{"id":3933,"date":"2019-10-28T08:00:16","date_gmt":"2019-10-28T11:00:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=3933"},"modified":"2019-10-26T06:59:40","modified_gmt":"2019-10-26T09:59:40","slug":"governo-quer-trabalhar-em-desburocratizacao-e-simplificacao-de-contratos-portuarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/governo-quer-trabalhar-em-desburocratizacao-e-simplificacao-de-contratos-portuarios\/","title":{"rendered":"Governo quer trabalhar em desburocratiza\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o de contratos portu\u00e1rios"},"content":{"rendered":"
\n
Dimmi Amora, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/h5>\n

Em reuni\u00e3o para tratar de planejamento de auditoria em andamento pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) para analisar as diferen\u00e7as entre portos p\u00fablicos e privados no Brasil, integrantes do governo indicaram que a desburocratiza\u00e7\u00e3o do setor e a simplifica\u00e7\u00e3o dos modelos de contrato podem ser o caminho para melhorar a gest\u00e3o dos portos p\u00fablicos do pa\u00eds.<\/p>\n

O encontro entre agentes do governo e integrantes do TCU aconteceu na manh\u00e3 da \u00faltima quinta-feira (24), em Bras\u00edlia. Em seu discurso na abertura do 6\u00ba Encontro ATP (Associa\u00e7\u00e3o de Terminais Portu\u00e1rios Privados), realizado na tarde do mesmo dia, o diretor-geral da ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios), M\u00e1rio Povia, afirmou que a ideia \u00e9 buscar para os portos p\u00fablicos um modelo que tenha como paradigma os TUPs (terminais privados) do pa\u00eds.<\/p>\n

Em conversa com a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0ap\u00f3s o evento, Povia informou que os t\u00e9cnicos do TCU est\u00e3o na fase de planejamento desse levantamento que foi iniciado com foco de identificar os impactos da amplia\u00e7\u00e3o dos TUPs nos portos organizados do pa\u00eds.<\/p>\n

Segundo ele, os encontros realizados na quinta-feira para que seja feito o planejamento da auditoria indicaram um caminho para que o trabalho, que deve ir para a fase de entrevistas e an\u00e1lise de campo nas pr\u00f3ximas semanas, tente identificar pontos positivos no modelo privado que possam ser levados aos portos p\u00fablicos.<\/p>\n

H\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o no setor de que os portos p\u00fablicos percam competitividade para os TUPs, que t\u00eam regras mais flex\u00edveis para investimentos, contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra e outros temas.<\/p>\n

Ao longo dos anos, os TUPs \u2013 que foram criados na d\u00e9cada de 1960 e desde a Nova Lei de Portos, de 2013, est\u00e3o autorizados a transportar qualquer tipo de carga \u2013 ampliaram o percentual das cargas transportadas e hoje j\u00e1 levam cerca de 2\/3 do volume movimentado dos portos no Brasil.<\/p>\n

Desburocratiza\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nUm dos caminhos para melhorar os terminais em portos organizados, de acordo com Povia, j\u00e1 vem sendo tratado pelo governo, que \u00e9 o processo de desburocratiza\u00e7\u00e3o do setor. Esse foi o tema das palestras da secret\u00e1ria-executiva adjunta do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, Viviane Esse, e do secret\u00e1rio nacional de Portos, Diogo Piloni, no evento da ATP.<\/p>\n

Segundo eles anunciaram, 100% dos processos do setor portu\u00e1rio j\u00e1 estar\u00e3o totalmente informatizados at\u00e9 mar\u00e7o de 2020, por exemplo, em busca de mais efici\u00eancia e simplifica\u00e7\u00e3o dos processos. Esse n\u00famero correspondia a pouco mais de metade no in\u00edcio da gest\u00e3o.<\/p>\n

“Temos que ficar leves para que os senhores possam correr”, disse a secret\u00e1ria que representou o ministro da pasta no evento.<\/p>\n

De acordo com M\u00e1rio Povia, a outra linha de a\u00e7\u00e3o que foi indicada ao TCU est\u00e1 na simplifica\u00e7\u00e3o dos contratos para os arrendamentos de terminais pelas companhias Docas. Segundo ele, o modelo que seguem esses contratos, mais baseados no direito administrativo, hoje est\u00e1 mais para uma concess\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico, o que o torna mais complexo.<\/p>\n

A ideia \u00e9 que os contratos sejam mais simples, adotando linhas do direito privado, j\u00e1 que os contratos s\u00e3o entre dois entes privados, uma estatal e uma empresa. As caracter\u00edsticas desse contrato seriam mais semelhantes \u00e0 de um aluguel. Num regime assim, para Povia, as empresas poderiam ter mais efici\u00eancia na opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 as companhias Docas poderiam tamb\u00e9m ter uma esp\u00e9cie de contrato com o poder p\u00fablico para a gest\u00e3o dos portos, em que pudesse\u00a0ser cobrada\u00a0mais efici\u00eancia na gest\u00e3o delas, por exemplo. Para Povia, isso daria mais liberdade para as companhias Docas atuarem.<\/p>\n

“A ideia \u00e9 aproveitar o que h\u00e1 de bom nos portos p\u00fablicos e pegar as boas experi\u00eancias dos portos privados e levar para l\u00e1”, disse Povia.<\/p>\n

Pensar o futuro<\/strong>
\nO presidente da ATP, Murillo Barbosa, afirmou que o tema deste ano do encontro, a inova\u00e7\u00e3o, foi pensado para que os convidados pudessem ter acesso a informa\u00e7\u00f5es sobre as transforma\u00e7\u00f5es que est\u00e3o ocorrendo no mundo e “n\u00e3o descuidar de pensar o futuro do setor”, devido \u00e0s r\u00e1pidas transforma\u00e7\u00f5es baseadas em tecnologia,<\/p>\n

Para ele, as discuss\u00f5es sobre o futuro do setor portu\u00e1rio n\u00e3o deveriam entrar numa disputa entre porto p\u00fablico e privado, j\u00e1 que nosso modelo tem peculiaridades.<\/p>\n

“O modelo de landlord na B\u00e9lgica tem regras mais flex\u00edveis que a dos TUPs brasileiros”, comparou Barbosa, defendendo que o ideal \u00e9 pensar um planejamento do setor portu\u00e1rio como um todo para o longo prazo.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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