{"id":40193,"date":"2026-04-28T11:30:00","date_gmt":"2026-04-28T14:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=40193"},"modified":"2026-04-28T11:30:03","modified_gmt":"2026-04-28T14:30:03","slug":"novo-dia-do-perdao-nao-sera-capaz-de-zerar-fila-da-corrida-do-ouro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/novo-dia-do-perdao-nao-sera-capaz-de-zerar-fila-da-corrida-do-ouro\/","title":{"rendered":"Novo ‘dia do perd\u00e3o’ n\u00e3o ser\u00e1 capaz de zerar fila da ‘corrida do ouro’"},"content":{"rendered":"\n

Lais Carregosa, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Parte dos empreendimentos da chamada \u201ccorrida do ouro\u201d n\u00e3o deve aderir ao novo \u201cdia do perd\u00e3o\u201d, que est\u00e1 em consulta p\u00fablica pela ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) at\u00e9 quinta-feira (30), disseram fontes \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. Os projetos de gera\u00e7\u00e3o renov\u00e1vel que contam com os descontos integrais no uso dos fios ainda aguardam a prorroga\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios e a regula\u00e7\u00e3o sobre o \u201ccurtailment\u201d \u2013 cortes obrigat\u00f3rios de gera\u00e7\u00e3o \u2013 para definir a viabilidade de seus neg\u00f3cios.

A estimativa da \u00e1rea t\u00e9cnica da ag\u00eancia \u00e9 de ades\u00e3o dos 9,5 GW (gigawatts) \u2013 cujos contratos est\u00e3o previstos para entrar em execu\u00e7\u00e3o em 2026 \u2013 de um total de 18,5 GW sem constru\u00e7\u00e3o iniciada com vencimento nos pr\u00f3ximos anos. Fontes do setor ressaltaram que, por conta desse cen\u00e1rio, \u00e9 poss\u00edvel que a ANEEL crie um terceiro \u201cdia do perd\u00e3o\u201d no futuro, visando os contratos residuais. Dentro da reguladora, no entanto, fala-se em seguir o rito normal para esses casos.

Para a advogada Juliana Melcop, s\u00f3cia do escrit\u00f3rio Veirano Advogados, quanto mais distante do prazo para in\u00edcio da gera\u00e7\u00e3o, menos os empreendimentos devem aderir. \u201cPor exemplo, um projeto que est\u00e1 previsto para o CUST come\u00e7ar em 2029 ainda tem muito tempo para decidir [se ser\u00e1 vi\u00e1vel]\u201d.

A consulta p\u00fablica em andamento visa permitir a rescis\u00e3o de CUSTs (Contratos de Uso do Sistema de Transmiss\u00e3o) pelos agentes, sem aplica\u00e7\u00e3o de penalidades, para liberar o espa\u00e7o de conex\u00e3o na rede.

Perd\u00f5es<\/strong>
\u00c9 a segunda vez que a ANEEL cria um mecanismo para endere\u00e7ar o problema das outorgas sem viabilidade. Em 2023, 10,9 GW foram descontratados pela reguladora, o que ficou conhecido como \u201cdia do perd\u00e3o\u201d.\u00a0

Os participantes tinham projetos da \u201ccorrida do ouro\u201d, como foi chamada a grande quantidade de outorgas emitidas ap\u00f3s o Congresso dar prazo de um ano para os agentes pedirem autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 ANEEL e conseguirem os descontos de 50% nos fios de transmiss\u00e3o e de distribui\u00e7\u00e3o. Os projetos protocolados ap\u00f3s o prazo, que se encerrou em mar\u00e7o de 2022, teriam redu\u00e7\u00e3o gradual dos subs\u00eddios.

Interlocutores apontam tr\u00eas movimentos regulat\u00f3rios e legais que permitiram a revoga\u00e7\u00e3o dos contratos sem aplica\u00e7\u00e3o de penalidades:<\/p>\n\n\n\n