{"id":40263,"date":"2017-07-14T17:08:00","date_gmt":"2017-07-14T20:08:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=40263"},"modified":"2026-04-28T16:55:34","modified_gmt":"2026-04-28T19:55:34","slug":"esta-tudo-parado-diz-cesar-borges-da-abcr","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/esta-tudo-parado-diz-cesar-borges-da-abcr\/","title":{"rendered":"“Est\u00e1 tudo parado”, diz C\u00e9sar Borges da ABCR"},"content":{"rendered":"\n

da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O presidente da ABCR (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Concession\u00e1rias de Rodovias), C\u00e9sar Borges, 68 anos, ex-senador, ex-governador e ex-ministro, n\u00e3o v\u00ea na crise pol\u00edtica atual o principal problema para que o governo federal apresente solu\u00e7\u00e3o para as obras paradas de concess\u00f5es de rodovias.<\/p>\n\n\n\n

\u201cFalta centralidade, quem vai ser empoderado para resolver\u201d, critica o representante das concession\u00e1rias de rodovias, em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Nos c\u00e1lculos da associa\u00e7\u00e3o, s\u00e3o cerca de R$ 10 bilh\u00f5es em obras paradas nas rodovias federais concessionadas. Para ele, al\u00e9m da decis\u00e3o pol\u00edtica de agir, \u201cque est\u00e1 demorando\u201d, \u00e9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m dar mais autonomia \u00e0s ag\u00eancias reguladoras em rela\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n\n\n\n

\u201cHoje, ficar parado, \u00e9 o melhor para o agente p\u00fablico, mas \u00e9 muito ruim para o pa\u00eds\u201d, critica o ex-governador que diz se arrepender de n\u00e3o ter feito mais concess\u00f5es rodovi\u00e1rias na Bahia em seu mandato por press\u00e3o de opositores que, depois dele, fizeram ped\u00e1gios em locais onde criticavam. \u201cSem pagar ped\u00e1gio, agora voc\u00ea s\u00f3 sai de Salvador a nado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia iNFRA \u2013 A prometida Medida Provis\u00f3ria para tentar solucionar o problema das rodovias concedidas ainda n\u00e3o saiu. Por que o senhor acha que ela ainda n\u00e3o foi publicada?<\/strong>
C\u00e9sar<\/strong> Borges<\/strong> – S\u00f3 o governo pode responder isso, sinceramente. N\u00e3o sei porque n\u00e3o foi ainda. A not\u00edcia que disponho \u00e9 que o governo est\u00e1 empenhado em publicar porque h\u00e1 urg\u00eancia em verificar aquelas concess\u00f5es que podem ser encaixadas nessa nova MP de forma que retomem os investimentos de infraestrutura t\u00e3o necess\u00e1rios para o pa\u00eds. Mas est\u00e1 demorando. H\u00e1 um atraso, uma lentid\u00e3o para a solu\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o vem de agora. Comecei a tratar desse assunto desde que cheguei na ABCR, em setembro de 2016.<\/p>\n\n\n\n

A que o senhor atribui essa demora?<\/strong>
Num primeiro momento, faltou entendimento de que era importante manter as concess\u00f5es funcionando no aspecto de investimentos, de melhorias na infraestrutura. Essa solu\u00e7\u00e3o tinha que vir do governo, que \u00e9 o poder concedente. O setor privado fez sugest\u00f5es, apresentou cartas relacionando o contexto dos problemas, caminhos a serem seguidos. Mas o governo houve por bem tomar outros caminhos, o que foi at\u00e9 uma surpresa, que foi a edi\u00e7\u00e3o da MP 752.<\/p>\n\n\n\n

