{"id":39521,"date":"2026-04-13T18:43:16","date_gmt":"2026-04-13T21:43:16","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=39521"},"modified":"2026-04-14T09:02:55","modified_gmt":"2026-04-14T12:02:55","slug":"estatal-de-terras-raras-e-retrocesso-dizem-entidades-da-mineracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/estatal-de-terras-raras-e-retrocesso-dizem-entidades-da-mineracao\/","title":{"rendered":"Estatal de terras raras \u00e9 \u2018retrocesso\u2019, dizem entidades da minera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Rafael Bitencourt, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entidades empresariais envolvidas na discuss\u00e3o sobre a explora\u00e7\u00e3o dos minerais cr\u00edticos no Brasil se posicionaram contra a proposta de cria\u00e7\u00e3o da Terrabras, uma nova estatal com a miss\u00e3o de controlar a explora\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento da cadeia de processamento dessas subst\u00e2ncias no pa\u00eds. Na \u00faltima semana, os deputados Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Pedro Uczai (PT-SC) abriram a discuss\u00e3o<\/a> no Congresso Nacional ao apresentarem dois PLs (Projetos de Lei) \u2013 PL 1.733\/2026 e PL 1.754\/2026, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

O presidente interino do Ibram (Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o), Pablo Ces\u00e1rio, afirmou \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA que a cria\u00e7\u00e3o de uma estatal para explorar e processar terras raras \u201cn\u00e3o \u00e9 novidade, nem uma boa ideia”. Ele explicou que essa mesma estrat\u00e9gia foi buscada \u201cmais de uma vez\u201d no passado e n\u00e3o deu certo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cIsso aconteceu na d\u00e9cada de 60, nas areias monaz\u00edticas do Esp\u00edrito Santo, quando o pa\u00eds tinha uma empresa brasileira que dominava o ciclo completo de terras raras. O que aconteceu \u00e9 que ela foi estatizada, sucateada e extinta\u201d, disse Ces\u00e1rio, ao se referir \u00e0 antiga Orquima.<\/p>\n\n\n\n

Ces\u00e1rio frisou que nos dois primeiros meses do ano, as estatais brasileiras acumularam d\u00e9ficits de R$ 4,1 bilh\u00f5es. No caso do setor de minera\u00e7\u00e3o, as empresas p\u00fablicas est\u00e3o no grupo que padece de \u201cinsufici\u00eancia de investimento\u201d. O executivo deu exemplo do SGB (Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil) que, com esfor\u00e7o de d\u00e9cadas, s\u00f3 conseguiu fazer o mapeamento geol\u00f3gico de apenas 27% do territ\u00f3rio nacional. Tamb\u00e9m citou a INB (Ind\u00fastrias Nucleares Brasileiras), que ao longo dos anos vem perdendo capacidade de minera\u00e7\u00e3o e processamento de ur\u00e2nio e, agora, recorre \u00e0 parceria com o setor privado para aumentar a produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para o presidente do Ibram, \u00e9 \u201cmuito dif\u00edcil\u201d para os governos manterem vis\u00f5es de longo prazo com ciclos eleitorais de quatro anos. \u201cUm projeto desse requer investimentos vultuosos e com longo prazo de matura\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou. Soma-se a isso, disse ele, os desafios do alto risco da atividade e da alta volatilidade de pre\u00e7o do produto, que dificultam a busca por investimento. Apesar de discordar da ideia de criar uma empresa p\u00fablica, ele ressalta que o apoio do estado pode “\u00e9 decisivo”, com oferta de garantia para financiamentos e regula\u00e7\u00e3o eficiente.<\/p>\n\n\n\n

\u2018Oportunismo pol\u00edtico\u2019<\/strong>
A ABPM (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral e Minera\u00e7\u00e3o) considera que as iniciativas \u201cgeram preocupa\u00e7\u00f5es significativas\u201d e podem ser interpretadas como \u201coportunismo pol\u00edtico” e gerar “retrocesso para o setor\u201d. A eventual cria\u00e7\u00e3o da estatal e de regime de partilha da produ\u00e7\u00e3o mineral \u2013 este previsto no PL 1.754 \u2013 passam um sinal de \u201cforte interven\u00e7\u00e3o estatal\u201d que aumenta o risco regulat\u00f3rio e a inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm vez de fomentar um ambiente competitivo e inovador, essas medidas podem afastar investidores internacionais e nacionais, que buscam estabilidade e modelos de neg\u00f3cios previs\u00edveis, potencialmente comprometendo o desenvolvimento do setor que os projetos alegam proteger\u201d, registra em nota o presidente do conselho da associa\u00e7\u00e3o, Luis Mauricio Azevedo.<\/p>\n\n\n\n

Para a AMC (Associa\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos), a ideia da nova estatal \u201csuscita preocupa\u00e7\u00f5es relevantes\u201d. Em nota, a entidade explicou que o setor \u00e9 intensivo em capital, com alta demanda por tecnologia, e convive com cen\u00e1rio de risco.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO desafio central do Brasil, neste momento, n\u00e3o \u00e9 substituir o papel do investidor ou ampliar a interven\u00e7\u00e3o direta do Estado na opera\u00e7\u00e3o mineral\u201d, destaca a institui\u00e7\u00e3o em nota assinada pela presidente do conselho, Marisa Cesar. \u201cO desafio \u00e9 criar condi\u00e7\u00f5es para que projetos avancem com seguran\u00e7a regulat\u00f3ria, estabilidade institucional, acesso a infraestrutura, efici\u00eancia no licenciamento, financiamento adequado e vis\u00e3o coordenada de pol\u00edtica industrial\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

Embate pol\u00edtico
<\/strong>A proposta inicial<\/a> de criar uma estatal com finalidade de defender a soberania nacional na explora\u00e7\u00e3o dos minerais cr\u00edticos come\u00e7ou a ser discutida por t\u00e9cnicos da Casa Civil, em resposta ao interesse de governadores de firmar acordos de coopera\u00e7\u00e3o com os Estados Unidos para apoiar projetos de explora\u00e7\u00e3o dessas subst\u00e2ncias minerais em troca do direito de adquirir a produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A discuss\u00e3o ganhou for\u00e7a nas \u00faltimas semanas ap\u00f3s o pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia, senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), defender o envio de minerais cr\u00edticos do Brasil para os americanos, para fazer frente ao dom\u00ednio desse mercado pelos chineses. O pr\u00f3prio presidente Lula criticou<\/a> a declara\u00e7\u00e3o do seu advers\u00e1rio pol\u00edtico. Contudo, a estrat\u00e9gia de criar a estatal n\u00e3o tem apoio<\/a> dos parlamentares mais envolvidos no debate sobre o marco legal dos minerais cr\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n

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