{"id":40323,"date":"2026-04-29T14:00:00","date_gmt":"2026-04-29T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=40323"},"modified":"2026-04-29T14:00:25","modified_gmt":"2026-04-29T17:00:25","slug":"possivel-invalidacao-dos-geradores-de-papel-no-lrcap-preocupa-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/possivel-invalidacao-dos-geradores-de-papel-no-lrcap-preocupa-setor\/","title":{"rendered":"Poss\u00edvel invalida\u00e7\u00e3o dos &#8216;geradores de papel&#8217; no LRCAP preocupa setor"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Marisa Wanzeller, Gabriel Vasconcelos e Lais Carregosa, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full is-resized\"><a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/assine-nossos-servicos\/\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"966\" height=\"117\" src=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selo-assinantes-1.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-35239\" style=\"width:400px\" srcset=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selo-assinantes-1.png 966w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selo-assinantes-1-300x36.png 300w, https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/selo-assinantes-1-768x93.png 768w\" sizes=\"(max-width: 966px) 100vw, 966px\" \/><\/a><\/figure>\n\n\n\n<p>H\u00e1 o receio no setor sobre a homologa\u00e7\u00e3o dos contratos dos \u201cgeradores de papel\u201d que ganharam lotes do LRCAP 2026 (Leil\u00e3o de Reserva de Capacidade na forma de Pot\u00eancia). O assunto est\u00e1 em investiga\u00e7\u00e3o no TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), que poder\u00e1 fazer determina\u00e7\u00f5es para impedir as assinaturas desses contratos, disseram interlocutores com conhecimento do assunto. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio o aval da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica).<br><br>Agentes avaliam que algumas empresas vencedoras n\u00e3o conseguem seguir em frente com seus projetos, por exemplo os localizados no Piau\u00ed. Um alto executivo do setor termel\u00e9trico diz n\u00e3o haver infraestrutura de g\u00e1s no estado, o que precisaria ser criado do zero, com terminal dedicado, dentro do prazo de entrega previsto no leil\u00e3o. \u201c\u00c9 um cen\u00e1rio bem desafiador, para dizer o m\u00ednimo\u201d, disse a fonte \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.<br><br>Outro agente afirma que as exig\u00eancias de capacidade t\u00e9cnica e de investimento das empresas devem ser feitas em etapa preliminar ao certame, n\u00e3o ap\u00f3s. Ele diz que uma interven\u00e7\u00e3o do TCU a esta altura, embora justificada pela necessidade de maior seguran\u00e7a sobre a capacidade de entrega dos projetos, traria inseguran\u00e7a jur\u00eddica ao setor.\u00a0<br><br>\u201cA quest\u00e3o dos ditos geradores de papel vai ter que ser endere\u00e7ada em algum momento. Mas o ideal \u00e9 que a corte atue determinando maior rigor pr\u00e9vio da ANEEL em um pr\u00f3ximo leil\u00e3o, por meio de melhorias em edital. Alterar regras no meio do jogo n\u00e3o me parece a melhor op\u00e7\u00e3o\u201d, defendeu.\u00a0<br><br>Essa fonte diz que, no caso dos leil\u00f5es de reserva de capacidade, a ANEEL deveria aproveitar como \u201cgancho\u201d o hist\u00f3rico recente de outras ag\u00eancias reguladoras e do seu pr\u00f3prio tratamento a leil\u00f5es de transmiss\u00e3o, que t\u00eam vindo com uma s\u00e9rie de novas exig\u00eancias sobre capacidade t\u00e9cnica de execu\u00e7\u00e3o. O executivo reconhece que h\u00e1 uma discuss\u00e3o conceitual sobre n\u00e3o promover reserva de mercado ao mesmo tempo em que se garante seguran\u00e7a de execu\u00e7\u00e3o, mas v\u00ea o segundo item como mais importante ao momento do sistema el\u00e9trico, sobretudo porque as contrata\u00e7\u00f5es est\u00e3o atrasadas em anos.