Por que foi surpresa?<\/strong>
N\u00e3o estava no cen\u00e1rio, delineada. Ela apareceu de uma hora para outra. Foi feita uma MP para que aja a possibilidade de uma devolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel, o que achamos de dif\u00edcil execu\u00e7\u00e3o. Ia demorar e a pr\u00e1tica est\u00e1 demonstrando isso. Estamos h\u00e1 10 meses do fato e, simplesmente, nada andou. Voc\u00ea pode constatar em cima de dados da EPL que os investimentos t\u00eam ca\u00eddo significativamente no setor de infraestrutura, com queda acentuada nos investimentos p\u00fablicos e mais ainda nos investimentos privados.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os n\u00fameros? <\/strong>Os gastos totais regrediram desde 2014. A queda \u00e9 de 26%, de acordo com dados do governo que voc\u00eas da Ag\u00eancia iNFRA informaram. Separado o gasto privado, a queda \u00e9 ainda maior, de 36%, considerado gastos com rodovia, ferrovia e aeroporto. Foram s\u00f3 R$ 8,9 bilh\u00f5es no ano passado e esse ano vai ser menos ainda porque o investimento de 2014 at\u00e9 2016 foi o da terceira etapa das rodovias e das concess\u00f5es de aeroportos. Agora n\u00e3o tem mais isso, as obras foram conclu\u00eddas nos aeroportos e as novas n\u00e3o come\u00e7aram. No setor de rodovias, quase todas est\u00e3o paralisadas. A MP demorou para ser editada e, quando foi, a \u00fanica janela que deixou foi a da relicita\u00e7\u00e3o. Ela foi aprovada j\u00e1 no fim do prazo poss\u00edvel e se retirou o mais importante para o setor de rodovias que era possibilitar ampliar o prazo dos investimentos. As empresas paralisaram. Hoje n\u00e3o tem nem investimento p\u00fablico, porque n\u00e3o h\u00e1 recursos no or\u00e7amento, e de forma id\u00eantica no setor privado.<\/p>\n\n\n\n

O que falta para a MP ser utilizada<\/strong>?
A MP sequer tem regulamenta\u00e7\u00e3o que permita ser utilizada. Isso \u00e9 preciso para a empresa que quiser ou tiver vontade de fazer uma devolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel possa conversar com algu\u00e9m para saber como ser\u00e1 o acordo, o que ter\u00e1 de ressarcimento, como paga. Ela precisa de regulamenta\u00e7\u00e3o, de contratar empresa para definir modelagem e isso n\u00e3o foi feito. Isso significa que daqui a 2 anos vamos estar falando do mesmo assunto. E sem os investimentos.<\/p>\n\n\n\n

Na tramita\u00e7\u00e3o da MP havia um acordo para que se pudesse ampliar o prazo de investimentos de cinco para 12 anos. O governo disse que as empresas quiseram prazo maior e nada foi aprovado. Isso de fato ocorreu?<\/strong>
Isso aconteceu, mas foi decis\u00e3o do parlamento e num acordo com o governo que tem maioria parlamentar. Como deixou para ser votado no \u00faltimo momento antes da caducidade dela, a oposi\u00e7\u00e3o colocou a faca no peito e o governo aceitou retirar o artigo que permitia reescalonar os investimentos. Paci\u00eancia, o governo salvou o restante que tinha mais interesse, principalmente na parte ferrovi\u00e1ria, na parte referente aos aeroportos. Mas a parte rodovi\u00e1ria ficou sem solu\u00e7\u00e3o, ficou na chuva. A nova MP, que est\u00e1 sendo aventada, que n\u00e3o tiro o m\u00e9rito do governo, do Minist\u00e9rio do Planejamento, principalmente, j\u00e1 tem mais de 60 dias que est\u00e1 sendo discutida e n\u00e3o foi editada.<\/p>\n\n\n\n

