{"id":40054,"date":"2026-04-24T10:08:22","date_gmt":"2026-04-24T13:08:22","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=40054"},"modified":"2026-04-24T10:10:50","modified_gmt":"2026-04-24T13:10:50","slug":"governo-causa-confusao-em-anuncio-sobre-corte-de-impostos-sobre-gasolina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/governo-causa-confusao-em-anuncio-sobre-corte-de-impostos-sobre-gasolina\/","title":{"rendered":"Governo causa confus\u00e3o em an\u00fancio sobre corte de impostos sobre gasolina"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Lais Carregosa e Gabriel Vasconcelos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O governo errou ao avisar \u00e0 imprensa na quinta-feira (23) que anunciaria uma redu\u00e7\u00e3o imediata de impostos federais sobre a gasolina, gerando expectativas no mercado por cerca de uma hora e meia, pr\u00f3ximo ao hor\u00e1rio de fechamento da B3. Na verdade, o an\u00fancio feito pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, foi de um PLP (Projeto de Lei Complementar) apresentado pelo l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), para converter a arrecada\u00e7\u00e3o extra com a alta das cota\u00e7\u00f5es internacionais do petr\u00f3leo em recursos para compensar a redu\u00e7\u00e3o dos impostos sobre combust\u00edveis.<br><br>\u201cFazendo uma pequena corre\u00e7\u00e3o ao que saiu no aviso de pauta, a gente n\u00e3o est\u00e1 fazendo agora um an\u00fancio sobre redu\u00e7\u00e3o de nenhum tributo, mas sim uma discuss\u00e3o sobre o mecanismo que est\u00e1 sendo discutido com o Congresso e permite que a gente siga a nossa linha de minorar, mitigar o impacto da guerra no nosso pa\u00eds\u201d, esclareceu Durigan logo no in\u00edcio da <a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/governo-apresenta-projeto-a-camara-para-reduzir-impostos-sobre-combustiveis\/\">entrevista coletiva<\/a>.\u00a0<br><br>Em seguida, o ministro fez digress\u00e3o de exatos cinco minutos sobre as impress\u00f5es que colheu em recente viagem a Washington, no FMI, Banco Mundial, G20 e G7. Nesse intervalo, uma s\u00e9rie de canais veicularam not\u00edcias sobre suposto recuo do governo na natureza da medida, o que levou a reclama\u00e7\u00f5es, ainda durante o an\u00fancio, por parte do ministro do Planejamento, Bruno Moretti. A pertin\u00eancia da medida, ante o aparente prolongamento das animosidades no Oriente M\u00e9dio, terminou parcialmente ofuscada pela confus\u00e3o na comunica\u00e7\u00e3o do governo.<br><br><strong>Conte\u00fado do PLP<\/strong><br>O texto deve ser discutido em reuni\u00e3o de l\u00edderes na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (28), segundo o ministro-chefe da SRI (Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais), Jos\u00e9 Guimar\u00e3es. O texto ainda depende da\u00a0aprova\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia, para pular as etapas de tramita\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas, e de aprova\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito pela C\u00e2mara e Senado. S\u00f3 ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00e3o do texto, o governo vai editar decretos para cortar os impostos.<br><br>O\u00a0<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2618177\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">PLP 114\/2026<\/a>\u00a0visa compensar a redu\u00e7\u00e3o de impostos com receitas de royalties, dividendos da Petrobras \u00e0 Uni\u00e3o, Imposto de Renda e CLRR (Contribui\u00e7\u00e3o sobre o Lucro Real ou Receita), e venda de \u00f3leo da Uni\u00e3o via PPSA (Pr\u00e9-Sal Petr\u00f3leo S.A.). Essas fontes est\u00e3o acima das estimativas do governo em fun\u00e7\u00e3o dos efeitos da guerra no Oriente M\u00e9dio sobre o barril de petr\u00f3leo do tipo Brent, que fechou na quinta a US$ 105,07 para cargas com entrega em junho.\u00a0<br><br><strong>Compensa\u00e7\u00e3o<\/strong><br>O ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti, disse que a decis\u00e3o por apresentar um projeto de lei complementar foi tomada para evitar a cria\u00e7\u00e3o de novos impostos ou o seu aumento.<br><br>\u201cFizemos a avalia\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o era o caso de criar novos tributos, n\u00e3o era o caso de aumentar al\u00edquotas de um determinado tributo [para compensar redu\u00e7\u00e3o dos impostos sobre combust\u00edveis]. \u00c9 razo\u00e1vel que a receita extraordin\u00e1ria que estamos apurando seja convertida ou viabilize a redu\u00e7\u00e3o de tributos para o consumidor final\u201d, disse.<br><br>No entanto, embora tenham o mesmo objetivo, o PLP do governo n\u00e3o deve substituir o imposto de exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo. Dessa forma, a al\u00edquota de 12% segue em vigor por prazo indeterminado. Moretti disse que o t\u00e9rmino ou a redu\u00e7\u00e3o do imposto \u201cdepende da evolu\u00e7\u00e3o do Brent\u201d.<br><br><strong>Cortes parciais<\/strong><br>Durigan esclareceu que os cortes de impostos federais (Cide, PIS e Cofins) devem ser \u201cparciais\u201d e \u201creavaliados a cada dois meses\u201d com base na flutua\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os internacionais do petr\u00f3leo, caso o Congresso aprove o projeto. N\u00e3o se trata, portanto, de um corte total destes impostos. Questionado sobre a dura\u00e7\u00e3o, Moretti especificou que ser\u00e1 restrito ao ano de 2026 e vai durar o \u201ctempo da guerra\u201d.<br><br>O governo prev\u00ea um impacto de R$ 800 milh\u00f5es sobre a arrecada\u00e7\u00e3o, a cada dois meses, considerando redu\u00e7\u00e3o nos impostos federais na ordem de R$ 0,10 por litro. Al\u00e9m da gasolina, a medida abarcaria a extens\u00e3o dos cortes no diesel e biodiesel, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o para o etanol.<br><br>\u201cNo caso do diesel, j\u00e1 retiramos PIS e Cofins. No caso da gasolina, ainda n\u00e3o. No biodiesel retiramos [os impostos], mas no caso do etanol, ainda n\u00e3o. Ent\u00e3o, em uma eventual nova rodada [de corte de impostos], isso envolveria eventual prorroga\u00e7\u00e3o da medida para diesel e biodiesel e a ado\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o de tributo sobre gasolina e etanol\u201d, disse Moretti.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Lais Carregosa e Gabriel Vasconcelos, da Ag\u00eancia iNFRA O governo errou ao avisar \u00e0 imprensa na quinta-feira (23) que anunciaria uma redu\u00e7\u00e3o imediata de impostos federais sobre a gasolina, gerando expectativas no mercado por cerca de uma hora e meia, pr\u00f3ximo ao hor\u00e1rio de fechamento da B3. 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