<br><br><strong>Maior rigor<\/strong><br>O consultor e ex-presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica), Mauricio Tolmasquim, define como fundamental aumentar as exig\u00eancias de garantias t\u00e9cnicas e econ\u00f4micas dos agentes participantes de leil\u00f5es como esse e defende que ambas as checagens sejam feitas antes do leil\u00e3o. Hoje s\u00f3 as viabilidades t\u00e9cnicas e ambientais\u00a0dos projetos s\u00e3o checadas antes, enquanto a capacidade de investimento s\u00f3 \u00e9 analisada pela ANEEL a posteriori, segundo ele, por alegadas raz\u00f5es de falta de pessoal.\u00a0<br><br>Para Tolmasquim, esse cronograma n\u00e3o chega a ser um problema grave, mas o ideal \u00e9 que essa etapa seja antecipada ou, mesmo que feita depois, aconte\u00e7a de maneira mais rigorosa pela ANEEL, a fim de evitar incertezas como a que se vive agora ou no certame de 2021, do PCS (Procedimento Competitivo Simplificado).<br><br>\u201cAli (2021) ficou claro o dano. S\u00f3 n\u00e3o tivemos problemas maiores porque choveu e tivemos suprimento de energia hidrel\u00e9trica. Caso contr\u00e1rio, ter\u00edamos tido um problema enorme\u201d, lembra. \u201cA quest\u00e3o \u00e9 que tem multa, perda de garantia, mas o problema objetivo de um atraso ou desist\u00eancia permanece o mesmo: risco de desabastecimento. Ent\u00e3o o regramento deve ser pensado para garantir, de fato, a entrega do empreendimento (termel\u00e9trico)\u201d, diz Tolmasquim.\u00a0<br><br>O especialista observa que, para al\u00e9m dessa quest\u00e3o edital\u00edcia, h\u00e1 uma tradi\u00e7\u00e3o de judicializa\u00e7\u00e3o no mercado brasileiro: para ir contra a decis\u00e3o do regulador, as empresas buscam a Justi\u00e7a inviabilizando a concretiza\u00e7\u00e3o do ativo por anos, o que muitas vezes tem efeitos at\u00e9 mais delet\u00e9rios do que a n\u00e3o entrega de uma usina, j\u00e1 que trava totalmente o processo.\u00a0<br><br>Questionado especificamente sobre o problema dos chamados geradores de papel, ele prega cautela no uso da alcunha, visto que historicamente existem empresas que tinham boa f\u00e9, mas acabaram se mostrando inaptas tecnicamente ou carentes de patrim\u00f4nio ou acesso a capital para a execu\u00e7\u00e3o dos projetos.\u00a0<br><br>\u201cComo princ\u00edpio geral n\u00e3o se tem que julgar a inten\u00e7\u00e3o de quem est\u00e1 competindo, mas sim se esse agente tem condi\u00e7\u00f5es objetivas de investir ou n\u00e3o, de executar uma obra desse tipo ou n\u00e3o. N\u00e3o tem que ser uma an\u00e1lise de car\u00e1ter ou de inten\u00e7\u00f5es, mas uma an\u00e1lise com crit\u00e9rios objetivos, sobre as condi\u00e7\u00f5es daquele conjunto de empresas ir adiante e concluir o empreendimento\u201d, diz.<br><br><strong>Debate na C\u00e2mara<\/strong><br>O deputado Danilo Forte (PP-CE) tamb\u00e9m relembra o caso do PCS e ressalta que duas empresas que descumpriram os contratos do procedimento de 2021, gerando preju\u00edzo \u00e0 sociedade, arremataram lotes no LRCAP 2026. O parlamentar defende que a corte de contas e at\u00e9 mesmo a Justi\u00e7a brasileira impe\u00e7am a assinatura dos contratos. \u201cEu acredito, para o bem da sociedade brasileira, que eles n\u00e3o devem ser homologados\u201d, disse \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.