Qual a consequ\u00eancia disso para os usu\u00e1rios?<\/strong>
A situa\u00e7\u00e3o das estradas, da BR-060, da BR-262, n\u00e3o tem solu\u00e7\u00e3o. As empresas est\u00e3o na expectativa para reformular o seu planejamento, seus planos de neg\u00f3cios, para voltar a investir. O BNDES quer ver essas concess\u00f5es vi\u00e1veis. Tem empr\u00e9stimos ponte de R$ 4 bilh\u00f5es, R$ 5 bilh\u00f5es que foram investidos em 2014, 2015. Mas agora o dinheiro acabou. Precisa de empr\u00e9stimo de longo prazo, mas precisa iniciar por essa quest\u00e3o de recompor a modelagem com o reperfilamento dos investimentos. Mas n\u00e3o vai ser nada gracioso. Vai ter diminui\u00e7\u00e3o de tarifa. Quando o investimento n\u00e3o \u00e9 realizado voc\u00ea recalcula, dando um desconto.<\/p>\n\n\n\n

Isso j\u00e1 tem consequ\u00eancias para os trabalhadores do setor e usu\u00e1rios das rodovias?<\/strong>
Com a paralisa\u00e7\u00e3o, milhares de trabalhadores foram demitidos, em torno de cinco mil \u00e9 nossa estimativa nas cinco concess\u00f5es. Com rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os, o usu\u00e1rio est\u00e1 prejudicado porque os servi\u00e7os n\u00e3o est\u00e3o sendo feitos. No caso do Mato Grosso do Sul, at\u00e9 a OAB entrou com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal. A ANTT vai ter que dar uma reposta em 90 dias, j\u00e1 passaram uns em 15 dias, sobre o teor da carta feita pela MS Vias solicitando readequa\u00e7\u00e3o do contrato. A MS Vias j\u00e1 fez, alertando. Ela estava em dia com os investimentos at\u00e9 1\u00ba de abril. Ela fez a carta e disse que teria que parar porque estavam defasados em rela\u00e7\u00e3o ao contrato e explicou os motivos. A ANTT n\u00e3o deu resposta at\u00e9 hoje.<\/p>\n\n\n\n

O senhor teme que esse tipo de a\u00e7\u00e3o e outras que est\u00e3o por vir, falam at\u00e9 em CPI no Congresso, possa desestabilizar o sistema de concess\u00f5es p\u00fablicas federal?<\/strong>
Acho que desestabilizar, n\u00e3o. Mas alert\u00e1vamos j\u00e1 no ano passado para todas as autoridades que iam parar os investimentos e era preciso dar uma solu\u00e7\u00e3o. A \u00fanica solu\u00e7\u00e3o foi a MP mas que n\u00e3o tem efic\u00e1cia por n\u00e3o ter a regulamenta\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, est\u00e1 tudo parado. Ser\u00e1 que \u00e9 essa a solu\u00e7\u00e3o melhor para o pa\u00eds? O governo federal tem que liderar a procura de uma solu\u00e7\u00e3o. Se h\u00e1 dificuldade, por exemplo com o TCU, que se v\u00e1 l\u00e1 e explique, fa\u00e7a um trabalho de convencimento. Quem paga \u00e9 o usu\u00e1rio e isso \u00e9 muito ruim. Do ano passado para c\u00e1, o setor n\u00e3o est\u00e1 tendo investimentos.<\/p>\n\n\n\n

O senhor fala que o governo precisa liderar uma solu\u00e7\u00e3o. O quanto a crise pol\u00edtica j\u00e1 est\u00e1 atrapalhando essa poss\u00edvel solu\u00e7\u00e3o?<\/strong>
N\u00e3o vejo a crise pol\u00edtica atuando t\u00e3o fortemente nessa quest\u00e3o. Em 2016, n\u00e3o havia crise pol\u00edtica. Teve o impeachment e um governo come\u00e7ando a trabalhar, falando em retomar o desenvolvimento e combater a recess\u00e3o com investimento em infraestrutura. Esse investimento tem uma duplicidade de vantagens. S\u00e3o mais empregos, gera impostos e mais receita para o governo, que tem problema de redu\u00e7\u00e3o das receitas. Por outro lado, desafoga o custo de produ\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. O produto barateia, o Brasil ganha competitividade. Tem duas vantagens que se somam. Todos s\u00e3o un\u00e2nimes em dizer isso. Mas falta a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Mas n\u00e3o \u00e9 a crise pol\u00edtica que leva a essa ina\u00e7\u00e3o?<\/strong>
N\u00e3o. Quando come\u00e7amos a conversar sobre isso no ano passado, o governo estava iniciando as provid\u00eancias. Mas, lamentavelmente, as coisas n\u00e3o aconteceram e quando aconteceram foram in\u00f3cuas.<\/p>\n\n\n\n

