{"id":39219,"date":"2026-04-08T15:56:57","date_gmt":"2026-04-08T18:56:57","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=39219"},"modified":"2026-04-08T16:55:03","modified_gmt":"2026-04-08T19:55:03","slug":"deputado-defende-rastreabilidade-em-mineradoras-e-rebate-criticas-do-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/deputado-defende-rastreabilidade-em-mineradoras-e-rebate-criticas-do-setor\/","title":{"rendered":"Deputado defende que rastreabilidade do ouro alcance mineradoras"},"content":{"rendered":"\n

Rafael Bitencourt, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O deputado federal Marx Beltr\u00e3o (PP-AL), relator do PL (Projeto de Lei) 3.025\/2023, defende que o modelo de rastreabilidade do ouro previsto em seu relat\u00f3rio alcance todo o setor, inclusive as grandes mineradoras. Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, ele sustentou que a minera\u00e7\u00e3o industrial tamb\u00e9m est\u00e1 suscet\u00edvel a irregularidades e citou o \u201cesc\u00e2ndalo\u201d envolvendo a Gana Gold, investigada pela suspeita de adquirir ouro de garimpo ilegal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA gente n\u00e3o pode partir do princ\u00edpio que o mercado tem que se autorregular. Quem tem que regular \u00e9 o governo. Quem tem que ter o controle sobre a produ\u00e7\u00e3o de ouro, com\u00e9rcio de ouro \u00e9 o governo, n\u00e3o quem fabrica o ouro\u201d, disse o relator.<\/p>\n\n\n\n

A \u00faltima vers\u00e3o do projeto de lei foi pautada para vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o plen\u00e1ria marcada para a tarde desta quarta-feira (8). O texto substitutivo confere \u00e0 Casa da Moeda o papel de operar o sistemas e cria uma taxa regulat\u00f3ria para custear a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Sobre as cr\u00edticas \u00e0 nova taxa, que poderia onerar o setor, Beltr\u00e3o disse que a cobran\u00e7a est\u00e1 limitada a no m\u00e1ximo 1% do faturamento, podendo ser modulada ao porte do garimpo e da mineradora na regulamenta\u00e7\u00e3o da lei. \u201c\u00c9 uma taxa para o governo n\u00e3o dizer amanh\u00e3 que a gente criou uma despesa sem dizer de onde tirar [os recursos]. \u00c9 exatamente para que a Casa da Moeda tenha condi\u00e7\u00f5es de fazer a rastreabilidade. N\u00e3o \u00e9 nada demais, o custo \u00e9 irris\u00f3rio\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Em nota t\u00e9cnica<\/a> sobre o PL 3.025, o Ibram (Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o) defendeu que a minera\u00e7\u00e3o industrial n\u00e3o seja inclu\u00edda no rastreamento proposto. A entidade argumenta que as grandes mineradoras contam com ferramentas de controle rigorosas e n\u00e3o precisariam passar pelo rastreamento do governo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO substitutivo promove um desvio de foco ao ampliar as exig\u00eancias para a minera\u00e7\u00e3o industrial, que j\u00e1 opera sob um arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio rigoroso, com elevados n\u00edveis de controle fiscal, ambiental e operacional\u201d, destaca o documento do Ibram.<\/p>\n\n\n\n

A nota t\u00e9cnica, obtida pela Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, circulou entre parlamentares que discutem o PL 3.025. Ontem (7), o presidente da FPMin (Frente Parlamentar da Minera\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel), deputado Z\u00e9 Silva (Uni\u00e3o-MG), tamb\u00e9m criticou o parecer de Beltr\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para o Ibram, o projeto como est\u00e1 \u201cgera sobreposi\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria, aumento de custos e complexidade operacional desnecess\u00e1ria, sem contribuir diretamente para o combate ao garimpo ilegal, que \u00e9 o n\u00facleo do problema identificado pelo STF [Supremo Tribunal Federal]\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em 2023, o Supremo determinou, entre outras medidas, o fim da presun\u00e7\u00e3o de boa f\u00e9 de quem adquire ouro sem se preocupar com a origem. Essa foi uma resposta aos esquemas de \u201caquecimeto\u201d de mercadoria irregular, crescimento do garimpo ilegal e avan\u00e7o do crime organizado, o que ficou mais evidente na crise humanit\u00e1ria da invas\u00e3o do territ\u00f3rio Yanomami.<\/p>\n\n\n\n

\u2018Falhas estruturais\u2019<\/strong>
No documento, a entidade ressalta que o projeto apresenta \u201cfalhas estruturais relevantes que comprometem sua efetividade\u201d, em raz\u00e3o especialmente do fato de concentrar o rastreamento \u201cna etapa de comercializa\u00e7\u00e3o sem valida\u00e7\u00e3o f\u00edsica ou geol\u00f3gica robusta\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO sistema tende a controlar o fluxo documental, mas n\u00e3o assegura que o ouro inserido na cadeia tenha origem l\u00edcita, mantendo espa\u00e7o para a continuidade de fraudes e do ingresso de produ\u00e7\u00e3o ilegal no mercado formal\u201d, frisa a nota t\u00e9cnica.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Ibram, as mineradoras de ouro s\u00e3o submetidas a auditorias independentes, tomando como refer\u00eancia padr\u00f5es internacionais da LBMA (London Bullion Market Association) e da WGC (World Gold Council). Isso inclui o controle por sistema \u201cDrawback\u201d, que demanda a comprova\u00e7\u00e3o de origem e destina\u00e7\u00e3o do insumo para que os \u00f3rg\u00e3os possam fiscalizar a movimenta\u00e7\u00e3o pela cadeia de cust\u00f3dia e pelo com\u00e9rcio exterior.<\/p>\n\n\n\n

Instituto Escolhas
<\/strong>O Instituto Escolhas tamb\u00e9m criticou o substitutivo do PL 3.025 em nota oficial<\/a>. A entidade, que atuou na elabora\u00e7\u00e3o do texto original, avalia que a atual proposta \u201crepresenta um retrocesso em rela\u00e7\u00e3o aos avan\u00e7os j\u00e1 alcan\u00e7ados\u201d. Conclui que, com a aprova\u00e7\u00e3o, \u201ch\u00e1 risco concreto de que um sistema oneroso, pouco funcional ou de dif\u00edcil implementa\u00e7\u00e3o produza efeitos contr\u00e1rios aos desejados, incentivando a informalidade e o desvio de produ\u00e7\u00e3o para circuitos ilegais”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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