{"id":4049,"date":"2019-11-23T08:00:52","date_gmt":"2019-11-23T11:00:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=4049"},"modified":"2019-11-21T10:23:43","modified_gmt":"2019-11-21T13:23:43","slug":"decisao-no-tcu-sobre-a-malha-paulista-e-adiada-e-pode-frustrar-plano-de-assinar-contrato-neste-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/decisao-no-tcu-sobre-a-malha-paulista-e-adiada-e-pode-frustrar-plano-de-assinar-contrato-neste-ano\/","title":{"rendered":"Decis\u00e3o no TCU sobre a Malha Paulista \u00e9 adiada e pode frustrar plano de assinar contrato neste ano"},"content":{"rendered":"
\n
Dimmi Amora, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/h5>\n

Um sentimento de frustra\u00e7\u00e3o e preocupa\u00e7\u00e3o tomou conta de integrantes do governo e da Rumo com a retirada de pauta, na sess\u00e3o da \u00faltima quarta-feira (20) do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), do processo que analisa a renova\u00e7\u00e3o antecipada da Malha Paulista.<\/p>\n

O relator do processo, ministro Augusto Nardes, leu seu relat\u00f3rio e chegou a apresentar seu voto aprovando a renova\u00e7\u00e3o antecipada, mas decidiu retirar o processo de vota\u00e7\u00e3o quando outro ministro, Vital do R\u00eago, fez um pedido de vista do processo.<\/p>\n

Nardes chegou a apelar ao ministro Vital para votar o processo por causa de consequ\u00eancias no atraso na aprova\u00e7\u00e3o e cogitou at\u00e9 mesmo deixar seu voto no processo registrado, antes das poss\u00edveis contribui\u00e7\u00f5es de Vital do R\u00eago. Isso causou certo constrangimento entre os ministros. Mas, no fim da sess\u00e3o, chegou-se a um acordo para que o processo seja votado na pr\u00f3xima sess\u00e3o.<\/p>\n

O voto que Nardes apresentou tem o apoio de pelo menos mais tr\u00eas ministros, o que praticamente garante maioria dos votos quando ele for apresentado. Vital do R\u00eago n\u00e3o chegou a apresentar um motivo espec\u00edfico de d\u00favidas, mas afirmou que apresentaria sugest\u00f5es ao relator.<\/p>\n

Governo preparado para assinar neste ano<\/strong>
\nA frustra\u00e7\u00e3o dos integrantes do governo \u00e9 que havia toda uma prepara\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os para fechar os procedimentos necess\u00e1rios para a assinatura do contrato ainda neste ano, inclusive com equipes em trabalho extra para fechar os procedimentos. O prazo a partir de hoje, caso aprovado, j\u00e1 era considerado extremamente desafiador, mas poss\u00edvel.<\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que mais mudan\u00e7as podem vir de novas an\u00e1lises dos ministros, ou at\u00e9 mesmo que o processo nem seja votado at\u00e9 a \u00faltima sess\u00e3o deste ano, que est\u00e1 prevista para 11 de dezembro (mais tr\u00eas semanas). Se n\u00e3o for votado em 2019, o TCU s\u00f3 volta a se reunir na segunda quinzena de janeiro.<\/p>\n

Mudan\u00e7as consideradas adequadas<\/strong>
\nO lado considerado positivo da apresenta\u00e7\u00e3o feita pelo ministro Nardes foi que as mudan\u00e7as no projeto original apresentado pelo governo que ser\u00e3o pedidas pelo relator foram consideradas adequadas e poss\u00edveis de serem implementadas pelo governo e seriam aceitas pela concession\u00e1ria.<\/p>\n

No tema que opunha a \u00e1rea t\u00e9cnica do TCU, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do \u00f3rg\u00e3o e os t\u00e9cnicos do governo \u2013 a realiza\u00e7\u00e3o do invent\u00e1rio de bens antes da assinatura do contrato \u2013, o ministro Augusto Nardes apresentou uma solu\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria.<\/p>\n