O senhor fez concess\u00f5es como governador da Bahia e como ministro dos Transportes. Que falhas o senhor v\u00ea que n\u00e3o cometeria novamente?<\/strong>
Como governador fiz a primeira concess\u00e3o do Norte e Nordeste. Foi a Linha Verde, na Bahia, de Salvador at\u00e9 Sergipe, que foi duplicada. Sofri cr\u00edtica de todos os lados dos partidos de oposi\u00e7\u00e3o. Quando viraram governo, que foi o caso do PT, teve concess\u00e3o para tudo que \u00e9 lado. Teve da BR-324 para Feira de Santana, da Sia Aeroporto e da Paralela. Eu queria fazer essas e n\u00e3o fiz face \u00e0 resist\u00eancia tremenda que esses partidos criaram. Depois, eles mesmos fizeram. Pena eu n\u00e3o ter feito. Tive que colocar dinheiro p\u00fablico que podia estar em escolas e hospitais. Hoje est\u00e1 duplicado gra\u00e7as a concess\u00e3o feita pelo governo do PT. Sem pagar ped\u00e1gio, voc\u00ea s\u00f3 sai de Salvador a nado. Me arrependo de n\u00e3o ter feito mais concess\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

E como ministro?<\/strong>
Fizemos muito grande para essas concess\u00f5es. N\u00e3o me arrependo de nada, mas acho que houve um momento audacioso no PIL (Programa de Investimento em Log\u00edstica) de duplicar em 5 anos. Mas o Brasil crescia, tinha previs\u00e3o de PIB de 4,5%. As empresas foram com entusiasmo. O governo, numa pol\u00edtica de poder, ia financiar at\u00e9 60% com juros atrativos. Por que fazia? Tinha necessidade da infraestrutura para facilitar o transporte das riquezas nacionais. Mas, na pr\u00e1tica, o BNDES n\u00e3o financiou, houve recess\u00e3o. Ao inv\u00e9s de crescer 4%, desceu 3,5%. Isso afetou a demanda, o n\u00famero de ve\u00edculos reduziu em at\u00e9 30%. Mas tinha que ser mantido o projeto e tinha que ter prioridade. Para qualquer governo, para o que estava, da Dilma, que tinha que ter acompanhado o processo todo o tempo. Eu deixei o minist\u00e9rio em 2014. E depois o governo que sucedeu tinha que ter acompanhado. Mas as provid\u00eancias s\u00e3o muito demoradas e os preju\u00edzos s\u00e3o dados: desemprego e falta de investimento e de melhoria das estradas. E n\u00e3o tem solu\u00e7\u00e3o at\u00e9 agora. H\u00e1 interessados em solucionar, mas n\u00e3o deixa de ser um problema. Tem muita gente falando do mesmo assunto.<\/p>\n\n\n\n

