou ainda que a minera\u00e7\u00e3o industrial tende a se beneficiar com um sistema mais robusto de rastreamento do ouro, capaz de inibir a concorr\u00eancia desleal do com\u00e9rcio de ouro ilegal. \u201cA proposta colocada \u00e9 digital e integrada. Simplifica o modelo atual, que \u00e9 fragmentado, e incorpora a Casa da Moeda para aproveitar tecnologia\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Blockchain<\/strong>
A necessidade de rastreamento do ouro no Brasil esteve em evid\u00eancia, entre 2022 e 2023, com os relatos sobre o impacto do garimpo ilegal no territ\u00f3rio ind\u00edgena Yanomami. Naquela \u00e9poca, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu acabar com a presun\u00e7\u00e3o de legalidade do ouro e boa f\u00e9 sobre sua origem. O Executivo foi obrigado a constituir um GT (Grupo de Trabalho) para propor uma legisla\u00e7\u00e3o sobre rastreabilidade, que resultou no PL 3.025.<\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, o Instituto Escolhas apresentou um modelo mais sofisticado de rastreamento do ouro, observando experi\u00eancias internacionais. A entidade sugeriu o uso de tecnologias avan\u00e7adas como o registro digital de alta confiabilidade (blockchain) e a marca\u00e7\u00e3o f\u00edsica com \u201cregistro molecular\u201d do metal que n\u00e3o se desfaz mesmo submetido ao processo de refino.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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