\u00a0<br><br>A CME (Comiss\u00e3o de Minas e Energia) da C\u00e2mara dos Deputados debateu o certame nesta ter\u00e7a-feira (28). Segundo Danilo Forte, um relat\u00f3rio da audi\u00eancia p\u00fablica ser\u00e1 apresentado para a presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados e encaminhado aos \u00f3rg\u00e3os de controle para que possam intervir nos pr\u00f3ximos passos do leil\u00e3o. \u201cO que ningu\u00e9m pode \u00e9, de fato, [com] um processo t\u00e3o obscuro como esse, dar seguimento a algo que vai nos causar um preju\u00edzo enorme, al\u00e9m do que pode ter por tr\u00e1s disso. H\u00e1 muita suspei\u00e7\u00e3o, inclusive, de manipula\u00e7\u00e3o\u201d, disse o parlamentar.<br><br><strong>Pre\u00e7os<\/strong><br>Em participa\u00e7\u00e3o na audi\u00eancia p\u00fablica, o auditor-chefe da AudEl\u00e9trica \u2013 unidade de auditoria especializada do TCU \u2013, Marcelo Freire, disse que o des\u00e1gio apresentado no certame, de 5%, foi um ponto que surpreendeu a todos, principalmente ap\u00f3s o aumento dos pre\u00e7os. \u201cA quest\u00e3o da segmenta\u00e7\u00e3o dos produtos \u00e9 algo que \u00e9 enxergado como tendo uma poss\u00edvel influ\u00eancia na quest\u00e3o da competitividade\u201d, disse, destacando que o desenho do leil\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 em an\u00e1lise pela \u00e1rea t\u00e9cnica.<br><br>Sobre pre\u00e7os, Marcelo Freire disse que h\u00e1 uma d\u00favida sobre qual valor estaria equivocado, \u201co que foi inicialmente trazido ou o que foi majorado\u201d, afirmou. \u201cEssa d\u00favida me permite afirmar que \u00e9 necess\u00e1rio ter um aprimoramento da metodologia de forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o\u201d, destacou. Os pre\u00e7os-teto do leil\u00e3o foram <a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/aneel-aprova-novos-editais-do-lrcap-com-precos-teto-revisados-pelo-mme\/\">reajustados<\/a> em tr\u00eas dias ap\u00f3s <a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/lrcap-mercado-reage-a-preco-teto-abaixo-do-estimado-para-termeletricas\/\">rea\u00e7\u00e3o negativa<\/a> do mercado para aqueles fixados inicialmente, considerados baixos.\u00a0<br><br><strong>Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><br>A inclus\u00e3o dos \u201cgeradores de papel\u201d na fiscaliza\u00e7\u00e3o que j\u00e1 estava em andamento no TCU foi determinada pela corte de contas no \u00faltimo <a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/plenario-do-tcu-decide-investigar-geradoras-de-papel-no-lrcap\/\">dia 16<\/a> e o seu resultado deve seguir para delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio antes da assinatura dos primeiros contratos. A homologa\u00e7\u00e3o dos resultados dos primeiros lotes do certame est\u00e1 prevista para 21 de maio.<br><br>Apresentado pelo ministro Bruno Dantas na corte, o termo se refere a empresas que estruturam projetos para os leil\u00f5es de energia, mas n\u00e3o possuem usinas em opera\u00e7\u00e3o, capital ou estrutura t\u00e9cnica compat\u00edveis com as exig\u00eancias dos editais. O objetivo, sugeriu, seria negociar os projetos ap\u00f3s o certame.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Marisa Wanzeller, Gabriel Vasconcelos e Lais Carregosa, da Ag\u00eancia iNFRA H\u00e1 o receio no setor sobre a homologa\u00e7\u00e3o dos contratos dos \u201cgeradores de papel\u201d que ganharam lotes do LRCAP 2026 (Leil\u00e3o de Reserva de Capacidade na forma de Pot\u00eancia). 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