O senhor fala no governo?<\/strong>
N\u00e3o h\u00e1 uma centralidade na decis\u00e3o. Tem o minist\u00e9rio afim, entidades como o PPI, a ANTT, a EPL e ainda tem a Casa Civil. Tem at\u00e9 o TCU que faz papel fiscalizador da ANTT e inibe as decis\u00f5es da ag\u00eancia. A segunda etapa de concess\u00f5es a ANTT tem condi\u00e7\u00f5es de autorizar novos investimentos que n\u00e3o gasta um tost\u00e3o de dinheiro p\u00fablico, assim como a primeira etapa tamb\u00e9m. Mas o TCU decidiu que n\u00e3o pode fazer novos investimentos porque n\u00e3o estava previsto no contrato. Mesmo em estrada que estava morrendo gente. A ANTT se trancou e ningu\u00e9m quer ser responsabilizado por uma medida que tomou de boa-f\u00e9, tentando resolver, e que vem um \u00f3rg\u00e3o de controle que diz que agiu errado, teve defici\u00eancia no que fez. A\u00ed o melhor \u00e9 n\u00e3o arriscar. Hoje, a ina\u00e7\u00e3o, ficar parado, \u00e9 o melhor para o agente p\u00fablico, mas \u00e9 muito ruim para o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Mas diante de tantos problemas j\u00e1 demonstrados, n\u00e3o ter fiscaliza\u00e7\u00e3o seria o adequado?<\/strong>
N\u00e3o pode aceitar \u00e9 que se paralise tudo porque pode ter desvio aqui ou acola. Concess\u00e3o n\u00e3o \u00e9 dinheiro p\u00fablico. Voc\u00ea paga um ped\u00e1gio que \u00e9 do usu\u00e1rio, que \u00e9 o princ\u00edpio do usu\u00e1rio pagador. \u00c9 igual a tarifa de \u00e1gua, luz, telefone, TV a cabo. Se usar paga, se n\u00e3o usar, n\u00e3o paga. Mas nem por isso \u00e9 fiscalizado pelo TCU. A ag\u00eancia reguladora tem que ter autonomia. Se tira dela a autonomia e achar que tem que olhar igual a obra p\u00fablica, at\u00e9 com a aplica\u00e7\u00e3o da 8.666, n\u00e3o vamos a lugar nenhum. Tem que ter, por parte do TCU, e reconhe\u00e7o que tem pessoas que est\u00e3o procurando resolver, outros n\u00e3o, querem parar tudo, mas tem gente que tem vis\u00e3o moderna que quer destravar essas concess\u00f5es. Se tiver errado, a lei vai ser aplicada contra o agente. Mas paralisar, n\u00e3o acho que seja a forma mais correta com o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 cr\u00edticas n\u00e3o apenas \u00e0s concess\u00f5es da terceira etapa. As da segunda, da d\u00e9cada de 2000, ainda n\u00e3o terminaram seu cronograma de investimentos. Na primeira, os ped\u00e1gios eram caros. Como \u00e9 poss\u00edvel fazer um programa em que se tenha uma tarifa adequada e os investimentos sejam feitos?<\/strong>
Acho que o modelo de concess\u00f5es no Brasil, apesar dos percal\u00e7os nesses 20 anos, \u00e9 um modelo de sucesso. As estradas concessionadas s\u00e3o as melhores do pais. Todo ano a pesquisa da CNT (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportes) informa que as melhores estradas do pa\u00eds s\u00e3o privadas, s\u00e3o 19 das 20 melhores. O \u00edndice de satisfa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito mais elevado que o das estradas do setor p\u00fablico. A concess\u00e3o deixa o usu\u00e1rio com essa percep\u00e7\u00e3o. A tarifa justa tem que ter os investimentos. Se n\u00e3o quer investimentos, como o governo fala agora que vai fazer concess\u00e3o s\u00f3 para a manuten\u00e7\u00e3o, s\u00f3 ro\u00e7agem, tapa buracos, a tarifa pode ser baixa. Mas isso pode ser feito pelo poder p\u00fablico, e n\u00e3o por concess\u00e3o. Vamos aguardar para ver o que vai sair.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel?<\/strong>
Se voc\u00ea quer fazer duplica\u00e7\u00e3o, marginais, contornos urbanos, tudo isso exige grande investimentos. Para amortizar ou \u00e9 pela tarifa ou ampliando o prazo da concess\u00e3o ou com o governo pagando. N\u00e3o tem m\u00e1gica. Qualquer estrada concessionada \u00e9 bem melhor que uma estrada administrada pelo poder p\u00fablico. Acho que se perguntar para qualquer usu\u00e1rio se quer de novo o DNIT na administra\u00e7\u00e3o das estradas, acho que ningu\u00e9m quer. Nem o pr\u00f3prio governo. Isso seria um retrocesso.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 problemas atualmente, com o modelo atual de juros do BNDES e do mercado, para financiar os projetos de grandes obras?<\/strong>
A quest\u00e3o \u00e9: o projeto tem que se pagar. O governo se preocupa com o project finance. Se ele se financiar, quem paga \u00e9 o usu\u00e1rio. Se precisar de mais investimento e servi\u00e7os ao usu\u00e1rio, ele vai pagar. A n\u00e3o ser que o governo entre com uma parcela e a\u00ed seria PPP, que o governo n\u00e3o tem usado em estrada. Poderia ser concess\u00e3o patrocinada, quando o ped\u00e1gio \u00e9, em parte, pago pelo governo. Se vai fazer uma melhoria que \u00e9 importante para a produ\u00e7\u00e3o, que \u00e9 acabar com uma rodovia da morte, que precisa de uma duplica\u00e7\u00e3o, mas a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode pagar R$ 10, que o governo pague R$ 3, R$ 4 e a popula\u00e7\u00e3o paga menos. Mas tem que ter o pagamento dos investimentos.<\/p>\n\n\n\n