Autorizou a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) a assinar o contrato sem fazer o invent\u00e1rio de bens, como queriam os t\u00e9cnicos do tribunal, mas determinou a imposi\u00e7\u00e3o de uma cl\u00e1usula estabelecendo que a Rumo teria uma glosa de valores estimada em R$ 1 bilh\u00e3o caso n\u00e3o realizasse o trabalho.<\/p>\n

Nardes tamb\u00e9m afirmou em seu voto que pediu refor\u00e7os na reda\u00e7\u00e3o do contrato para garantir o direito de passagem na ferrovia para operadores ferrovi\u00e1rios independentes, algo que a ANTT tamb\u00e9m j\u00e1 havia concordado em acatar.<\/p>\n

Uma quest\u00e3o levantada pelo ministro Benjamin Zymler, um dos que apoia o voto de Nardes, vai fazer com que a ANTT tenha a possibilidade de escolher qual ser\u00e1 o mecanismo do contrato para punir a concession\u00e1ria em caso de n\u00e3o cumprimento das obras obrigat\u00f3rias. Os mecanismos sugeridos eram a antecipa\u00e7\u00e3o do fim do novo contrato ou o simples encerramento do contrato na data atual, sem renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Outra quest\u00e3o levantada pelo ministro Zymler foi em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de, antes da assinatura do contrato, o governo federal e o governo de S\u00e3o Paulo terem um acordo para a implanta\u00e7\u00e3o do Trem Intercidades. Segundo o ministro Zymler, esse acordo poderia demorar e o ideal seria colocar mecanismos de incentivo para o apoio ao trem de passageiros, posteriormente.<\/p>\n

Principal inova\u00e7\u00e3o: compartilhamento de receitas<\/strong>
\nMas a principal inova\u00e7\u00e3o implementada pelo relator foi um mecanismo de compartilhamento de receitas da concession\u00e1ria com o poder p\u00fablico, uma esp\u00e9cie de outorga vari\u00e1vel ao longo do futuro contrato.<\/p>\n

Nardes apontou que os estudos de viabilidade foram feitos com base em dados de 2014 e 2015, per\u00edodo de grave recess\u00e3o. Com isso, h\u00e1 dados hoje extremamente defasados. Ele citou o transporte de combust\u00edvel pela Rumo, que tinha um volume previsto no estudo que corresponde a apenas 4% do que efetivamente foi transportado em 2018 pela ferrovia.<\/p>\n

Segundo ele, esse tipo de imprecis\u00e3o de estudos \u00e9 natural, e o mecanismo que se tem para compensar essas distor\u00e7\u00f5es \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de um leil\u00e3o competitivo. Como no caso da renova\u00e7\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 leil\u00e3o, Nardes afirmou que o mecanismo mais indicado seria o compartilhamento dos ganhos futuros que excederem a determinado n\u00edvel.<\/p>\n

O relator do processo afirmou que essa sa\u00edda ser\u00e1 a mais indicada para tamb\u00e9m outros processos de renova\u00e7\u00e3o, do qual a renova\u00e7\u00e3o da Malha Paulista seria um paradigma. T\u00e9cnicos do governo com quem a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0conversou falaram que o mecanismo \u00e9 poss\u00edvel de ser implementado e \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o mais adequada do que revisar todos os par\u00e2metros, o que poderia levar a uma demora de mais de ano na renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Apesar da preocupa\u00e7\u00e3o, a expectativa sobre a renova\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 positiva, e o sentimento \u00e9 que j\u00e1 se est\u00e1 muito perto do fim do processo, que \u00e9 considerado o pilar do governo para o processo de retomada das ferrovias, com investimentos que podem chegar aos R$ 62 bilh\u00f5es e dobrar a participa\u00e7\u00e3o do modal na matriz de transportes do pa\u00eds at\u00e9 2025.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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