Os ped\u00e1gios n\u00e3o s\u00e3o suficientes?<\/strong>
As concess\u00f5es s\u00f3 come\u00e7am a ter algum retorno ap\u00f3s o 12\u00ba ano. At\u00e9 l\u00e1 s\u00e3o investimentos, trabalha-se com VPL (Valor Presente L\u00edquido) negativo. Foi um erro no in\u00edcio das concess\u00f5es no Brasil n\u00e3o ter feito investimento no come\u00e7o. Como a tarifa era alta, a popula\u00e7\u00e3o se queixou. Mas o momento era outro tamb\u00e9m, com altas taxas de juros. Hoje, com juros caindo, pode-se viabilizar esses projetos. Mas se for alto, juros de mercado aplicado, quem vai pagar n\u00e3o \u00e9 o concession\u00e1rio, \u00e9 o usu\u00e1rio. Termina nas costas de quem vai pagar. O governo vai ter que fazer a op\u00e7\u00e3o. O setor tem dificuldade de financiamento, porque, no Brasil, financiamento de 25 anos \u00e9 s\u00f3 o BNDES. Como ele restringiu, isso \u00e9 um problema para o setor de rodovias. Capital externo vem, mas investido nas concession\u00e1rias j\u00e1 consolidadas. Numa para come\u00e7ar, n\u00e3o v\u00e3o. Principalmente se tiver em moeda estrangeira.<\/p>\n\n\n\n

E h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o?<\/strong>
A solu\u00e7\u00e3o est\u00e1 na centralidade do governo, em quem vai ser empoderado para resolver. E realmente come\u00e7ar a ter a\u00e7\u00f5es efetivas, pedir apoio ao Congresso Nacional, aos \u00f3rg\u00e3os de controle, o setor privado est\u00e1 pronto para investir e quer investir.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o eu vou insistir. Como um governo com todos esses problemas vai conseguir essa centralidade e essa harmonia que \u00e9 necess\u00e1ria?<\/strong>
Rapaz, os problemas pol\u00edticos, no Congresso Nacional, no Minist\u00e9rio P\u00fablico e com a Justi\u00e7a n\u00e3o tem muito a ver com isso, n\u00e3o. S\u00e3o medidas executivas. Requer vis\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o de problemas de m\u00e9dio e longo prazo, vontade pol\u00edtica de resolver. Acho que n\u00e3o \u00e9 a crise pol\u00edtica que, nesse assunto, tem contribu\u00eddo. Se for, \u00e9 muito perifericamente. Reputo \u00e9 \u00e0 falta das solu\u00e7\u00f5es adequadas. Para mim, \u00e9 um problema executivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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